Relatórios
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6ª Sessão Regulatória Ordinária - 25/06/2025 às 14h
| PROCESSO | REGULADA | ASSUNTO | RELATOR |
| SEI-220007/001167/2023 | VALE DO CAFÉ | Taxa de Regulação. | Conselheiro Marcos Cipriano |
| SEI-480002/006656/2024 | CEG | Registro PJDC nº 1002/2024 – MPRJ nº 2024.00712315. Interrupção/fornecimento de gás na Lagoa/RJ. | Conselheiro Marcos Cipriano |
| SEI-480002/004678/2025 | CEG | Atualização de Tarifas de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP (Vigência a partir de 01/07/2025). | Conselheiro Marcos Cipriano |
| SEI-480002/004680/2025 | CEG RIO | Atualização de Tarifas de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP (Vigência a partir de 01/07/2025). | Conselheiro Marcos Cipriano |
| SEI-480002/001915/2023 | ÁGUAS DO RIO 1 e 4, IGUÁ, RIO MAIS SANEAMENTO E CEDAE | Aquisição e Instalação de 33 Pontos de Medição e Entrega Destinados a Compor o CCO da Região Metropolitana do Rio de Janeiro. | Conselheiro Presidente - Rafael Menezes |
| SEI-220007/003787/2023 | ÁGUAS DO RIO 4 | Ocorrência n° 2023007844. Falta de Resposta. | Conselheira Gisele de Lima Pereira |
| SEI-220007/002261/2022 | IGUÁ | Solicitação de Definição de Fornecimento de Vazões Mínimas de Água Potável. Recurso Administrativo. | Conselheira Gisele de Lima Pereira |
| SEI-220007/004556/2022 | ÁGUAS DO RIO 1 | Obras do Emissário Submarino de Ipanema. Embargos de Declaração | Conselheira Gisele de Lima Pereira |
| E-12/003.368/2016 | PROLAGOS | Rede Coletora de Esgoto. Cabo Frio. Fiscalização. | Conselheira Gisele de Lima Pereira |
| E-12/003.100051/2018 | CEG | Identificação de todos os casos de renovação de rede em que o ramal foi retirado - Recurso com pedido de efeito suspensivo. | Conselheiro José Antônio Portela |
| E-22/007.121/2019 | CEDAE | Relatório anual de atividades da Cedae, contendo discriminadamente todas as atividades físicas e financeira pela Cedae. | Conselheiro José Antônio Portela |
| E-12/003.060/2018 | CEG | IEmissão e encaminhamento ao consumidor da declaração de quitação anual de débitos - Lei Federal nº. 12.007/2009. | Conselheiro José Antônio Portela |
| SEI-220007/000782/2022 | Águas do Rio 1 | Construção sobre área non aedificandi de adutora – Colégio André Maurois | Conselheiro Vladimir Paschoal |
| E-22/007.115/2020 | CEG | Avaliação dos impactos econômicos e sociais devidos à pandemia da COVID-19 - Relatório. | Conselheiro Vladimir Paschoal |
| E-22/007.116/2020 | CEG RIO | Avaliação dos impactos econômicos e sociais devidos à pandemia da COVID-19 - Relatório | Conselheiro Vladimir Paschoal |
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