Portaria 2021

EMENTA

INSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N.º 039/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA

INSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N.º 038/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA

ALTERA E CONSOLIDA A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N.º 008/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM VIGOR

EMENTA

INSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N.º 029/2021​ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA

ALTERA E CONSOLIDA A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N.º 007/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM VIGOR

EMENTA

ALTERA E CONSOLIDA A COMPOSIÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA DO COMITÊ SETORIAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NO ÂMBITO DO PRODERJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA

ALTERA E CONSOLIDA A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL FIRMADO COM A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENTIDADES ESTADUAIS E PÚBLICAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÕES - ABEP-TIC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA

PRORROGA O PRAZO E ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL DO CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ.

EM VIGOR

EMENTA

INSTITUI COMISSÃO DE REALIZAÇÃO DE PROVA DE CONCEITO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SEM EFEITO

EMENTA

INSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA APURAR OS FATOS RELATADOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI-120211/001758/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM VIGOR

EMENTA

INSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N.º 025/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA

ALTERA E CONSOLIDA A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N.º 010/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA

ALTERA E CONSOLIDA A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N.º 020/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SEM EFEITO

EMENTA

INSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA APURAR OS FATOS RELATADOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI120001/008880/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA

ALTERA E CONSOLIDA A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N.º 021/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA

ALTERA E CONSOLIDA A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N.º 015/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM VIGOR

EMENTA

DESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAR A COMISSÃO DE PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM VIGOR

EMENTA

DESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA

INSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N.º 023/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA

INSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N.º 022/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA

ALTERA E CONSOLIDA A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N.º 011/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA

ATUALIZA A TABELA DE PREÇOS PARA OS SERVIÇOS PRESTADOS PELO CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ

SEM EFEITO

EMENTA

INSTAURA TOMADA DE CONTAS ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM VIGOR

EMENTA

INSTITUI COMISSÃO DE REALIZAÇÃO DE PROVA DE CONCEITO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SEM EFEITO

EMENTA

INSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA APURAR OS FATOS RELATADOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI-150066/001991/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA

INSTITUI A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N.º 016/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA

INSTITUI A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N.º 015/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA

ALTERA E CONSOLIDA A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N.º 007/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA

ALTERA E CONSOLIDA A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N.º 010/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA

DESIGNA OS MEMBROS TITULARES DA DIRETORIA EXECUTIVA DO COMITÊ SETORIAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NO ÂMBITO DO PRODERJ E SEUS SUPLENTES.

EM VIGOR

EMENTA

INSTITUI E ESTABELECE AS ATRIBUIÇÕES E A ESTRUTURA DO COMITÊ SETORIAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NO ÂMBITO DO PRODERJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA

INSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N.º 020/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM VIGOR

EMENTA

ALTERA E CONSOLIDA A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N.º 013/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA

ALTERA E CONSOLIDA A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N.º 010/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA

ALTERA E CONSOLIDA A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N.º 005/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM VIGOR

EMENTA

ALTERA E CONSOLIDA A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N.º 004/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA

INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL DO CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ.

EM VIGOR

EMENTA

DESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAR A COMISSÃO DE PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM VIGOR

EMENTA

DESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM VIGOR

EMENTA

DELEGA COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DOS ATOS DE GESTÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SEM EFEITO

EMENTA

PRORROGA O PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DE SINDICÂNCIA.

EMENTA

INSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N.º 018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM VIGOR

EMENTA

ALTERA E CONSOLIDA A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N.º 002/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA

INSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N.º 017/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM VIGOR

EMENTA

ALTERA E CONSOLIDA A COMISSÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS NO ÂMBITO DO CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SEM EFEITO

EMENTA

SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ.

EM VIGOR

EMENTA

DESIGNA SERVIDORA PARA A FUNÇÃO DE COORDENADORA GERAL DE CONVÊNIOS DO CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ.

EMENTA

ALTERA E CONSOLIDA A COMISSÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS NO ÂMBITO DO CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SEM EFEITO

EMENTA

INSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA APURAR OS FATOS RELATADOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI-150016/000681/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SEM EFEITO

EMENTA

PRORROGA O PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ.