SAFIE (medicamentos/farmacêutica) - Notas Técnicas/Informativas e Legislação
Medicamentos
Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos
Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos
Medicamentos Especializados
Notas Técnicas/Informativas e Legislação
Notas Técnicas/Informativas
Trata-se de retificação da Nota Informativa nº 03/2024 que informa sobre a disponibilização do medicamento adalimumabe 40 mg solução injetável pelo Ministério da Saúde no âmbito do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF).
Trata- se de informações sobre a disponibilização do medicamento adalimumabe 40 mg solução injetável pelo Ministério da Saúde no âmbito do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF).
Trata-se da disponibilização de uso do Sistema Eletrônico de Informações – SEI para o envio das solicitações de cadastro para acesso aos medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) pelas unidades/polos do CEAF.
Fluxo de fornecimento do medicamento omalizumabe 150mg, via Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF).
Atualização do campo raça/cor, com a retirada da opção "99 - sem informação" e novo modelo de LME. Prazo para adequação até 01/07/2023.
Trata-se de informações acerca da aquisição, distribuição e dispensação de insulina análoga de ação rápida.
Esclarecimentos sobre os critérios sugeridos para dispensação das canetas aplicadoras de insulina humana NPH (insulina humana NPH 100 ui/ml, tubete de 3 ml), insulina humana regular (insulina humana regular 100 ui/ml, tubetes de 3 ml)
Considerando as orientações do Ministério da Saúde (MS) para restrição da circulação e aglomeração de pessoas, como medida de prevenção ao contágio do novo Coronavírus (COVID-19), esta Secretaria de Estado de Saúde - SES/RJ dispõe das orientações/esclarecimentos abaixo destinadas aos usuários das Farmácias Estaduais RIOFARMES - Praça XI, Duque de Caxias e Nova Iguaçu.
Atualização do PCDT do Distúrbio Mineral Ósseo na Doença Renal Crônica, com exclusão do CID-10 N18.0 (DRC em estádio final).
Visando a orientação aos novos usuários e migração dos usuários já cadastrados no Componente Especializado da Assistência Farmacêutica estabelece-se a partir de 01/10/2021 o novo fluxo de atendimento.
Orientação de fluxo de acesso aos medicamentos do CEAF para pacientes privados de liberdade.
Visando orientar os usuários e os estabelecimentos de saúde, informamos a disponibilidade do medicamento Valganciclovir 450mg - comprimido, elencado no Programa Infecções Oportunistas (SES DST/AIDS) no estado do Rio de Janeiro, para tratamento e profilaxia de doença citomegálica em Pessoas Vivendo com HIV, conforme Deliberação CIB - RJ nº 6.104 de 12 de março de 2020.
A solicitação do referido medicamento pelos municípios ou unidades de saúde atendidas diretamente (unidades não municipais), deve ser realizada à Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos (SAFIE/SES RJ), por e-mail (gestao.farmacia18@gmail.com ), por meio do envio laudo médico e prescrição médica, conforme o preconizado na NOTA CONJUNTA 02/2021 sobre o fluxo de solicitação do medicamento.
Informações sobre a disponibilização do medicamento infliximabe biossimilar (Remsima®) no âmbito do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica no estado do Rio de Janeiro.
Informações sobre o Fluxo de atendimento para dispensação do medicamento
Nusinersena para pacientes de ame tipo I e II
Legislação
A execução do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica no Estado do Rio de Janeiro (CEAF/RJ) será realizada mediante o credenciamento de unidades de saúde municipais, denominadas Polos Municipais do CEAF/RJ, nos quais ocorrerão as seguintes atividades:
I — solicitação de cadastro de pacientes para início de tratamento;
II — dispensação dos medicamentos pertencentes ao CEAF/RJ;
III — renovação e atualização da continuidade do tratamento, conforme protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas vigentes.O credenciamento das unidades de saúde como Polos Municipais do CEAF/RJ obedecerá aos critérios técnicos e administrativos definidos pela Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES/RJ), observando-se os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS).
As atividades descritas serão executadas na forma estabelecida na presente Resolução, e deverão seguir as normativas específicas que regem o CEAF em âmbito federal, estadual e municipal.
Os medicamentos representam um dos macrotemas de maior abrangência e destaque na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).
As Bibliotecas são documentos que reúnem todas as normas vigentes de determinado macrotema, divididos por temas.
O objetivo é facilitar o acesso e a compreensão do Estoque Regulatório ao público interno e externo, bem como aprimorar o processo de elaboração e revisão das normativas.
Secretaria de Saúde ✹ Subsecretaria de Atenção à Saúde
Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos