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94FM

Deliberações 2019

Deliberações 2019
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Deliberações Agenersa 2019

DataConcessionáriaNúmeroAssunto
18/12/2019PROLAGOS4044PROGRAMA DE COMBATE A FRAUDES
18/12/2019CEG4043AUTO DE INFRAÇÃO. PENALIDADE DE MULTA. PROCESSO REGULATÓRIO Nº E-12/003/100134/2018.
18/12/2019CEG4042RELATÓRIO ANUAL DE AUDITORIA INDEPENDENTE ATESTANDO A REGULARIDADE DO RECOLHIMENTO DA TAXA DE REGULAÇÃO.
18/12/2019CEG RIO4041PETROBRAS - UTE NORTE FLUMINENSE - TERMOMACAÉ / FORNECIMENTO DE GÁS.
18/12/2019CEG4040OCORRÊNCIA Nº 2018004005.
18/12/2019CEG4039OCORRÊNCIA REGISTRADA NA OUVIDORIA DA AGENERSA Nº 2018003808.
18/12/2019CEDAE4038OFÍCIO N. 0341/2019 – 2ª PJDC – INQUÉRITO CIVIL PJDC Nº 542/2019 – IRREGULARIDADES NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA RUA MARIZ E BARROS, MARACANÃ.
18/12/2019PROLAGOS4037PLANO DE CONTINGÊNCIA DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA O VERÃO 2019/2020.
18/12/2019ÁGUAS DE JUTURNAÍBA4036PLANO DE CONTINGÊNCIA DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA O VERÃO 2019/2020.
18/12/2019PROLAGOS4035OFÍCIO Nº 56/19 - MAC - MPRJ: 201800492850. IC Nº 97/18. COBRANÇA INDEVIDA TARIFA DE ESGOTO.
18/12/2019CEG E CEG RIO4034OF. CASA CIVIL Nº 1.077/2018.
18/12/2019CEDAE4033OFÍCIO Nº 159/2019 - 4ª PJTC - INQUÉRITO CIVIL PJDC Nº 163/2019. MPRJ 2019.00051808. SUPOSTA IRREGULARIDADE NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM VILA VERDE, BAIRRO DA ROCINHA.
18/12/2019PROLAGOS4032EMISSÃO E ENCAMINHAMENTO AO CONSUMIDOR DA DECLARAÇÃO DE QUITAÇÃO ANUAL DE DÉBITOS - LEI FEDERAL Nº 12.007/2009.
18/12/2019ÁGUAS DE JUTURNAÍBA4031SEGURO GARANTIA.
18/12/2019PROLAGOS4030REAJUSTE TARIFÁRIO DA CONCESSÃO A PARTIR DE 01 DE DEZEMBRO DE 2019.
18/12/2019CEG RIO4029ATUALIZAÇÃO DE TARIFAS DE GLP, VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/01/2020.
18/12/2019CEG4028ATUALIZAÇÃO DE TARIFAS DE GN E GLP, VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/01/2020.
18/12/2019ÁGUAS DE JUTURNAÍBA4027REAJUSTE TARIFÁRIO DA CONCESSÃO A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2019.
18/12/2019ÁGUAS DE JUTURNAÍBA4026REAJUSTE TARIFÁRIO EM CONFORMIDADE COM A CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA, PARÁGRAFO 3º, DO CONTRATO DE CONCESSÃO. OBJETO DA LICITAÇÃO CN Nº 03/96 - SOSP - ERJ.
18/12/2019PROLAGOS4025POLUIÇÃO NA LAGOA DE ARARUAMA.
28/11/2019CEG RIO4024APURAR EVENTUAL EXISTÊNCIA DE TUBULAÇÕES DE GÁS SITUADAS PRÓXIMAS A GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS, QUE COMPROMETEM A SEGURANÇA DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO.
28/11/2019CEG4023ADEQUAÇÃO DO PLANO DE EMERGÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO.
28/11/2019CEDAE4022OFÍCIO 5ª PJDC N. 274/2019- INQUÉRITO CIVIL Nº 538/2019-MPRJ N. 2019.00165276.
28/11/2019CEDAE4021OFÍCIO N.º 415/2019 - 4ª PJDC - INQUÉRITO CIVIL PJDC N.º 381/2019 - 2019.00241413.
28/11/2019CEG RIO4020OCORRÊNCIA REGISTRADA NA OUVIDORIA DA AGENERSA. OCORRÊNCIA 2018001536.
28/11/2019CEG4019RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO CAENE Nº P-052/19 E DO TERMO DE NOTIFICAÇÃO Nº TN-034/19.
28/11/2019CEDAE4018OFÍCIO Nº 0117/2019 - 2ª PJDC - REGISTRO PJDC Nº 166/2019 - MPRJ.
28/11/2019CEDAE4017OCORRÊNCIA Nº 2019000991 REGISTRADA NA OUVIDORIA DA AGENERSA.
28/11/2019CEDAE4016OCORRÊNCIA Nº 2019000341 REGISTRADA NA OUVIDORIA DA AGENERSA.
28/11/2019CEDAE4015OCORRÊNCIA Nº 2019000319 REGISTRADA NA OUVIDORIA DA AGENERSA.
28/11/2019CEDAE4014OCORRÊNCIA Nº 2018008584 REGISTRADA NA OUVIDORIA DA AGENERSA
28/11/2019CEDAE4013OFÍCIO N 083/2019 - 4ª PJDC - INQUÉRITO CIVIL PJDC Nº 007/2019 - 2018.01177358. SUPOSTA IRREGULARIDADE NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA RUA RIBAMAR Nº 176 - CONJUNTO JARDIM ÁGUA BRANCA, BAIRRO REALENGO/RJ.
28/11/2019CEDAE4012OCORRÊNCIA Nº 2018007262 REGISTRADA NA OUVIDORIA DA AGENERSA.
28/11/2019CEDAE4011OCORRÊNCIA Nº 2018006245. REGISTRADA NA OUVIDORIA DA AGENERSA. RECURSO.
28/11/2019CEDAE4010OCORRÊNCIA Nº 2018008128 REGISTRADA NA OUVIDORIA DA AGENERSA.
28/11/2019CEDAE4009OCORRÊNCIA Nº 2018007262 REGISTRADA NA OUVIDORIA DA AGENERSA.
28/11/2019CEDAE4008OCORRÊNCIA Nº 2018006790 REGISTRADA NA OUVIDORIA DA AGENERSA.
28/11/2019CEG4007RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO CAENE Nº P-057/19 E DO TERMO DE NOTIFICAÇÃO Nº TN-035/19.
28/11/2019CEG RIO4006RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO CAENE Nº P-063/19 E DO TERMO DE NOTIFICAÇÃO Nº TN-038/19.
28/11/2019PROLAGOS4005AUTO DE INFRAÇÃO. PENALIDADE DE MULTA. PROCESSO REGULATÓRIO NO E-12.020.072/2007.
28/11/2019CEG4004OFÍCIO Nº 194/2019 - EXPEDIENTE OUVIDORIA MPRJ Nº 2019.00264317 - REGISTRO PJDC Nº 416/2019 - COMUNICAÇÃO Nº 647486.
28/11/2019CEG RIO4003ATUALIZAÇÃO DE TARIFAS DE GLP, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/12/2019.
28/11/2019CEG4002ATUALIZAÇÃO DE TARIFAS DE GLP, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/12/2019.
28/11/2019PROLAGOS4001ÍNDICE DE CONTROLE DE PERDAS - ANO DE 2016 - RECURSO.
28/11/2019PROLAGOS4000REQUERIMENTO DO SR. MAURO GONÇALVES VIEIRA.
31/10/2019CEG RIO3999ATUALIZAÇÃO DAS TARIFAS DE GÁS, VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/11/2019.
31/10/2019CEG3998ATUALIZAÇÃO DAS TARIFAS DE GÁS, VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/11/2019.
31/10/2019CEG3997RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO CAENE Nº P-056/19 E DO TERMO DE NOTIFICAÇÃO Nº TN-041/19.
31/10/2019CEG RIO3996RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO CAENE Nº P-060/19 E DO TERMO DE NOTIFICAÇÃO Nº TN-037/19.
31/10/2019CEG RIO3995RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO CAENE Nº P-033/19 E DO TERMO DE NOTIFICAÇÃO Nº TN-018/19.
31/10/2019CEG3994RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO CAENE Nº P-012/19 E DO TERMO DE NOTIFICAÇÃO Nº TN-017/19.
31/10/2019CEG RIO3993AUTO DE INFRAÇÃO. PENALIDADE DE MULTA. PROCESSO REGULATÓRIO Nº E-12/003/100055/2018. IMPUGNAÇÃO.
31/10/2019CEG3992AUTO DE INFRAÇÃO. PENALIDADE DE MULTA. PROCESSO REGULATÓRIO Nº E-12/003/100055/2018. IMPUGNAÇÃO.
