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Licitações e Contratos

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Edital de Licitação nº 01/2025

Processo nº SEI-100004/000488/2024

TIPO DE LICITAÇÃO : PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE

 

Torna-se público que a Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro - CODERTE, com sede na Avenida Treze de Maio, nº 23, Sala 1001, 10º Andar, Centro, Rio de Janeiro, CEP: 20031-902, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos do processo SEI-100004/000488/2024, no dia 29/01/2025 as 11:00 (horario de Brasília), da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Coderte, e dos demais normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislacao-licitacoes/, e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.
 

 

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Edital de Licitação nº 01/2024

Processo nº SEI-100004/000832/2023

TIPO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO

A Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro - CODERT,Ecom sede na Avenida Treze de Maio, nº 23, sala 1001, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro – RJ, CEP: 20031-902, torna público que, devidamente autorizada pelo Sr. Presidente, na forma do disposto no processo administra1vo SEI100004/000832/2023, que no dia 03 de junho de 2024, às 10 horas, no endereço eletrônico indicados no item 3 deste edital, será realizada licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO, que será regido pela Lei Federal nº 13.303 de 30 de junho de 2016, pela Lei 14.133/2021 regulamentada pelo Decreto Estadual n.º 48.778 de 30 de outubro de 2023, da Lei Estadual n.º 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e respec1vas alterações, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 regulamentada pelo Decreto Estadual nº 42.063, de 06 de outubro de 2009, do Decreto Estadual nº 46.910 de 24 de janeiro de 2020, do Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, e demais Resoluções editadas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital, bem como pelo Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CODERTE.

 

 

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Edital de Licitação nº 02/2023

Processo nº SEI-100004/000715/2023

TIPO DE LICITAÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL

 A Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro - CODERTE , com sede na Avenida Treze de Maio, nº 23, Sala 1001, 10º Andar, Centro, Rio de Janeiro, CEP: 20031-902, torna público que, devidamente autorizada pelo Sr. Diretor Presidente, na forma do disposto no processo administrativo n.º SEI100004/000715/2023, que no dia 30 de novembro de 2023, às 12 horas e endereço eletrônico indicados no item 3 deste edital, será realizada licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL (MENOR TAXA ADMINISTRATIVA) , que será regido pelas Leis Federais n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Federal nº 13.303 de 30 de junho de 2016, pelos Decretos Estaduais n.º 31.863 e 31.864, ambos de 16 de setembro de 2002, da Lei Estadual n.º 287, de 4 de dezembro de 1979, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto Estadual n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do Decreto Estadual nº 42.063, de 06 de outubro de 2009, do Decreto Estadual nº 42.091, de 27 de outubro de 2009, do Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do Decreto Estadual nº 41.203, de 03 de março de 2008, da Resolução SEPLAG nº 429, de 11 de janeiro de 2011, demais Resoluções editadas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Coderte e disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital.

 

 

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A Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro CODERTE, com sede na Av. Treze de Maio, 23 – 10º andar – Centro – Rio de Janeiro/RJ , torna público que, devidamente autorizada pelo Sr. Diretor Presidente da Coderte, na forma do disposto no processo administrativo SEI n. 100004/000062/2023, que no dia, 22 de JUNHO de 2023 às 11:00 horas e endereço eletrônico indicados no item 3 deste edital, será realizada licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, que será regido pelas Leis Federais n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Federal nº 13.303 de 30 de junho de 2016, pelos Decretos Estaduais n.ºs 31.863 e 31.864, ambos de 16 de setembro de 2002, da Lei Estadual n.º 287, de 4 de dezembro de 1979, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto Estadual n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do Decreto Estadual nº 42.063, de 06 de outubro de 2009, do Decreto Estadual nº 42.091, de 27 de outubro de 2009, do Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do Decreto Estadual nº 41.203, de 03 de março de 2008, da Resolução SEPLAG nº 429, de 11 de janeiro de 2011, demais Resoluções editadas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital.

 

 

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A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODERTE, situada na Av. Treze de Maio, 23 - 10º andar - Centro - Rio de Janeiro / RJ., inscrita no CNPJ sob n. 42.467.191/0001-46, devidamente autorizada pelo Senhor Diretor Presidente no Processo nº SEI100004/000278/2022, torna público que o Procedimento Licitatório CODERTE nº 009/2022 cujo objeto é: Prestação de serviços técnicos de advocacia para o patrocínio, sem exclusividade, de processos administrativos e judiciais, de natureza cível, trabalhista, tributária e criminal, na fase em que se encontrem até o final da execução, em processos principais, acessórios preventivos ou incidentais processados perante Comarcas deste Estado-membro e nos Tribunais Superiores, bem como outras ações judiciais que eventualmente sejam propostas, compreendendo quaisquer causas em andamento ou aquelas que vierem a ser ajuizadas dentro do período adiante referido, informa aos interessados que o referido Procedimento Licitatório está suspenso Sine Die, por motivos administrativos e que a nova data será oportunamente informada.

 

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O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODERTE, situada na Av. Treze de Maio, 23 - 10º andar - Centro - Rio de Janeiro / RJ, inscrita no CNPJ sob nº 42.467.191/0001-46, devidamente autorizado pelo Senhor Diretor Presidente no Processo nº SEI100004/000014/2023, torna público que no dia 18 de maio de 2023 às 14:00 (quatorze) horas fará realizar o Procedimento Licitatório n. 001/2023.

OBJETO: Outorga de permissão de uso, a título precário e oneroso, de espaço interno predeterminado localizado no Terminal Rodoviário Alexis Novellino - Cabo Frio (Avenida Júlia Kubitschek, s/nº, Centro, Cabo Frio - RJ), loja 12, situada no pavimento térreo do Terminal Rodoviário de Cabo Frio, de frente para a plataforma de embarque/desembarque. A loja apresenta área útil de 39,48m² com piso cerâmico e azulejos nas paredes. Sua fachada é formada por 02 (duas) portas metálicas de enrolar, para fins de instalação, implantação e exploração comercial de atividade econômica, por pessoa física ou jurídica especializada no ramo comercial.

LOCAL DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Av. Treze de Maio, 23 - 10º andar - Centro - Rio de Janeiro / RJ - sala de reuniões. AQUISIÇÃO: O edital e seus anexos encontram-se no seguinte site: www.coderte.rj.gov.br no ícone Licitações, poderão ainda ser adquiridos mediante permuta de 02 (duas) resmas de papel A4 (na cor branca) medindo 210 x 297 mm e peso de 75 g/m²., no seguinte endereço: Av. Treze de Maio, 23 - 10º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20.031-007 de 10:00 horas às 12:00 horas e de 14:00 horas às 16:00 horas INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter maiores informações sobre o Edital no endereço supracitado de 10:00 às 12:00 horas e de 14:00 às 16:00 horas, pelo e-mail:emanuel.carvalho@coderte.rj.gov.br ou pelo telefone nº (21) 2332.5026. Solicitamos sempre que enviar e-mail confirmar seu recebimento por telefone.

 

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ERRATA 002/2023

A Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro – CODERTE, situada na Av. Treze de Maio, 23 – 10º andar – Centro – Rio de Janeiro / RJ., inscrita no CNPJ sob n. 42.467.191/0001-46, devidamente autorizada pelo Senhor Diretor Presidente no Processo SEI n. 100004/000278/2022, torna público que o Procedimento Licitatório Coderte n. 009/2022 cujo objeto é: Prestação de serviços técnicos de advocacia para o patrocínio, sem exclusividade, de processos administrativos e judiciais, de natureza cível, trabalhista, tributária e criminal, na fase em que se encontrem até o final da execução, em processos principais, acessórios preventivos ou incidentais processados perante Comarcas deste Estado-membro e nos Tribunais Superiores, bem como outras ações judiciais que eventualmente sejam propostas, compreendendo quaisquer causas em andamento ou aquelas que vierem a ser ajuizadas dentro do período adiante referido, devido impugnação interposta tempestivamente o Edital e Anexos sofreram alterações.

