LICITAÇÕES E CONTRATOS
SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO DE
INTERESSE SOCIAL
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO
AVISO
A CEHAB-RJ torna público a seguinte licitação:
Modalidade: Procedimento Licitatório nº 005/2025
OBJETO: obras de recuperação no Conjunto Residencial Sargento Roncalli I e II - Bairro Sargento Roncalli - município Belford Roxo - RJ, compreendendo, execução de serviços de recuperação de revestimentos e pintura de fachadas, recuperação de reservatórios e barriletes, tratamento superficial de elementos em concreto, recuperação de telhados, recuperação de esgotos sanitários e recuperação de instalações elétricas (PC), conforme descrito no Termo de Referência, no Cronograma Físico Financeiro e no Quadro de Valores Básicos – QVB.
Estimativa: R$ 14.099.618,90 (quatorze milhões noventa e nove mil seiscentos e dezoito reais e noventa centavos)
Data Certame: 09/06/2025
Hora: 14:00H
LOCAL: Av. Carlos Peixoto, nº 54 – sala 704 - Botafogo – RJ
Processo SEI-170030/000157/2022
EDITAL PL005/2025 - SARGENTO RONCALI - BELFORD ROXO
ANEXO II - COMPOSIÇÃO - PL 005 2025
ANEXO II - COMPOSIÇÃO - PL 005/2025
ANEXO II - COMPOSIÇÃO COM DESONERAÇÃO - PL 005/2025
ANEXO II - COMPOSIÇÃO SEM DESONERAÇÃO - PL 005/2025
ANEXO II - MEMORIA COM DESONERAÇÃO - PL 005/2025
ANEXO II - MEMORIA SEM DESONERAÇÃO - PL 005/2025
ANEXO III- CRONOGRAMA COM DESONERAÇÃO - PL 005/2025
ANEXO III - CRONOGRAMA SEM DESONERAÇÃO - PL 005/2025
ANEXO IV - PLANILHA COM DESONERAÇÃO - PL 005/2025
ANEXO IV - PLANILHAS SEM DESONERAÇÃO - PL 005/2025
ANEXO IV-A - QVB - COM DESONERAÇÃO - PL 005/2025
ANEXO IV-B - QVB SEM DESONERAÇÃO - PL 005/2025
ANEXO V - TERMO DE REFERENCIA - PL 005/2025
ANEXO X - ESPECIFICACOES TECNICAS - PL 005/2025
ANEXO XII - PROJETO - URBANISMO - PL 005/2025
ANEXO XII - PROJETO - PLACA INAUGURAÇÃO - PL 005/2025
ANEXO XII - PROJETO - PLACA OBRA - PL 005/2025
ANEXO XIII - DIARIO OBRA - PL 005/2025
ANEXO XIV - MATRIZ RISCO - PL 005/2025
ANEXO XIV - MAPA DE RISCO - PL 005/2025
ANEXO XVIII - MINUTA CONTRATO - PL 005/2025
ANEXOS DIVERSOS - DECLARAÇÕES - MODELO PROPOSTA - RELEVÂNCIA - PL 005/2025
AVISO ERRATA
PL 003 2025 – BAIRRO DAS GRAÇAS
E
PL 004 /2025 – VILA PAULINE – BELFORD ROXO
1) ONDE SE LE:
ITEM DO EDITAL
10.2.1 O ENVELOPE “A” (PROPOSTA DE PREÇOS) deverá conter em duas vias: a Proposta de Preços (Anexo-VI); a Declaração de Elaboração Independente de Proposta (Anexo VI A); as Planilhas de Composição Analítica do BDI (Anexo XXII), a Declaração de Sistema de Contribuição Previdenciária Patronal adotada pelo licitante (Anexo IXX), o Cronograma Físico-Financeiro (Anexo III), apresentados em pasta, preenchidos, por meio mecânico, sem emenda, rasura, entrelinha ou ressalva, nos valores expressos em Planilha Orçamentária (Anexo D).
