Comitê de Monitoramento – Blocos 1 a 4
Comitê de Monitoramento – Blocos 1 a 4
Comitê de Monitoramento
A finalidade do comitê de monitoramento é exercer o controle social através da participação no processo de formulação de políticas, planejamento, regulação, fiscalização e avaliação dos serviços públicos no sistema de abastecimento de água e esgotamento sanitário, em atendimento aos artigos 11, § 2º, inciso V e 47 da Lei federal nº 11.445/2007.
Em atendimento à legislação, a Agenersa disponibiliza as informações referentes a estes serviços para conhecimento dos usuários.
Notícias: Início dos Trabalhos
| Anexo XII - Comitê de Monitoramento |
| Legislação | Assunto |
| Decreto nº 48.186 de 24 de agosto de 2022 | Cria o “comitê de monitoramento da área da concessão - bloco 1 dos serviços municipais de abastecimento de água e esgotamento sanitário” e dá outras providências. |
| Decreto nº 48.187 de 24 de agosto de 2022 | Cria o “comitê de monitoramento da área da concessão - bloco 2 dos serviços municipais de abastecimento de água e esgotamento sanitário” e dá outras providências. |
| Decreto nº 48.188 de 24 de agosto de 2022 | Cria o “comitê de monitoramento da área da concessão - bloco 3 dos serviços municipais de abastecimento de água e esgotamento sanitário” e dá outras providências. |
| Decreto nº 48.189 de 24 de agosto de 2022 | Cria o “comitê de monitoramento da área da concessão - bloco 4 dos serviços municipais de abastecimento de água e esgotamento sanitário” e dá outras providências. |
| Editais de Convocação | |
| Editais de Convocação | D.O de 22 de novembro de 2022 - Convocação para posse nos Comitês de Monitoramento - Blocos 1, 2, 3 e 4 |
| Editais de Convocação | D.O de 13 de março de 2023 - Convocação para Reunião Ordinária 04 de abril de 2023 - Blocos 1, 2, 3 e 4 |
| Editais de Convocação | D.O de 13 de novembro de 2023 - Chamada Pública - Composição nas vagas em vacância - Blocos 1, 2, 3 e 4 |
| Editais de Convocação | D.O de 22 de dezembro de 2023 - Convocação para Reunião Ordinária 09 de janeiro de 2024 - Blocos 1, 2, 3 e 4 |
| Editais de Convocação | D.O de 26 de janeiro de 2024 - Convocação para Reunião Ordinária 15 de fevereiro de 2024 - Blocos 1, 2, 3 e 4 |
| Editais de Convocação | D.O de 27 de fevereiro de 2024 - Convocação para Reunião Ordinária 12 de março de 2024 - Blocos 1, 2, 3 e 4 |
| Editais de Convocação | D.O de 26 de março de 2024 - Convocação para Reunião Extraordinária 02 de abril de 2024 - Bloco 2 |
| Editais de Convocação | D.O de 25 de março de 2024 - Convocação para Reunião Ordinária 09 de abril de 2024 - Blocos 1, 2, 3 e 4 |
| Editais de Convocação | D.O de 10 de abril de 2024 - Convite para ASSEMBLEIA ABERTA CONSULTIVA para a população do Estado do Rio de Janeiro. |
| 1 - OBJETIVO - A Assembleia consultiva anual dos Comitês de Monitoramento tem o objetivo de apresentação do Relatório Anual dos trabalhos dos Comitês de Monitoramento dos Blocos 1, 2, 3 e 4, e serão tratados assuntos relacionados à concessão dos serviços de produção e distribuição de água e coleta e tratamento de esgoto no estado do Rio de Janeiro. | |
| DATA: dia 30/04/2024, de 14 às 17h LOCAL: Auditório da FIURJ ( Faculdade Instituto Rio de Janeiro), localizada na Av. Rio Branco, 277 - 4° andar - Centro- Rio de Janeiro. 2. DA PARTICIPAÇÃO E CONTRIBUIÇÃO | |
| Editais de Convocação | D.O de 30 de abril de 2024 - Convocação para Reunião Ordinária 14 de maio de 2024 - Blocos 1, 2, 3 e 4 |
| Editais de Convocação | D.O de 28 de maio de 2024 - Convocação para Reunião Ordinária 11 de junho de 2024 - Blocos 1, 2, 3 e 4 |
| Editais de Convocação | D.O de 05 de junho de 2024 - Convocação para Reunião Extraordinária 18 de abril de 2024 - Bloco 4. |
| Editais de Convocação | D.O de 06 de junho de 2024 - Adiamento da Reunião Ordinária, marcada para 11/06/2024 - Blocos 1, 2, 3 e 4. |
| Editais de Convocação | D.O de 25 de junho de 2024 - Convocação para Reunião Ordinária, marcada para 09/07/2024 - Blocos 1, 2, 3 e 4. |
| Editais de Convocação | D.O de 29 de julho de 2024 - Convocação para Reunião Ordinária, marcada para 13/08/2024 - Blocos 1, 2, 3 e 4. |
| Editais de Convocação | D.O de 27 de agosto de 2024 - Convocação para Reunião Ordinária, marcada para 10/09/2024 - Blocos 1, 2, 3 e 4. |
| Editais de Convocação | D.O de 24 de setembro de 2024 - Convocação para Reunião Ordinária, marcada para 08/10/2024 - Blocos 1, 2, 3 e 4. |
| Editais de Convocação | D.O de 29 de outubro de 2024 - Convocação para Reunião Ordinária, marcada para 12/11/2024 - Blocos 1, 2, 3 e 4. |
