Solicitação de doc. de habilitação - Retomada de Sessão Pública
LOTE 01 - Comunicamos que solicitamos ao Proponente VALLE SUL PAVIMENTAÇÃO E MINERAÇÃOLTDA(MATRIZ) (28.689.842/0001-11), tendo em vista a desclassificação do Proponente MANUTECMONTAGEM E EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ 18.546.232/0001-05) para o Lote 1, convocamos o segundo melhor classificado para o referido lote. Assim, considerando que a empresa VALLE SULPAVIMENTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA (MATRIZ) (CNPJ 28.689.842/0001-11) foi classificada em 1º lugar para o Lote 1, com o menor lance, e que já recebemos a documentação referente ao Lote 2, solicitamos o envio da proposta atualizada conforme o último lance ofertado. O prazo para envio é de até 3 (três) dias úteis, ou seja, até 25/02/2026 (quarta-feira), para o e-mail: licitacao@emater.rj.gov.br.
LOTE 03 - Comunicamos que solicitamos ao Proponente MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE ITAGUAÍLTDA. (04.676.236/0001-01), tendo em vista a desclassificação do Proponente MANUTEC MONTAGEM EEMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ 18.546.232/0001-05) para o LOTE 3, convocamos o segundo melhor classificado para o referido lote. Solicitamos o envio da proposta atualizada conforme o último lance ofertadopara o LOTE 3. O prazo para envio é de até 3 (três) dias úteis, ou seja, até 25/02/2026 (quarta-feira), para o email: licitacao@emater.rj.gov.br.
RETOMADA DE SESSÃO PÚBLICA - Informamos que a sessão será suspensa para o cumprimento do prazo de recebimento dos documentos de habilitação. A retomada da sessão pública do Pregão Eletrônico n.º 01/2026 ocorrerá em 26/02/2026 (quinta-feira), às 11:00horas. Solicitamos que todos estejam conectados para a continuidade do certame, a fim de não perderem osprazos. Orientamos que consultem diariamente este chat para acompanhar informações e prazos. Caso todos os documentos sejam recebidos antes do prazo de três dias úteis, a sessão poderá ser retomada antecipadamente
RETOMADA DE SESSÃO
Senhores Licitantes, informo que retomaremos a sessão pública do presente certame licitatório dia 20/02/2026 às 14:00hs. Convoco todos os Licitantes para estarem conectados para não perderem os prazos processuais.
INFORMAMOS RECEBIMENTO DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Senhores Licitantes, informamos que no dia 11/02/2026 recebemos, dentro do prazo estipulado pelo Edital, os documentos de habilitação do Licitante VALLE SUL PAVIMENTAÇÃO E MINERAÇÃO S/A (28.689.842/0001-11) para análise de conformidade, referente ao Lote 2, com a devida Proposta atualizada, conforme solicitado na sessão pública de 11/02/2026.
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
A EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – EMATER-RIO, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna pública, nos termos da Lei nº 13.303/2016, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMATER-RIO e demais normas aplicáveis, a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo Menor Preço por Item, sob o modo de disputa aberto, conforme as condições estabelecidas neste edital e em seus anexos.
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais na região Sul fluminense, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.
VALOR ESTIMADO GLOBAL: R$ 17.356.902,75 (Dezessete milhões, trezentos e cinquenta e seis mil novecentos e dois reais e setenta e cinco centavos).
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até as 09h55 do dia 11/02/2026, exclusivamente por meio do endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br.
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 11/02/2026, às 10h, no sistema eletrônico de licitações disponível no portal www.compras.rj.gov.br.
O edital e seus anexos estarão disponíveis nos seguintes endereços eletrônicos:
www.emater.rj.gov.br
www.compras.rj.gov.br
https://portalsei.rj.gov.br
Quaisquer esclarecimentos e informações adicionais deverão ser solicitados por meio do e-mail institucional: licitacao@emater.rj.gov.br.
