| Data | Concessionária | Número | Assunto |
| 29/04/2026 | CEG RIO | 5046 | Atualização de tarifas de gás natural - gn e de gás liquefeito de petróleo - glp (vigência a partir de 01/05/2026). |
| 29/04/2026 | CEG | 5045 | Atualização de tarifas de gás natural - gn e de gás liquefeito de petróleo - glp (vigência a partir de 01/05/2026). |
| 29/04/2026 | CEG | 5044 | Termo de notificação – GNC PP Mangaratiba (descompressão) - TN 021/2025. |
| 29/04/2026 | IGUÁ | 5043 | Cronograma de investimentos referente ao coletor em tempo seco (CTS) – bloco 2. |
| 29/04/2026 | IGUÁ | 5042 | Índice de percentual fixo (IPF) 2025. |
| 29/04/2026 | CEDAE | 5041 | Programa de redução de perdas e combate à fraude. |
| 29/04/2026 | CEDAE | 5040 | Recurso contra deliberação 4931/2025. Aquisição e instalação de 33 pontos de medição e entrega destinados a compor o CCO da região metropolitana do Rio de Janeiro. Parcial provimento. |
| 29/04/2026 | ÁGUAS DE JUTURNAÍBA | 5039 | Projeto de esgotamento sanitário do bairro Praia de Ipitangas – Golf Club – Saquarema/RJ |
| 29/04/2026 | PROLAGOS | 5038 | Projeto das redes de distribuição de água, segundo distrito – Tamoios, bairro Unamar, município de Cabo Frio – RJ. |
| 29/04/2026 | PROLAGOS | 5037 | Recurso contra a deliberação 3.718/2019. Nulidade. Provimento. |
29/04/2026 | PROLAGOS | 5036 | Homologação dos investimentos de expansão da rede de distribuição de água tratada para o bairro Foguete no município de de Cabo Frio – RJ. |
| 26/03/2026 | CEG RIO | 5035 | ATUALIZAÇÃO DE TARIFAS GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP (VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/04/2026). |
| 26/03/2026 | CEG | 5034 | ATUALIZAÇÃO DE TARIFAS GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP (VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/04/2026). |
| 26/03/2026 | CEG | 5033 | OCORRÊNCIAS 2024016988 - FATURA/CONSUMO ELEVADO - RECREIO. |
| 26/03/2026 | CEG | 5032 | RELATÓRIO P-126/22 E TERMO DE NOTIFICAÇÃO 026/22. |
| 26/03/2026 | CEG RIO | 5031 | RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO P-124/24 E TERMO DE NOTIFICAÇÃO 015/2024. VISTORIA EM POSTO DE GNV - VOLTA REDONDA. |
| 26/03/2026 | ÁGUAS DO RIO 1 | 5030 | OCORRÊNCIA Nº 2025003342 - IRREGULARIDADES NO ABASTECIMENTO - OFÍCIO Nº 026/2025 - 3ª PJTCOSGO |
| 06/03/2026 | ÁGUAS DO RIO 1 | 5029 | OCORRÊNCIA Nº 2024003400. FATURA CONSUMO ELEVADO. RECURSO. |
| 26/03/2026 | CEDAE | 5028 | APLICAÇÃO DE PENALIDADE EM RAZÃO DA FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. |
| 26/03/2026 | ÁGUAS DO RIO 4 | 5027 | OCORRÊNCIA - FALTA D'ÁGUA - MPRJ - REG. 387/2024 - MPRJ 2025.00322790. |
| 26/03/2026 | ÁGUAS DE PÁDUA | 5026 | REGULARIDADE FISCAL – 2025. |
| 26/03/2026 | PROLAGOS | 5025 | HOMOLOGAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DE EXPANSÃO DA REDE COLETORA DE ESGOTO E ELEVATÓRIA DO CENTRO DO MUNICÍPIO DE IGUABA, RIO DE JANEIRO. |
| 26/03/2026 | PROLAGOS | 5024 | ÍNDICE DE CONTROLE DE PERDAS PARA O ANO DE 2022. |
| 26/03/2026 | PROLAGOS | 5023 | INVESTIMENTO – AMPLIAÇÃO DO SISTEMA ADUTOR. |
| 26/03/2026 | PROLAGOS | 5022 | PLANO DE CONTINGÊNCIA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO - VERÃO 2022/2023. |
