☰

PORTARIA 860

PORTARIA 860
Imprimir


Governo do Estado do Rio de Janeiro
Secretaria de Estado da Casa Civil
Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro


PORTARIA PRODERJ/PRE N.º 860, DE 06 DE AGOSTO DE 2021

(Revogada pela Portaria PRODERJ/PRE n.º 976, de 2022)

 

INSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N.º 018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


O PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto n.º 41.797, de 02 de abril de 2009, considerando o Decreto n.º 45.600, de 16 de março de 2016, bem como o constante dos autos do processo n.º E-04/171/100022/2018,

 

RESOLVE :

Art. 1º Instituir Comissão de Fiscalização do contrato n.º 018/2021, celebrado entre o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a Hardlink Informática e Sistemas Ltda, por meio do processo n.o E-04/171/100022/2018.


Art. 2º A Comissão de Fiscalização instituída, sob a presidência do primeiro, será composta pelos seguintes servidores:

• Gestor: Cristiane Fróes da Cruz Cavalcanti, ID n.º 2822214-8;
• Suplente do Gestor: Daniel Luzente de Lima, ID n.º 4349885-0;
• Fiscal Requisitante: Roberto Charles Vila, ID n.º 4372004-8;
• Suplente do Fiscal Requisitante: Ricardo Godinho Fontes, ID n.º 4349687-3;
• Fiscal Técnico: Carla Pereira Carvalho de Albuquerque, ID n.º 004347505-1;
• Suplente do Fiscal Técnico: Élio Thomé de Souza Filho, ID n.º 4347507-8;
• Fiscal Administrativo: João Carlos Soares Ribeiro, ID n.º 5113836-0;
• Suplente de Fiscal Administrativo: Valéria de Souza Luz Romanelli, ID n.º
05109930-6.


Art. 3º A Comissão tem a incumbência de acompanhar, controlar, fiscalizar e atestar os serviços prestados, em conformidade com as disposições do contrato n.º 018/2021 e da legislação em vigor, em especial o Decreto n.º 45.600, de 16 de março de 2016.


Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos partir de 19 de julho de 2021.

 

 

Rio de Janeiro, 06 de agosto de 2021.


JOSÉ MAURO DE FARIAS JUNIOR
Presidente

 

Este texto não substitui o publicado no DOERJ de 11.08.2021.