Instruções Normativas

Instruções Normativas
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Trata-se de ato normativo expedido pelo Conselho Diretor (Codir) da Agenersa visando regulamentar matérias administrativas e regulatórias, exigível de todos os servidores da agência, Regulados e respectivos usuários dos serviços públicos. 

 

2024

Número Ano Ementa
119 2024

Estabelece procedimentos a serem observados pelas Concessionárias dos blocos 1,2,3 e 4 no cumprimento do Decreto  nº 48.225, de 13 de outubro de 2022, que aprovou o regulamento de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, e do termo de ajustamento de conduta (TAC) firmado em 26/03/2024, entre Agenersa, Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.

118 2024

Implementa a Política de Segurança da Informação (POSIC) no âmbito da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (AGENERSA)

117 2024

Dispõe sobre a atualização dos procedimentos a serem adotados pelas concessionárias CEG e CEG RIO para a realização de fiscalizações nos postos de gás natural veicular (GNV), revoga a Instrução Normativa CODIR nº 94, de 15 de março de 2023, e dá outras providências.

116 2024

Dispõe sobre os procedimentos para uniformização das regras para entrega de projetos executivos pelas concessionárias de saneamento

115 2024

Dispõe sobre a contagem em dias úteis dos prazos processuais e a suspensão dos processos durante o recesso de Natal

114 2024

Altera a Instrução Normativa nº 110, de 22 de setembro de 2023, que dispõe sobre a participação de servidores da AGENERSA em cursos, seminários, palestras, workshops e eventos congêneres e dá outras providências

113 2024

Estabelece procedimentos a serem observados no cumprimento da Lei Estadual nº 6.890, de 18 de setembro de 2014, que dispõe sobre a obrigatoriedade da inspeção quinquenal de segurança nas instalações de gás canalizado das unidades residenciais e comerciais supridas por gases combustíveis no Estado do Rio de Janeiro, e do termo de ajustamento de conduta firmado em 06/03/2023, entre AGENERSA, Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Vide Cronograma Alterado

112 2024

Dispõe sobre a criação da unidade de Inteligência Regulatória

 

 


2023

Número Ano Ementa
111 2023 Dispõe sobre os procedimentos fiscalizatórios desta AGENERSA acerca da outorga variável proveniente das concessões regionalizadas de fornecimento de água e esgotamento sanitário dos blocos 1, 2, 3 e 4.
110 2023 Dispõe sobre a participação de servidores da AGENERSA em cursos, seminários, palestras, workshops e eventos congêneres, revoga as Instruções Normativas N° 004/2008; 040/2013; 043/2014 e 106/2023 e dá outras providências.
109 2023

Institui a medalha “Amigos da Agenersa” e dá outras Providências.

108 2023

Dispõe sobre os procedimentos para Análise Econômica e Financeira das Reguladas por esta Agenersa

107 2023

Altera a instrução normativa Codir nº 94, de 15 de março de 2023, que dispõe sobre as fiscalizações realizadas nos postos de gás natural veicular (gnv) a serem realizadas pelas concessionárias Ceg ou Ceg Rio.  REVOGADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 117 DE 14 DE MARÇO DE 2024

106 2023 Dispõe sobre a participação de servidores da AGENERSA em cursos, seminários, palestras, Workshops etc. Fora do Estado do Rio de Janeiro. (Atualização da Instrução Normativa Codir Nº 04 de 17 de março de 2008) - Revogada Pela Instrução Normativa Codir N.º 110 de 22 de setembro de 2023  - Revogada pela Instrução Normativa nº110.
105 2023 Dispõe sobre a interpretação a ser dada às cláusulas dos contratos de concessões dos Blocos 1, 2, 3 e 4 e de seus anexos, incluídos os contratos de produção de água e de Interdependência, que estabeleçam prazos para a Agência Reguladora proferir uma decisão definitiva.
104 2023

Aprova o código de ética e de conduta profissional do servidor Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro – AGENERSA

103 2023 Aprova o manual de procedimentos de atendimento aos usuários dos serviços públicos dos contratos de concessão, aplicável a todas as concessionárias reguladas, incluindo a companhia estadual de águas e esgotos do estado do rio de janeiro - Cedae e revoga as instruções normativas nº 19, 41, 42, 44, 57,61, 62, 68, 75, 77, 85, 89 da AGENERSA e dá outras providências.
102 2023