| Editais de Convocação | D.O de 27 de novembro de 2024 - Convocação para Reunião Ordinária, marcada para 10/12/2024 - Blocos 1, 2, 3 e 4. |
| Editais de Convocação | Calendário Anual das Reuniões Integradas– 2025 - Blocos 1, 2, 3 e 4 |
| Editais de Convocação | D.O de 06 de janeiro de 2025 - Convocação para Reunião Ordinária 21 de janeiro de 2025 - Blocos 1, 2, 3 e 4 |
| Editais de Convocação | AVISO A Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (AGENERSA) informa, a pedido, que por conta da falta de energia que aconteceu hoje, dia 21/01, não foi possível realizar a 1ª reunião divulgada em Diário Oficial, dos Comitês de Monitoramento dos Blocos 1, 2, 3 e 4. Diante do exposto, a todos os membros a estarem presentes nas reuniões ordinárias dos Comitês de Monitoramento dos Blocos 1, 2, 3 e 4. Essas reuniões ocorrerão simultaneamente no dia 21 de janeiro de 2025, às 14h, no Auditório da FIURJ (Faculdade Instituto Rio de Janeiro), localizada na Av. Rio Branco, 277 - 4° andar - Centro-Rio de Janeiro/RJ. A participação também estará disponível por videoconferência, com o link a ser enviado posteriormente. Processo n.º SEI-480002/010747/2024 |
| Editais de Convocação | AVISO A Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (AGENERSA) convoca, a pedido, todos os membros a estarem presentes nas reuniões ordinárias dos Comitês de Monitoramento dos Blocos 1, 2, 3 e 4. Essas reuniões ocorrerão simultaneamente no dia 18 de fevereiro de 2025, às 14h, no Auditório da FIURJ (Faculdade Instituto Rio de Janeiro), localizada na Av. Rio Branco, 277 - 4° andar - Centro-Rio de Janeiro/RJ. A participação também estará disponível por videoconferência, com o link a ser enviado posteriormente. Processo n.º SEI-480002/010747/2024 |
| Editais de Convocação | AVISO A Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (AGENERSA) convoca, a pedido, todos os membros a estarem presentes nas reuniões ordinárias dos Comitês de Monitoramento dos Blocos 1, 2, 3 e 4. Essas reuniões ocorrerão simultaneamente no dia 11 de março de 2025, às 14h, no Auditório da FIURJ (Faculdade Instituto Rio de Janeiro), localizada na Av. Rio Branco, 277 - 4° andar - Centro-Rio de Janeiro/RJ. A participação também estará disponível por videoconferência, com o link a ser enviado posteriormente. Processo n.º SEI-480002/010747/2024 |
| Editais de Convocação | AVISO A Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (AGENERSA) convoca, a pedido, todos os membros a estarem presentes nas reuniões ordinárias dos Comitês de Monitoramento dos Blocos 1, 2, 3 e 4. Essas reuniões ocorrerão simultaneamente no dia 01 de abril de 2025, às 14h, no Auditório da FIURJ (Faculdade Instituto Rio de Janeiro), localizada na Av. Rio Branco, 277 - 4° andar - Centro-Rio de Janeiro/RJ. A participação também estará disponível por videoconferência, com o link a ser enviado posteriormente. Processo n.º SEI-480002/010747/2024 |
| Editais de Convocação | AVISO A Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (AGENERSA) convoca, a pedido, todos os membros a estarem presentes nas reuniões ordinárias dos Comitês de Monitoramento dos Blocos 1, 2, 3 e 4. Essas reuniões ocorrerão simultaneamente no dia 06 de maio de 2025, às 14h, no Auditório da FIURJ (Faculdade Instituto Rio de Janeiro), localizada na Av. Rio Branco, 277 - 4° andar - Centro-Rio de Janeiro/RJ. A participação também estará disponível por videoconferência, com o link:
Processo n.º SEI-480002/010747/2024 |
| Editais de Convocação | AVISO A Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (AGENERSA) convoca, a pedido, todos os membros a estarem presentes nas reuniões ordinárias dos Comitês de Monitoramento dos Blocos 1, 2, 3 e 4. Essas reuniões ocorrerão simultaneamente no dia 03 de junho de 2025, às 14h, no Auditório da FIURJ (Faculdade Instituto Rio de Janeiro), localizada na Av. Rio Branco, 277 - 4° andar - Centro-Rio de Janeiro/RJ. A participação também estará disponível por videoconferência, com o link: Processo n.º SEI-480002/010747/2024 |
| Editais de Convocação (Alteração do Endereço) | AVISO A AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, em atendimento a solicitações, informa a todos os membros sobre a alteração do endereço para a realização da Reunião dos Comitês de Monitoramento dos Blocos 1, 2, 3 e 4. A reunião está agendada para o dia 03 de junho de 2025 (terça-feira), às 15h. Local: Av. Presidente Vargas, nº 1.100 - 14º andar - Auditório. Processo nº SEI-480002/001688/2023 |
Calendário de Reuniões