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR EMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
AVISO
A EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- EMATER-RIO, faz saber que através do Processo Administrativo SEI-020002/001537/2024, far-se-á realizar nos dias 05/12/2025 e 11/12/2025, às 14hs, na Fazenda Experimental de Italva (também conhecida como Fazenda Boa Vista), Localizada na Rodovia BR 356, Km 58, Boavista, Italva/RJ. LEILÃO PÚBLICO Nº 001/2025. OBJETO: Alienação de 159 (cento e cinquenta e nove) semoventes, envolvendo gados bovinos das raças mestiça e guzerá (machos e fêmeas), todos pertencentes à EMATER-RIO. Os interessados poderão retirar o Edital e os Anexos no local da realização do evento, pelo e-mail licitacao@emater.rj.gov.br e no sitio eletrônico da EMATER-RIO - www.emater.rj.gov.br
DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE DE 22/08/2025
PROCESSO N.° SEI-520002/000210/2025 - ADJUDICO E HOMOLOGO nos termos da legislação vigente, o Pregão Eletrônico nº 001/2025, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Briquete de Feno, visando atender às demandas da EMATER-RIO, conforme especificações técnicas constantes no Termo de Referência, em favor da empresa AGROPECUÁRIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.365.969/0001-76, no valor total de R$ 10.993.000,00 (Dez milhões, novecentos e noventa e três mil reais).
Informamos que a empresa AGROSUL AGROPECUÁRIA LTDA (CNPJ nº 37.365.969/0001-76) apresentou, dentro do prazo estabelecido, a Proposta de Preços atualizada, bem como a Amostra do objeto licitado.
A referida amostra será encaminhada à Área Técnica da EMATER-RIO, para análise e verificação de sua compatibilidade com as especificações constantes do Termo de Referência, especialmente no que dispõe o item 7.
Diante disso, a Sessão será suspensa e terá continuidade no dia 21/08/2025, às 14:00hs (horário de Brasília/DF), ocasião em que será divulgado o resultado da análise técnica.
Ressalto, ainda, que todos os licitantes deverão acompanhar as operações por meio do sistema eletrônico SIGA, sendo de inteira responsabilidade das empresas participantes quaisquer prejuízos decorrentes da inobservância de mensagens emitidas pelo sistema ou de eventual desconexão, nos termos do Edital.
Informamos que as Respostas de Esclarecimentos aos questionamentos encontram-se em anexo e também no link Documentos Avulsos do Edital, no Portal: www.compras.rj.gov.br.
📄 Resposta ao Pedido de Esclarecimento nº 001 - Edital PE SRP 001/2025 - EMATER RIO
📄 Resposta ao Pedido de Esclarecimento nº 002 - Edital PE SRP 001/2025 - EMATER RIO
Comunico que recebemos dentro do prazo os documentos de habilitação do Licitante FLYSTAR SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA (17.612.984/0001-64) para o ITEM 2 no dia 29/09/2025 e do TEL AVIV SEGURANCA EIRELI (28.111.178/0001-29) para o ITEM 1 no dia 01/10/2025. Para análise de sua conformidade de acordo com o previsto em Edital, suspenderemos a sessão pública do PE-02/2025 e retomaremos 07/10/2025 às 11:00hs (DF). Convoco que todos estejam conectados no nesta data para não perderem os prazos processuais. Reitero a informação de que o andamento do presente certame deverá ser acompanhado pelo chat SIGA e pelo Portal de Compras (www.compras.rj.gov.br), quaisquer atualizações serão comunicadas por estes canais. Tenham todos uma Boa Tarde!