31/10/2019CEG3991PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS. VERIFICAÇÃO DOS INVESTIMENTOS REALIZADOS PELA CONCESSIONÁRIA CEG NO ANO DE 2017.
31/10/2019CEG E CEG RIO3990NT-500-BRA - PLANO DE EMERGÊNCIA DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO.
31/10/2019CEG RIO3989OCORRÊNCIA REGISTRADA NA OUVIDORIA DA AGENERSA. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. OCORRÊNCIA Nº 541902.
31/10/2019CEDAE3988OFÍCIO 5ª PJDC Nº. 128/2019 - INQUÉRITO CIVIL PJDC Nº 388/2018 MPRJ 2018.00360730. SUPOSTA ILEGALIDADE DA COBRANÇA DE TARIFA DE ESGOTO EM VALORES IDÊNTICOS AOS DA TARIFA DE ÁGUA. VIOLAÇÃO AO ARTIGO 39, VIII, CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.
31/10/2019CEDAE3987OFÍCIO Nº 151/2019 - 4ª PJDC - REGISTRO PJDC Nº 181/2019 - MPRJ 2019.00107600.
31/10/2019CEDAE3986OCORRÊNCIA Nº 2018007561- CEDAE.
31/10/2019CEDAE3985OCORRÊNCIA Nº 2018007718 - CEDAE.
31/10/2019CEDAE3984OCORRÊNCIA Nº 2018008438 - CEDAE.
31/10/2019CEDAE3983OCORRÊNCIA Nº 20180087530 - CEDAE.
31/10/2019CEDAE3982OCORRÊNCIA Nº 2018007204 - CEDAE.
31/10/2019CEDAE3981OCORRÊNCIA Nº 2018007183.
31/10/2019CEDAE3980OCORRÊNCIA Nº. 2018006291. CEDAE.
31/10/2019CEDAE3979OCORRÊNCIA Nº 2018006131 - REGISTRADA NA OUVIDORIA DA AGENERSA.
31/10/2019CEDAE3978OCORRÊNCIA Nº 2018005785. CEDAE. RECURSO REGIMENTAL.
31/10/2019CEDAE3977OFÍCIO Nº. 3ª PJDC 202/2018 - INQUÉRITO CIVIL PJDC Nº. 591/2018.
31/10/2019CEDAE3976PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA O VERÃO 2018/2019 DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO.
31/10/2019CEDAE3975OCORRÊNCIA Nº 201900040 REGISTRADA NA OUVIDORIA DA AGENERSA.
31/10/2019CEDAE3974OCORRÊNCIA Nº. 2018007164 REGISTRADA NA OUVIDORIA DA AGENERSA.
31/10/2019CEDAE3973OCORRÊNCIA Nº. 2018005464 CEDAE.
31/10/2019CEDAE3972OCORRÊNCIA Nº. 2018006557.
31/10/2019PROLAGOS3971INVESTIMENTOS. EXPANSÃO DISTRIBUIÇÃO ÁGUA. PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. BAIRRO UNAMAR. SETOR VIII - TAMOIOS - 2º DISTRITO - MUNICÍPIO DE CABO-FRIO/RJ. RECURSO.
31/10/2019PROLAGOS3970REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA. IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO BAIRRO BOTAFOGO - MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO D'ALDEIA. RECURSO.
31/10/2019PROLAGOS3969PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MORRO DA CABOCLA - MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.
31/10/2019PROLAGOS3968PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO BAIRRO UNIÃO - MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE. EMBARGOS.
10/10/2019CEG E CEG RIO3967ESTUDO E REFORMULAÇÃO DO ARCABOUÇO REGULATÓRIO PARA AUTOPRODUTOR, AUTOIMPORTADOR E CONSUMIDOR LIVRE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
26/09/2019CEG RIO3966RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO CAENE Nº P-027/19 E DO TERMO DE NOTIFICAÇÃO Nº TN-024/19.
26/09/2019CEG RIO3965RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO CAENE Nº P-021/19 E DO TERMO DE NOTIFICAÇÃO Nº TN-012/19.
26/09/2019CEDAE3964OCORRÊNCIA Nº 2019003089 - CEDAE.
26/09/2019CEDAE3963OCORRÊNCIA Nº 2018008400 - CEDAE.
26/09/2019CEDAE3962ROMPIMENTO DE TUBULAÇÃO DA CEDAE.
26/09/2019PROLAGOS3961PLANO DE CONTINGÊNCIA DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA O VERÃO 2018/2019.
26/09/2019ÁGUAS DE JUTURNAÍBA3960PLANO DE CONTINGÊNCIA DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA O VERÃO 2018/2019.
26/09/2019CEG3959OCORRÊNCIA REGISTRADA NA OUVIDORIA DA AGENERSA Nº 2018002263.
26/09/2019CEG RIO3958ATUALIZAÇÃO DE TARIFAS DE GLP, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/10/2019.
26/09/2019CEG RIO3957RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO CAENE Nº P-058/19 E DO TERMO DE NOTIFICAÇÃO Nº TN-042/19.
26/09/2019CEDAE3956ASSUNTO: PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA O VERÃO 2016/2017 DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO.
26/09/2019CEG E CEG RIO3955VAZAMENTO DE GÁS FECHA ESCOLA POR DUAS SEMANAS NO COMPLEXO DO ALEMÃO - RIO DE JANEIRO - RJ.
26/09/2019CEG3954RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO CAENE Nº P-049/19 E DO TERMO DE NOTIFICAÇÃO Nº TN-031/19.
26/09/2019CEG3953RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO CAENE Nº P-041/19 E DO TERMO DE NOTIFICAÇÃO Nº TN-025/19.
26/09/2019CEG E CEG RIO3952PARA APURAR A DIVULGAÇÃO E O OFERECIMENTO DOS SERVIÇOS DA GNS DENTRO DAS DEPENDÊNCIAS DAS CONCESSIONÁRIAS CEG E CEG RIO, ANALISANDO, INCLUSIVE, QUANTO A COBRANÇA DOS SERVIÇOS E PRODUTOS DA TERCEIRIZADA NAS CONTAS DOS USUÁRIOS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
26/09/2019CEG3951ATUALIZAÇÃO DE TARIFAS DE GLP, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/10/2019.
26/09/2019CEG RIO3950RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO CAENE N° P-005/19 E DO TERMO DE NOTIFICAÇÃO N° TN-004/19.
26/09/2019CEG RIO3949RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO CAENE N° P-040/19 E DO TERMO DE NOTIFICAÇÃO N° TN-023/19.
26/09/2019CEG RIO3948RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO CAENE N° P-039/19 E DO TERMO DE NOTIFICAÇÃO N° TN-022/19.
26/09/2019CEG3947FALTA DE ÁGUA EM VÁRIOS BAIRROS DO RIO E VAZAMENTO DE CANOS.
26/09/2019ÁGUAS DE JUTURNAÍBA3946PROGRAMA DE COMBATE A FRAUDES.
26/09/2019PROLAGOS3945DISPONIBILIZAÇÃO DE BENS MÓVEIS.
26/09/2019CEG RIO3944RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO CAENE Nº P-059/19 E DO TERMO DE NOTIFICAÇÃO Nº TN-036/19.
26/09/2019CEG RIO3943RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO CAENE Nº P-069/19 E DO TERMO DE NOTIFICAÇÃO Nº TN-039/19.
26/09/2019CEG3942RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO CAENE Nº P-034/19 E DO TERMO DE NOTIFICAÇÃO Nº TN-019/19.
26/09/2019CEG RIO3941RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO CAENE Nº P-026/19 E DO TERMO DE NOTIFICAÇÃO Nº TN-013/19.
26/09/2019CEG E CEG RIO3940CONTRATAÇÃO DE SEGURO. CLÁUSULA QUARTA, § 1º, ITEM 8, DO CONTRATO DE CONCESSÃO DAS CONCESSIONÁRIAS CEG E CEG RIO.
26/09/2019CEG3939OCORRÊNCIA REGISTRADA NA OUVIDORIA DA AGENERSA NO 2017001094.
26/09/2019CEG E CEG RIO3938OF. CASA CIVIL Nº 1.077/2018.
 
