Portaria 2021
EM VIGOR
REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS INTERNOS DO CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ PARA CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÕES DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, NA FORMA DA INSTRUÇÃO NORMATIVA PRODERJ/PRE N.º 01/2021.
REVOGADA
(Portaria n.º 868/2021).
ALTERA E CONSOLIDA A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N.º 010/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGADA
(Portaria n.º 970/2022)
INSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 013/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EM VIGOR
INSTITUI A COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA PROVIMENTO DE BOLSAS INTEGRAIS DOS CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO EM CIÊNCIAS DE DADOS E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA A SEREM MINISTRADOS POR MEIO DA FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ.
SEM EFEITO
PRORROGA O PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA TOMADA DE CONTAS.
EM VIGOR
INSTITUI O COMITÊ PERMANENTE DO PLANO ESTRATÉGICO E DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PEDTIC – DO CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ.
SEM EFEITO
INSTITUI COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ.
EM VIGOR
INSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N.º 011/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EM VIGOR
INSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N.º 010/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGADA
(Portaria n.º 895/2021).
ALTERA E CONSOLIDA A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL FIRMADO COM A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENTIDADES ESTADUAIS E PÚBLICAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÕES - ABEP-TIC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SEM EFEITO
INSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA APURAR OS FATOS RELATADOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI-120001/002465/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EM VIGOR
AUTORIZA A PROGRESSÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ.
SEM EFEITO
PRORROGA O PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA TOMADA DE CONTAS
EM VIGOR
ALTERA OS ARTS. 1º E 2º DA PORTARIA PRODERJ / PRE Nº 793, DE 09 DE SETEMBRO DE 2020, QUE INSTITUI E REGULAMENTA O TRABALHO REMOTO – HOME OFFICE NO ÂMBITO DO CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – PRODERJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EM VIGOR
PRORROGA, EXCEPCIONALMENTE, O PRAZO DE ENTREGA DOS PLANOS ESTRATÉGICOS E DIRETORES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PEDTIC.
EM VIGOR
INSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N.º 009/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGADA
(Portaria n.º 899/2021).
INSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N.º 008/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGADA
(Portaria n.º 897/2021).
ALTERA E CONSOLIDA A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N.º 007/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SEM EFEITO
PRORROGA O PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA TOMADA DE CONTAS.
EM VIGOR
INSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N.º 018/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGADA
(Portaria n.º 874/2021).
INSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N.º 007/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGADA
(Portaria n.º 867/2021).
INSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N.º 005/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGADA
(Portaria n.º 866/2021).
INSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N.º 004/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGADA
(Portaria n.º 854/2021).
INSTITUI A COMISSÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS NO ÂMBITO DO CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ.
SEM EFEITO
INSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA APURAR OS FATOS RELATADOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI-120211/000477/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGADA
(Portaria n.º 881/2021).
INSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N.º 011/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EM VIGOR
INSTITUI A POLÍTICA DA GOVERNANÇA, A ESTRATÉGIA DA GOVERNANÇA E AS NORMAS DO PLANO ESTRATÉGICO E DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGADA
(Portaria n.º 887/2021).
ALTERA E CONSOLIDA A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N.º 21/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EM VIGOR
TORNA SEM EFEITO A PORTARIA PRODERJ/PRE Nº 818, DE 06 DE JANEIRO DE 2021, PUBLICADA NO DOERJ DE 11/01/2021.
REVOGADA
(Portaria n.º 949/2022).
INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE VISTORIA E BAIXA.
REVOGADA
(Portaria n.º 886/2021).
ALTERA E CONSOLIDA A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N.º 015/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGADA
(Portaria n.º 842/2021).
ALTERA E CONSOLIDA A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL FIRMADO COM A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENTIDADES ESTADUAIS E PÚBLICAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÕES - ABEP-TIC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGADA
(Portaria n.º 824/2021).
ALTERA E CONSOLIDA A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 21/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EM VIGOR
ALTERA E CONSOLIDA A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 020/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EM VIGOR
DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NA FUNÇÃO DE ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS DO CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.