Escola de Regulação

Escola de Regulação

O Decreto nº 45.000 de 15 de outubro de 2014 criou a Escola de Regulação das agências reguladoras do Estado do Rio de Janeiro, Agenersa e Agentransp, que passa a integrar a estrutura organizacional dessas autarquias.

A Escola de Regulação, vinculada aos Conselhos Diretores da AGETRANSP e AGENERSA, destina-se a promover ensino e pesquisa na área de regulação, voltados para o desenvolvimento e a difusão de conhecimento, modelos e metodologias comprometidas com inovação, transparência, responsabilidade e melhoria do desempenho, em consonância com as expectativas e necessidades da sociedade.

Entre as atividades que serão oferecidas, constam: incentivo à produção científica em matérias de interesse regulatório, realização de estudos, análises e pesquisas, promoção e organização de conferências, simpósios, seminários e palestras, além de integração de trabalho cooperativo e colaborativo com outras instituições de estudos regulatórios.

Os cursos terão duração de até 179 horas e poderão ser oferecidos a profissionais das empresas reguladas, entidades, usuários e servidores de outros órgãos e entidades. A escola será dividida em seis núcleos acadêmicos: transportes, rodovias, energia, saneamento básico, política econômica e tarifária e núcleo jurídico.

Embora as agências ainda não tenham colocado em prática as atividades da escola, a atual gestão da Agenersa tem investido cada vez mais na capacitação do seu quadro de pessoal.