Recurso ABEGÁS
 
Recurso FIRJAN
 
Recurso Naturgy
 
Recurso Sindirepa
 
Efeito Suspensivo
27/08/2019CEG3937RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO CAENE Nº P-042/19 E DO TERMO DE NOTIFICAÇÃO Nº TN-026/19.
27/08/2019CEG RIO3936EMISSÃO E ENCAMINHAMENTO AO CONSUMIDOR DA DECLARAÇÃO DE QUITAÇÃO ANUAL DE DÉBITOS - LEI FEDERAL NO 12.007/2009.
27/08/2019CEG RIO3935AUTO DE INFRAÇÃO. PENALIDADE DE MULTA PECUNIÁRIA. PROCESSO REGULATÓRIO E-12/003/200/2013.
27/08/2019CEDAE3934OCORRÊNCIA Nº 2018006044 REGISTRADA NA OUVIDORIA DA AGENERSA.
27/08/2019CEG RIO3933RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO CAENE Nº P-050/19 E DO TERMO DE NOTIFICAÇÃO Nº TN-032/19.
27/08/2019CEG3932RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO CAENE Nº P-048/19 E DO TERMO DE NOTIFICAÇÃO Nº TN-030/19.
27/08/2019CEG3931RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO CAENE Nº P-047/19 E DO TERMO DE NOTIFICAÇÃO Nº TN-029/19.
27/08/2019CEG3930RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO CAENE Nº P-046/19 E DO TERMO DE NOTIFICAÇÃO Nº TN-028/19.
27/08/2019CEG3929RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO CAENE Nº P-043/19 E DO TERMO DE NOTIFICAÇÃO Nº TN-027/19.
27/08/2019CEG RIO3928RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO CAENE N° P-018/19 E DO TERMO DE NOTIFICAÇÃO N° TN-011/19.
27/08/2019CEG RIO3927RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO CAENE N° P-017/19 E DO TERMO DE NOTIFICAÇÃO N° TN-010/19.
27/08/2019CEG RIO3926RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO CAENE N° P-016/19 E DO TERMO DE NOTIFICAÇÃO N° TN-009/19.
27/08/2019CEG RIO3925RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO CAENE N° P-015/19 E DO TERMO DE NOTIFICAÇÃO N° TN-008/19.
27/08/2019CEG3924RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO CAENE N° P-010/19 E DO TERMO DE NOTIFICAÇÃO N° TN-007/19.
27/08/2019CEG3923RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO CAENE N° P-009/19 E DO TERMO DE NOTIFICAÇÃO N° TN-006/19.
27/08/2019CEG3922RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO CAENE N° P-008/19 E DO TERMO DE NOTIFICAÇÃO N° TN-005/19.
27/08/2019CEG3921RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO CAENE N° P-003/19 E DO TERMO DE NOTIFICAÇÃO N° TN-003/19.
27/08/2019CEG3920RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO CAENE N° P-002/19 E DO TERMO DE NOTIFICAÇÃO N° TN-002/19.
27/08/2019CEG3919VAZAMENTO DE GÁS DEIXA MORADORES DO "MINHA CASA MINHA VIDA" SEM GÁS EM INOÃ - MARICÁ.
27/08/2019CEG3918COMPROVAÇÃO DE REGULARIDADE FISCAL.
27/08/2019CEG3917OFÍCIO Nº 044/2017 - DSG/CGPA - FUNARTE. INADIMPLÊNCIA NO SICAF.
27/08/2019CEG3916OCORRÊNCIA REGISTRADA NA OUVIDORA DA AGENERSA Nº 2017001811. EMBARGOS.
27/08/2019CEG3915CORTE DE GÁS NO IMÓVEL SITUADO NA AV. VISCONDE DE ALBUQUERQUE, 517/903 - LEBLON - RIO DE JANEIRO/RJ.
27/08/2019CEG E CEG RIO3914TRANSPORTE DE GÁS PONTO A PONTO DE GNC - CEG E CEG RIO - NEOGÁS.
27/08/2019CEDAE3913OCORRÊNCIA Nº 2019001426 - CEDAE.
27/08/2019CEDAE3912OCORRÊNCIA Nº 2019000746 - CEDAE.
27/08/2019CEDAE3911OCORRÊNCIA Nº 2019000434 - CEDAE.
27/08/2019CEDAE3910OCORRÊNCIA Nº 2019000323 - CEDAE.
27/08/2019CEDAE3909OFÍCIO Nº 009/2019 - 1ª PJDC - REGISTRO PJDC Nº 1036/2018 - MPRJ 2018.01248975.
27/08/2019CEDAE3908OCORRÊNCIA Nº 2019000051 - CEDAE.
27/08/2019CEDAE3907OCORRÊNCIA Nº 2018008294 - CEDAE.
27/08/2019CEDAE3906OCORRÊNCIA Nº 2018008132 REGISTRADA NA OUVIDORIA DA AGENERSA.
27/08/2019CEDAE3905OCORRÊNCIA Nº 2018008179 - CEDAE.
27/08/2019CEDAE3904ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAMENTO DOS RELATÓRIOS ANUAIS DE QUALIDADE DE ÁGUA EM OUTRAS FORMAS, DIVERSA DA ATUALMENTE PRATICADA (IMPRESSA).
27/08/2019CEDAE3903OCORRÊNCIA Nº 2018006696 - CEDAE.
27/08/2019ÁGUAS DE JUTURNAÍBA3902OCORRÊNCIA Nº 2019002133 REGISTRADA NA OUVIDORIA DA AGENERSA.
27/08/2019PROLAGOS3901CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE BENS MÓVEIS COM OPÇÃO DE COMPRA E/OU DE AQUISIÇÃO DE DIREITOS SOBRE BENS IMÓVEIS.
27/08/2019CEG RIO3900ATUALIZAÇÃO DE TARIFAS DE GLP A PARTIR DE 01/09/2019.
27/08/2019CEG3899ATUALIZAÇÃO DE TARIFAS DE GLP A PARTIR DE 01/09/2019.
27/08/2019CEDAE3898REAJUSTE TARIFÁRIO ORDINÁRIO PARA O PERÍODO 2019/2020.
27/08/2019PROLAGOS3897REAJUSTE TARIFÁRIO ARRAIAL DO CABO - 08/2019.
30/07/2019CEDAE3896OCORRÊNCIA Nº. 2018008112 REGISTRADA NA OUVIDORIA DA AGENERSA.
30/07/2019CEG RIO3895ATUALIZAÇÃO DE TARIFAS DE GÁS NATURAL E GLP, VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/08/2019.
30/07/2019CEG3894ATUALIZAÇÃO DE TARIFAS DE GÁS NATURAL E GLP, VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/08/2019.
30/07/2019CEG3893AUTO DE INFRAÇÃO - PENALIDADE DE MULTA PECUNIÁRIA - PROCESSO REGULATÓRIO E12/003/227/2017.
30/07/2019CEG E CEG RIO3892AGÊNCIA DE ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS. SERVIÇO PRESTADO PELAS CONCESSIONÁRIAS EM SUAS LOJAS DE ATENDIMENTO.
30/07/2019CEG E CEG RIO3891NOVA MARCA - CEG E CEG RIO.
30/07/2019CEG RIO3890IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO POR GNC NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.
30/07/2019CEG3889IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO POR GNC NO MUNICÍPIO DE MARICÁ.
30/07/2019CEG RIO3888IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO POR GNC NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
30/07/2019CEG3887IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO POR GNC NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.
30/07/2019CEG RIO3886IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO POR GNC NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MACACU.
30/07/2019CEG RIO3885IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO POR GNC NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.
30/07/2019CEG3884ACIDENTE COM VÍTIMA FATAL EM DUQUE DE CAXIAS/RJ.
30/07/2019CEDAE3883OCORRÊNCIA Nº 2019003240 REGISTRADA NA OUVIDORIA DA AGENERSA.
30/07/2019CEDAE3882REAJUSTE TARIFÁRIO PARA O PERÍODO 2018/2019. RECURSOS.
30/07/2019CEDAE3881OCORRÊNCIA Nº 2018008536 - CEDAE.
30/07/2019CEDAE3880OF. PJ3TCONIG Nº 199/2019 - INQUÉRITO CIVIL Nº 31/18. COBRANÇA DA TARIFA DE ESGOTO AOS USUÁRIOS DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS/RJ.
30/07/2019CEDAE3879OCORRÊNCIA Nº 2018008578 - CEDAE.
30/07/2019CEDAE3878OCORRÊNCIA Nº 2018007505 - CEDAE.
30/07/2019CEDAE3877OCORRÊNCIA Nº 2018007831 - CEDAE.
30/07/2019CEDAE3876OCORRÊNCIA Nº 2018008117 - CEDAE.
30/07/2019CEDAE3875OFÍCIO Nº 232/2018 - 4ª PJDC - INQUÉRITO CIVIL PJDC Nº 383/2018.
30/07/2019PROLAGOS3874ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAMENTO DOS RELATÓRIOS ANUAIS DE QUALIDADE DE ÁGUA EM OUTRAS FORMAS, DIVERSA DA ATUALMENTE PRATICADA (IMPRESSA).
18/06/2019CEG E CEG RIO3873OFÍCIO CASA CIVIL Nº 1077/2018.
18/06/2019CEDAE3872ESTUDO DE ANÁLISE DE IMPACTOS NA TARIFA/INVESTIMENTOS - RECONHECIMENTO DO DIREITO DE IMUNIDADE TRIBUTÁRIA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO (CEDAE) QUANTO AOS IMPOSTOS FEDERAIS.
18/06/2019CEDAE3871PROGRAMA DE REDUÇÃO E COMBATE A INADIMPLÊNCIA.
18/06/2019PROLAGOS3870TABELA REFERENTE A IRREGULARIDADES E MULTAS. APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIOS TRIMESTRAIS INFORMANDO A CONCESSÃO DE ISENÇÕES AO PAGAMENTO DAS PENALIDADES.
18/06/2019CEG3869OCORRÊNCIA Nº 2016008704.
18/06/2019CEDAE3868OFÍCIO Nº 3 PJDC 202/2018 - INQUÉRITO CIVIL PJDC Nº. 591/2018.
18/06/2019CEG RIO3867ATUALIZAÇÃO DE TARIFAS DE GLP, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/07/2019.
18/06/2019CEG3866ATUALIZAÇÃO DE TARIFAS DE GLP, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/07/2019.
18/06/2019CEG3865EMISSÃO E ENCAMINHAMENTO AO CONSUMIDOR DA DECLARAÇÃO DE QUITAÇÃO ANUAL DE DÉBITOS - LEI FEDERAL Nº 12.007/2009.
18/06/2019CEG3864AUTO DE INFRAÇÃO - PENALIDADE DE MULTA - PROCESSO REGULATÓRIO Nº E12/020.360/2012.
18/06/2019CEDAE3863OF. PJ3TCONIG Nº 245/2019 - INQUÉRITO CIVIL PJDC Nº 30/2018 - 3ª PJTC - NÚCLEO NOVA IGUAÇU/RJ.
18/06/2019CEG E CEG RIO3862ESTUDO E REFORMULAÇÃO DO ARCABOUÇO REGULATÓRIO PARA AUTOPRODUTOR, AUTO-IMPORTADOR E CONSUMIDOR LIVRE.
 
Recurso ABEGÁS
 
Recurso ABRAGET
 
Recurso FIRJAN
 
Recurso IBP
 
Recurso Marlim Azul
 
Recurso Naturgy
 
Recurso Petrobras
 
Proposta Naturgy
 
Contribuções acostadas ao processo E-22/007.300/2019 (fls. 1190 a 1351)
 
