PORTARIA 891

Governo do Estado do Rio de Janeiro
Secretaria de Estado da Casa Civil
Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro

PORTARIA PRODERJ/PRE N.º 891, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021

O PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto n.º 41.797, de 02 de abril de 2009, e o Decreto n.º 45.600, de 16 de março de 2016, e o constante dos autos do processo n.º SEI-120211/002199/2020,

RESOLVE :

Art. 1º Instituir Comissão de Fiscalização do contrato n.º 025/2021, celebrado entre o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a Tarea Gerenciamento LTDA. por meio do processo n.º SEI-120211/002199/2020.

Art. 2º A Comissão de Fiscalização instituída pelo artigo anterior, sob a presidência do primeiro, será composta pelos seguintes servidores:

• Gestor: Christiane Pessanha das Dores Ramos, ID n.° 4371966-0;
• Suplente do Gestor: Daniel Luzente de Lima, ID n.° 4349885-0;
• Fiscal Requisitante: Vinicius Couto Fragoso, ID n.° 4371976-7;
• Suplente de Fiscal Requisitante: Julio Cesar Faustino, ID n.° 2824466-4;
• Fiscal Técnico: Jorge Alexandre Saísse, ID n.° 4345999-4;
• Suplente de Fiscal Técnico: Luciano Saraiva Gonçalves, ID n.° 4347487-0;
• Fiscal Administrativo: Fabiano Torres Santos, ID n.° 5099925-7; e
• Suplente de Fiscal Administrativo: Patricia Meireles da Silva, ID n.° 5121937-9.

Art. 3º A Comissão terá a incumbência de acompanhar, controlar, fiscalizar e atestar os serviços prestados, em conformidade com as disposições do contrato n.º 025/2021 e de seus aditivos, bem como do Decreto n.º 45.600, de 16 de março de 2016.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 29 de outubro de 2021.

Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2021.

JOSÉ MAURO DE FARIAS JUNIOR
Presidente

Este texto não substitui o publicado no DOERJ de 17.11.2021.