Editais

CONTRATOS

REGULAMENTO DE LICITAÇOES - CEHAB-RJ

-----------------------------------------------------------------------------------------------

SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO
AVISO
A CEHAB-RJ torna público a seguinte licitação:
Modalidade: Procedimento Licitatório nº 003/2026
OBJETO: contratação de empresa para obras de construção de um conjunto habitacional constituido de 31 unidades habitacionais e respectiva infraestrutura de urbanização, sendo 29 unidades tipo duplex compostas de sala, 2 quartos, banheiro, cozinha e área de serviço com área de 53,07m² e 2 unidades térreas (PCD) compostas de sala, 2 quartos, banheiro, cozinha e área de serviço com área de 50,95m² - Bairro Alvorada Werneck - Município de Paraiba do Sul – RJ, conforme descrito no Projeto Básico, no Cronograma Físico financeiro e no Quadro de Valores Básicos – QVB,
DATA DO CERTAME: 07/04/2026
VALOR: R$ 8.780.106,79
HORA: 11:00H
LOCAL: Av. Carlos Peixoto, nº 54 – sala 704 - Botafogo – RJ
Processo SEI- 170041/000371/2022

EDITAL PL 003/2026 - BAIRRO WERNECK - PARAÍBA DO SUL - RJ

ANEXOS DIVERSOS - MODELOS, DECLARAÇÕES, RELEVANCIA, BDI - PL 003 2026 - PARAIBA DO SUL - RJ

ANEXOS II, III, IV, V e X - PL 003/2026 - PARAÍBA DO SUL - RJ

ANEXO XII - PARTE 1 - PROJETOS PLANTAS E DEMAIS DOC TECNICOS - PL 003/2026 - PARAÍBA DO SUL - RJ

ANEXO XII - PARTE 2 - PROJETOS PLANTAS E DEMAIS DOC TECN ICOS - PL 003 2026 - PARAÍBA DO SUL - RJ

ANEXO XII - PARTE 3 - PRPOJETOS PLANTAS E DEMAIS DOC TECNICOS - PL 003 2026 - PARAÍBA DO SUL - RJ

ANEXO XII - PARTE 4 - PRPOJETOS PLANTAS E DEMAIS DOC TECNICOS - PL 003 2026 - PARAÍBA DO SUL - RJ

ANEXO XIII - DIÁRIO DE OBRAS - PL 003 2026 - PARAÍBA DO SUL - RJ

ANEXO XIV-A - MAPA DE RISCO - PL003 2026 - PARAÍBA DO SUL - RJ

ANEXO XIV-B - MATRIZ DE RISCO - PL003 2026 - PARAÍBA DO SUL - RJ

ANEXO XVIII - MINUTA CONTRATO - PL 003 2026 - PARAÍBA DO SUL - RJ

SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO
AVISO
ATA 2 AUDIENCIA - PL 010 2025 - PROJETO EXECUTIVO - S. P DA ALDEIA
PRAZO RECURSO ATÉ 10/03/2026
SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO
AVISO

A CEHAB/RJ informa que está agendada para o próximo dia 12/02/2026 às 11hs, na Av. Carlos Peixoto, 54 - sala 704 - Botafogo - RJ, 3ª audiência para dar prosseguimento ao Procedimento Licitatório 007/2025 - Conjunto Darci Vargas (PM) - Olaria.

SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO
AVISO
INFORMAMOS QUE ESTÁ AGENDADA PARA O PRÓXIMO DIA 11/02/2026 ÀS 11HS, NA AV. CARLOS PEIXOTO, 54 - SALA 704 - BOTAFOGO - RJ, AUDIÊNCIA PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO 083/2022 - OBRAS DE CONCLUSÃO DA ESTRADA SANTA TEREZA - MUN ICÍPIO DE MACAÉ - RJ
PROCESSO 170041/000342/2022

SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO
AVISO
A CEHAB-RJ DISPONIBILIZA DECISÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PROCESSO 170041/000342/2022
DECISÃO COMISSÃO DE LICITAÇAO - RECURSOS PL 083/2022 - MACAÉ - RJ

SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO
AVISO
A CEHAB-RJ torna público a nova data para prosseguimento do Procedimento Licitatório 011/2025, anteriormente Suspenso, para o dia 05/02/2026 às 11h, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na área de engenharia para prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva predial, com adequações e modernizações, quando necessário, dos imóveis e demais bens imobilizados geridos pela Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro e/ou enquadrados como áreas de especial interesse social do Estado do Rio de Janeiro, conforme descrito no Termo de Referência.
LOCAL: Av. Carlos Peixoto, nº 54 – sala 704 - Botafogo – RJ
Processo SEI- 490002/000374/2025
PUBLICADO NO DOERJ DE 28/01/2026 - PÁG 42

EDITAL PL 011 2025 - MANUTENÇÃO PREVENTIVA - DATA - 05/02/2026 - 11HS

ANEXO IX - CARTA PROPOSTA PREÇOS - PL 011 2025 - MANUTENÇÃO PREVENTIVA

ANEXO X - TERMO REFERENCIA - PL 011 2025 - MANUTENÇÃO PREVENTIVA

ANEXO XI - ATA REGISTRO DE PREÇOS - PL 011 - 2025 - MANUTENÇÃO PREVENTIVA

ANEXO XII - MINUTA CONTRATO - PL 011 2025 - MANUTENÇÃO PREVENTIVA

ANEXO XIV - MATRIZ DE RISCO - PL 011-2025 - MANUTENÇÃO PREVENTIVA

ANEXO XV - CATÁLOGOS CUSTOS E TABELAS CUB - MANUTENÇÃO PREVENTIVA

ANEXO XV - CATÁLOGO EMOP - PL 011 2025 - MANUTENÇÃO PREVENTIVA

ANEXO XV - CATÁLOGO SINAP - PL 011 2025 - MANUTENÇÃO PREVENTIVA

ANEXO XVI - ESTUDO DEMANDA - PL 011 2025 - MANUTENÇÃO PREVENTIVA

ANEXO XVII - MEMÓRIA DE CÁLCULO - PL 011 2025 - MANUTENÇÃO PREVENTIVA

ANEXO XVIII - MEMORIAL DISCRITIVO - PL 011 2025 - MANUTENÇÃO PREVENTIVA

ANEXO XIX - PLANILHA DE CUSTOS - PL 011 2025 - MANUTENÇÃO PREVENTIVA

ANEXO XX - PLANILHA SINTETICA - PL 011 2025 - MANUTENÇÃO PREVENTIVA

ANEXOS DIVERSOS (I ao VIII) - MODELOS / DECLARAÇÕES / PROPOSTA - PL 011 2025 - MANUTENÇÃO PREVENTIVA

SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO
AVISO
A Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB-RJ comunica que, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, proferida nos autos do processo TCE/RJ nº 105.325-2/2025, fica SUSPENSO o Procedimento Licitatório nº 005/2025, que tem por objeto a execução de obras de recuperação no Conjunto Residencial Sargento Roncalli I e II - Bairro Sargento Roncalli - município Belford Roxo - RJ, compreendendo, execução de serviços de recuperação de revestimentos e pintura de fachadas, recuperação de reservatórios e barriletes, tratamento superficial de elementos em concreto, recuperação de telhados, recuperação de esgotos sanitários e recuperação de instalações elétricas (PC).
Processo SEI-170030/000157/2022
PUBLICADO DOERJ DE 28/01/2026 - PÁG. 42
SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO DE
INTERESSE SOCIAL
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO
AVISO
A Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB-RJ comunica que, por Decisão do MM. Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, proferida nos autos do processo nº 3002430-55.2026.8.19.0001, fica suspenso o Procedimento Licitatório nº 011/2025, que tem por objeto Registro de Preços para contratação de empresa especializada na área de engenharia para prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva predial, com adequações e modernizações, quando necessário, dos imóveis e demais bens imobilizados geridos pela CEHAB-RJ e/ou enquadrados como áreas de especial interesse social do Estado do Rio de Janeiro.
Processo SEI 490002/000374/2025
PUBLICADO EM 21/01/2026 - DOERJ -PÁG 68
SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO DE
INTERESSE SOCIAL
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO
Cumprimento do Art. 62, da lei 13.303 de 2016 (PL 001 2025)
Comprovante envio E-mail Licitantes - PL 001 2025
Lista Presença Licitantes - PL 001 2025
SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO DE
INTERESSE SOCIAL
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO

A CEHAB-RJ torna público a seguinte licitação:

Modalidade: Procedimento Licitatório nº 011/2025

OBJETO: contratação de empresa especializada na área de engenharia para prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva predial, com adequações e modernizações, quando necessário, dos imóveis e demais bens imobilizados geridos pela Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro e/ou enquadrados como áreas de especial interesse social do Estado do Rio de Janeiro, conforme descrito no Termo de Referência.