ABEGAS
 
ABIAPE
 
ABRACE
 
ABRACEEL
 
ABRAGET
 
FIRJAN
 
IBP
 
MARLIM AZUL
 
PETROBRAS
 
UFF
30/05/2019CEDAE3861FALTA DE ÁGUA EM VÁRIOS BAIRROS DO RIO E VAZAMENTO DE CANOS.
30/05/2019CEDAE3860INQUÉRITO CIVIL Nº 74/2015 - MPRJ Nº 201501094037 - OFÍCIO Nº 1041/2017 - 1ª PJTC - NÚCLEO DE BARRA DO PIRAÍ.
30/05/2019PROLAGOS3859INVESTIMENTOS - EXPANSÃO DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA. PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - BAIRRO UNAMAR - SETOR III - TAMOIOS - 2º DISTRITO - MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ. RECURSO.
30/05/2019ÁGUAS DE JUTURNAÍBA3858PLANO DE MANUTENÇÃO, MELHORIAS E EXPANSÃO DOS SERVIÇOS (PMMES) BIÊNIO 2017/2018.
30/05/2019CEG RIO3857ATUALIZAÇÃO DE TARIFAS DE GLP, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/06/2019.
30/05/2019CEG3856ATUALIZAÇÃO DE TARIFAS DE GLP, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/06/2019.
30/05/2019CEG RIO3855EMISSÃO E ENCAMINHAMENTO AO CONSUMIDOR DA DECLARAÇÃO DE QUITAÇÃO ANUAL DE DÉBITOS - LEI FEDERAL NO 12.007/2009.
30/05/2019CEG3854VAZAMENTO DE GÁS INTERDITA PRÉDIO NA GLÓRIA NA ESQUINA ENTRE A AVENIDA AUGUSTO SEVERO E A RUA JOAQUIM SILVA.
30/05/2019CEDAE3853OCORRÊNCIA REGISTRADA NA OUVIDORIA DA AGENERSA Nº 2017004069.
30/05/2019CEDAE3852ROMPIMENTO DE UMA TUBULAÇÃO DA CEDAE NA ESTRADA DO LAMEIRÃO, EM SANTÍSSIMO, NA ZONA OESTE.
30/05/2019PROLAGOS3851INVESTIMENTOS - EXPANSÃO DISTRIBUIÇÃO ÁGUA - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO CONDOMÍNIO ORLA 500 - 2º DISTRITO - TAMOIOS - MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ.
30/05/2019PROLAGOS3850INVESTIMENTO - EXPANSÃO DISTRIBUIÇÃO ÁGUA - EXPANSÃO DE REDES DE ÁGUA NO BAIRRO MONTE ALTO, NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO/RJ.
30/05/2019CEG3849OCORRÊNCIA REGISTRADA NA OUVIDORIA DA AGENERSA Nº 2017001811.
30/05/2019CEG RIO3848DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSIONÁRIAS REGULADAS PELA AGENERSA APRESENTAREM RELATÓRIO ANUAL DE AUDITORIA INDEPENDENTE ATESTANDO A REGULARIDADE DO RECOLHIMENTO DA TAXA DE REGULAÇÃO.
30/05/2019CEG E CEG RIO3847CONTRATAÇÃO DE SEGURO. CLÁUSULA QUARTA, PARÁGRAFO 1º, ITEM 8, DO CONTRATO DE CONCESSÃO DAS CONCESSIONÁRIAS CEG E CEG RIO.
30/05/2019CEDAE3846OCORRÊNCIA Nº 2018008132 - CEDAE.
30/05/2019CEDAE3845OCORRÊNCIA Nº 2018007164 - CEDAE.
30/05/2019CEDAE3844OCORRÊNCIA Nº 2018006557.
30/05/2019CEDAE3843OCORRÊNCIA Nº 2018002770 - CEDAE.
30/05/2019CEDAE3842OCORRÊNCIA Nº 2018005785 - CEDAE.
30/05/2019CEDAE3841OCORRÊNCIA Nº 2019000040 - CEDAE.
30/05/2019CEDAE3840OCORRÊNCIA Nº 2018006245 - CEDAE.
30/05/2019CEDAE3839OCORRÊNCIA Nº 2018005464 - CEDAE.
30/05/2019CEDAE3838OCORRÊNCIA REGISTRADA NA OUVIDORIA DA AGENERSA. OCORRÊNCIA 2018000310.
30/05/2019CEDAE3837MPRJ Nº 2018.00003353 - INQUÉRITO CIVIL PJDC Nº 027/2018.
30/05/2019CEDAE3836MONITORAMENTO DO CHAMAMENTO PÚBLICO A PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE - PMI 001/2016.
30/05/2019CEDAE3835VAZAMENTO DE ESGOTO EM FRENTE AO PRÉDIO DO EDIFÍCIO CONASA III, SITUADO NA RUA DONA MARIA, Nº 29 - VILA ISABEL/RJ. OFÍCIO 3ª PJ-MA Nº 503/2017 DE 16/08/2017. OUVIDORIA Nº 587212 - MPRJ Nº 2017.00693477.
30/05/2019CEDAE3834ROMPIMENTO DE TUBULAÇÃO DA CEDAE.
30/05/2019PROLAGOS3833ÍNDICE DE CONTROLE DE PERDAS - ANO DE 2016.
30/05/2019PROLAGOS3832FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA NOS DISTRITOS DE SABIÁ, LOTEAMENTO NAC 1 E 2, RECANTO DO SABIÁ, CAIÇARA E PERNAMBUCA, REGIÃO LIMÍTROFE DE ARARUAMA E ARRAIAL DO CABO.
30/05/2019ÁGUAS DE JUTURNAÍBA3831IMPERMEABILIZAÇÃO ETE PONTE DOS LEITES.
30/04/2019CEG3830ATUALIZAÇÃO DE TARIFAS DE GÁS (VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/05/2019).
30/04/2019CEG RIO3829ATUALIZAÇÃO DE TARIFAS DE GÁS (VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/05/2019).
30/04/2019CEDAE3828ROMPIMENTO DE TUBULAÇÃO DA CEDAE. RECURSO.
30/04/2019CEG3827AUTO DE INFRAÇÃO - PENALIDADE DE MULTA - PROCESSO Nº E-12/003/298/2017.
30/04/2019CEG3826COMPROVAÇÃO DE REGULARIDADE FISCAL.
30/04/2019CEG3825VISTORIA DA EXECUÇÃO DOS PROJETOS DE OBRA E INSTALAÇÕES DA CEG/RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO E-014/15 E TERMO DE NOTIFICAÇÃO Nº 004/15.
30/04/2019CEG3824ACIDENTE COM VÍTIMA FATAL EM DUQUE DE CAXIAS/RJ.
30/04/2019CEG3823RECLAMAÇÃO DE EXCESSO DE PRESSÃO NA ÁREA DA TIJUCA.
30/04/2019CEG3822APURAR EVENTUAL EXISTÊNCIA DE TUBULAÇÃO DE GÁS SITUADAS PRÓXIMAS A GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS, QUE COMPROMENTEM A SEGURANÇA DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO.
30/04/2019CEDAE3821OFÍCIO 5ª PJDC Nº 450/2018 - INQUÉRITO CIVIL Nº 139/2015 - MPRJ Nº 2015.00236835.