 

 

      

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PROCESSO SEI Nº 100004/000014/2023
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO CODERTE Nº 001/2023
TIPO DE LICITAÇÃO: MAIOR OFERTA DE PREÇO

A Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro - CODERTE, situada na Av. Treze de Maio, 23 – 10º andar – Centro – Rio de Janeiro/RJ – CEP 20.031-007, torna público que, devidamente autorizada pelo Sr. Diretor Presidente da Coderte, na forma do disposto no processo administrativo SEI n.º 100004/000014/2023, que no dia 27de março de 2023 às 14:00 horas e no endereço supracitado, será realizado o PROCEDIMENTO LICITATÓRIO CODERTE N. 001/2023, do tipo MAIOR OFERTA DE PREÇO, que será regido pelas Leis: Lei Federal nº 13.303 de 30 de junho de 2016, Lei Estadual n.º 287, de 4 de dezembro de 1979, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Estadual n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, Decreto nº 3.149, de 28 de abril de 1980, Decreto Estadual nº 42.063, de 06 de outubro de 2009, e respectivas alterações, da Resolução SEPLAG nº 429, de 11 de janeiro de 2011, demais Resoluções editadas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital.

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PROCESSO SEI Nº 100004/000014/2023
 

O Presidente da Comissão Permanente de Licitações da Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro – CODERTE, situada na Av. Treze de Maio, 23 – 10º andar – Centro – Rio de Janeiro / RJ., inscrita no CNPJ sob n. 42.467.191/0001-46, devidamente autorizado pelo Senhor Diretor Presidente no Processo SEI n. 100004/000014/2023, torna público que no dia 27 de março de 2023 às 14:00 (quatorze) horas fará realizar o Procedimento Licitatório n. 001/2023. Objeto: Outorga de permissão de uso, a título precário e oneroso, de espaço interno predeterminado localizado no Terminal Rodoviário Alexis Novellino - Cabo Frio (Avenida Júlia Kubitschek, s/nº, Centro, Cabo Frio – RJ), loja 12, situada no pavimento térreo do Terminal Rodoviário de Cabo Frio, de frente para a plataforma de embarque/desembarque. A loja apresenta área útil de 39,48m² com piso cerâmico e azulejos nas paredes. Sua fachada é formada por 02 (duas) portas metálicas de enrolar, para fins de instalação, implantação e exploração comercial de atividade econômica, por pessoa física ou jurídica especializada no ramo comercial. Local do Procedimento Licitatório: Av. Treze de Maio, 23 – 10º andar – Centro – Rio de Janeiro / RJ – sala de reuniões. AQUISIÇÃO: O edital e seus anexos encontram-se no seguinte site:  www.coderte.rj.gov.br no ícone Licitações, poderão ainda ser adquiridos mediante permuta de 02 (duas) resmas de papel A4 (na cor branca) medindo 210 x 297 mm e peso de 75 g/m²., no seguinte endereço: Av. Treze de Maio, 23 – 10º andar – Centro – Rio de Janeiro/RJ – CEP 20.031-007 de 10:00 horas às 12:00 horas e de 14:00 horas às 16:00 horas INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter maiores informações sobre o Edital no endereço supracitado de 10:00 às 12:00 horas e de 14:00 às 16:00 horas, pelo e-mail:emanuel.carvalho@coderte.rj.gov.br ou pelo telefone nº (21) 2332.5026. Solicitamos sempre que enviar e-mail confirmar seu recebimento por telefone.

 

 

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QUESTIONAMENTOS RECEBIDOS E RESPOSTAS ENVIADAS

PROCESSO SEI Nº 100004/000278/2022
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO CODERTE Nº 009/2022

MELHOR COMBINAÇÃO DE TÉCNICA E PREÇO

O objeto do presente Procedimento Licitatório é prestação de serviços técnicos de advocacia para o patrocínio, sem exclusividade, de processos administrativos e judiciais, de natureza cível, trabalhista, tributária e criminal, na fase em que se encontrem até o final da execução, em processos principais, acessórios preventivos ou incidentais processados perante Comarcas deste Estado-membro e nos Tribunais Superiores, bem como outras ações judiciais que eventualmente sejam propostas, compreendendo quaisquer causas em andamento ou aquelas  que vierem a ser ajuizadas dentro do período adiante referido. 

 

 

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PROCESSO SEI Nº 100004/000278/2022
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO CODERTE Nº 009/2022
TIPO DE LICITAÇÃO: MELHOR COMBINAÇÃO DE TÉCNICA E PREÇO

A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODERTE, ora denominada CODERTE, com sede na Avenida Treze de Maio, 23 - 10ºandar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20.031-007, torna público que, devidamente autorizada pelo Presidente da CODERTE, ora denominado Autoridade Competente, na forma do disposto no processo administrativo n.º 100004/000278/2022 que no dia 24 de fevereiro de 2023, às 10:00 horas na Avenida Treze de Maio, 23 - 10ºandar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20.031-007 , será realizado Procedimento Licitatório, do tipo MELHOR TÉCNICA E PREÇO, que será regido pela Lei Federal n.º 13.303 de 30 de junho de 2016, pela Lei Estadual nº 287 de 4 de dezembro de 1979, pelo Decreto Estadual nº 3.149 de 28 de abril de 1980, Decreto Estadual nº 46.188 de 06 de dezembro de 2017, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente Edital, normas estas que os Licitantes e interessados declaram conhecer.

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PROCESSO SEI Nº 100004/000278/2022
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO CODERTE Nº 009/2022
TIPO DE LICITAÇÃO: MELHOR COMBINAÇÃO DE TÉCNICA E PREÇO

A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODERTE, ora denominada CODERTE, com sede na Avenida Treze de Maio, 23 - 10ºandar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20.031-007, torna público que, devidamente autorizada pelo Presidente da CODERTE, ora denominado Autoridade Competente, na forma do disposto no processo administrativo n.º 100004/000278/2022 que no dia 23 de janeiro de 2023, às 10:00 horas na Avenida Treze de Maio, 23 - 10º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20.031-007 , será realizado Procedimento Licitatório, do tipo MELHOR TÉCNICA E PREÇO, que será regido pela Lei Federal n.º 13.303 de 30 de junho de 2016, pela Lei Estadual nº 287 de 4 de dezembro de 1979, pelo Decreto Estadual nº 3.149 de 28 de abril de 1980, Decreto Estadual nº 46.188 de 06 de dezembro de 2017, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente Edital, normas estas que os Licitantes e interessados declaram conhecer.

 

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A Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro – CODERTE, situada na Av. Treze de Maio, 23 – 10º andar – Centro – Rio de Janeiro / RJ., inscrita no CNPJ sob n. 42.467.191/0001-46, devidamente autorizada pelo Senhor Diretor Presidente no Processo SEI n. 100004/000504/2022, comunica aos interessados, por motivos administrativos o Procedimento Licitatório Coderte n. 002/2022, cujo objeto é: Outorga de permissão de uso, a título precário e oneroso, de espaço interno predeterminado localizado no Terminal Rodoviário Papa João Paulo II – Itaperuna situado na Avenida Zulamith Bittencourt, nº 639, Cidade Nova, Itaperuna – RJ, Loja 28, marcado para dia 17 de novembro de 2022 às 14:00 (quatorze) horas, FOI ADIADO para 30 de novembro de 2022 às 14:00 (quatorze) horas.