Comunico que em 25/09/2025, o Licitante BY FIELD SERVICES VÍDEO MONITORAMENTO (19.198.235/0001-68), convocado para apresentação da Documentação de Habilitação, manifestou-se através de e-mail DECLINANDO da apresentação da proposta, informando não atender a exigência do Edital quanto ao item 5.1.4 do Termo de Referência que refere-se ao Termo de Autorização ou Alvará de Funcionamento expedido pelo departamento de Polícia Federal. Sendo assim, Declaro INABILITADO o proponente o Licitante BY FIELD SERVICES VÍDEO MONITORAMENTO (19.198.235/0001-68), no presente certame licitatório para os itens 1 e 2, por não apresentar a documentação de Habilitação exigidas pelo Edital. Conforme item 8.7 do Edital, em ato contínuo, solicito aos Licitantes: TEL AVIV SEGURANCA EIRELI (28.111.178/0001-29) que apresentou melhor lance para o ITEM 1 e Licitante FLYSTAR SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA (17.612.984/0001-64) que apresentou melhor lance para o ITEM 2, que encaminhem os documentos de Habilitação e a Proposta de preços final ofertadas para o e-mail: licitacao@emater.rj.gov.br, no PRAZO DE 03 DIAS ÚTEIS em atendimento ao instrumento convocatório. Alerto que o prazo se encerrará às 13:00hs (DF) do dia 01/10/2025.Suspendo a Sessão Pública do PE-02/2025 para cumprimento do prazo de recebimento dos documentos de Habilitação. Convoco que todos estejam conectados no dia 01/10/2025 às 15:00hs (DF). para não perderem os prazos processuais. Reitero a informação de que o andamento do presente certame deverá ser acompanhado pelo chat SIGA e pelo Portal de Compras (www.compras.rj.gov.br), quaisquer atualizações serão comunicadas por estes canais.
Comunico que em 22/09/2025, o Licitante LINCE EMPREENDIMENTOS EIRELI (31.816.272/0001-98), convocado para apresentação da Documentação de Habilitação, manifestou-se através de e-mail, e DECLINA da apresentação da proposta, informando não atender a exigência do Edital quanto ao item 5.1.4 do Termo de Referência, o Termo de Autorização ou Alvará de Funcionamento expedido pelo departamento de Polícia Federal. Por conseguindo, Declaro INABILITADO o proponente LINCE EMPREENDIMENTOS EIRELI (31.816.272/0001-98), no presente certame licitatório para os itens 1 2, por não apresentar a documentação de Habilitação exigidas pelo Edital. E, Conforme item 8.7 do Edital, em subsequência, solicito ao Licitante BY FIELD SERVICES VÍDEO MONITORAMENTO (19.198.235/0001-68), que encaminhe os documentos de Habilitação e a Proposta de preços finais ofertadas para o item 1 e para o item 2, para o e-mail: licitacao@emater.rj.gov.br, no PRAZO DE 03 DIAS ÚTEIS em atendimento ao instrumento convocatório. Alerto que o prazo se encerará às 12:00hs (DF) do dia 26/09/2025. Suspendo a Sessão Pública do PE-02/2025 para cumprimento do prazo de recebimento dos documentos de Habilitação. Convoco que todos estejam conectados no dia 26/09/2025 às 12:30hs (DF). para não perderem os prazos processuais. Reitero a informação de que o andamento do presente certame deverá ser acompanhado pelo chat SIGA e pelo Portal de Compras (www.compras.rj.gov.br), quaisquer atualizações serão comunicadas por estes canais.
Comunicamos que o Licitante FIDELITY MANUTENCAO PREDIAL E SERVICOS TECNICOS LTDA (03.872.129/0001-88), foi INABILITADO no presente certame licitatório para os itens 1 e 2, por não atender os requisitos contidos do item 5.1.4 do Termo de Referência, Anexo do Edital. Informamos que em ato contínuo, convocamos o Licitante LINCE EMPREENDIMENTOS EIRELI (31.816.272/0001-98), conforme item 8.7 do Edital, quarto melhor classificado, para envio de documentação de habilitação / proposta readequada de preços conforme o último lance. A Sessão Pública será suspensa para cumprimento do prazo de recebimento dos documentos de habilitação e Retomaremos no Dia 23 de setembro de 2025, às 11:30hs (DF). Reitero a informação de que o andamento do presente certame deverá ser acompanhado pelo chat SIGA e pelo Portal de Compras (www.compras.rj.gov.br), para conhecimento de informações e prazos, quaisquer atualizações serão comunicadas por estes canais.
Conforme comunicado anteriormente, recebemos e estamos analisando a conformidade da documentação do proponente FIDELITY MANUTENCAO PREDIAL E SERVICOS TECNICOS LTDA (03.872.129/0001-88).Sendo assim, suspenderemos a sessão pública do PE-02/2025 e retomaremos amanhã, ou seja, 18/09/2025 às 11:00hs (DF).Reiteramos a informação de que o andamento do presente certame deverá ser acompanhado pelo chat SIGA e pelo Portal de Compras(www.compras.rj.gov.br), quaisquer atualizações serão comunicadas por estes canais.
Comunicamos que no dia 12/09/2025 recebemos os documentos de habilitação do Licitante FIDELITY MANUTENCAO PREDIAL E SERVICOS TECNICOS LTDA (03.872.129/0001-88) para análise de sua conformidade de acordo com o previsto em Edital.Informamos que retomaremos o certame licitatório no dia 17/09/2025 às 11:30hs, convoco que todos estejam conectados no dia e hora agendados. Reitero a informação de que o andamento do presente certame deverá ser acompanhado pelo chat SIGA e pelo Portal de compras(www.compras.rj.gov.br), quaisquer atualizações serão comunicadas por estes canais.
Comunicamos que o Licitante L.F.O. PERES MANUTENÇÃO E SERVIÇOS (CNPJ n. 34.540.397/0001-26), foi INABILITADO no presente certame licitatório para os itens 1 e 2, por não atender os requisitos contidos do item 5.1.4 do Termo de Referência, Anexo do Edital. Em ato contínuo, convocamos o Licitante FIDELITY MANUTENCAO PREDIAL E SERVICOS TECNICOS LTDA (CNPJ 03.872.129/0001-88), terceiro melhor classificado, para envio de documentação de habilitação / proposta readequada de preços conforme o último lance. Informamos que, a Sessão Pública será suspensa para cumprimento do prazo de recebimento dos documentos de habilitação e Retomaremos no Dia 15 de setembro de 2025, às 11:30hs (DF). Oriento que diariamente consultem este chat mensagem para conhecimento de informações e prazos.
PE-002/2025 - DATA DE RETOMADA DE SESSÃO PÚBLICA
Informamos que o Licitante VEGAS VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 29.890.721/0001-04, foi INABILITADO no presente certame licitatório para os itens 1 e 2 , por não atender os requisitos contidos no item 8 do Edital. Em ato contínuo, convocamos o Licitante L.F.O PERES MANUTENÇÃO E SERVIÇOS (34.540.397/0001-26), segundo melhor classificado, para envio de documentação de habilitação / proposta readequada de preços conforme o último lance. A Sessão Pública será suspensa para cumprimento do prazo de recebimento dos documentos de habilitação e Retomaremos no DIA 05 de setembro de 2025, às 14:30hs (DF). Oriento que diariamente consultem este chat mensagem para conhecimento de informações e prazos.
Senhores Licitantes, informo que no dia 28/08/2025 recebemos os documentos de habilitação do Licitante VEGAS VIGILÂNCIA E SEGURANCA LTDA (29.890.721/0001-04) para análise de sua conformidade, de acordo com o previsto em Edital. Sendo assim, retomaremos a sessão pública do presente certame licitatório dia 02/09/2025 às 10:00 hs (DF).
Convoco todos os Licitantes para estarem conectados e não perderem os prazos processuais. Senhores Licitantes, alerto que todos deverão acompanhar as operações no sistema eletrônico SIGA, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua desconexão, na forma prevista no Edital.
Informamos que recebemos da empresa VEGAS VIGILÂNCIA E SEGURANCA LTDA (29.890.721/0001-04) as Planilha de composição de custos unitários com seus respectivos valores de lance. Realizaremos diligência para verificação dos cálculos demonstrados. Senhores Licitantes, neste momento a sessão será suspensa SINE DIE. Convoco que todos estejam conectados no dia e hora que será avisado no Sistema e no Site da EMATER-RIO. Ratificamos que, até a conclusão do certame, os proponentes deverão acompanhar o chat de mensagens do SIGA, os avisos do pregão, todos os dias, para que os senhores não percam os prazos, pois todas as convocações e intimações serão feitas eletronicamente, pelo chat. Colocaremos Aviso no SIGA e no Site da EMATER-RIO. Tenham todos uma boa tarde.