30/04/2019CEDAE3820APURAR NOTÍCIA DE LANÇAMENTO CLANDESTINO DE ESGOTOS NA ESTRADA DOS BANDEIRANTES, Nº 6.959 - CURICICA/RJ. OFÍCIO 4ª PJMA Nº 642/2017 DE 09/08/2017 - MPRJ Nº 2013.01350018 - MA 7758.
30/04/2019CEDAE3819INVENTÁRIO DE TODOS OS BENS E EQUIPAMENTOS DA CEDAE LIGADOS À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS - DECRETO ESTADUAL Nº 45.344/2015.
30/04/2019CEDAE3818COBRANÇA PELA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS. DECRETO Nº 41.974/2009.
30/04/2019ÁGUAS DE JUTURNAÍBA3817ÍNDICE DE CONTROLE DE PERDAS - ANO DE 2016.
30/04/2019ÁGUAS DE JUTURNAÍBA3816CONTROLE DE QUALIDADE DE ÁGUA - DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO CONSUMIDOR SOBRE A QUALIDADE DA ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO.
30/04/2019PROLAGOS3815PLANO DE MANUTENÇÃO, MELHORIAS E EXPANSÃO DOS SERVIÇOS (PMMES) BIÊNIO 2017/2018.
30/04/2019PROLAGOS3814CONSIDERAÇÃO DO ICMS DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA COMO VALOR AGREGADO AO INVESTIMENTO.
30/04/2019ÁGUAS DE JUTURNAÍBA3813REAJUSTE TARIFÁRIO - COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01 DE DEZEMBRO DE 2015.
30/04/2019PROLAGOS3812INVESTIMENTOS - EXPANSÃO - DISTRIBUIÇÃO ÁGUA. PROJETO DE IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - BAIRRO UNAMAR - SETOR IV - TAMOIOS - 2º DISTRITO - MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ.
30/04/2019PROLAGOS3811INVESTIMENTOS - EXPANSÃO - DISTRIBUIÇÃO ÁGUA. PROJETO DE IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - BAIRRO UNAMAR - SETOR II - TAMOIOS - 2º DISTRITO - MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ.
30/04/2019CEG E CEG RIO3810NOVA MARCA - CEG E CEG RIO.
30/04/2019CEDAE3809CONTROLE DE QUALIDADE DE ÁGUA - DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO CONSUMIDOR SOBRE A QUALIDADE DA ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO. RECURSO - PROVIMENTO PARCIAL.
30/04/2019PROLAGOS3808PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MORRO DA CABOCLA - MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.
30/04/2019CEG RIO3807IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO POR GNC NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.
30/04/2019CEG RIO3806IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO POR GNC NOS MUNICÍPIOS DE NOVA FRIBURGO E TERESÓPOLIS.
30/04/2019CEG3805IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO POR GNC NO MUNICÍPIO DE MARICÁ.
30/04/2019CEG3804IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO POR GNC NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.
30/04/2019CEG RIO3803IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO POR GNC NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
30/04/2019CEG RIO3802IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO POR GNC NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MACACU.
30/04/2019CEG RIO3801IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO POR GNC NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.
30/04/2019CEG3800RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO CAENE E-0006/10. TERMO DE NOTIFICAÇÃO 011/10. ACIDENTE COM VÍTIMA FATAL, OCORRIDO NO DIA 19/06/2010 - ESTRADA DA GÁVEA, 847/APT. 1.204 -SÃO CONRADO - RIO DE JANEIRO/RJ.
30/04/2019CEDAE3799PROBLEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA RUA MURITIBA, TURIAÇU - RIO DE JANEIRO.
30/04/2019PROLAGOS3798INVESTIMENTOS - EXPANSÃO DISTRIBUIÇÃO ÁGUA - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO CONDOMÍNIO LONG BEACH. 2º DISTRITO - TAMOIOS - MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ.
30/04/2019PROLAGOS3797IMPLANTAÇÃO DE ADUTORA DE ÁGUA TRATADA NO BAIRRO BALNEÁRIO - MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ.
30/04/2019PROLAGOS3796REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. BAIRRO BOTAFOGO - MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ.
30/04/2019CEG E CEG RIO3795PARA APURAR A DIVULGAÇÃO E O OFERECIMENTO DOS SERVIÇOS DA GNS DENTRO DAS DEPENDÊNCIAS DAS CONCESSIONÁRIAS CEG E CEG RIO, ANALISANDO, INCLUSIVE, QUANTO A COBRANÇA DOS SERVIÇOS E PRODUTOS DA TERCEIRIZADA NAS CONTAS DOS USUÁRIOS.
30/04/2019CEG3794OFÍCIO Nº 751/2018 - 4ª PJDC Nº 885/2018. MPRJ 2018.00995246. SUPOSTA INTERRUPÇÃO DO SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE GÁS. RUA SÃO JOÃO BATISTA Nº 55 - BOTAFOGO. AUSÊNCIA DE INFORMAÇÃO DEVIDA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DEFICIENTE.
30/04/2019CEDAE3793PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA O VERÃO 2017/2018 DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO. EMBARGOS.
30/04/2019ÁGUAS DE JUTURNAÍBA3792PLANO DE MANUTENÇÃO, MELHORIAS E EXPANSÃO DOS SERVIÇOS (PMMES) BIÊNIO 2019/2020.
30/04/2019PROLAGOS3791PLANO DE MANUTENÇÃO, MELHORIAS E EXPANSÃO DOS SERVIÇOS (PMMES) BIÊNIO 2019/2020.
