PORTARIA 864

Governo do Estado do Rio de Janeiro
Secretaria de Estado da Casa Civil
Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro

PORTARIA PRODERJ/PRE N.º 864, DE 17 DE AGOSTO DE 2021

O PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 3º, inciso IV, da Lei Federal no 10.520, de 17 de julho de 2002, no art. 7º do Decreto Estadual no 31.863, de 16 de setembro de 2002, combinados com os §§ 1º e 4º do art. 26 do Decreto Estadual no 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, e o que consta no processo no SEI-150016/001036/2021,

RESOLVE :

Art. 1º Ficam designados para, sem prejuízo de suas atribuições, integrar a Comissão de Pregão, nas formas Presenciais e Eletrônicas, os servidores a seguir indicados:

I - PREGOEIRO:

a) André de Castro Alves Pequeno, ID Funcional no 2821094-8;

II - MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO:

a) Alexandre Correa Cordeiro, ID Funcional no 5023389-0;

b) Milton Gonçalves Filho, ID Funcional no 3240448-4.

III - MEMBRO SUPLENTE DA EQUIPE DE APOIO:

a) Celso Eduardo Simões de Abreu, ID Funcional no 2820545-6.

Art. 2º O Pregoeiro será substituído em seus impedimentos pelo Pregoeiro Substituto Alexandre Correa Cordeiro, ID Funcional no 5023389-0.

Art. 3º Os servidores indicados na presente Portaria exercerão mandato pelo prazo de 01 (um) ano, a contar de sua publicação.

Art. 4º Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 17 de agosto de 2021.

JOSÉ MAURO DE FARIAS JUNIOR
Presidente

Este texto não substitui o publicado no DOERJ de 19.08.2021.