O Programa de Aquisição de Alimentos é uma iniciativa do Governo Federal, executado pela Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) em parceria com a Emater-Rio, que atua diretamente na orientação e no apoio técnico aos agricultores familiares para que possam participar efetivamente.

Por meio do PAA, os agricultores familiares têm a oportunidade de comercializar sua produção e garantir uma renda estável, ao mesmo tempo em que contribuem para o abastecimento de alimentos saudáveis nas comunidades.

A execução do programa pode ser feita por meio de seis modalidades:

• Compra com Doação Simultânea;
• Compra Direta;
• Apoio à Formação de Estoques;
• Incentivo à Produção e ao Consumo de Leite;
• Compra Institucional e
• Aquisição de Sementes.

No Estado do Rio de Janeiro, o programa, tem se destacado por meio das seguintes ações:

• Compra direta da produção: os agricultores familiares vendem seus alimentos diretamente para órgãos públicos, como escolas, hospitais, presídios, creches e instituições de assistência social. Essa compra direta garante a comercialização dos produtos e estimula a economia local.

• Doação para entidades socioassistenciais: alimentos produzidos pelos agricultores familiares são adquiridos para instituições socioassistenciais, como abrigos, asilos e associações de assistência social. Essa ação promove a solidariedade e contribui para a segurança alimentar de pessoas em situação de vulnerabilidade social.

• Apoio à produção agroecológica: os agricultores familiares são incentivados a produzir alimentos livres de agrotóxicos, respeitando o meio ambiente e garantindo a qualidade dos produtos comercializados por meio de adoção de práticas sustentáveis de produção, como a agricultura orgânica e agroecológica.

O Programa de Aquisição de Alimentos é uma parceria que envolve diversos atores, como governos municipais, estaduais e federal, além de organizações da sociedade civil. Por meio dessa cooperação, é possível promover o desenvolvimento rural sustentável, a valorização dos agricultores familiares e o acesso a alimentos saudáveis e de qualidade para a população.