30/04/2019PROLAGOS3790RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL.
30/04/2019PROLAGOS3789PROJETO DE ADUTORA DE ÁGUA TRATADA - MUNICÍPIOS DE IGUABA GRANDE CABO FRIO.
30/04/2019CEDAE3788OFÍCIO 5ª PJDC Nº 344/2018 - INQUÉRITO CIVIL Nº 129/2018 PROTOCOLO MPRJ Nº 2018.0087691.
30/04/2019PROLAGOS3787EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE ÁGUA. LIGAÇÃO ATRAVÉS DE RAMAL DE VIAGEM JÁ EXISTENTE.
26/03/2019CEG RIO3786ATUALIZAÇÃO DE TARIFAS DE GLP (VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/04/2019).
26/03/2019CEG3785ATUALIZAÇÃO DE TARIFAS DE GLP (VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/04/2019).
26/03/2019CEG3784CONVÊNIO LIGHT - CEG - INSPEÇÕES NAS CAIXAS DE PASSAGEM DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA - ANO DE 2018.
26/03/2019CEDAE3783OFÍCIO Nº 317/2016 - 4ª PJDC - INQUÉRITO CIVIL 4ª PJDC Nº 405/2016 - CEDAE - SUPOSTA COBRANÇA EM DUPLCIDADE DA TARIFA DE ESGOTO.
26/03/2019CEDAE3782PLANO DE CONTINGÊNCIA DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA O VERÃO 2018/2019. EMBARGOS.
26/03/2019PROLAGOS3781INVESTIMENTOS - EXPANSÃO DISTRIBUIÇÃO ÁGUA - EXPANSÃO DE REDES DE ÁGUA NO BAIRRO MONTE ALTO, NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO/RJ (RECURSO).
26/03/2019CEG E CEG RIO3780MONITORAÇÃO DAS CARACTERÍSTICAS FÍSICOQUÍMICA DO GÁS NATURAL CANALIZADO (CFQ) ANO DE 2018.
26/03/2019CEG E CEG RIO3779CUMPRIMENTO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 37/2013.
26/03/2019CEG E CEG RIO3778CONTRATAÇÃO DE SEGURO. CLÁUSULA QUARTA, PARÁGRAFO 1º, ITEM 8, DO CONTRATO DE CONCESSÃO DAS CONCESSIONÁRIAS CEG E CEG RIO.
26/03/2019CEG3777OCORRÊNCIA Nº 2016009134 - CEG.
26/03/2019CEG3776ACIDENTE/INCIDENTE - OCORRÊNCIA DE EXPLOSÃO DE BUEIRO.
26/03/2019CEG3775OCORRÊNCIA Nº 1232014.
26/03/2019CEDAE3774OCORRÊNCIA N° 2018006598.
26/03/2019CEDAE3773PROGRAMA DE REDUÇÃO DE PERDAS E COMBATE A FRAUDE.
26/03/2019CEDAE3772PLANO DE TRABALHO DE CONTROLE DE CUSTOS OPERACIONAIS.
26/03/2019CEDAE3771COMPROVAÇÃO DE REGULARIDADE FISCAL.
26/03/2019CEDAE3770ACIDENTE/INCIDENTE - OCORRÊNCIA DE ACIDENTE NA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA - ESTOURO DE TUBULAÇÃO DA CEDAE OCORRIDO EM NOVA IGUAÇU.
26/03/2019PROLAGOS3769COBRANÇA PELA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS. DECRETO Nº 41.974/2009.
26/03/2019ÁGUAS DE JUTURNAÍBA3768RECURSOS HÍDRICOS REPASSE 2019.
26/03/2019ÁGUAS DE JUTURNAÍBA3767ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAMENTO DOS RELATÓRIOS ANUAIS DE QUALIDADE DE ÁGUA EM OUTRAS FORMAS, DIVERSA DA ATUALMENTE PRATICADA (IMPRESSA).
26/03/2019PROLAGOS3766ÍNDICE DE CONTINUIDADE DE ABASTECIMENTO REFERENTE AO ANO DE 2018.
26/03/2019ÁGUAS DE JUTURNAÍBA3765INDICADORES TÉCNICOS DE AVALIAÇÃO DE CONTINUIDADE - ICA, REFERENTE AO ANO DE 2018.
26/03/2019PROLAGOS3764AUTO DE INFRAÇÃO - PENALIDADE DE MULTA PECUNIÁRIA - PROCESSO REGULATÓRIO Nº E12/003/107/2016.
26/03/2019ÁGUAS DE JUTURNAÍBA3763COMPROVAÇÃO DE NOVOS CONTRATOS DE DEMANDA COM A AMPLA.
26/03/2019PROLAGOS3762TERMO ADITIVO - ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA VIGÉSIMA OITAVA DO CONTRATO DE CONCESSÃO DA CONCESSIONÁRIA PROLAGOS.
26/03/2019PROLAGOS3761INVESTIMENTOS - EXPANSÃO DISTRIBUIÇÃO ÁGUA. PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO LOTEAMENTO FLORESTINHA - 2º DISTRITO, MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
26/03/2019PROLAGOS3760COMPROVAÇÃO FINANCEIRA DOS INVESTIMENTOS NOS PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NOS ANOS DE 2013, 2014, 2015, 2016 E 2017.
26/03/2019PROLAGOS3759"AS BUILT" DAS OBRAS EMERGENCIAIS EXECUTADAS PELA PROLAGOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA A POPULAÇÃO, NA ALTA TEMPORADA 2013/2014.
26/02/2019CEG RIO3758ATUALIZAÇÃO DE TARIFAS DE GLP, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/03/2019.
26/02/2019CEG3757ATUALIZAÇÃO DE TARIFAS DE GLP, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/03/2019.
26/02/2019CEG3756RF - RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO CAENE Nº P-011/2018 E TN - TERMO DE NOTIFICAÇÃO Nº 006/2018 - IRREGULARIDADES EM OBRAS.
26/02/2019CEG3755AUTO DE INFRAÇÃO. PENALIDADE DE MULTA PECUNIÁRIA. PROCESSO REGULATÓRIO Nº E04/887.259/1998.
26/02/2019CEG3754AUTO DE INFRAÇÃO. PENALIDADE DE MULTA PECUNIÁRIA. PROCESSO REGULATÓRIO Nº E04/887.259/1998.
26/02/2019CEG RIO3753RELATÓRIO ANUAL DE AUDITORIA INDEPENDENTE ATESTANDO A REGULARIDADE DO RECOLHIMENTO DA TAXA DE REGULAÇÃO.
26/02/2019CEG3752RELATÓRIO ANUAL DE AUDITORIA INDEPENDENTE ATESTANDO A REGULARIDADE DO RECOLHIMENTO DA TAXA DE REGULAÇÃO.
26/02/2019CEG3751FT - FUGA CAUSADA POR TERCEIROS. RUA CINCO DE JULHO, ESQUINA COM RUA MINISTRO OTÁVIO KELLY, ICARAÍ - NITERÓI/RJ.