 

 

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A Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro – CODERTE, situada na Av. Treze de Maio, 23 – 10º andar – Centro – Rio de Janeiro / RJ., inscrita no CNPJ sob n. 42.467.191/0001-46, devidamente autorizada pelo Senhor Diretor Presidente no Processo SEI n. 100004/000278/2022, torna público que no dia 24 de janeiro de 2023 às 10:00 (dez) horas fará realizar o Procedimento Licitatório Coderte n. 009/2022.
Objeto: Prestação de serviços técnicos de advocacia para o patrocínio, sem exclusividade, de processos administrativos e judiciais, de natureza cível, trabalhista, tributária e criminal, na fase em que se encontrem até o final da execução, em processos principais, acessórios preventivos ou incidentais processados perante Comarcas deste Estado-membro e nos Tribunais Superiores, bem como outras ações judiciais que eventualmente sejam propostas, compreendendo quaisquer causas em andamento ou aquelas que vierem a ser ajuizadas dentro do período adiante referido. Local: Av. Treze de Maio, 23 – 10º andar – Centro – Rio de Janeiro / RJ, sala de reuniões.
AQUISIÇÃO: O edital e seus anexos encontram-se no seguinte site: www.coderte.rj.gov.br no ícone Licitações, poderão ainda ser adquiridos mediante permuta de 02 (duas) resmas de papel A4 (na cor branca) medindo 210 x 297 mm e peso de 75 g/m²., no endereço supracitado, de 10:00 horas às 12:00 horas e de 14:00 horas às 16:00 horas.
INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter maiores informações sobre o Edital no endereço acima de 10:00 às 12:00 horas e de 14:00 às 16:00 horas, pelo e-mail:emanuel.carvalho@coderte.rj.gov.br ou pelo telefone nº (21) 2332.5026. Solicitamos sempre que enviar e-mail confirmar seu recebimento por telefone.

 

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A Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro – CODERTE, situada na Av. Treze de Maio, 23 – 10º andar – Centro – Rio de Janeiro / RJ., inscrita no CNPJ sob n. 42.467.191/0001-46, por motivos administrativos comunica aos interessados que o Procedimento Licitatório n. 005/2002, referente ao processo SEI n. 100004/000520/2022 cujo o objeto é: Outorga de permissão de uso, a título precário e oneroso, de espaço interno predeterminado Loja L03, situada no pavimento térreo do Terminal Rodoviário Jose Lúcio da silva- Mendes (Rua Alberto Torres, nº 15, Centro, Mendes – RJ), vazia, apresenta área útil de 12,07m². Não será realizado, torna sem efeito a publicação do aviso no DOERJ do dia 26 de setembro de 2022 página 53.

 

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PROCESSO SEI Nº 100004/000716/2022
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO CODERTE Nº 008/2022
TIPO DE LICITAÇÃO: MAIOR OFERTA DE PREÇO

A Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro - CODERTE, Av. Treze de Maio, 23 – 10º andar – Centro – Rio de Janeiro/RJ – CEP 20.031-007, torna público que, devidamente autorizada pelo Sr. Diretor Presidente da Coderte, na forma do disposto no processo administrativo SEI n.º 100004/000716/2022, que no dia 29 de novembro de 2022 às 14:00 (quatorze) horas e no endereço supracitado, será realizado o PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, do tipo MAIOR OFERTA DE PREÇO, que será regido pelas Leis: Lei Federal nº 13.303 de 30 de junho de 2016, Lei Estadual n.º 287, de 4 de dezembro de 1979, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Estadual n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, Decreto nº 3.149, de 28 de abril de 1980, Decreto Estadual nº 42.063, de 06 de outubro de 2009, e respectivas alterações, da Resolução SEPLAG nº 429, de 11 de janeiro de 2011, demais Resoluções editadas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital.

Outorga de permissão de uso, a título precário e oneroso, de espaço interno predeterminado localizado no Terminal Rodoviário Arsonval Macedo – Três Rios  (Avenida Condessa do Rio Novo, s/nº, Centro, Três Rios – RJ), ) loja número número L06. A Loja L06  localizada no pavimento térreo, encontrando-se vazia, é composta de único salão com área total de 18,82m2. O piso é de cerâmica e as paredes com emboço e pintura plástica, são compostas por uma porta de ferro de enrolar e estado de conservação muito bom, para fins de instalação, implantação e exploração comercial de atividade econômica, por pessoa física ou jurídica especializada no ramo comercial.

 

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PROCESSO SEI Nº 100004/000715/2022
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO CODERTE Nº 007/2022
TIPO DE LICITAÇÃO: MAIOR OFERTA DE PREÇO

A Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro - CODERTE, Av. Treze de Maio, 23 – 10º andar – Centro – Rio de Janeiro/RJ – CEP 20.031-007, torna público que, devidamente autorizada pelo Sr. Diretor Presidente da Coderte, na forma do disposto no processo administrativo SEI n.º 100004/000715/2022, que no dia 25 de novembro de 2022 às 14:00 (quatorze) horas e no endereço supracitado, será realizado o PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, do tipo MAIOR OFERTA DE PREÇO, que será regido pelas Leis: Lei Federal nº 13.303 de 30 de junho de 2016, Lei Estadual n.º 287, de 4 de dezembro de 1979, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Estadual n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, Decreto nº 3.149, de 28 de abril de 1980, Decreto Estadual nº 42.063, de 06 de outubro de 2009, e respectivas alterações, da Resolução SEPLAG nº 429, de 11 de janeiro de 2011, demais Resoluções editadas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital.

Outorga de permissão de uso, a título precário e oneroso, de espaço interno predeterminado localizado no Terminal Rodoviário Arsonval Macedo – Três Rios  (Avenida Condessa do Rio Novo, s/nº, Centro, Três Rios – RJ), ) lojas números  04/05 , localizadas no pavimento térreo, são compostas de único salão com área total de 78,59m2. O piso é de cerâmica e as paredes com emboço e pintura plástica, são compostas por uma porta de ferro de enrolar e estado de conservação muito bom, para fins de instalação, implantação e exploração comercial de atividade econômica, por pessoa física ou jurídica especializada no ramo comercial.

 

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PROCESSO SEI Nº 100004/000521/2022
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO CODERTE Nº 006/2022
TIPO DE LICITAÇÃO: MAIOR OFERTA DE PREÇO

A Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro - CODERTE, Av. Treze de Maio, 23 – 10º andar – Centro – Rio de Janeiro/RJ – CEP 20.031-007, torna público que, devidamente autorizada pelo Sr. Diretor Presidente da Coderte, na forma do disposto no processo administrativo SEI n.º 100004/000521/2022, que no dia 21 de novembro de 2022 às 14 (quatorze) horas e no endereço supracitado, será realizado o PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, do tipo MAIOR OFERTA DE PREÇO, que será regido pelas Leis: Lei Federal nº 13.303 de 30 de junho de 2016, Lei Estadual n.º 287, de 4 de dezembro de 1979, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Estadual n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, Decreto nº 3.149, de 28 de abril de 1980, Decreto Estadual nº 42.063, de 06 de outubro de 2009, e respectivas alterações, da Resolução SEPLAG nº 429, de 11 de janeiro de 2011, demais Resoluções editadas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital.

O objeto do presente procedimento licitatório é a outorga de permissão de uso, a título precário e oneroso, de espaço interno predeterminado, Loja  número 04, vazia.  Localizada de frente para a plataforma de embarque e desembarque, a loja 04 apresenta área útil de 12,07m² com piso cerâmico e azulejos nas paredes. Sua fachada é formada por 04 (quatro) portas metálicas de enrolar, para fins de instalação, implantação e exploração comercial de atividade econômica, por pessoa física ou jurídica especializada no ramo comercial. Localizada no Terminal Rodoviário Jose Lúcio da silva- Mendes (Rua Alberto Torres, nº 15, Centro, Mendes – RJ).

