Audiências Públicas

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EDITAL

AUDIÊNCIA PÚBLICA n.º 01/2025

A AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, de acordo com o Capítulo X do Regimento Interno, informa ao público e demais interessados, em continuidade aos trabalhos desenvolvidos na homologação do cusd-industrial, visando o início dos trabalhos de aprimoramento do Contrato por esta Reguladora no âmbito do Mercado Livre de Gás no Estado do Rio de Janeiro, esta AGENERSA abre nova AUDIÊNCIA PÚBLICA, para aperfeiçoamento do tema, tendo em vista o decurso de um ano desde a respectiva homologação do Contrato.  

DA AUDIÊNCIA PÚBLICA 01/2025 - PROCESSO n.º SEI-480002/003692/2024

Link de inscrição: https://forms.gle/TCGYoDRoSdafV42n7

OBJETIVO 

A Audiência Pública tem por objetivo traçar um panorama do primeiro ano de operação do Mercado Livre de Gás do Rio, com o compartilhamento das vivências pelos Agentes, bem como a promoção de debate e escuta do mercado, por esta Reguladora, das temáticas que necessitarão de aperfeiçoamento regulatório, visando o avanço do Mercado Livre de Gás no Estado do Rio de Janeiro, dados, estes, que subsidiarão a AGENERSA no aprimoramento das bases do CUSD-Industrial, no âmbito do PROCESSO n.º SEI-480002/003692/2024, em trâmite nesta Reguladora. 

AUDIÊNCIA PÚBLICA 

Será realizada no dia 12/05/2025, às 14h, na modalidade online, com transmissão ao vivo pelo YouTube, no canal da AGENERSA (https://www.youtube.com/@agenersa)

PARTICIPAÇÃO 

A participação é aberta a todos os interessados e toda a sociedade civil, de modo a trazer mais transparência e efetividade às normativas que serão, aqui, aprimoradas. Para inscrição, é necessário preencher o Formulário, através do link https://forms.gle/TCGYoDRoSdafV42n7. O acesso à Audiência Pública será enviado no e-mail de confirmação da respectiva inscrição. 

O Contrato do Uso do Sistema de Distribuição - CUSD-Industrial, bem como quaisquer outros documentos pertinentes a presente Audiência Pública, estarão disponíveis no endereço eletrônico da AGENERSA, no link https://www.rj.gov.br/agenersa/audiencias-publicas.   

RESULTADO  

Ao final, a Secretaria Executiva, com o suporte do Grupo de Trabalho do Mercado Livre de Gás, redigirá Ata da presente Audiência, constando, de forma consolidada, os principais tópicos abordados pelos Agentes, material, este, que será publicizado e irá municiar o seguimento do Processo Regulatório em trâmite nesta Reguladora, em especial os aspectos relacionados aos avanços necessários ao amadurecimento - eficiente e seguro - do mercado de gás no Estado.  

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