| 26/03/2026 | CEDAE | 5021 | REAJUSTE TARIFÁRIO ANUAL DA CEDAE PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NOS MUNICÍPIOS – CICLO 2025/2026. |
| 26/03/2026 | CEDAE | 5020 | REAJUSTE ANUAL DO PREÇO DA ÁGUA – ANO 2025. |
| 12/03/2026 | CEG e CEG RIO | 5019 | RESINAGEM EM MEDIDORES DE POSTOS DE GNV. |
| 09/03/2026 | ÁGUAS DE JUTURNAÍBA | 5018 | 5º REVISÃO TARIFÁRIA QUINQUENAL CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA - PRELIMINAR DE JULGAMENTO. |
| 09/03/2026 | CEG E CEG RIO | 5017 | PLANO DE CONTINGÊNCIA 2025-2026. |
| 09/03/2026 | CEG E CEG RIO | 5016 | PLANO DE CONTINGÊNCIA 2023-2024. |
| 09/03/2026 | CEG RIO | 5015 | ATUALIZAÇÃO DE TARIFAS GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP (VIGÊNCIA A PARTIR DE 02/03/2026) |
| 09/03/2026 | CEG | 5014 | ATUALIZAÇÃO DE TARIFAS GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP (VIGÊNCIA A PARTIR DE 02/03/2026) |
| 09/03/2026 | IGUÁ | 5013 | OCORRÊNCIA N.º 2023019434 - RECLAMAÇÃO SOBRE ESGOTO COM FALTA DE RESPOSTA PELA CONCESSIONÁRIA IGUÁ – TANQUE. RECURSO. |
| 11/03/2026 | RIO MAIS SANEAMENTO | 5012 | CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL A GRANDES USUÁRIOS – TERNIUM BRASIL. |
| 09/03/2026 | CEDAE | 5011 | APLICAÇÃO DE PENALIDADE EM RAZÃO DE FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA. |
| 09/03/2026 | CENTRO SUL | 5010 | TAXA DE REGULAÇÃO - 2024. |
| 09/03/2026 | ÁGUAS DA CONDESSA | 5009 | TAXA DE REGULAÇÃO - 2024. |
| 09/03/2026 | ÁGUAS DE PARATY | 5008 | REQUERIMENTO DE APROVAÇÃO DA TABELA IRREGULARIDADEX E RESPECTIVAS SANÇÕES. |
| 09/03/2026 | PROLAGOS | 5007 | COBRANÇA PELA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS - DECRETO Nº 41.974/2009 - EXERCÍCIO 2023. |
| 09/03/2026 | PROLAGOS | 5006 | COMPENSAÇÃO DE TAXA DE RECURSOS HÍDRICOS 2018-2021. |
| 03/02/2026 | CEG RIO | 5005 | ATUALIZAÇÃO DE TARIFAS DE GÁS NATURAL - GN E DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP (VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/02/2026). |
| 03/02/2026 | CEG | 5004 | ATUALIZAÇÃO DE TARIFAS DE GÁS NATURAL - GN E DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP (VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/02/2026) |
| 03/02/2026 | CEG | 5003 | POSTO BRIGADEIRO LIMA E SILVA LTDA. |
| 03/02/2026 | VALE DO CAFÉ | 5002 | REAJUSTE TARIFÁRIO - 2026. |
| 03/02/2026 | CENTRO SUL | 5001 | REAJUSTE TARIFÁRIO 2025 - 2026. |
| 03/02/2026 | CEG E CEG RIO | 5000 | PODER CALORÍFICO SUPERIOR - PCS. |
| 03/02/2026 | ÁGUAS DO RIO 4 | 4999 | CRONOGRAMA DE INVESTIMENTOS REFERENTE AO COLETOR EM TEMPO SECO (CTS) – BLOCO 4. |
| 03/02/2026 | ÁGUAS DO RIO 1 | 4998 | CRONOGRAMA DE INVESTIMENTOS REFERENTE AO COLETOR EM TEMPO SECO (CTS) – BLOCO 1. |
| 03/02/2026 | ÁGUAS DE PARATY | 4997 | REAJUSTE TARIFÁRIO - 2026. |
| 03/02/2026 | ÁGUAS DA CONDESSA | 4996 | REAJUSTE TARIFÁRIO - 2026. |
| 03/02/2026 | ÁGUAS DA IMPERATRIZ | 4995 | REAJUSTE TARIFÁRIO - 2026. |
| 03/02/2026 | PROLAGOS | 4994 | HOMOLOGAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DE EXPANSÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. |