 

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PROCESSO SEI Nº 100004/000520/2022
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO CODERTE Nº 005/2022
TIPO DE LICITAÇÃO: MAIOR OFERTA DE PREÇO

A Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro - CODERTE, Av. Treze de Maio, 23 – 10º andar – Centro – Rio de Janeiro/RJ – CEP 20.031-007, torna público que, devidamente autorizada pelo Sr. Diretor Presidente da Coderte, na forma do disposto no processo administrativo SEI n.º 100004/000520/2022, que no dia 18 de novembro de 2022 às 14 (quatorze) horas e no endereço supracitado, será realizado o PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, do tipo MAIOR OFERTA DE PREÇO, que será regido pelas Leis: Lei Federal nº 13.303 de 30 de junho de 2016, Lei Estadual n.º 287, de 4 de dezembro de 1979, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Estadual n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, Decreto nº 3.149, de 28 de abril de 1980, Decreto Estadual nº 42.063, de 06 de outubro de 2009, e respectivas alterações, da Resolução SEPLAG nº 429, de 11 de janeiro de 2011, demais Resoluções editadas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital.

O objeto do presente procedimento licitatório é a outorga de permissão de uso, a título precário e oneroso, de espaço interno predeterminado Loja L03, situada no pavimento térreo do Terminal Rodoviário Jose Lúcio da silva- Mendes (Rua Alberto Torres, nº 15, Centro, Mendes – RJ),vazia, apresenta área útil de 12,07m² com piso cerâmico e azulejos nas paredes. Sua fachada é formada por 04 (quatro) portas metálicas de enrolar. Localizada de frente para a plataforma de embarque e desembarque, para fins de instalação, implantação e exploração comercial de atividade econômica, por pessoa física ou jurídica especializada no ramo comercial.

 

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PROCESSO SEI Nº 100004/000482/2022
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO CODERTE Nº 004/2022
TIPO DE LICITAÇÃO: MAIOR OFERTA DE PREÇO

A Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro - CODERTE, Av. Treze de Maio, 23 – 10º andar – Centro – Rio de Janeiro/RJ – CEP 20.031-007, torna público que, devidamente autorizada pelo Sr. Diretor Presidente da Coderte, na forma do disposto no processo administrativo SEI n.º 100004/000482/2022, que no dia 23 de novembro de 2022 às 14 (quatorze) horas e no endereço supracitado, será realizado o PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, do tipo MAIOR OFERTA DE PREÇO, que será regido pelas Leis: Lei Federal nº 13.303 de 30 de junho de 2016, Lei Estadual n.º 287, de 4 de dezembro de 1979, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Estadual n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, Decreto nº 3.149, de 28 de abril de 1980, Decreto Estadual nº 42.063, de 06 de outubro de 2009, e respectivas alterações, da Resolução SEPLAG nº 429, de 11 de janeiro de 2011, demais Resoluções editadas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital.

O objeto do presente procedimento licitatório é a outorga de permissão de uso, a título precário e oneroso, de espaço interno predeterminado localizado no Terminal Rodoviário Alexis Novellino - Cabo Frio( Avenida Júlia Kubitschek, s/nº, Centro, Cabo Frio – RJ),  loja número 10, vazia,  situada no pavimento térreo do Terminal Rodoviário de Cabo Frio, localizada de frente para a plataforma de embarque e desembarque, a loja apresenta área útil de 128,75m² com piso cerâmico e azulejos nas paredes. Sua fachada é formada por 02 (duas) portas metálicas de enrolar, para fins de instalação, implantação e exploração comercial de atividade econômica, por pessoa física ou jurídica especializada no ramo comercial.

 

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PROCESSO SEI Nº 100004/000481/2022
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO CODERTE Nº 003/2022
TIPO DE LICITAÇÃO: MAIOR OFERTA DE PREÇO

A Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro - CODERTE, Av. Treze de Maio, 23 – 10º andar – Centro – Rio de Janeiro/RJ – CEP 20.031-007, torna público que, devidamente autorizada pelo Sr. Diretor Presidente da Coderte, na forma do disposto no processo administrativo SEI n.º 100004/000481/2022, que no dia 22 de novembro de 2022 às 14 (quatorze) horas e no endereço supracitado, será realizado o PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, do tipo MAIOR OFERTA DE PREÇO, que será regido pelas Leis: Lei Federal nº 13.303 de 30 de junho de 2016, Lei Estadual n.º 287, de 4 de dezembro de 1979, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Estadual n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, Decreto nº 3.149, de 28 de abril de 1980, Decreto Estadual nº 42.063, de 06 de outubro de 2009, e respectivas alterações, da Resolução SEPLAG nº 429, de 11 de janeiro de 2011, demais Resoluções editadas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital.

O objeto do presente procedimento licitatório é a outorga de permissão de uso, a título precário e oneroso, de espaço interno predeterminado localizado no Terminal Rodoviário Alexis Novellino - Cabo Frio (Avenida Júlia Kubitschek, s/nº, Centro, Cabo Frio – RJ),  Loja L04, situada no pavimento térreo do Terminal Rodoviário de Cabo Frio, de frente para a plataforma de embarque/desembarque. A loja apresenta área útil de 10,00m² com piso cerâmico e azulejos nas paredes. Sua fachada é formada por 02 (duas) portas metálicas de enrolar, para fins de instalação, implantação e exploração comercial de atividade econômica, por pessoa física ou jurídica especializada no ramo comercial.

 

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PROCESSO SEI Nº 100004/000504/2022
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO CODERTE Nº 002/2022
TIPO DE LICITAÇÃO: MAIOR OFERTA DE PREÇO

A Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro - CODERTE, Av. Treze de Maio, 23 – 10º andar – Centro – Rio de Janeiro/RJ – CEP 20.031-007, torna público que, devidamente autorizada pelo Sr. Diretor Presidente da Coderte, na forma do disposto no processo administrativo SEI n.º 100004/000504/2022, que no dia 17 de novembro de 2022 às 14 (quatorze) horas e no endereço supracitado, será realizado o PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, do tipo MAIOR OFERTA DE PREÇO, que será regido pelas Leis: Lei Federal nº 13.303 de 30 de junho de 2016, Lei Estadual n.º 287, de 4 de dezembro de 1979, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Estadual n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, Decreto nº 3.149, de 28 de abril de 1980, Decreto Estadual nº 42.063, de 06 de outubro de 2009, e respectivas alterações, da Resolução SEPLAG nº 429, de 11 de janeiro de 2011, demais Resoluções editadas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital.

O objeto do presente procedimento licitatório é a outorga de permissão de uso, a título precário e oneroso, de espaço interno predeterminado localizado no Terminal Rodoviário Papa João Paulo II – Itaperuna situado na Avenida Zulamith Bittencourt, nº 639, Cidade Nova, Itaperuna – RJ, a Loja 28, vazia, localizada de frente para a Avenida Presidente Dutra, com número de Inscrição de IPTU 54909-0. É composta de um salão de 16,00m² de área útil, piso cerâmico e pintura PVA nas paredes. A fachada é composta em toda sua largura por uma porta metálica de enrolar. A fachada é composta em toda sua largura por uma porta metálica de enrolar, para fins de instalação, implantação e exploração comercial de atividade econômica, por pessoa física ou jurídica especializada no ramo comercial.

 

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PROCESSO SEI Nº 100004/000486/2022
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO CODERTE Nº 001/2022
TIPO DE LICITAÇÃO: MAIOR OFERTA DE PREÇO

A Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro - CODERTE, Av. Treze de Maio, 23 – 10º andar – Centro – Rio de Janeiro/RJ – CEP 20.031-007, torna público que, devidamente autorizada pelo Sr. Diretor Presidente da Coderte, na forma do disposto no processo administrativo SEI n.º 100004/000486/2022, que no dia 25 de outubro de 2022, às 14 horas e no endereço supracitado, será realizado o PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, do tipo MAIOR OFERTA DE PREÇO, que será regido pelas Leis: Lei Federal nº 13.303 de 30 de junho de 2016, Lei Estadual n.º 287, de 4 de dezembro de 1979, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Estadual n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, Decreto nº 3.149, de 28 de abril de 1980, Decreto Estadual nº 42.063, de 06 de outubro de 2009, e respectivas alterações, da Resolução SEPLAG nº 429, de 11 de janeiro de 2011, demais Resoluções editadas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital.

O objeto do presente procedimento licitatório é o aluguel de 3 lojas contíguas no Terminal de Itaperuna.

 

 

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PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 100004/000289/2022
PREGÃO ELETRÔNICO – CODERTE Nº 004/2022
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL

A Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro - CODERTE, com sede na Av. Treze de Maio, 23 – 10º andar – Centro – Rio de Janeiro/RJ , torna público que, devidamente autorizada pelo Sr. Diretor Presidente da Coderte, na forma do disposto no processo administrativo SEI n. 100004/000289/2022, que no dia 22 de setembro, às 10 horas e endereço eletrônico indicados no item 3 deste edital, será realizada licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, que será regido pelas Leis Federais n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Federal nº 13.303 de 30 de junho de 2016, pelos Decretos Estaduais n.ºs 31.863 e 31.864, ambos de 16 de setembro de 2002, da Lei Estadual n.º 287, de 4 de dezembro de 1979, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto Estadual n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do Decreto Estadual nº 42.063, de 06 de outubro de 2009, do Decreto Estadual nº 42.091, de 27 de outubro de 2009, do Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do Decreto Estadual nº 41.203, de 03 de março de 2008, da Resolução SEPLAG nº 429, de 11 de janeiro de 2011, demais Resoluções editadas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital.

O objeto do presente pregão eletrônico é a: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA COM LICENCIAMENTO DE SOFTWARES”, conforme o Termo de Referência (Anexo 05).

 

 

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AVISO

O Pregoeiro da Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro - Coderte, sediada na Av. Treze de Maio, 23 – 10º andar – Rio de Janeiro/RJ, inscrita no CNPJ sob n. 42.467.191/0001-46, torna público que o Pregão Eletrônico n. 002/2022 cujo objeto é: “Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de equipamentos de informática com licenciamento de softwares”, realizado em 18 de agosto de 2022, foi REVOGADO.

Emanuel Martins de Carvalho
Pregoeiro / Coderte
Matr. 30072

 

 

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RESPOSTA À SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS

Referente: Referente ao Pregão Eletrônico - CODERTE Nº 002/2022
Processo Administrativo SEI Nº 100004/000289/2022
Objeto: Locação de Microcomputador do Tipo Desktop por 12 Meses, Visando à Contratação de Empresas Especializadas para Prestação de Serviços de Locação de Equipamentos de Informática com Licenciamento de Software.

Solicitação de Esclarecimentos Recebida:

PERGUNTA 01:

Tendo em vista que o termo de referência não faz menção à vedação da subcontratação do objeto, entendemos que as subcontratações serão aceitas. Nosso entendimento está correto?

Resposta: Não, o objeto da referida licitação não tem tamanha complexidade para admitir subcontratação.

 

PERGUNTA 02:

Nas Especificações Técnicas, Item 1.1, está sendo solicitado:
1) Possuir taxa de contraste: Típico, no mínimo 1.000:1 e dinâmico no mínimo de 4.000.000:1;
2) Não serão aceitos parafusos recartilhados para a abertura do gabinete.
3) Deve possuir alto-falante integrado com no mínimo 2W de potência
Apenas os fabricantes Lenovo e Dell atendem completamente as certificações solicitadas, o que restringe a quantidade de desktops passíveis de oferta. Além disso, nenhum desses dois fabricantes atende completamente, sendo que apenas o modelo Dell está próximo de atender, ferindo isonomia da disputa. Para que seja possível a oferta dos modelos Dell e Lenovo e para evitar o fracasso da disputa por falta de opções entendemos que serão aceitos computadores com as características abaixo:
1) Com contraste típico de 1000:1 e dinâmico de 3.000.000:1, já que o contraste dinâmico é apenas uma medida usada para marketing, sem qualquer padronização ou utilidade prática
2) Com parafuso recartilhado para abertura da tampa do gabinete, já que esse é o padrão usado por fabricantes como Dell e Lenovo para gabinetes SFF (micro ou tiny)
3) Com alto-falante de 1.5W, já que essa potência é mais que suficiente para o uso corporativo do equipamento Nosso entendimento está correto?

Resposta: Caso a empresa seja a vencedora do certame, ela entregando os itens licitados com hardware igual ou superior, esses itens questionados não irão onerar negativamente o dia a dia da CODERTE.

 

Esperando ter esclarecido V. Solicitação. Sem mais para o momento, sempre à disposição.

Atenciosamente,

Emanuel Martins de Carvalho
Pregoeiro / Coderte
ID. 623575-1

 

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RESPOSTA À SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS

Referente: Referente ao Pregão Eletrônico - CODERTE Nº 002/2022
Processo Administrativo SEI Nº 100004/000289/2022
Objeto: Locação de Microcomputador do Tipo Desktop por 12 Meses, Visando à Contratação de Empresas Especializadas para Prestação de Serviços de Locação de Equipamentos de Informática com Licenciamento de Software.

Solicitação de Esclarecimentos Recebida:

1 – O edital não informa como deverão ser enviados os lances: se VALOR GLOBAL ou UNITÁRIO DO LOTE. Questionamos qual VALOR deve ser considerado:
a) o Valor Mensal ou;
b) o Valor Anual ou;
c) o Valor do Contrato?

Resposta: O valor a ser considerado é o valor total para um contrato de 12 (doze) meses.

2 - No edital não mencionou exclusividade para ME/EPP nos itens 02 e 03. Contudo, no sistema, os itens estão com indicação de exclusividade. Desse modo entendemos que a informação do edital é a que prevalecerá e o sistema sofrerá esse ajuste, concedendo, somente o direito de preferência para ambos os itens (02 e 03) e não a exclusividade para eles. Nosso entendimento está correto?

Resposta: As ME e EPP, podem participar de todas as licitações, quando a licitação é exclusiva para ME e EPP o valor da licitação não pode ultrapassar à R$80.000,00 (oitenta mil reais). O preço máximo admitido pela CODERTE é sigiloso de acordo com o Art. 34 da Lei Federal n. 13.303 de 30 de junho de 2016.

3 - No subitem 16.1.1 o edital menciona ”amostras”. Questiona-se: será exigido amostra para este processo?

Resposta: Se for necessário solicitaremos sim uma amostra para que possamos avaliar o equipamento que iremos utilizar durante todo o período contratado.

Esperando ter esclarecido V. Solicitação. Sem mais para o momento, sempre à disposição.

Atenciosamente,

Emanuel Martins de Carvalho
Pregoeiro / Coderte
ID. 623575-1

 

 

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RESPOSTA À SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS

Referente: Referente ao Pregão Eletrônico - CODERTE Nº 002/2022
Processo Administrativo SEI Nº 100004/000289/2022
Objeto: Locação de Microcomputador do Tipo Desktop por 12 Meses, Visando à Contratação de Empresas Especializadas para Prestação de Serviços de Locação de Equipamentos de Informática com Licenciamento de Software.

Solicitação de Esclarecimentos Recebida:

Questionamento 1) Esta sendo solicitado no Equipamento Microcomputador Mini Desktop que ele possua 02 (dois) conectores de vídeo digitais no padrão DisplayPort e 01 (um) conector de vídeo digital no padrão HDMI, perfazendo no mínimo, 03 (três) conectores digitais de vídeo disponíveis; para que haja uma maior competitividade de licitantes e fabricantes de equipamentos levando-se em conta os princípios que norteiam as licitações, bem como as atualizações tecnológicas promovidas pelos principais fabricantes de equipamentos, entendemos que poderão ser ofertados equipamentos do tipo mini desktop que possuam 1 (uma) porta Dispaly Port + 1 (uma) porta HDMI + 1 (uma) Porta VGA, perfazendo as mesmas 03 (três) portas solicitadas, levando em consideração ainda que as especificações exigidas para o monitor que irá compor esse conjunto exige que o mesmo possua no mínimo 02 (duas) portas padrão VGA (DB-15), mais um conector digital DisplayPort ou HDMI. Está correto nosso entendimento?

R: Se o licitante, for o vencedor do certame, mantiver as configurações conforme apresentadas no edital ou configuração superior, essa alteração nas saídas de vídeo nao acarretara em prejuízos para a CODERTE.

Questionamento 2) Esta sendo solicitado que os monitores de vídeo a serem entregues no conjunto do mini desktop e os monitores referente ao item 3.2 possuam taxa de contraste dinâmicas de no mínimo 4.000.000:1, para que haja uma maior competitividade de licitantes e fabricantes de equipamentos levando-se em conta os princípios que norteiam as licitações, bem como as atualizações tecnológicas promovidas pelos principais fabricantes de equipamentos, entendemos que poderão ser ofertados Monitores de Vídeo com tela de 23,8” LED que possuam taxa de contraste: Típico, no mínimo 3.000:1 e dinâmico no mínimo de 3.000.000:1. Está correto nosso entendimento?

R: Não vejo problemas em alterar a taxa de contraste desde que seja entregue monitores do mesmo tamanho ou superiores, de forma a não onerar a CODERTE.

Questionamento 3) Esta sendo solicitado no equipamento mini desktop que ele possua alto-falante integrado com no mínimo 2W de potência para reproduzir os sons gerados pelo sistema operacional e alarmes gerados por problemas de inicialização. Não serão aceitas adaptações. Os principias fabricantes de equipamentos (DELL, HP e Lenovo) entendem que 01 (um) alto falante com potência de 1,5W atendem essa demanda, com isso para que haja uma maior competitividade de licitantes e fabricantes de equipamentos levando-se em conta os princípios que norteiam as licitações, bem como as atualizações tecnológicas promovidas pelos principais fabricantes de equipamentos, entendemos que poderão ser ofertados equipamentos do tipo mini desktop que possuam no mínimo 01 (um) alto falante integrado com potência de 1,5W para atender a demanda de reproduzir os sons gerados pelo sistema operacional e alarmes gerados por problemas de inicialização. Está correto nosso entendimento?

R: Se o licitante, for o vencedor do certame, mantiver as configurações conforme apresentadas no edital ou configuração superior, essa alteração referente a reprodução de som não acarretará em prejuízos para a CODERTE.

Questionamento 4) Em relação aos Notebooks, esta sendo exigido que os mesmos tenham capacidade de controlar 02 monitores simultaneamente e permitir a extensão da tela do notebook, com no mínimo mais um monitor conectado na interface digital, podendo ser HDMI ou Display Port, ou mais um monitor conectado na interface VGA. Para que haja uma maior competitividade de licitantes e fabricantes de equipamentos levando-se em conta os princípios que norteiam as licitações, bem como as atualizações tecnológicas promovidas pelos principais fabricantes de equipamentos, entendemos que poderá ser ofertado Notebook que possua 01 (Uma) porta HDMI e que a possibilidade de extensão de vídeo ( segundo monitor) seja realizada através da porta USB-c, tendo em vista que os principais fabricantes de notebooks vem de forma constante atualizando as tecnologias de fabricação de seus equipamentos, tornando os mesmos mais leves e portáteis, está correto nosso entendimento?

R: Se o licitante, for o vencedor do certame, mantiver as configurações conforme apresentadas no edital ou configuração superior, essa alteração nas saídas de vídeo nao acarretará em prejuízos para a CODERTE, porém, como vantagem o cabo USB-C para converter em saída de vídeo deve ser entregue em conjunto com o Notebook.

Questionamento 5) Entendemos que houve um erro material na exigência da quantidade de portas USB para o Notebook conforme grifo nosso “Possuir, no mínimo, 3 (quatro) interfaces USB, integradas, no padrão 3.1; contudo entendemos que deverá ser entregue notebook com 03 (três) portas USB integradas no padrão mínimo 3.1, tendo em vista ser essa a quantidade de portas comuns em equipamentos corporativos dos principais fabricantes de equipamentos. Está correto nosso entendimento?

R: Erro material, realmente são 3 portas.

Questionamento 6) Esta sendo exigido que os equipamentos sejam entregues com Licenças Microsoft Office 365 Apps pt-BR, contudo entendemos que para promover uma maior competitividade e trazer ainda mais descontos para o coderte, poderão ser entregues equipamentos com licenças Microsoft Office 2019 Professional que além do custo benefício possuem ainda mais recursos do que a licença do Office 365 Apps Pt-br, esta correto nosso entendimento?

R: Os equipamentos ja devem vir com pacote Office sendo essa licença a mais atual, não vejo problemas.

Solicitação de Esclarecimentos Recebida:

Sem mais para o momento, sempre à disposição.

Atenciosamente,

Emanuel Martins de Carvalho
Pregoeiro / Coderte
ID. 623575-1

 

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RESPOSTA À SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS

Referente: Referente ao Pregão Eletrônico - CODERTE Nº 002/2022
Processo Administrativo SEI Nº 100004/000289/2022
Objeto: Locação de Microcomputador do Tipo Desktop por 12 Meses, Visando à Contratação de Empresas Especializadas para Prestação de Serviços de Locação de Equipamentos de Informática com Licenciamento de Software.

Solicitação de Esclarecimentos Recebida:

O Certificado Energy Star é emitido pela agência governamental americana EPA (US Environmental Protection Agency).
Em 01 de janeiro de 2011 houve uma alteração nas regras para obtenção do certificado EPA Energy Star (http://www.energystar.gov/index.cfm?c=partners.intl_implementation), sendo que somente microcomputadores comercializados em países associados à EPA Energy Star podem ser submetidos à certificação. Esclareça-se que o Brasil, ou qualquer outro país da América Latina não é associado, portanto, os equipamentos comercializados exclusivamente no Brasil não são passíveis de obterem esta certificação. Todas as certificações emitidas anteriormente à data supracitada foram canceladas. Vale ressaltar que as marcas HP, Lenovo e Dell são comercializadas nos países que são associados à EPA Energy Star, por esse motivo estão listada no site http://www.energystar.gov.
Por outro lado, a Portaria de n.º 170, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior – Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – INMETRO, foi aprovada no dia 10 de abril de 2012, estando em vigor desde a data de sua publicação no Diário Oficial da União, contempla o consumo de energia certificado por instituições credenciadas pelo INMETRO que atesta tal requisito para bens de Informática. Ainda assim, para não restar dúvidas da equivalência entre as certificações, a Daten realizou uma consulta ao INMETRO, em 26 de novembro de 2012, solicitação nº 471605, onde o INMETRO afirma que seu processo de certificação para Eficiência Energética para microcomputadores é baseado no Energy Star (em anexo segue consulta). Diante do exposto, entendemos que será aceito certificado da Portaria de n.º 170 que inclui segurança ao usuário, compatibilidade eletromagnética e eficiência energética, já que é um certificado nacional e atesta conformidade com os parâmetros da Energy Star ou Certificado comprovada através do fabricante do equipamento. De outra forma a exigência estaria excluindo TODOS os fabricantes nacionais que não comercializam seus produtos nos Estados Unidos ou outro país associado ao EPA.

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Nosso entendimento está correto?

Resposta: Não, cabe salientar que a administração por intermédio de licitação visa contratar com a empresa que oferece a proposta mais vantajosa de acordo com o Termo de Referência constante no edital. Existem várias empresas que possuem o Certificado Energy Star solicitado afastando desta forma, mesmo que involuntariamente, qualquer tipo de direcionamento.

