Cartas de Serviço

Cartilha do Usuário

Carta de Serviços

A Carta de Serviços ao Cidadão tem a finalidade de melhorar o conhecimento da sociedade sobre as atividades desenvolvidas pela Agenersa e informar ao cidadão os principais serviços prestados pela Agência Reguladora, seus canais de acesso, horários de funcionamento, prazos e os compromissos com os padrões de atendimento estabelecidos.

A Carta de Serviços consolida-se como um importante instrumento para reforçar a parceria com os usuários das concessionárias reguladas pela Agenersa, no aperfeiçoamento da sua atuação e no cumprimento da sua missão.

Vinculada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais (SEDEERI), a Agenersa é responsável pela regulação e fiscalização das concessões dos serviços públicos de distribuição de gás canalizado, de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgotos e dos Consórcios Públicos para Gestão de Resíduos Sólidos.

Os serviços concedidos na área de energia elétrica no Estado do Rio de Janeiro são regulados e fiscalizados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).