Altera a instrução normativa codir nº 94, de 15 de março de 2023, que dispõe sobre as fiscalizações realizadas nos postos de gás natural veicular (gnv) a serem realizadas pelas concessionárias ceg ou ceg rio. REVOGADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 117 DE 14 DE MARÇO DE 2024

101 2023 Aprova o manual de procedimento operacional na comunicação de acidentes/ incidentes e de serviços programados relacionados aos sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário das reguladas que prestam o serviço público de distribuição de água e tratamento de esgotos sanitários.
100 2023 Institui a carteira de identidade funcional para servidores em exercício na agência reguladora de energia e saneamento básico do estado do rio de janeiro.
99 2023 Aprova o plano de integridade da agência reguladora de energia e saneamento básico do estado do rio de janeiro - AGENERSA.
98 2023

Altera a instrução normativa codir nº 94, de 15 de março de 2023, que dispõe sobre as fiscalizações realizadas nos postos de gás natural veicular (gnv) a serem realizadas pelas concessionárias ceg ou ceg rio. REVOGADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 117 DE 14 DE MARÇO DE 2024

97 2023

Dispõe sobre o prazo previsto na instrução normativa AGENERSA nº. 73 de 2018.

96 2023 Dispõe sobre a apreciação das impugnações aos autos de infração. Atribuição Secex. Alteração das instruções normativas nº. 001/2007 e nº. 66/2016.
95 2023 Cria a unidade de gestão de integridade da agência reguladora de energia e saneamento básico do estado do rio de janeiro - AGENERSA.
94 2023

Dispõe sobre as fiscalizações realizadas nos postos de gás natural veicular (gnv) a serem realizadas pelas concessionárias Ceg ou Ceg Rio REVOGADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 117 DE 14 DE MARÇO DE 2024

 


2022

Número Ano Ementa
93 2022

Dispõe sobre a concessão de auxílio creche/educação aos servidores da agenersa.

92 2022

Dispõe sobre isenção de pagamento de tarifa de água e esgoto pela sociedade pestalozzi e associação dos pais e amigos dos excepcionais - apae às concessionárias de serviços públicos de saneamento, na forma da lei n° 1757 de 27 de novembro de 1990 e do convênio firmado em 04 de julho de 2013 e posterior termo aditivo entre cedae - cia. Estadual de água e esgoto do estado do rio de janeiro e referidas entidades.

91 2022

Altera parcialmente a instrução normativa codir nº 24, de 05 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a concessão de auxílio-transporte aos servidores da agenersa.

 


2021

Número Ano Ementa
90 2021

Altera a instrução normativa agenersa nº 81/2020.

89 2021

Altera parcialmente a redação da ementa da instrução normativa n° 85, de 22 de dezembro de 2020 e de seu art.1° e § 1°, art.8°, incluindo menção ao cumprimento dos parâmetros da lei estadual nº 9.018, de 21 de setembro de 2020. Por igual, inclui a aludida observação no rol de seus considerandos.. Revogada pela Instrução Normativa Codir N.º 103 de 23 de junho de 2023.

88 2021

Estabelece o repasse de informações pelas concessionárias ceg e ceg rio, quando da ocorrência de quaisquer razões que culminaram com a interrupção/suspensão do serviço.

87 2021

Altera a instrução normativa agenersa codir n° 69, de 18 de abril de 2018.

 


2020

Número Ano Ementa
86 2020

Altera a instrução normativa agenersa codir n° 51, de 06 de agosto de 2015.

85 2020

Regulamenta a lei 3878/2002 que dispõe sobre a obrigatoriedade das concessionárias de serviços públicos manterem escritório de atendimento aos usuários em todos os municípios do estado do rio de janeiro, na forma que menciona. Revogada pela Instrução Normativa Codir N.º 103 de 23 de junho de 2023.

84 2020

Altera a instrução normativa agenersa codir n° 66/2016.

83 2020

Altera e consolida as comissões que menciona, e dá outras providências.

82 2020

Dá nova redação ao artigo 4°, inciso ii da instrução normativa agenersa/cd n° 053/2015. REVOGADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA CODIR N.º 101 DE 30 DE MAIO DE 2023

81 2020

Regulamenta, no âmbito da agência reguladora de energia e saneamento básico do estado do rio de janeiro, a aplicação do decreto nº 47.208, de 10 de agosto de 2020.TARIFA SOCIAL

80 2020

Regulamenta a apresentação por metodologia de amostragem quantitativas, para demonstração de cumprimento de metas, deliberações e legislações, e outros.