O EPEAT é um rótulo ecológico baseado na norma técnica IEEE 1680, conforme pode se verificar no link: http://greenelectronicscouncil.org/epeat-criteria/, sendo emitido pela Green Electronics Council (GEC), uma empresa sediada nos EUA.
No Brasil, temos o certificado Rótulo Ecológico para computadores que assim como o EPEAT, também segue os critérios da norma técnica IEEE 1680. O Rótulo Ecológico também abrange as normas ambientais ABNT NBR ISO 14020 e 14024, conforme pode se verificar na página 02 (dois) do documento PE-351.01, presente no site da ABNT, no link http://www.abntonline.com.br/CERTODADOS/Document.aspx?a=ZtTj2QPSsvPPjimJyhkuAQ%3d%3d. O Rótulo Ecológico é emitido pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e reconhecido pelo INMETRO. Sendo assim, sabendo que tanto o EPEAT quanto o Rótulo Ecológico seguem a norma técnica internacional IEEE 1680, comprovando que o fabricante atende todo os critérios ambientais que abordam todo o ciclo de vida do produto, desde da eficiência energética, eliminação de uso de materiais tóxicos até o descarte seguro do produto, entendemos que também será aceito o certificado do Rótulo Ecológico para Computadores emitido pela ABNT e reconhecido pelo INMETRO, comprovando o atendimento a exigência acima.

Nosso entendimento está correto?

Resposta: Não, segue a mesma resposta referente à primeira solicitação pois os assuntos são semelhantes. Cabe salientar que a administração por intermédio de licitação visa contratar com a empresa que oferece a proposta mais vantajosa de acordo com o Termo de Referência constante no edital. Existem várias empresas que possuem o Certificado solicitado afastando desta forma, mesmo que involuntariamente, qualquer tipo de direcionamento.

Sem mais para o momento, sempre à disposição.

Atenciosamente,

Emanuel Martins de Carvalho
Pregoeiro / Coderte
ID. 623575-1

 

 

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AVISO

A Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro - Coderte, sediada na Av. Treze de Maio, 23 – 10º andar – Rio de Janeiro/RJ, inscrita no CNPJ sob n. 42.467.191/0001-46, torna público que devidamente autorizada pelo Senhor Diretor Presidente fará realizar licitação na modalidade de Pregão Eletrônico abaixo especificado:
PE CODERTE N. 003/2022
Objeto: “EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS (02 (duas) PICK UP’S)”
Será realizado no seguinte Portal Eletrônico: www.compras.rj.gov.br
Número do Edital no SIGA: 29655
Data da Realização do Pregão: 18/08/2022 às 14:00 horas
Data de Início de Acolhimento das Propostas: 08/08/2022 às 09:00 horas
Data Limite de Acolhimento das Propostas: 18/08/2022 às 13:00 horas
Data da Abertura das Propostas: 18/08/2022 às 10:30 horas
O edital e seus anexos encontram-se no seguinte site: www.compras.rj.gov.br e www.coderte.rj.gov.br no ícone Licitações;

INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter maiores informações sobre o Edital no seguinte endereço: Av. Treze de Maio, 23 – 10º andar – Rio de Janeiro/RJ, de 09:00 às 12:00 horas e de 13:00 horas às 16:00 horas, pelo e-mail: emanuel.carvalho@coderte.rj.gov.br ou pelo telefone nº (21) 2332.5026. Solicitamos sempre que enviar e-mail confirmar seu recebimento por telefone. Processo SEI n. 100004/000408/2022.

 

 

 

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A Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro - Coderte, sediada na Av. Treze de Maio, 23 – 10º andar – Rio de Janeiro/RJ, inscrita no CNPJ sob n. 42.467.191/0001-46, torna público que devidamente autorizada pelo Senhor Diretor Presidente fará realizar licitação na modalidade de Pregão Eletrônico abaixo especificado:
PE CODERTE N. 002/2022
Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA COM LICENCIAMENTO DE SOFTWARES” Será realizado no seguinte Portal Eletrônico: www.compras.rj.gov.br
Número do Edital no SIGA: 29654
Data da Realização do Pregão: 18/08/2022 às 11:00 horas
Data de Início de Acolhimento das Propostas: 08/08/2022 às 09:00 horas
Data Limite de Acolhimento das Propostas: 18/08/2022 às 10:00 horas
Data da Abertura das Propostas: 18/08/2022 às 10:30 horas
O edital e seus anexos encontram-se no seguinte site: www.compras.rj.gov.br e www.coderte.rj.gov.br no ícone Licitações;

INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter maiores informações sobre o Edital no seguinte endereço: Av. Treze de Maio, 23 – 10º andar – Rio de Janeiro/RJ, de 09:00 às 12:00 horas e de 13:00 horas às 16:00 horas, pelo e-mail: emanuel.carvalho@coderte.rj.gov.br ou pelo telefone nº (21) 2332.5026. Solicitamos sempre que enviar e-mail confirmar seu recebimento por telefone. Processo SEI n. 100004/000289/2022.

 

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AVISO - PE CODERTE Nº 001/2022

A Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro - Coderte, sediada na Av. Treze de Maio, 23 – 10º andar – Rio de Janeiro/RJ, inscrita no CNPJ sob n. 42.467.191/0001-46, torna público que devidamente autorizada pelo Senhor Diretor Presidente conforme Processo SEI n. 100004/000879/2021, fará realizar licitação na modalidade de Pregão Eletrônico abaixo especificado:
Objeto: Aquisição de material para uso do Departamento de Apoio Técnico e Conservação, para manutenção dos Terminais administrados pela CODERTE Será realizado no seguinte Portal Eletrônico: www.compras.rj.gov.br
Número do Edital no SIGA: 29569
Data da Realização do Pregão: 12/08/2022 às 11:00 horas
Data de Início de Acolhimento das Propostas: 01/08/2022 às 09:00 horas
Data Limite de Acolhimento das Propostas: 12/08/2022 às 10:00 horas
Data da Abertura das Propostas: 12/08/2022 às 10:30 horas
O edital e seus anexos encontram-se no seguinte site: www.compras.rj.gov.br e www.coderte.rj.gov.br no ícone Licitações;

INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter maiores informações sobre o Edital no seguinte endereço: Av. Treze de Maio, 23 – 10º andar – Rio de Janeiro/RJ, de 09:00 às 12:00 horas e de 13:00 horas às 16:00 horas, pelo e-mail: emanuel.carvalho@coderte.rj.gov.br ou pelo telefone nº (21) 2332.5026. Solicitamos sempre que enviar e-mail confirmar seu recebimento por telefone.

 

 

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ERRATA 001/2021
 

A Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro – CODERTE, situada na Rua Visconde de Inhaúma, 65 – Centro – Rio de Janeiro / RJ, inscrita no CNPJ sob n. 42.467.191/0001-46, devidamente autorizada pelo Senhor Diretor Presidente conforme processo SEI n. 100004/000332/2021, torna público que o Edital de Chamamento Público Coderte n. 001/2021, sofreu alteração.
Objeto: Prospecção, no mercado imobiliário no Centro do Município do Rio de Janeiro, de imóveis para locação, em edifício empresarial, visando novo espaço para receber a sede da CODERTE.

No Edital:
Item 5 - DAS ESPECIFICAÇÕES DO IMÓVEL

5.1 - O imóvel a ser alocado deverá, obrigatoriamente, atender os seguintes requisitos:

Onde se Lê: Item 2. Possuir área construída mínima de 900,00 (novecentos) metros quadrados;

Leia-se: Item 2. Possuir área construída mínima de 600,00 (seiscentos) metros quadrados;

No Termo de Referência:

Item IV – Justificativa Técnica para definição das características do imóvel.

Onde se Lê: Item 2. Possuir área construída mínima de 900,00 (novecentos) metros quadrados;

Leia-se: Item 2. Possuir área construída mínima de 600,00 (seiscentos) metros quadrados;

 

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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CODERTE N. 001/2021

A Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro – CODERTE, situada na Rua Visconde de Inhaúma, 65 – Centro – Rio de Janeiro / RJ, inscrita no CNPJ sob n. 42.467.191/0001-46, devidamente autorizada pelo Senhor Diretor Presidente, torna público que no dia 25 de outubro de 2021 às 10:00 (dez) horas fará realizar CHAMAMENTO PÚBLICO de prospecção, no mercado imobiliário no Centro do Município do Rio de Janeiro, de imóveis para locação, em edifício empresarial, visando novo espaço para receber a sede da CODERTE.

