Medicamentos Estratégicos

Programa Estadual de Profilaxia contra o VSR - Palivizumabe

A Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos (SAFIE) da Secretaria de Estado de Saúde (SES) do Rio de Janeiro disponibiliza o anticorpo monoclonal – Palivizumabe - para a profilaxia da infecção pelo Vírus Sincicial Respiratório no âmbito do estado do Rio de Janeiro.

O respectivo medicamento está inserido no elenco de medicamentos do Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF), sendo financiado e adquirido pelo Ministério da Saúde. Atualmente, o Programa de Profilaxia contra o Vírus Sincicial é orientado pela Portaria nº 23 de 03 de outubro de 2018, que aprova o protocolo de uso do palivizumabe para a prevenção da infecção pelo vírus sincicial respiratório.

Considerando o período de sazonalidade definido para a região sudeste, no estado do Rio de Janeiro, o Programa encontra-se ativo durante os meses de fevereiro a julho. Durante este período, o medicamento Palivizumabe é administrado em doses mensais, com intervalo de trinta dias, em até cinco doses conforme orientações do Ministério da Saúde.

ACESSO AO MEDICAMENTO PALIVIZUMABE

As normas para o funcionamento do programa ano 2026 podem ser consultadas na Nota Técnica Informativa Nº 01/2026 -SUPAFIE/SUBAS/SES RJ.

PÚBLICO ALVO

Crianças destinadas ao tratamento profilático com o medicamento Palivizumabe, em nível ambulatorial ou hospitalar, que apresentam pelo menos 01 (um) dos critérios de inclusão estabelecidos pelo Ministério da Saúde.

Critério de inclusão:

• Crianças prematuras nascidas com idade gestacional menor ou igual a 28 semanas (até 28 semanas e 6 dias), com idade inferior a 1 ano (até 11meses e 29 dias);
• Crianças com idade inferior a 2 anos (até 1 ano 11meses e 29 dias), com cardiopatia congênita, e que permaneçam com repercussão hemodinâmica, com uso de medicamentos específicos;
• Crianças com idade inferior a 2 anos (até 1 ano 11meses e 29 dias) com doença pulmonar crônica da prematuridade (displasia pulmonar) e que continuem necessitando de tratamento de suporte, tais como o uso de corticoide, diurético, broncodilatador ou suplemento de oxigênio, durante os seis últimos meses anteriores ao cadastramento.

CADASTRO

REATIVAÇÃO DE CADASTRO

Considerando a determinação do Ministério da Saúde, crianças que realizaram tratamento com palivizumabe no ano 2025, de acordo com critérios de inclusão, devem reativar o cadastro para aplicação no ano 2026.

As informações para a ativação do cadastro no ano de 2026, como relação de documentos necessários e período para cadastros, podem ser consultadas através do anexo 01 - Reativação de cadastro no Programa de Profilaxia contra o Vírus Sincicial Respiratório.

Todos os documentos solicitados devem ser enviados digitalizados através do e-mail: palivizumabe@saude.rj.gov.br

ANÁLISE DE CADASTRO

O prazo para análise da solicitação de Palivizumabe é de até 10 (dez) dias úteis. 
O resultado da análise, indicando deferimento ou indeferimento do pedido, será encaminhado por e-mail para o solicitante. 
O primeiro agendamento do paciente deferido na análise será realizado via e-mail. 

ORIENTAÇÕES AO PACIENTE

Pacientes Ambulatoriais

No momento da aplicação, é obrigatória a apresentação de prescrição médica original, devidamente preenchida, assinada e carimbada pelo médico, com utilização da Denominação Comum Brasileira (DCB) para designação do medicamento, da seguinte forma – Palivizumabe 100mg/mL - posologia 15mg/kg de peso corporal.

Pacientes Intra - Hospitalar (Internado)

Para a retirada do medicamento é obrigatório apresentação dos seguintes documentos:

• prescrição médica original contendo o peso atual da criança emitida em até 07 dias; laudo médico original informando a data inicial da internação, o nome da unidade hospitalar, o número do CNES, o número do prontuário e a previsão de alta hospitalar emitido em até 07 dias.
• Para o responsável pelo paciente, deve ser apresentada a certidão de nascimento que comprove parentesco com a criança (pai ou mãe). Em caso de retirada por terceiros, é necessário autorização pelo responsável, por escrito, datado e assinado.
• Para portador de unidade compartilhadora de dose, é necessário autorização de retirada via portador original, assinada pelo responsável do paciente, assim como documento de identificação com foto do profissional. Em caso de não comparecimento de portador autorizado, a atualização dos dados de identificação deve ser comunicada, previamente, a Coordenação de Gestão de Assistência Farmacêutica.

A retirada do medicamento somente será autorizada com a apresentação de caixa de isopor ou térmica, exclusiva para o transporte de medicamentos, climatizada com gelo reciclável (gelox) de forma a garantir a temperatura interna entre + 2º a +8ºC

UNIDADES DE APLICAÇÃO 

CONTATOS

Coordenação de Gestão de Assistência Farmacêutica

Telefone: (21) 3385-9111/3385-9112
E-mail para envio da documentação: palivizumabe@saude.rj.gov.br

DOCUMENTOS

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  Autorização de Retirada Palivizumabe - Portador Hospital

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  Formulário de Solicitação de Medicamento - Profilaxia contra VSR

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  Portaria Conjunta nº 23, de 3 de Outubro de 2018

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  Nota Técnica Conjunta n° 05/2015 - CGSAM/DAPES/SAS/MS, CGAFME/DAF/SCTIE/MS e CGDT/DEVIT/SVS/MS

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  Anexo 01 Reativação de cadastro no Programa de Profilaxia contra o Vírus Sincicial Respiratório