 


2019

Número Ano Ementa
79 2019

Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelas reguladas no fornecimento de dados a AGENERSA, referentes aos cadastros em sistema de informações geográficas

78 2019

Dispõe sobre a gestão da concessão de diárias e passagens no âmbito da AGENERSA

77 2019

Altera a instrução normativa AGENERSA codir n° 75/2019 Revogada pela Instrução Normativa Codir N.º 103 de 23 de junho de 2023.

76 2019

Altera a instrução normativa AGENERSA codir n° 009/2010, integrada pela instrução normativa AGENERSA codir n° 046/2014

75 2019

Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas prestadoras de serviços públicos reguladas por esta AGENERSA disponibilizarem canal de atendimento para os usuários, por meio de aplicativo de mensagens Revogada pela Instrução Normativa Codir N.º 103 de 23 de junho de 2023.

74 2019

Organiza o sistema de controle interno e correcional da AGENERSA

 


2018

Número Ano Ementa
73 2018

Inspeção quinquenal Revogada pela INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 113 DE 12 DE JANEIRO DE 2024

72 2018

Inspeção quinquenal de segurança Revogada pela INSTRUÇÃO NORMATIVA CODIR Nº. 73 DE 22 DE AGOSTO DE 2018.

71 2018

Cumprimento da lei federal nº. 12.007/2009

70 2018

Altera a instrução normativa AGENERSA codir nº. 029/2012-acidentes/incidentes

69 2018

Comprovação de metas contratuais das concessionárias Ceg e Ceg Rio

68 2018

Altera instrução normativa AGENERSA codir nº. 019/2011-ouvidoria da agenersa Revogada pela Instrução Normativa Codir N.º 103 de 23 de junho de 2023.

 


2017

Número Ano Ementa
67 2017

Altera instrução normativa codir nº 24/2012- auxílio transporte

 


2016

Número Ano Ementa
66 2016

Cedae - fiscalização e penalidades

65 2016

Altera instrução normativa agenersa/cd n° 009/2010 - enunciados da agenersa

64 2016

Dispõe sobre as condicionantes para regulaçao dos aterros sanitários

63 2016

Programa de pesquisa e detecção sistemática de vazamentos em redes e ramais da ceg e ceg rio

62 2016

Altera instrução normativa Agenersa nº 42/2014 - sac Ceg e Ceg Rio Revogada pela Instrução Normativa Codir N.º 103 de 23 de junho de 2023.

61 2016

Instrução normativa Agenersa nº 42/2014 - sac Ceg e Ceg Rio Revogada pela Instrução Normativa Codir N.º 103 de 23 de junho de 2023.

60 2016

Cedae - auto de infração - descumprimento da legislação ambiental ou de saúde pública

58 2016

Manual de procedimento sobre o serviço de atendimento - sac/call center da cedae

57 2016

Manual de procedimento da ouvidoria da agenersa Revogada pela Instrução Normativa Codir N.º 103 de 23 de junho de 2023.

56 2016

Altera Dispositivos Da Instrução Normativa Agenersa/Cd N° 007/2009, De 10 De Novembro De 2009, Que “Dispõe Sobre Os Procedimentos A Serem Adotados Pela Agência Reguladora De Energia E Saneamento Básico Do Estado Do Rio De Janeiro – Agenersa, Nas Ações De Fiscalização Das Obrigações Legais E Contratuais Das Concessionárias Águas De Juturnaíba E Prolagos E Na Aplicação De Penalidades Àquelas Concessionárias, Quando For O Caso”

 


2015

Número Ano Ementa
55 2015

Altera dispositivos da Instrução Normativa Agenersa/cd nº 048/2015, de 20 de maio de 2015, que "aprova o regulamento e o manual de rede distribuição interna de gás"

53 2015

Manual de procedimento operacional comunicação de acidentes/incidentes cedae REVOGADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA CODIR N.º 101 DE 30 DE MAIO DE 2023

52 2015

Taxa de regulação - cedae

51 2015

Auditoria independente

50 2015

Uniformização das regras para verificação de investimentos caj e prolagos

49 2015

Notificação ambiental

48 2015

Aprova o regulamento e o manual de rede de distribuição interna de gás 

47 2015

Inspeção quinquenal de segurança Revogada pela INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 113 DE 12 DE JANEIRO DE 2024

 


2014

Número Ano Ementa
46 2014

Altera dispositivos da instrução normativa agenersa/cd n° 009/2010, de 04 de maio de 2010, que “dispõe sobre os enunciados do entendimento dominante da agenersa.”