LEIA-SE:
10.2.1 O ENVELOPE “B” (PROPOSTA DE PREÇOS) deverá conter em duas vias: a Proposta de Preços (Anexo-VI); a Declaração de Elaboração Independente de Proposta (Anexo VI A); as Planilhas de Composição Analítica do BDI (Anexo XXIII), a Declaração de Sistema de Contribuição Previdenciária Patronal adotada pelo licitante (Anexo IXX), o Cronograma Físico-Financeiro (Anexo III), apresentados em pasta, preenchidos, por meio mecânico, sem emenda, rasura, entrelinha ou ressalva, nos valores expressos em Planilha Orçamentária (Anexo IV).
2) ONDE SE LÊ
ITEM DO EDITAL
11.3.2.1 A comprovação de que o(s) detentor(es) do(s) referido(s) Atestado(s) ................................. declaração de contratação futura (Anexo XXIII) .................objeto licitado. (erro material)
LEIA-SE:
11.3.2.1 A comprovação de que o(s) detentor(es) do(s) referido(s) Atestado(s) .................................declaração de contratação futura (Anexo XXII)...... objeto licitado
3) INCLUSÃO DO ANEXO XXIII - Composição Analítica BDI
O BDI passará a ser o Anexo XXIII, que deverá ser apresentado no envelope “B” – Proposta de Preços. Segue abaixo arquivos do referido Anexo.
ANEXO XXIII - BDI - PL 003 2025 - BAIRRO DAS GRAÇAS - BELFORD ROXO
ANEXO XXIII - BDI - PL 004 2025 - VILA PAULINE - BELFORD ROXO
PANDEMIA - COVID-19
"A CEHAB-RJ não firmou, até o momento, contratos emergenciais na modalidade Dispensa no período de enfrentamento da pandemia da Covid-19".
Compras Públicas - Sistema Integrado de Gestão e Aquisições
PREGÕES ELETRÔNICOS E CONTRATOS
CONTRATOS
REGULAMENTO DE LICITAÇÃO DA CEHAB
__________________________________________________________________________________________________________________
LICITAÇÕES - AVISOS E EDITAIS
AVISO
ERRATA ANEXO XI
EDITAIS 003 e 004/ 2025
ERRATA ANEXO XI - DECLARAÇÃO- PL 003 2025 - BAIRRO DAS GRACAS - BELFORD ROXO
ERRATA ANEXO XI - DECLARAÇAO - PL 004 2025 - VILA PAULINE - BELFORD ROXO
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DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE
DE 29/04/2025
PROCESSO N° SEI-490002/000374/2025 - TORNO SEM EFEITO o aviso de Procedimento Licitatório, referente a contratação de empresa especializada na área de engenharia para prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva predial, publicado no D.O. de 28.04.2025.
Procedimento Licitatório 001/2025
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AV I S O
A CEHAB-RJ, torna público a nova data da audiência do Procedimento Licitatório nº 001/2025, anteriormente adiada sine-die.
OBJETO: contratação de empresa especializada na área de engenharia para prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva predial, com adequações e modernizações, quando necessário, dos imóveis e demais bens imobilizados geridos pela Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro e/ou enquadrados como áreas de especial interesse social do Estado do Rio de Janeiro, conforme descrito no Termo de Referência.
DATA DO CERTAME: 23/05/2025.
HORA: 11 : 0 0 h
LOCAL: Av. Carlos Peixoto, nº 54 - sala 704 - Botafogo - RJ.
PROCESSO N° SEI- 490002/000374/2025
ERRATA PL 001 2025 - PARTE INTEGRATE DO EDITAL
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AVISO
A CEHAB-RJ torna público a seguinte licitação:
Modalidade: Procedimento Licitatório nº 003/2025
OBJETO: contratação de empresa especializada para obras de infraestrutura de pavimentação e serviços intrínsecos necessários em diversos logradouros no Bairro das Graças, no Município de Belford Roxo, compreendendo: Rua Itaiara, Rua Itangá, Rua Emídio Vicente, Rua Paraíso, Rua Celestial, Rua Anadir, Rua Itororós, Rua Curitiba, Rua Campanário, Rua Diamantina, Rua Esmeralda, Rua Bela Vista, Rua São Paulo (trecho 2), Rua Florianópolis, Rua Porto Velho, Rua Palmas, Av. Amália Rocha /Av. Vereador Albertino Guedes, Rua Itambi, Rua Itaié, Rua Juruá Nunes do Nascimento, Rua Itaiú, Rua Itajaí, Rua Altair, Rua Itanajé, Rua Itaciaba, Rua Itaboré, Rua Itamaracá, Rua Itacopã, Rua Itambira, Rua São Paulo, Rua Aracajú, Rua Itaioca, Rua Niterói, Rua Vitória, Rua Belo Horizonte, Rua Virgínia, conforme descrito no termo de referência, no cronograma físico financeiro e no quadro de valores básicos – QVB.
