PORTARIA 881

Governo do Estado do Rio de Janeiro
Secretaria de Estado da Casa Civil
Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro

PORTARIA PRODERJ/PRE N.º 881, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021

(Revogada pela Portaria PRODERJ/PRE n.º 1.006, de 2022)

O PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto n.º 41.797, de 02 de abril de 2009, e o Decreto n.º 45.600, de 16 de março de 2016, e o constante dos autos do processo n.º SEI-12/001/050941/2019,

RESOLVE :

Art. 1º Alterar e consolidar a Comissão de Fiscalização do Contrato n.º 011/2019, celebrado entre o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a Inteligência de Negócios, Sistemas e Informática Ltda., por meio do processo n.º SEI-12/001/050941/2019.

Art. 2º A Comissão de Fiscalização, sob a presidência do primeiro, será composta pelos seguintes servidores:

• Gestor: Thales Rodrigues Azevedo, ID n.° 2825448-1;
• Suplente do Gestor: Raphael Heitz dos Santos, ID n.° 5111033-4;
• Fiscal Requisitante: Marcio Lopes Gonzales, ID nº 43541208;
• Fiscal Técnico: Cassio Dias dos Santos, ID n.° 4349712-8;
• Suplente: Filipe de Araujo, ID n.° 4419518-4;
• Fiscal Administrativa: Mariana Brazil da Silva, ID n.° 5082792-8;
• Suplente de Fiscal Administrativa: Valéria de Souza Luz Romanelli, ID nº 5109930-6.

Art. 3º A Comissão terá a incumbência de acompanhar, controlar, fiscalizar e atestar os serviços prestados, em conformidade com as disposições do contrato n.º 011/2019 e de seus aditivos, bem como do Decreto n.º 45.600, de 16 de março de 2016.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 5 de abril de 2021

Rio de Janeiro, 22 de outubro de 2021.

JOSÉ MAURO DE FARIAS JUNIOR
Presidente

Este texto não substitui o publicado no DOERJ de 27.10.2021.