45 2014

Altera o art. 14 da instrução normativa agenersa codir nº. 001, de 04 de setembro de 2007, alterada pela instrução normativa agenersa codir nº. 035, de 04 de dezembro de 2012.

44 2014

Altera a instrução normativa agenersa codir nº. 019, de 16 de maio de 2011, publicada no diário oficial do estado do rio de janeiro - poder executivo de 19 de maio de 2011. Revogada pela Instrução Normativa Codir N.º 103 de 23 de junho de 2023.

43 2014

Altera a instrução normativa agenersa codir nº. 004, de 17 de março de 2009, alterada pela instrução normativa agenersa codir nº. 040, de 28 de novembro de 2013, que regulamenta o pagamento de cursos aos servidores da agenersa. - Revogada pela Instrução Normativa Codir N.º 110 de 22 de setembro de 2023

42 2014

Dispõe sobre a regulamentação do serviço de atendimento ao consumidor- sac referente às concessionárias ceg e ceg rio. Revogada pela Instrução Normativa Codir N.º 103 de 23 de junho de 2023.

41 2014

Dispõe sobre a regulamentação do serviço de atendimento ao consumidor - sac referente às concessionárias águas de juturnaíba e prolagos. Revogada pela Instrução Normativa Codir N.º 103 de 23 de junho de 2023.

40 2014

Altera a instrução normativa agenersa nº. 004, de 17 de março de 2009, que regulamenta o pagamento de cursos aos servidores da agenersa. - Revogada pela Instrução Normativa Codir N.º 110 de 22 de setembro de 2023

 


2013

Número Ano Ementa
39 2013

Regulamenta o serviço de tele atendimento de emergência ao consumidor da ceg e ceg rio.

38 2013

Regulamenta o procedimento de instrução processual na agenersa de casos de acidente/incidente, onde ocorram explosões, vazamentos, acidentes com vítimas, envolvendo o serviço de distribuição de gás canalizado da ceg e ceg rio.

37 2013

Regulamenta o procedimento de interrupção do fornecimento de gás canalizado em instalações e/ou equipamentos dos consumidores da ceg e ceg rio.

Instrução técnica AGENERSA /cd nº 001 2013

Instrução Técnica AGENERSA/CD Nº 001/13 - procedimentos das concessionárias CEG e CEG RIO em obras de emergências

 


2012

Número Ano Ementa
36 2012

Dá nova redação ao artigo 18, da instrução normativa agenersa/cd n°007/2009.

35 2012

Dá nova redação ao Artigo 14, da Instrução Normativa Agenersa/Cd N°001/2007.

34 2012

Dispõe sobre a redução dos limites do auxílio-saúde, conforme instrução normativa codir nº 016/2011.

33 2012

Cancelada - Nova redação dada pela instrução normativa codir nº. 36 de 04 de dezembro de 2012.

32 2012

Cancelada - Nova redação dada pela instrução normativa codir nº. 35 de 04 de dezembro de 2012

31 2012

Dispõe sobre acompanhamento da implantação da atualização de tarifas pelas concessionárias reguladas pela agência reguladora de energia e saneamento básico do estado do rio de janeiro - Agenersa.

30 2012

Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pela agência reguladora de energia e saneamento básico do estado do rio de janeiro - agenersa nos casos de acidentes/ incidentes ocorridos na rede de distribuição das concessionárias águas de juturnaíba e prolagos. REVOGADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA CODIR N.º 101 DE 30 DE MAIO DE 2023

29 2012

Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelo agência reguladora de energia e saneamento básico do estado do rio de janeiro - agenersa nos casos de acidentes/ incidentes ocorridos na rede de distribuição das concessionárias ceg e ceg rio.

28 2012

Dispõe sobre atualização dos limites do auxílio-saúde, conforme previsto no art. 2º, §3º da instrução normativa codir nº 016/2011.

27 2012

Dá nova redação ao artigo 1°, §5° da instrução normativa agenersa/cd n°020/2011.

26 2012

Dispõe sobre o acompanhamento da implantação de tarifas por parte das concessionárias reguladas pela agência reguladora de energia e saneamento básico do estado do rio de janeiro - agenersa.

24 2012

Dispõe sobre a concessão de auxílio transporte aos servidores da agenersa.

23 2012

Dispõe sobre a prioridade de tramitação de processos na agenersa para maiores de 60 (sessenta) anos ou portadores de doenças grave.

22 2012

Dispõe sobre as condições para nomeação nos cargos de livre provimento da agência reguladora de energia e saneamento básico do estado do rio de janeiro – agenersa – cumprimento da ec nº 50/2011.