Estimativa: R$ 10.508.198,66 (dez milhões quinhentos e oito mil cento e noventa e oito reais e sessenta e seis centavos)
Data Certame: 15/05/2025
Hora: 14:00H
LOCAL: Av. Carlos Peixoto, nº 54 – sala 704 – Botafogo
– RJ
Processo SEI- 490002/000261/2023
Aviso publicado em 14/04/2025 - DOERJ Pág. 49
EDITAL PL 003/2025 - BAIRRO DAS GRACAS - BELFORD ROXO
ANEXO II - COMPOSICAO COM DESONERACAO
ANEXO II - COMPOSICAO SEM DESONERACAO
ANEXO II - MEMORIAS COM DESONERACAO
ANEXO II - MEMORIAS SEM DESONERACAO
ANEXO III - CRONOGRAMA COM DESONERACAO
ANEXO III - CRONOGRAMA SEM DESONERACAO
ANEXO IV - PLANILHAS COM DESONERACAO
ANEXO IV - PLANILHAS SEM DESONERACAO
ANEXO IV-A - QVB COM DESONERACAO
ANEXO IV-B - QVB SEM DESONERACAO
ANEXO X - ESPECIFICACOES TECNICAS
ANEXO XII - PROJETOS - PAVIMENTACAO
ANEXO XII - PROJETOS E DOC. TECNICOS
ANEXO XII - PROJETOS - PLACA OBRA
ANEXO XII - PROJETOS DOC TECNICOS
ANEXOS DIVERSOS - DECLARACOES E MODELOS - CORRIGIDO (14.04.25)
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AVISO
A CEHAB-RJ torna público a seguinte licitação:
Modalidade: Procedimento Licitatório nº 004/2025
OBJETO: contratação de empresa especializada para obras de infraestrutura, drenagem pluvial, pavimentação e serviços intrínsecos necessários em diversos logradouros no Bairro Vila Pauline, no Município de Belford Roxo, compreendendo:
Vila Pauline 1 (Pavimentação): Rua Rute Figueira, Rua Waldemar Guidorizzi, Rua Lages Brandão, Rua José Maria, Rua Albuquerque, Rua Bernardino Rodrigues de Vasconcelos, Rua Cruzeiro, Rua Escudo, Rua Dólar, Rua Peso, Rua Schilling, Rua Lira, Rua Boa, Rua Bela Vista, Rua Franco, Rua José Viana, Rua Boa Sorte, Rua Íon.
Vila Pauline 2 (Drenagem / Pavimentação): Rua Urucaí, Rua Beatriz Travessa Iraci, Rua Santa Terezinha, Rua Bernadete, Rua São Vicente, Rua "A", Rua Ana Paula, Rua Vitória, Rua Nossa Senhora da Conceição no Bairro Vila Pauline - Município de Belford Roxo - RJ, conforme descrito no Termo de Referência, no Cronograma Físico Financeiro e no Quadro de Valores Básicos – QVB.