DATA DO CERTAME: 23/01/2026

HORA: 11:00H

LOCAL: Av. Carlos Peixoto, nº 54 – sala 704 - Botafogo – RJ

Processo SEI- 490002/000374/2025

PUBLICADO DOERJ EM 02/01/2026 - PÁG. 49

EDITAL PL 011/2025 - REGISTRO DE PREÇOS SERVIÇOS CONTÍNUOS - DATA AUDIENCIA 23/01/2026 - SUSPENSA

ANEXOS I ao VIII e XIII - PL 011 2025 - MODELOS E DECLARACOES

ANEXO IX - MODELO CARTA PROPOSTA PREÇOS - PL 011 2025

ANEXO X - TERMO DE REFERENCIA - PL 011 2025

ANEXO XI - ATA REGISTRO PREÇOS - PL 011 2025

ANEXO XII - MINUTA CONTRATO - PL 011 2025

ANEXO XIV - MATRIZ RISCO - PL 011 2025

ANEXO XV - TABELA CUB -PL 011 2025

ANEXO XV - CATALOGO EMOP - PL 011 2025

ANEXO XV - CATALOGO SCO - PL 001 2025

ANEXO XV - CATALOGO SINAP - PL 011 2025

ANEXO XVI - ESTUDO DEMANDA - PL 011 2025

ANEXO XVII - MEMORIA DE CALCULO - PL 011 2025

ANEXO XVIII - MEMORIAL DISCRITIVO - PL 011 2025

ANEXO XIX - PLANILHA DE CUSTOS - PL 011 2025

ANEXO XX - PLANILHA SINTETICA - PL 011 2025

SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO DE
INTERESSE SOCIAL
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO
AVISO
A CEHAB-RJ comunica que, por motivos de ordem administrativa, fica adiada Sine-Die o Procedimento Licitatório nº 008/2025, cujo objeto são as obras de reforma da Praça Saturnino Braga, localizada na Av. Presidente Vargas - Município de Areal- RJ, visando resgatar a funcionalidade dos equipamentos da referida praça estando previstos no escopo dos serviços a serem realizados, obras de calçamento, pavimentação, instalação de jardineiras, equipamentos de recreação infantil, reforma da quadra esportiva e dos sanitários e outros serviços complementares.
PROCESSO Nº SEI-490001/000419/2024
SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO DE
INTERESSE SOCIAL
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO

RETIFICAÇÃO

D.O. DE 17/12/2025

PÁG. 196 - 2ª COLUNA

PROCESSO Nº 490002/002531/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO 001/2025 – AUDITORIA

Onde se Lê: Processo SEI nº 490001/000419/2024

Leia-se: Processo SEI º 490002/002531/2025

SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO DE
INTERESSE SOCIAL
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO
AVISO
A COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ torna público a seguinte licitação:
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 001/2025
O B J E TO : contratação, sob a modalidade de Prestação de Serviços Contínuos, de empresa especializada para a realização de Auditoria Externa Independente, abrangendo os exercícios financeiros de 2025 e 2026 da Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB/RJ. A auditoria incluirá avaliação contábil, financeira e de controles internos, com emissão de relatórios semestrais e Parecer Conclusivo anual, conforme condições, especificações e Acordo de Nível de Serviço (ANS) constantes neste Termo de Referência e seus Anexos.
DATA CERTAME: 08/01/2026 HORA: 11:00h
PROCESSO Nº SEI-490002/002531/2025
O Edital estará disponível no endereço eletrônico www.comp r a s . r j . g o v. b r.
PUBLICADO NO DOERJ DE 17/12/2025
SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO DE
INTERESSE SOCIAL
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO
AVISO
A CEHAB-RJ torna público a seguinte licitação:
Modalidade: Procedimento Licitatório nº 010/2025
OBJETO: Contratação de empresa para elaboração de projeto executivo de sistema de drenagem pluvial e pavimentação no Bairro Balneário, localizado no Município de São Pedro da Aldeia – RJ”, conforme discriminado no Termo de Referência e anexos do edital.
Data Certame: 13/01/2026
Hora: 11:00H
LOCAL: Av. Carlos Peixoto, nº 54 – sala 704 – Botafogo – RJ
Processo SEI-490002/001695/2025
PUBLICADO NO DOERJ EM 11/12/2025