21 2012

Dispõe sobre a comissão de ética da agência reguladora de energia e saneamento básico do estado do rio de janeiro – agenersa.

 


2011

Número Ano Ementa
20 2011

Dispõe sobre as reuniões de conciliação na agenersa.

19 2011

Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pela agência reguladora de energia e saneamento básico do estado do rio de janeiro – agenersa, com relação às reclamações dos usuários dos serviços públicos concedidos, registradas no sistema da ouvidoria, com o objetivo de contribuir para o aperfeiçoamento e a melhoria dos padrões e mecanismos de transparência, presteza, eficiência e segurança dos serviços e das atividades desenvolvidas pela agenersa.

18 2011

Dispõe sobre os procedimentos para instrução e apuração das denúncias de transgressão ética (dte), nos termos da instrução normativa agenersa/cd nº 08/2010.

17 2011

Dá nova redação ao artigo 5º da instrução normativa codir nº 016/2011.

16 2011

Altera a instrução normativa codir nº 12, de 05 de outubro de 2010, publicado no diário oficial do estado do rio de janeiro de 19 de outubro de 2010, que dispõe sobre a concessão de auxílio-saúde aos servidores da agência reguladora de energia e saneamento básico do estado do rio de janeiro.

 


2010

Número Ano Ementa
15 2010

Dispõe sobre a base de cálculo da taxa de regulação de serviços concedidos e permitidos prevista no art. 19, da lei estadual nº. 4.556/05.

14 2010

Dispõe sobre a competência para emissão de auto de infração relativo às penalidades aplicadas pelo conselho-diretor em processos regulatórios.

13 2010

Determina procedimentos e rotinas específicas a serem observados pela capet, quando da fiscalização, acompanhamento e controle de “taxa de regulação”.

12 2010

Dispõe sobre a concessão de auxílio-saúde aos servidores da agência reguladora de energia e saneamento básico do estado do rio de janeiro.

11 2010

Dispõe sobre a apresentação trimestral de prontuário das prestadoras de serviços públicos outorgados submetidos à regulação desta agência e institui comissão permanente para o desempenho desta atividade.

10 2010

Dispõe sobre a forma de tramitação de processos/documentos, rotina e procedimentos referentes à taxa de regulação de serviços concedidos e permitidos.

9 2010

Dispõe sobre os enunciados da agenersa.

8 2010

Retificar as instruçoes normativas AGENERSA/CD nº. 001/2007 E 007/2009.

8 2010

Dispõe sobre código de ética e disciplina da agência reguladora de energia e saneamento básico do estado do rio de janeiro – agenersa Revogada pela Instrução Normativa Codir N.º 104 de 19 de julho de 2023.

 


2009

Número Ano Ementa
7 2009

Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pela agência reguladora de energia e saneamento básico do estado do rio de janeiro – agenersa, nas ações de fiscalização das obrigações legais e contratuais das concessionárias águas de juturnaíba e prolagos e na aplicação de penalidades àquelas concessionárias, quando for o caso.

6 2009

Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelas concessionárias ceg e ceg rio no fornecimento de informações a agência reguladora de energia e saneamento básico do estado do rio de janeiro - agenersa, referentes ao programa de redução e controle das perdas de gás.

5 2009

Altera a instrução normativa codir nº 003*, de 18/06/2008, e dá outras providências.

 


2008

Número Ano Ementa
4 2008

Regulamenta o pagamento de cursos a servidores da agenersa. -  Revogada pela Instrução Normativa Codir N.º 110 de 22 de setembro de 2023

3 2008

Dispõe sobre o uso dos recursos computacionais no âmbito da rede corporativa da Agenersa.

 


2007

Número Ano Ementa
2 2008

Altera dispositivos da instrução normativa agenersa/cd n° 001/2007, de 04/09/2007, que “dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pela agência reguladora de energia e saneamento básico do estado do rio de janeiro — agenersa nas ações de fiscalização das obrigações legais e contratuais das concessionárias ceg e ceg rio e na aplicação de penalidades àquelas concessionárias, quando for o caso”.

1 2007

Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pela agência reguladora de energia e saneamento básico do estado do rio de janeiro nas ações de fiscalização das obrigações legais e contratuais das concessionárias ceg e ceg rio e na aplicação de penalidades àquelas concessionárias, quando for o caso.

Orientação Normativa Secex 001 2007

Orientação Normativa SECEX 001 - 2007 - Fiscalização e Penalidades

 


 

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