Estimativa: R$ 17.659,588,21 (dezessete milhões seiscentos e cinquenta e nove mil quinhentos e oitenta e oito reais e vinte e um centavos)
Data Certame: 15/05/2025
Hora: 11:00H
LOCAL: Av. Carlos Peixoto, nº 54 – sala 704 - Botafogo – RJ
Processo SEI- 490002/000252/2023
Aviso publicado em 14/04/2025 - DOERJ - PÁG. 49
EDITAL PL 004/2025 - VILA PAULINE - BELFORD ROXO
ANEXO II - COMPOSICAO COM DESONERACAO
ANEXO II - COMPOSICAO SEM DESONERACAO
ANEXO II - MEMORIAS COM DESONERACAO
ANEXO II - MEMORIAS SEM DESONERACAO
ANEXO III - CRONOGRAMA COM DESONERACAO
ANEXO III - CRONOGRAMA SEM DESONERACAO
ANEXO IV - PLANILHAS COM DESONERACAO
ANEXO IV - PLANILHA SEM DESONERACAO
ANEXO IV-A - QVB COM DESONERACAO
ANEXO IV-B - QVB SEM DESONERACAO
ANEXO X - ESPECIFICACOES TECNICAS
ANEXO XII - PROJETOS E DOC TECNICOS - TOPO
ANEXO XII - PROJETOS E DOC TECNICOS - TOPO
ANEXO XII - PROJETOS E DOC TECNICOS - TOPO
ANEXO XII - PROJETOS E DOC TECNICOS - TOPO
ANEXO XII - PROJETOS E DOC TECNICOS - TOPO
ANEXO XII - PROJETOS E DOC TECNICOS - ROPO
ANEXO XII - PROJETOS E DOC TECNICOS - TOPO
ANEXO XII - PROJETOS E DOC TECNICOS - TOPO
ANEXO XII - PROJETOS E DOC TECNICOS - TOPO
ANEXO XII - PROJETOS E DOC TECNICOS - TOPO
ANEXO XII - PROJETOS E DOC TECNICOS - TOPO
ANEXO XII - PROJETOS - PRANCHA
ANEXO XII - PROJETOS - PRANCHA
ANEXO XII - PROJETOS - RAMPA E TRAVESSIA
ANEXO XII - PROJETOS - DREN - PAV. CALCAMENTO
ANEXO XII - PROJETOS - EXEC. PERFIS 1
ANEXO XII - PROJETOS - EXEC. PERFIS 2
ANEXO XII - PROJETOS - EXEC. BACIAS
ANEXO XII - PROJETOS - PLANTA BAIXA
ANEXO XII - PROJETOS - PLANTA AUX. DRENAGEM
ANEXO XII - PROJETOS - PLANTA AUX. PAV.
ANEXO XII - PROJETOS - PLANT. BAIXA TRECHO 1
ANEXO XII - PROJETOS - PLANT. BAIXA TRECHO 2
ANEXO XII - PROJETOS - MEMORIAL
ANEXO XII - PROJETOS - PLACA INAUGURACAO
ANEXO XII - PROJETOS - PLACA OBRA
ANEXO XII - PROJETOS - PAVIMENTACAO
ANEXO XII - PROJETOS - PAVIMENTACAO
ANEXOS DIVERSOS - DECLARACOES E MODELOS
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AVISO
A CEHAB-RJ comunica que, por motivos de ordem administrativa, fica adiada Sine-Die o Procedimento Licitatório nº 001/2025, cujo objeto, contratação de empresa especializada na área de engenharia para prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva predial com adequações e modernizações, quando necessário, dos imóveis e demais bens imobilizados geridos pela Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro.
PROCESSO Nº SEI-490002/000374/2025
AVISO PUBLICADO NO DOERJ DO DIA 21/03/2025 – PÁGINA 30
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AVISO
ERRATA 01
MODALIDADE: Procedimento Licitatório nº 001/2025
OBJETO: Registro de Preços para contratação de Empresa Especializada na área de Engenharia de prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva predial, com adequações e modernizações, quando necessário, dos imóveis e demais bens imobilizados geridos pela CEHAB-RJ e/ou enquadrados como áreas de especial interesse social do Estado do Rio de Janeiro.
NOVA DATA DE ABERTURA: 08/04/2025
HORÁRIO: 11h
PROCESSO Nº SEI-490002/000374/2025
O setor de Licitação comunica que encontra-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.rj.gov.br/cehab/licitacoes, a Errata 01, com as alterações efetuadas no edital de Licitação em epígrafe. Comunicamos ainda que a licitação será realizada no mesmo local anteriormente divulgado.