26/02/2019CEG3750FT - FUGA CAUSADA POR TERCEIROS. RUA PRESIDENTE DUTRA KM 183 - NOVA IGUAÇÚ/RJ.
26/02/2019CEG3749OCORRÊNCIA REGISTRADA NA OUVIDORIA DA AGENERSA Nº 2017003870 - INSTALAÇÃO/CORTE FORNECIMENTO DE GÁS EFETUADA PELA GNS.
26/02/2019CEG RIO3748RELATÓRIO ANUAL DE AUDITORIA INDEPENDENTE ATESTANDO A REGULARIDADE DO RECOLHIMENTO DA TAXA DE REGULAÇÃO.
26/02/2019CEG3747OCORRÊNCIA REGISTRADA NA OUVIDORIA DA AGENERSA No 2016009156.
26/02/2019CEG RIO3746PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS.
26/02/2019CEG3745AUTO DE INFRAÇÃO. PENALIDADE DE MULTA. PROCESSO REGULATÓRIO E-12/003/395/2014.
26/02/2019CEG3744RECLAMAÇÃO DE COBRANÇA INDEVIDA DA CONCESSIONÁRIA CEG AO CONDOMÍNIO ALFREDO LISBOA.
26/02/2019CEDAE3743OFÍCIO Nº 145/2018 - 2ª PJDC - INQUÉRITO CIVIL PJDC Nº 204/2018.
26/02/2019CEDAE3742COMPROVAÇÃO DE REGULARIDADE FISCAL.
26/02/2019CEDAE3741OFÍCIO Nº 3ª PJDC 042/2018 - INQUÉRITO CIVIL PJDC Nº 133/2018.
26/02/2019CEDAE3740OCORRÊNCIA REGISTRADA NA OUVIDORIA DA AGENERSA Nº 2017006992 - EMBARGOS - PROVIMENTO NEGADO.
26/02/2019CEDAE3739OFÍCIO Nº 564/2017 - MPRJ Nº 2010.00671638 - INQUÉRITO CIVIL Nº 008/2009/CON/RO - 3ª PJTC - NÚCLEO MACAÉ.
26/02/2019CEDAE3738DEFENSORIA PÚBLICA - PROCEDIMENTO INSTRUTÓRIO Nº 1082786062/2016.
26/02/2019CEDAE3737OFÍCIO Nº 867/2016 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - 26ª CÂMARA CÍVEL DO CONSUMIDOR.
26/02/2019CEDAE3736COBRANÇA DE DECLARAÇÕES DE POSSIBILIDADE DE ABASTECIMENTO E DE ESGOTAMENTO PELA CEDAE (DPA's E DPE's).
26/02/2019CEDAE3735OFÍCIO Nº 0415/2017 - 2ª PJDC - INQUÉRITO CIVIL PJDC Nº 860/2017. ABASTECIMENTO DE ÁGUA IRREGULAR. RUA O TEMPO E O VENTO - ANIL, JACAREPAGUA. RECURSO.
26/02/2019CEDAE3734EMISSÃO E ENCAMINHAMENTO AO CONSUMIDOR DA DECLARAÇÃO DE QUITAÇÃO ANUAL DE DÉBITOS - LEI FEDERAL Nº 12.007/2009.
26/02/2019ÁGUAS DE JUTURNAÍBA3733RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL - ANO DE 2018.
26/02/2019PROLAGOS3732RELATÓRIO ANUAL DE AUDITORIA INDEPENDENTE ATESTANDO A REGULARIDADE DO RECOLHIMENTO DA TAXA DE REGULAÇÃO.
26/02/2019ÁGUAS DE JUTURNAÍBA3731RELATÓRIO ANUAL DE AUDITORIA INDEPENDENTE ATESTANDO A REGULARIDADE DO RECOLHIMENTO DA TAXA DE REGULAÇÃO.
26/02/2019PROLAGOS3730EMISSÃO E ENCAMINHAMENTO AO CONSUMIDOR DA DECLARAÇÃO DE QUITAÇÃO ANUAL DE DÉBITOS - LEI FEDERAL Nº 12.007/2009.
26/02/2019PROLAGOS3729COMPROVAÇÃO DOS RELATÓRIOS TRIMESTRAIS - EFICÁCIA E EFETIVIDADE DO FUNCIONAMENTO DOS GERADORES EM CASO DE FALTA DE ENERGIA ELÉTRICA.
26/02/2019PROLAGOS3728COMPROVAÇÃO DE NOVOS CONTRATOS DE DEMANDA COM A AMPLA.
26/02/2019ÁGUAS DE JUTURNAÍBA3727COMPROVAÇÃO DE RELATÓRIOS TRIMESTRAIS - EFICÁCIA E EFETIVIDADE DO FUNCIONAMENTO DOS GERADORES EM CASO DE FALTA DE ENERGIA ELÉTRICA.
26/02/2019PROLAGOS3726EXPANSÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.
26/02/2019ÁGUAS DE JUTURNAÍBA3725INVESTIMENTOS - OBRA DO PLANO DIRETOR DE ESGOTO DO 7º TERMO ADITIVO. BAIRROS DE RAIA, CONDADO E RETIRO NO DISTRITO DE BACAXÁ, MUNICÍPIO DE SAQUAREMA/RJ.
26/02/2019PROLAGOS3724INVESTIMENTOS - EXPANSÃO DISTRIBUIÇÃO ÁGUA - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO CONDOMÍNIO ORLA 500 - 2º DISTRITO - TAMOIOS - MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ.
26/02/2019PROLAGOS3723INVESTIMENTOS - EXPANSÃO DISTRIBUIÇÃO ÁGUA - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO VILA NOVA. MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE/RJ.
26/02/2019PROLAGOS3722PROJETO IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO BAIRRO UNIÃO - MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.
26/02/2019PROLAGOS3721REAJUSTE TARIFÁRIO DA CONCESSÃO A PARTIR 01 DE DEZEMBRO DE 2018.
26/02/2019ÁGUAS DE JUTURNAÍBA3720OCORRÊNCIA DE FALTA DE FORNECIMENTO DE ÁGUA.
26/02/2019PROLAGOS3719POLUIÇÃO DA LAGOA DE ARARUAMA.
26/02/2019ÁGUAS DE JUTURNAÍBA E PROLAGOS3718OF. SEA/SE N° 72/15 - SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO DE REPRESENTANTE DA AGENERSA NA REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA LAGOS SÃO JOÃO.
30/01/2019CEG RIO3717IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO POR GNC NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA
30/01/2019CEG3716AUTO DE INFRAÇÃO. PROCESSO Nº E-12/003/231/2017.
30/01/2019CEG RIO3715AUTO DE INFRAÇÃO. PROCESSO Nº E - 12/003/231/2017.
30/01/2019CEG E CEG RIO3714NT500-BRA - PLANO DE EMERGÊNCIA DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO.
30/01/2019PROLAGOS3713APRESENTAÇÃO DE METODOLOGIA REFERENTE A COMPENSAÇÃO DE POSSÍVEIS DIFERENÇAS ENTRE OS CUSTOS DE ENERGIA ELÉTRICA REALIZADOS E PROJETADOS.
30/01/2019CEG RIO3712IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO POR GNC NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.
30/01/2019CEG RIO3711

IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO POR GNC NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA.

Ação Judicial nº 0904322-30.2023.8.19.0001 (anulação dos arts. 2º e 3º da Deliberação)

30/01/2019CEG3710AUTO DE INFRAÇÃO - PENALIDADE DE MULTA PECUNIÁRIA - PROCESSO REGULATÓRIO Nº E12/003.227/2017.
30/01/2019CEG3709AUTO DE INFRAÇÃO - PENALIDADE DE MULTA PECUNIÁRIA - PROCESSO REGULATÓRIO Nº E12/003.227/2017.
30/01/2019CEG3708TAMPA DE CONCRETO DE CAIXA SUBTERRÂNEA DE VÁLVULAS E REGULADORES DA CEG.
30/01/2019CEG RIO3707IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO POR GNC NOS MUNICÍPIOS DE NOVA FRIBURGO E TERESÓPOLIS.
30/01/2019CEG3706IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO POR GNC NO MUNICÍPIO DE MARICÁ.
30/01/2019CEG3705IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO POR GNC NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.
30/01/2019CEG RIO3704IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO POR GNC NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
30/01/2019CEG3703IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO POR GNC NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MACACU.
30/01/2019CEDAE3702INFORMES DE ACIDENTE/INCIDENTE DA CEDAE OCORRIDOS NO ANO DE 2017.
30/01/2019CEDAE3701INFORMES DE ACIDENTE/INCIDENTE DA CEDAE OCORRIDOS NO ANO DE 2016.
30/01/2019CEG RIO3700ATUALIZAÇÃO DAS TARIFAS DE GÁS NATURAL, 2019.
30/01/2019CEG3699ATUALIZAÇÃO DAS TARIFAS DE GÁS NATURAL, 2019.
30/01/2019CEG3698ATUALIZAÇÃO DAS TARIFAS DE GLP, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/02/2019.
30/01/2019CEG RIO3697ATUALIZAÇÃO DAS TARIFAS DE GLP, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/02/2019.
30/01/2019ÁGUAS DE JUTURNAÍBA3696EMISSÃO E ENCAMINHAMENTO AO CONSUMIDOR DA DECLARAÇÃO DE QUITAÇÃO ANUAL DE DÉBITOS - LEI FEDERAL NO 12.007/2009.
30/01/2019CEG3695AUTO DE INFRAÇÃO. PENALIDADE DE MULTA PECUNIÁRIA. PROCESSO REGULATÓRIO Nº E-12/003/077/2016.
30/01/2019CEG E CEG RIO3694PARADA PROGRAMADA DA PETROBRÁS PARA REALIZAÇÃO DE ADEQUAÇÃO NA PLATAFORMA DE MEXILHÃO.
30/01/2019CEG3693OFÍCIO 1ª PJCID/285/15, DATADO DE 17/07/2015. MPRJ No 2015.00635223.
30/01/2019CEG3692OFÍCIO Nº 044/2017 - DSG/CGPA - FUNARTE. INADIMPLÊNCIA NO SICAF. EMBARGOS À DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 3.558/2018, DE 12/09/2018.
30/01/2019CEG3691RELATÓRIO DAS PERDAS FÍSICAS E NÃO FÍSICAS, INCLUINDO O ZONEAMENTO COMPLETO DA ÁREA DE CONCESSÃO DA CEG. EMBARGOS À DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 3.555/2018, DE 12/09/2018.
30/01/2019CEDAE3690MPRJ Nº 2017.00933554 - INQUÉRITO CIVIL MA 8977/2017. RECURSO À DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 3.476, DE 30/07/2018.
30/01/2019PROLAGOS3689INVESTIMENTOS - EXPANSÃO DISTRIBUIÇÃO ÁGUA - EXPANSÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ, POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO NO BAIRRO BOA VISTA.
30/01/2019PROLAGOS3688INVESTIMENTOS - EXPANSÃO DISTRIBUIÇÃO ÁGUA - PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - BAIRRO UNAMAR - SETOR VII - TAMOIOS - 2° DISTRITO - MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ.
30/01/2019PROLAGOS3687INVESTIMENTOS - EXPANSÃO DISTRIBUIÇÃO ÁGUA - PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - BAIRRO UNAMAR - SETOR VIII - TAMOIOS - 2° DISTRITO - MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
30/01/2019PROLAGOS3686INVESTIMENTOS - EXPANSÃO DISTRIBUIÇÃO ÁGUA - SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - BAIRRO UNAMAR - SETOR III - TAMOIOS - 2° DISTRITO - MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ.

 

 

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