Relatórios
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5ª Sessão Regulatória Ordinária - 27/05/2026 às 14h
| PROCESSO | REGULADA | ASSUNTO | RELATOR |
SEI-220007/000447/2022 | PROLAGOS | PROJETO DAS REDES DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, BAIRRO DE SANTA MARGARIDA, 2º DIST R I TO , TAMOIOS, MUNICÍPIO DE CABO FRIO - RJ. | Conselheiro Rafael Menezes |
SEI-E-12/003.355/2017 | PROLAGOS | HOMOLOGAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DE AMPLIAÇÃO DO SISTEMA ADUTOR - ADUTORA TRIMUMU - TRECHO 4 | Conselheiro Antenor Martins Junior |
SEI-220007/000686/2020 | PROLAGOS | PROGRAMA DE INTEGRIDADE NO ÂMBITO DA CONCESSIONÁRIA PROLAGOS (VOTO-VISTA) | Conselheiro Rafael Menezes |
SEI-E-12/003.154/2018 | CEG | PROGRAMA DE INTEGRIDADE NO ÂMBITO DA CONCESSIONÁRIA CEG (VOTO-VISTA) | Conselheiro Rafael Menezes |
SEI-E-12/003.155.2018 | CEG RIO | PROGRAMA DE INTEGRIDADE NO ÂMBITO DA CONCESSIONÁRIA CEG RIO (VOTO-VISTA) | Conselheiro Rafael Menezes |
SEI-E- 12/003.156/2018 | CEDAE | PROGRAMA DE INTEGRIDADE NO ÂMBITO DA CEDAE (VOTO-VISTA) | Conselheiro Rafael Menezes |
SEI-220007/003296/2021 | ÁGUAS DO RIO 4 | PLANO DE COMBATE ÀS LIGAÇÕES IRREGULARES DE ESGOTO NO SISTEMA DE DRENAGEM | Conselheira Gisele de Lima |
SEI-220007/003295/2021 | ÁGUAS DO RIO 1 | PLANO DE COMBATE ÀS LIGAÇÕES IRREGULARES DE ESGOTO NO SISTEMA DE DRENAGEM | Conselheira Gisele de Lima |
SEI-480002/010984/2024 | ÁGUAS DO RIO 1 | OCORRÊNCIA DE FALTA D'ÁGUA NA RUA PAULO VI, FLAMENGO, RIO DE JANEIRO/RJ. | Conselheiro Vladimir Paschoal |
SEI-220007/004608/2023 | ÁGUAS DO RIO 1 e 4, IGUÁ E RIO+SANEAMENTO | PROCEDIMENTO PARA NOVAS CONTRATAÇÕES DO IRM, REFERENTES AO SISTEMA DE FORNECIMENTO DE ÁGUA (SFA) (VOTO-VISTA) | Conselheiro Rafael Menezes |
SEI-220007/003223/2023 | IGUÁ | RELATÓRIO DE OUVIDORIA. PRAZO DE ENVIO DE RESPOSTA. INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 57/2016 | Conselheira Gisele de Lima |
SEI-480002/007683/2025 | CEG-RIO | RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO P-132/25 E TERMO DE NOTIFICAÇÃO 020/2025 | Conselheiro Vladimir Paschoal |
SEI-480002/007520/2025 | CEG | RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO P-125/25 E TERMO DE NOTIFICAÇÃO 018/2025 | Conselheiro Vladimir Paschoal |
SEI-480002/004727/2026 | CEG | ATUALIZAÇÃO DE TARIFAS DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP | Conselheiro Antenor Martins Junior |
SEI-480002/004729/2026 | CEG-RIO | ATUALIZAÇÃO DE TARIFAS DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP | Conselheiro Antenor Martins Junior |
SEI-480002/005546/2024 | CEG | FISCALIZAÇÃO CAENE - ESTAÇÃO DE REGULAGEM E MEDIÇÃO - SANTA CRUZ | Conselheiro Vladimir Paschoal |
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