Publicado no DOERJ no dia 17/03/2025 - pág. 35
ERRATA NR 01 - PL SRP 001/2025
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AVISO EDITAL
PROCEDIMENTO LICITATORIO nº 001/2025
OBJETO: contratação de empresa especializada na área de engenharia para prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva predial, com adequações e modernizações, quando necessário, dos imóveis e demais bens imobilizados geridos pela Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro e/ou enquadrados como áreas de especial interesse social do Estado do Rio de Janeiro, conforme descrito no Termo de Referência.
DATA DO CERTAME: 28/03/2025
HORA: 11:00H
LOCAL: Av. Carlos Peixoto, nº 54 – sala 704 - Botafogo – RJ
Processo SEI- 490002/000374/2025
EDITAL PL 001 2025
ANEXO DECLARACAO VISTORIA TECNICA
ANEXO IX - CARTA PROPOSTA PRECOS
ANEXO XVIII - MEMORIAL DISCRITIVO
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AVISO EDITAL
PROCEDIMENTO LICITATÕRIO nº 002/2025
Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de emissão, remessa, controle e acompanhamento de documentação relativa à Habilitação de Contratos, Depuração, Validação, Análise e Resposta a Recursos provenientes da CAIXA e Novação dos financiamentos quitados passíveis de cobertura junto à carteira do Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS, para atender às necessidades da Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB/RJ, na forma estabelecida neste edital, no termo de referência e seus anexos.
Processo SEI- 490002/001012/2024
Data e horário: 31/03/2025 às 11:00 horas.
Local: Av. Carlos Peixoto, nº 54 – sala 704 - Botafogo – RJ
ANEXOS DIVERSOS - DECLARACOES - PL 002 2025 - FCVS
ANEXO I - TERMO REFERENCIA - PL 002 2025 - FCVS
ANEXO II - QUADRO DE INFORMACOES - PL 002 2025 - FCVS
ANEXO X - PROPOSTA TECNICA - PL 002 2025 - FCVS
ANEXO XI - MINUTA CONTRATO - PL 002 2025 - FCVS
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AVISO ADIAMENTO PL 002/2024
A CEHAB/RJ torna SEM EFEITO o edital do procedimento licitatório 002/2024, cujo aviso foi publicado no DOERJ em 29/11/2024, página 63 e cujo objeto são as obras de recuperação do Conjunto Residencial Alberto Hass – Bairro Jacaré – RJ, ficando sua audiência adiada para o dia 27/01/2025 às 11hs, na Av. Carlos Peixoto, 54 – sala 704 – Botafogo – RJ. O novo edital e seus anexos estão disponíveis abaixo. A visita ao local das obras fica marcada para o dia 23/01/2025 às 12:00h. As empresas que já realizaram a visita técnica estarão isentas de fazê-la.