 

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AVISO

Torna público para conhecimento dos interessados que a CODERTE, realizará Pregão Eletrônico nº PE 001/2020

PROCESSO: SEI N.100004/000657/2020

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva, bem como eventuais instalações e reinstalações de aparelhos condicionadores de ar, instalados no Edifício Sede desta companhia, situada na Rua Visconde de Inhaúma nº 65 – Centro – Rio de Janeiro/RJ.

 

 

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PREGÃO PRESENCIAL nº 001/2019

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-10/004/744/2019 - ERRATA

OBJETO: PERMISSÃO A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA DOS SANITÁRIOS PÚBLICOS NAS RODOVIÁRIAS


1. Aviso no Diário Oficial do Estado do RJ
2. Errata
3. Melhor combinação técnica e de preço (modificado)

 

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PREGÃO PRESENCIAL nº 002/2019

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-10/004/492/2019

OBJETO: Permissão à Título Precário e Oneroso de serviço para operação e exploração dos Estacionamentos Públicos da Rua Nilo Peçanha e Avenida Paulo de Frontin

 

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PREGÃO PRESENCIAL nº 001/2019

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-10/004/744/2019

OBJETO: PERMISSÃO A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA DOS SANITÁRIOS PÚBLICOS NAS RODOVIÁRIAS

 

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PROCEDIMENTO LICITATÓRIO CODERTE Nº 001/2019

PROCESSO Nº E-10/004/743//2019

OBJETO: Trata-se de prestação de serviços técnicos de advocacia para o patrocínio, sem exclusividade, de processos administrativos e judiciais, de natureza cível, trabalhista, tributária e criminal, na fase em que se encontrem até o final da execução, em processos principais, acessórios preventivos ou incidentais processados perante Comarcas deste Estado-membro e nos Tribunais Superiores, bem como outras ações judiciais que eventualmente sejam propostas, compreendendo quaisquer causas em andamento ou aquelas que vierem a ser ajuizadas dentro do período adiante referido.

 

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AVISO

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO – CODERTE Nº 001/2019

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público que fará realizar o Procedimento Licitatório abaixo relacionado:

PROCESSO Nº E-10/004/743//2019

OBJETO: “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ADVOCACIA”

DATA E HORA:
05/03/2020 ÀS 10:00 HORAS

TIPO: MELHOR COMBINAÇÃO DE TÉCNICA E PREÇO

LOCAL: Rua Visconde de Inhaúma, 65/ 7º Andar (Sala de Reuniões) – Centro-Rio de Janeiro/RJ.

AQUISIÇÃO: O edital e seus anexos encontram-se no seguinte site: www.coderte.rj.gov.br no ícone Licitações, poderão ainda ser adquiridos mediante permuta de 02 (duas) resmas de papel A4 (na cor branca) medindo 210 x 297 mm e peso de 75 g/m²., no seguinte endereço: Rua Visconde de Inhaúma nº 65, 2º andar de 10:00 horas às 12:00 horas e de 13:00 horas às 17:00 horas

INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter maiores informações sobre o Edital no endereço supracitado das 10:00 horas às 17:00 horas ou pelo telefone nº (21) 2332.5070.

Emanuel Martins de Carvalho
Matrícula 30.072
Presidente da CPL / Pregoeiro

 

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PREGÃO PRESENCIAL – CODERTE Nº 002/2019

A Comissão de Pregão da COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público que fará realizar o pregão presencial abaixo relacionado:

PROCESSO Nº E-10/004/492//2019

OBJETO: “PERMISSÃO À TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO DE SERVIÇO PARA OPERAÇÃO E EXPLORAÇÃO DOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS DA RUA NILO PEÇANHA E AVENIDA PAULO DE FRONTIN”

DATA E HORA DO PREGÃO:
08/01/2020 ÀS 15:00 HORAS

TIPO: MAIOR OFERTA

LOCAL: Rua Visconde de Inhaúma, 65/ 7º Andar (Sala de Reuniões) – Centro-Rio de Janeiro/RJ.

AQUISIÇÃO: O edital e seus anexos encontram-se no seguinte site: www.coderte.rj.gov.br no ícone Licitações, poderão ainda serem adquiridos mediante permuta de 02 (duas) resmas de papel A4 (na cor branca) medindo 210 x 297 mm e peso de 75 g/m²., no seguinte endereço: Rua Visconde de Inhaúma nº 65, 2º andar de 10:00 horas às 12:00 horas e de 13:00 horas às 17:00 horas

INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter maiores informações sobre o Edital no endereço supracitado das 10:00 horas às 17:00 horas ou pelo telefone nº (21) 2332.5070.

Emanuel Martins de Carvalho
Matrícula 30.072
Presidente da CPL / Pregoeiro

 

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AVISO

PREGÃO PRESENCIAL – CODERTE Nº 001/2019

A Comissão de Pregão da COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público que fará realizar o pregão presencial abaixo relacionado:

PROCESSO:E-10/004/744//2019

OBJETO: “PERMISSÃO PRECÁRIA E ONEROSA DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA DOS SANITÁRIOS PÚBLICOS NAS RODOVIÁRIAS”

DATA E HORA DO PREGÃO:
08/01/2020 ÀS 10:00 HORAS

TIPO: MAIOR OFERTA

LOCAL: Rua Visconde de Inhaúma, 65/ 7º Andar (Sala de Reuniões) – Centro-Rio de Janeiro/RJ.

AQUISIÇÃO: O edital e seus anexos encontram-se no seguinte site: www.coderte.rj.gov.br no ícone Licitações, poderão ainda serem adquiridos mediante permuta de 02 (duas) resmas de papel A4 (na cor branca) medindo 210 x 297 mm e peso de 75 g/m²., no seguinte endereço: Rua Visconde de Inhaúma nº 65, 2º andar de 10:00 horas às 12:00 horas e de 13:00 horas às 17:00 horas

INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter maiores informações sobre o Edital no endereço supracitado das 10:00 horas às 17:00 horas ou pelo telefone nº (21) 2332.5070.

Emanuel Martins de Carvalho
Matrícula 30.072
Presidente da CPL / Pregoeiro

SEI_74775391_Edital_de_Licitacao_4.pdf
ANEXO I PROPOSTA DE PRECOS_0.pdf
ANEXO II TERMO DE REFERENCIA.pdf
ANEXO III ATENDIMENTO DE LEI ESTADUAL 7258 16.pdf
ANEXO IV ATENDIMENTO CONST FEDERAL ART 7 XXXIII.pdf
ANEXO V DECLARACAO DE ELABORACAO INDEPENDENTE DE PROPOSTA.pdf
ANEXO VI DECLARACAO DE MICROEMPRESA.pdf
ANEXO VII INEXISTENCIA DE PENALIDADES.pdf
ANEXO VIII REQUISITOS DE HABILITACAO.pdf
ANEXO IX DADOS PARA ELABORACAO DO EMPENHO.pdf
Anexo do Termo de Referencia IV Modelo Formacao de Custo R01 10 01.xlsx
ANEXO I TERMO DE REFERENCIA.pdf
Anexo II MINUTA DE CONTRATO.pdf
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ANEXO VI ATENDIMENTO A LEI ESTADUAL N 7256 DE 2016.pdf
ANEXO VII ATENDIMENTO ART 7 XXXIII DA CONST FEDERAL.pdf
ANEXO VIII DECLARACAO ELABORACAO INDEPENDENTE DE PROPOSTA.pdf
ANEXO X DECLARACAO INEXISTENCIA DE PENALIDADES.pdf
ANEXO XI DECLARACAO CUMPRIMENTO REQUISITOS HABILITACAO.pdf
ANEXO XII DADOS PARA ELABORACAO DO CONTRATO.pdf
Anexos do termo de Referencia I II III V VI VII VII.pdf
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Esclarecimento_01.pdf
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D.O_Adjucação_homologaçao.pdf