Informamos que as Respostas de Esclarecimentos aos questionamentos encontram-se em anexo e também no link Documentos Avulsos do Edital, no Portal: www.compras.rj.gov.br.
📄 Resposta ao Pedido de Esclarecimento nº 001 - Edital PE SRP 002/2025 - EMATER RIO
📄 Resposta ao Pedido de Esclarecimento nº 002 - Edital PE SRP 002/2025 - EMATER RIO
📄 Resposta ao Pedido de Esclarecimento nº 003 - Edital PE SRP 002/2025 - EMATER RIO
O DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO, por meio da Comissão de Pregão Eletrônico, torna pública, nos termos da Lei nº 13.303/2016, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMATER-RIO e demais normas aplicáveis, a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo Menor Preço por Item, sob o modo de disputa aberto, conforme as condições estabelecidas no EDITAL e em seus ANEXOS.
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de mudas tipo ‘filhote’ de abacaxizeiro cultivar BRS Imperial, a fim de atender as demandas da EMATER-RIO, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos, conforme Termo de Referência.
VALOR ESTIMADO GLOBAL: Sigiloso, na forma do art. 34 da Lei 13.303/2016.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: dia 28/11/2025, até as 10h55, exclusivamente por meio do endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br.
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: dia 28/11/2025, às 11h/DF, no sistema eletrônico de licitações SIGA, disponível no portal www.compras.rj.gov.br.
O edital e seus anexos estarão disponíveis nos seguintes endereços eletrônicos:
Quaisquer esclarecimentos e informações adicionais deverão ser solicitados por meio do e-mail institucional: licitacao@emater.rj.gov.br.
📄 DOERJ 14.11.2025 - FLS. 60 - AVISO PE-03.2025 - ABACAXI RIO
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
AVISO
A EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – EMATER-RIO, torna pública, nos termos da Lei nº 13.303/2016, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMATER-RIO e demais normas aplicáveis, a realização do CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS (OSC), conforme as condições estabelecidas no Edital.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026.
OBJETO: Credenciamento de instituições privadas sem fins lucrativos, constituídas sob a forma de fundações de direito privado, para prestação de apoio técnico, administrativo, financeiro e operacional aos programas, projetos, ações e atividades desenvolvidas pela EMATER-RIO, notadamente nas áreas de gestão administrativa, financeira, contábil e operacional de projetos; execução indireta de atividades de pesquisa aplicada, extensão rural, inovação, capacitação e desenvolvimento institucional; apoio à realização de eventos técnicos, científicos, educacionais e institucionais; gestão de bolsas, auxílios, contratos, convênios, acordos e instrumentos congêneres; e apoio à aquisição, contratação, logística e gestão de bens, serviços e insumos necessários às atividades finalísticas da EMATER-RIO.
PRAZO: O credenciamento permanecerá aberto durante toda a vigência do Edital, permitindo o ingresso contínuo de instituições interessadas.
VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses, prorrogável por iguais e sucessivos períodos a partir de sua publicação no DOERJ.
FUNDAMENTO: Lei Federal nº 14.133/2021; Lei Federal nº 13.303/2016; Decreto Estadual nº 44.879/2014; Estatuto Social da EMATER-RIO e demais normas federais e estaduais aplicáveis.
O Edital estará disponível gratuitamente na página oficial do Órgão: www.emater.rj.gov.br, na aba Licitações e Contratos, ou poderá ser obtido através do e-mail licitacao@emater.rj.gov.br, ou em meio magnético na Sala da Comissão de Licitação, na sede da EMATER-RIO, na Alameda São Boaventura, 770, Horto Botânico, Fonseca, Niterói/RJ, CEP: 24.120-191, de segunda a sexta-feira, no horário de 08h30min às 17h.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-520002/001857/2025
Quaisquer esclarecimentos e informações adicionais deverão ser solicitados por meio do e-mail institucional: licitacao@emater.rj.gov.br.
Para acessar o regulamento interno de licitações e contratos da EMATER-RIO, clique aqui.