| Tipo | Ano | Ajuste Nº | Processo | Contratada | Objeto | Situação | Total | Opções |
| Termo de Convênio | 2026 | mar./26 | SEI- 480002/009074/2025 | IAB/NACIONAL | Integração Institucional | Em Vigor | R$0,00 | 18/03/2026 |
Termo de Convênio
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2025
| fev./2025 Termo de Convênio | E-12/003.186/2013 |
Aneel
| DELEGAR COMPETÊNCIAS PARA A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DESCENTRALIZADAS EM REGIME DE GESTÃO ASSOCIADA DE SERVIÇOS
PÚBLICOS |
Em Vigor
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R$ 0,00
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17/12/2025
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Termo de Convênio
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2025 | fev./2025
Extrato de Termo |
E-22/007.654/2019 |
Ministério Público
| Convênio - GIS. Intercâmbio de dados e informações de interesse público e institucional |
Em Vigor
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R$ 0,00
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03/12/2025
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Convênio
| 2022 | s/n |
SEI-140001/002777/2022
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PGE
| Procuração para fins de representação judicial |
Em Vigor
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R$ 0,00
| 22/07/2022 |
TAC Vistoria Quinquenal |
2023
| s/n |
SEI-220007/000845/2023 | Defensoria Pública | INSPEÇÃO QUINQUENAL |
Em Vigor |
R$ 0,00
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06/03/2023 |
Acordo de Cooperação Técnica
| 2022 | jan/24 |
SEI-220007/000332/2022 | Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP | Desenvolvimento de estudos sobre a regulação das atividades da indústria do gás natural no âmbito Estadual e Federal. |
Em Vigor |
R$ 0,00
| 21/12/2022 |
Acordo de Cooperação Técnica
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2023 | s/n |
SEI-220007/004447/2023 |
Município de Teresópolis
| Delegação da regulação dos serviços públicos de abastecimento de água potável e de esgotamento sanitário, nos termos das leis estaduais nº 4.556/2005, das Leis nº 8.987/95 e nº 11.445/07 e da Lei n°. 14.026/2020 (novo marco legal do saneamento básico). |
Em Vigor |
R$ 0,00
| 14/09/2023 |
| Protocolo de Cooperação Técnica |
2023 | s/n |
SEI-220007/003526/2023 | Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos - ERSAR | Estabelecer um quadro de cooperação a desenvolver pelas entidades signatárias nos domínios do meio ambiente, em especial, do abastecimento público de água, saneamento de águas residuais e gestão de resíduos. |
Em Vigor |
R$ 0,00
| 19/07/2023 |
Termo de Cooperação Técnica/Ilha de Brocoió |
2023 | s/n |
SEI-220007/002064/2022 |
Casa Civil
| Execução de ações conjuntas no imóvel situado na baía do Rio de Janeiro, a pouca distância da Ilha de Paquetá, denominado “Ilha de Brocoió”, com a finalidade de instalação de um laboratório e de um centro de pesquisas no local, administrado pela Agenersa |
Em Vigor |
R$ 0,00
| 01/03/2024 |
Termo de Ajuste de Conduta/ TAC Hidrometros |
2024 | s/n |
SEI-220007/003036/2023 |
Defensoria Pública
| TAC - Hidrômetros. publicada Instrução normativa 119/2024. |
Em Vigor
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R$ 0,00
| 26/03/2024 |
Termo Aditivo/TAC Vistoria Quinquenal |
2024 | |
SEI-220007/003036/2023 |
Defensoria Pública
| Cronograma de inspeções periódicas de gás. Instrução normativa 113/2024. |
Em Vigor |
R$ 0,00
| 02/05/2024 |
Termo de Compromisso/ TAC Hidrometros |
2024 | s/n |
SEI-220007/003036/2023 |
Defensoria Pública
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"Programa Desafoga", de adesão facultativa por parte das Concessionárias de saneamento. |
Em Vigor |
R$ 0,00 |
07/11/2024 |
Convênio de Cooperação
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2024
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jan/24
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SEI-220007/003212/2023 |
Município de Santo Antonio de Pádua |
Delegação da regulação dos serviços públicos de abastecimento de água potável e de esgotamento sanitário, nos termos das Leis estaduais nº 4.556/2005, das Leis nº 8.987/95 e nº 11.445/07 e da Lei n°. 14.026/2020 (novo marco legal do saneamento básico). |
Em Vigor | R$ 0,00 | 21/05/2024 |
Convênio
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2024 |
jan/24 |
SEI-480002/000957/2024 |
Agência Reguladora do Paraná – Agepar | Estabelecer um quadro de troca de experiências entre as Agências no intuito de auxiliar a Agenersa na realização dos estudos, análises, avaliação e valuation da concessão. |
Em Vigor | R$ 0,00 | 17/05/2024 |
Protocolo de Intenções
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2024 | s/n |
SEI-480002/004498/2024 |
Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado do Sergipe - Agrese. |
Relação de cooperação mútua entre as partes, com o objetivo de compartilhar experiências e melhores práticas em duas áreas principais:
-
Parcerias Público-Privadas (PPPs) e concessões: inclui a estruturação, implantação e acompanhamento de projetos de longo prazo com a iniciativa privada. -
Agências Reguladoras: Envolve a estruturação e a operação dessas Agências, com foco em eficiência e governança |
Em Vigor | R$ 0,00 | 23/07/2024 |
Termo de Convênio MPRJ |
2025 | s/n |
SEI-480002/005145/2024 |
Ministério Público |
Cooperação técnica e operacional entre os partícipes para o fortalecimento dos instrumentos de regulação e fiscalização dos serviços de saneamento básico (notadamente esgotamento sanitário e abastecimento de água) cujos contratos são regulados pela AGENERSA |
Em Vigor |
R$ 0,00 |
20/08/2025 |
Termo de Cooperação Técnica |
2025 | jan/25 |
SEI-480002/004368/2024 | Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Amapá- ARSAP | Estabelecer um intercâmbio de experiências e informações entre as Agências Reguladoras |
Em Vigor | R$ 0,00 | 09/04/2025 |
Termo de Convênio
| 2026 |
mar./26
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SEI-480002/008189/2024
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SANEMAR
| Delegação da regulação dos serviços públicos de abastecimento de água potável e de esgotamento sanitário, nos termos das Leis estaduais nº 4.556/2005, das Leis nº 8.987/95 e nº 11.445/07 e da Lei n°. 14.026/2020 (novo marco legal do saneamento básico). | Em Vigor | R$ 0,00 | 13/03/2026 |