EDITAL PL 010/2025 - SAO PEDRO DA ALDEIA - RJ

ANEXO I - PROJETO BASICO - S P DA ALDEIA - RJ

ANEXO II - ESPECIFICACOES TECNICAS - S P DA ALDEIA - RJ

ANEXO III - CRONOGRAMA - S P DA ALDEIA - RJ

ANEXO IV - PLANILHAS - S P DA ALDEIA - RJ

ANEXO V - QUADRO DE VALORES BASICOS - RJ

ANEXO X - MEMORIAS - S P DA ALDEIA - RJ

ANEXO XII - COMPOSICOES - S P DA ALDEIA - RJ

ANEXO XIII - MATRIZ DE RISCO - S P DA ALDEIA - RJ

ANEXO XIV - PROJETOS E DOC TECNICOS - AREA - S P DA ALDEIA - RJ

ANEXO XIV - PROJETOS E DOC TECNICOS - RUAS - S P DA ALDEIA - RJ

ANEXO XV - MINUTA CONTRATO - S P DA ALDEIA - RJ

ANEXO VI, VII, VIII, IX E XI - MODELOS E DECLARACOES - S P DA ALDEIA - RJ

SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO DE
INTERESSE SOCIAL
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO
AVISO
Informamos que, em razão de inconsistências no Site e até que a situação seja plenamente regularizada, os arquivos que complementam o Anexo II - Composições nrs. 01.090, 06.0850025, 06.085.0026, 09.004.0021-, 09.0080010 e 13.413.0020, referente do Edital do Procedimento Licitatório 009/2025, poderão ser acessados através do SEI - Sistema Eletrônico de Informações, através do processo 490002/000417/2025.
SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO DE
INTERESSE SOCIAL
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO
AVISO
A CEHAB-RJ torna público a seguinte licitação:
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 004/2025
OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada em planejamento, organização, promoção, coordenação e execução de eventos e ações promocionais, em âmbito estadual e nacional, com fornecimento/disponibilização de mobiliário, serviços técnicos e equipamentos, locação de espaços e demais itens correlatos, visando atender às necessidades institucionais da CEHAB-RJ
Data Certame: 19/12/2025
Hora: 11:00H
Processo SEI- 490002/003322/2025
O edital estará disponível no endereço eletrônico
www.compras.rj.gov.br.
PUBLICADO NO DOERJ EM 08/12/2025 - PÁG. 50
SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO DE
INTERESSE SOCIAL
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO
AVISO
A CEHAB-RJ comunica que, por motivos de ordem administrativa, fica adiada Sine-Die o Pregão Eletrônico nº 001/2025, cujo objeto, contratação de empresa especializada para a realização de Auditoria Externa Independente, abrangendo os exercícios financeiros de 2025 e 2026 da CEHAB/RJ, incluindo auditoria contábil, financeira e de controles internos, em conformidade com as normas de auditoria geralmente aceitas, com emissão de relatórios semestrais e parecer conclusivo ao final de cada exercício, na forma estabelecida no Termo de Referência, neste Edital e seus anexos. PROCESSO Nº SEI- 490001/000419/2024
PUBLICADO NO DOERJ DE 04/12/2025 - PÁG. 48
SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO DE
INTERESSE SOCIAL
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO
AVISO
A CEHAB-RJ torna público a seguinte licitação:
Modalidade: Procedimento Licitatório nº 009/2025
OBJETO: contratação de empresa para reforma de corredor esportivo, compreendendo obras de calçamento, pavimentação, paisagismo, equipamentos de recreação infantil, reforma da quadra esportiva, parcão, solarium, e dos quiosques e respectivos serviços complementares. As obras serãom realizadas na Avenida Itapemirim - Bairro de Miguel Couto - Município de Nova Iguaçu - RJ, conforme descrito no Projeto Básico, no Cronograma Físico financeiro e no Quadro de Valores Básicos – QVB.
Data Certame: 22/12/2025
Hora: 11:00H
LOCAL: Av. Carlos Peixoto, nº 54 – sala 704 – Botafogo – RJ
Processo SEI-490002/000417/2025
PUBLICADO EM 25/11/2025 DOERJ - PÁG. 57