ANEXO II - COMPOSIÇAO - PL 002 2024 HASS
ANEXO II - COMPOSIÇAO - PL 002 2024 - HASS
ANEXO II - COMPOSIÇÃO - PL 002 2024 - HASS
ANEXO II - COMPOSIÇÃO - PL002 2024 - HASS
ANEXO II - CRONOGRAMA COM DESONERAÇÃO - PL 002 2024 - HASS
ANEXO III - RONOGRAMA SEM DESONERAÇÃO - PL 002 2024 - HASS
ANEXO IV - PLANILHA COM DESONERAÇÃO - PL 002 - HASS
ANEXO IV - PLANILHA SEM DESONERAÇÃO - PL 002 2024 - HASS
ANEXO IV-A - QVB COM DESONERAÇÃO - PL 002 2024 - HASS
ANEXO IV-B - QVB SEM DESONERAÇÃO - PL 002 2024 - HASS
ANEXO V - TERMO DE REFERENCIA - PL 002 2024 - HASS
ANEXO X - ESPECIFICACOES TECNICAS - PL 002 2024 - HASS
ANEXO XII - PROJETOS - PL 002 2024 - HASS
ANEXO XII - PROJETOS - PL002 2024 - HASS
ANEXO XII - PROJETOS - PL 002 2024 - HASS
ANEXO XIII - DIARIO OBRAS - PL 002 2024 - HASS
ANEXO XIV - MATRIZ RISCO - PL 002 2024 - HASS
ANEXO XVIII - MINUTA CONTRATO - PL 002 2024 - HASS
ANEXO XXII - BDI COM E SEM DESONERAÇCAO - PL 002 2024 - HASS
ANEXOS DIVERSOS - DECLARACOES / CREDENCIAMENTO E MODELOS - PL 002 2024 - HASS
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ERRATA
EDITAL DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO nº 002/2024
Processo SEI- 170026/002661/2022
ONDE SE LÊ:
3 - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
3.1- Os recursos necessários à realização do objeto ora licitado
correrão à conta da seguinte dotação orçamentária:
Programa de Trabalho: 07720.16.482.0459.3526 – PRODUÇÃO DE
UNIDADES HABITACIONAIS
Fonte de Recursos: 150 FUNDO INTERESSE SOCIAL - FEHIS
LEIA-SE:
3 - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
3.1- Os recursos necessários à realização do objeto ora licitado correrão à conta
da seguinte dotação orçamentária:
Programa de Trabalho: 65710.16.482.0502.3529 - Recuperação de Conjuntos
Habitacionais
Natureza da despesa: 44905107
Fonte de Recursos: 1.500.148 - EMENDA IMPOSITIVA
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AVISO EDITAL
A CEHAB-RJ torna público a seguinte licitação:
Modalidade: Procedimento Licitatório nº 002/2024
Objeto: execução de obras de recuperação do Conjunto Residencial Alberto Hass, constituído de 06 (seis) blocos, compreendendo: execução de serviços de recuperação de revestimentos e pintura de fachadas, recuperação de reservatórios e barriletes e recuperação de telhados - Bairro de Jacaré - Município do Rio de Janeiro - RJ, conforme descrito no Termo de Referência, no Cronograma Físico financeiro e no Quadro de Valores Básicos – QVB.
ANEXO II - PL 002 2024 - HASS - ANEXOS DIVRSOS
ANEXO II - PL 002 2024 - COMPOSICAO
ANEXO II - PL 002 2024 - COMPOSIÇÃO SEM DESONERACAO
ANEXO II - PL 002 2024 - HASS - COMPOSICAO COM DESONERACAO
ANEXO II - PL 002 2024 - HASS - MEMORIA COM DESONERACAO
ANEXO II - PL 002 2024 - HASS - MEMORIA SEM DERSONERACAO
ANEXO III - PL 002 2024 - HASS - CRONOGRAMA COM DESONERACAO
ANEXO III - PL 002 2024 - HASS - CRONOGRAMA SEM DESONERACAO
ANEXO IV - PL 002 2024 - HASS - PLANILHA COM DESONERACAO
ANEXO IV - PL 002 2024 - HASS - PLANILHA SEM DESONERACAO
ANEXO IV-A - PL 002 2024 - HASS - QVC COM DESONERACAO
ANEXO IV-B - PL 002 2024 - HASS - QVB SEM DESONERACAO
ANEXO V - PL 002 2024 - HASS - TERMO REFERENCIA
ANEXO X - PL 002 2024 - HASS - ESPECIFICACOES TECNICAS
ANEXO XII - PL 002 2024 - HASS - PROJETOS MARCO
ANEXO XII - PL002 2024 - HASS - PROJETOS PLACAS
ANEXO XII - PL 002 2024M - HASS - PROJETOS PLACA OBRA
ANEXO XIII - PL 002 2024 - HASS - DIÁRIO DE OBRAS
ANEXO XIV - PL 002 2024 - HASS - MATRIZ RISCO
ANEXO XIV - PL 002 2024 - HASS - MAPA DE RISCO
ANEXO XVIII - PL 002 2024 - HASS - MINUTA CONTRATO
ANEXO XXII - PL 002 2024 - HASS - BDI COM E SEM DESONERACAO