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PORTARIA 850

PORTARIA 850
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Governo do Estado do Rio de Janeiro
Secretaria de Estado da Casa Civil
Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro


PORTARIA PRODERJ/PRE N.º 850, DE 28 DE MAIO DE 2021

(Revogada pela Portaria PRODERJ/PRE n.º 868, de 2021)

 

ALTERA E CONSOLIDA A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N.º 010/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


O PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto n.º 41.797, de 02 de abril de 2009, e o Decreto n.º 45.600, de 16 de março de 2016, e o constante dos autos do processo n.º SEI-120211/000785/2020,

 

R E S O L V E :


Art. 1º Fica alterada e consolidada a Comissão de Fiscalização do contrato n.º 010/2020, celebrado entre o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a XP ON Consultoria LTDA, por meio do processo SEI-120211/000785/2020.


Art. 2º A Comissão de Fiscalização, sob a presidência do primeiro, será composta pelos seguintes servidores:

• Gestor: Élio Thomé de Souza Filho, ID n.° 43475078;
• Suplente de Gestor: Vagner Teixeira Bomfim, ID n.° 2823608-4;
• Fiscal Requisitante: Rogério Nogueira da Gama Gonçalves, ID n.° 2823671-8;
• Fiscal Técnico: Sérgio Peixoto de Araújo, ID n.° 2823719-6;
• Suplente de Fiscal Técnico: Mário Jorge Campista de Mello, ID n.° 2822145-1;
• Fiscal Administrativa: Karoline Santos de Miranda Pereira, ID n.° 5107635-7.


Art. 3º A Comissão tem a incumbência de acompanhar, controlar, fiscalizar e atestar os serviços prestados, em conformidade com as disposições do contrato n.º 010/2020 e do Decreto n.º 45.600, de 16 de março de 2016.


Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 16 de maio de 2021.

 

 

Rio de Janeiro, 28 de maio de 2021.


JOSÉ MAURO DE FARIAS JUNIOR
Presidente

 

Este texto não substitui o publicado no DOERJ de 02.06.2021.