COMITÊS DE MONITORAMENTO ELEGEM PRESIDENTE PARA INICIAR TRABALHOS

A Agenersa deu o passo inicial de um importante processo de estímulo à participação da sociedade civil no acompanhamento das novas concessões de saneamento básico no Estado do Rio de Janeiro, com as primeiras reuniões para a instalação dos Comitês de Monitoramento, nesta terça-feira, 04/04. Neste primeiro encontro, os representantes escolheram o mesmo presidente interino para os quatro blocos. A partir de agora Licinio Machado Rogério, presidente da Federação das Associações de Moradores do Rio de Janeiro (FAM-Rio) conduzirá os trabalhos nas próximas reuniões, que deverão aprovar os regimentos internos dos comitês e eleger os componentes titulares dos órgãos.

Os comitês são formados por acadêmicos, associações, entidades que atuam no setor e representantes dos municípios, entre outros, se reunirão no início de abril. O Ministério Público do Rio de Janeiro também participa da composição, o que confere mais legitimidade ao processo. O envolvimento da sociedade civil tem o propósito de aumentar a transparência, estimular o debate, auxiliar na avaliação e propor melhorias na prestação dos serviços.

Além de atuar como órgãos consultivos para a Agenersa, os Comitês de Monitoramento das Áreas de Concessão dos Serviços Municipais de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário têm como objetivo exercer o controle social no processo de formulação de políticas, de planejamento e de avaliação dos serviços públicos concedidos às concessionárias Rio+Saneamento (bloco 3), Iguá (bloco 2) e Águas do Rio (blocos 1 e 4) em suas áreas de atuação.

Formados por representantes dos municípios, entes reguladores municipais, estadual e federal, entidades ligadas ao saneamento básico, usuários dos serviços, organizações civis e de defesa do consumidor, Governo do Estado e Conselho Estadual de Recursos Hídricos, os integrantes dos quatro comitês de monitoramento tomaram posse em 30 de novembro do ano passado, em evento no Palácio Guanabara, sede do governo estadual.