Documentos Norteadores e Legislações - Medicamentos Estratégicos - SAFIE (medicamentos/farmacêutica)
Medicamentos
Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos
Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos
Medicamentos Estratégicos
Documentos Norteadores e Legislação
Orientações gerais sobre o medicamento Oseltamivir para o tratamento de Influenza
Orientações gerais sobre o medicamento Nirmatrelvir/Ritonavir (NMV/r) no tratamento da covid-19
Implementação da Tafenoquina 150mg e do teste G6PD nos estados da Região Extra-Amazônica.
Complementa e atualiza a Nota Informativa nº13/2020-CGZV/DEIDT/SVS/MS e dispõe sobre a ampliação do acesso à Miltefosina 50mg cápsula para o tratamento de pessoas com diagnóstico de leishmaniose tegumentar no âmbito do Sistema Único de Saúde.
Orientações sobre o uso da Miltefosina 10 mg, cápsula, para o tratamento de pessoas com diagnóstico de leishmaniose tegumentar com idade entre 2 e 12 anos, no âmbito do Sistema Único de Saúde.
Revogação da Nota Técnica nº 299/2024-CGAFME/DAF/SECTICS/MS- Informações sobre a descontinuidade temporária da distribuição da rifabutina 150mg cápsula pelo Ministério da Saúde.
Revogação da Nota Informativa nº 33/2024-CGAFME/DAF/SECTICS/MS – Recomendações sobre o tratamento preventivo da tuberculose (TPT) ou tratamento da infecção latente pelo Mycobacterium tuberculosis (ILTB) com rifampicina 300 mg
Orientações para o uso racional do medicamento Rifampicina 20mg/mL suspensão oral.
Orientações para o uso racional do medicamento Rifampicina - Programa SUS Meningite no âmbito do estado do Rio de Janeiro
Orientações sobre a distribuição do medicamento etanol e fomepizol no tratamento da intoxicação por metanol no âmbito do sistema único de saúde
Nota Informativa 10/2025 SAFIE/SUBAS/SES/RJ: Orientações gerais sobre o medicamento Doxiciclina para tratamento de Febre Maculosa
Orientações atualizadas sobre a distribuição do medicamento Hidroxocobalamina 5g
Orientações sobre o uso do medicamento cloridrato de piridoxina 50mg comprimido, para prevenção ou tratamento da neuropatia periférica, durante o tratamento da tuberculose (TB) e também tratamento preventivo da tuberculose (TPT).
Orientação sobre a disponibilidade do medicamento Clindamicina 300 mg pelo Componente Básico da Assistência Farmacêutica para o tratamento de Hidradenite Supurativa.
A Coordenação-Geral de Assistência Farmacêutica e Medicamentos Estratégicos (CGAFME/DAF/SECTICS/MS) e a Coordenação-Geral de Vigilância da Tuberculose, Micoses Endêmicas e Micobactérias não Tuberculosas (CGTM/DATHI/SVSA/MS) vêm por meio deste Ofício-Circular, informar sobre a possibilidade de indisponibilidade de insumo farmacêutico ativo (IFA) para a produção e o fornecimento dos medicamentos compostos por rifampicina pelos fornecedores mundiais.
1. A Coordenação-Geral de Vigilância da Tuberculose, Micoses Endêmicas e Micobactéria snão Tuberculosas CGTM/DATHI/SVSA/MS) juntamente com a Coordenação-Geral de AssistênciaFarmacêuti ca e Medicamentos Estratégicos (CGAFME/DAF/SECTICS/MS) vêm por meio deste comunicar adisponibilidade no Sistema Único de Saúde - SUS da dose fi xa combinada (DFC) de Rifapentina 300mg +Isoniazida 300mg para o tratamento da infecção latente pelo Mycobacterium tuberculosis (ILTB).
2. A DFC de Rifapenti na 300mg + Isoniazida 300mg será utilizada no esquema 3HP, incorporado no SUS pela Portaria SECTICS/MS nº 19, de 12 de junho de 2020, com objetivo de melhorar aadesão ao tratamento e minimizar erros na tomada dos medicamentos anteriormente utilizados emdoses isoladas.
Dispõe sobre atualização das Recomendações do Tratamento da Infecção Latente pelo Mycobacterium tuberculosis com a disponibilização da rifapentina.
Orientações sobre o uso da miltefosina para o tratamento da Leishmaniose Tegumentar no âmbito do Sistema Único de Saúde.
Secretaria de Saúde ✹ Subsecretaria de Atenção à Saúde
Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos