Contratos e Anexos

Contratos e Anexos

 

.

Contratos de Concessão

Energia:

 

CEG

Data Número Documento

21/07/1997

CN0797 Contrato de Concessão

14/07/2004

CN0797 1º Termo Aditivo

04/08/2005

CN0797 2º Termo Aditivo

01/12/2014

CN0797 3º Termo Aditivo

 

Edital

Data Número Documento

21/07/1997

CN0797 Edital - Ceg

 


CEG RIO

Data Número Documento

21/07/1997

CN0797 Contrato de Concessão

14/07/2004

1 1º Termo Aditivo

04/08/2005

2 2º Termo Aditivo

09/12/2014

3 3º Termo Aditivo

 

Edital

Data Número Documento

21/07/1997

CN0797 Edital - Ceg Rio

 


Saneamento:

 

Águas da Imperatriz

Documento

Contrato de Concessão

Termo de Adjudicação 

Termo de Cooperacao

 

Edital

Anexo

 


Águas da Condessa

Data Número Documento

09/06/2020

070/2020 Contrato de Concessão
  001/2020

Anexo I -  Edital

  S/N

Anexo II - Proposta Técnica

12/03/2020 S/N

Anexo III - Proposta Comercial

  S/N

Anexo IV - Plano Municipal de Saneamento

30/03/2022

Jan/22 1º Termo Aditivo
19/07/2023 Jul/23

2º Termo Aditivo

21/01/2020

001/2020 Edital de Concorrência

10/11/2022

Jan/22 Acordo de Cooperação Técnica
  S/N

Anexo I - Plano de Trabalho

 


Águas de Juturnaíba

Data Número Documento

01/03/1998

CN0396 Contrato de Concessão

30/04/1998

1 1º Termo Aditivo

01/08/2003

2 2º Termo Aditivo

22/06/2005

3 3º Termo Aditivo

08/02/2011

4 4º Termo Aditivo

01/02/2007

5 5º Termo Aditivo

30/04/2007

6 6º Termo Aditivo

08/02/2011

7 7º Termo Aditivo

10/08/2010

1 Termo de Ratificação ao 3º Termo Aditivo

06/02/2013

8 8º Termo Aditivo

17/04/2013

1 Termo de Ratificação ao contrato 32/2008

22/11/2023

9 9º Termo Aditivo

 

Edital

Data Número Documento

01/03/1998

CN0396 Edital - Águas de Juturnaíba

 


Águas de Paraty

Data Número Documento

01/02/2022

08/14 Contrato de Concessão

01/02/2022

S/N  Termo de Convênio

21/12/2022

1 1º Termo Aditivo

21/12/2022

2 2º Termo Aditivo

 


Águas do Rio - Bloco 1

Data Documento

11/08/2021

Contrato de Concessão – Bloco 1

11/08/2021

Edital e esclarecimentos prestados - Bloco 1

11/08/2021

Anexo II - Proposta Comercial

11/08/2021

Anexo III - Indicadores de Desempenho

11/08/2021

Anexo IV - Caderno de Encargos

11/08/2021

Anexo V - Verificador Independente e Certificador-Independente

11/08/2021

Anexo VI - Contrato de Interdependência - Bloco 1

11/08/2021

Anexo VII - Estrutura Tarifária e Serviços Complementares

11/08/2021

Anexo VIII - Disposições contratação de Garantia

11/08/2021

Anexo IX - Conselho de Titulares

11/08/2021

Anexo X - Regramento do Sistema de Fornecimento de Água

11/08/2021

Anexo XI - Contrato de Conta Vinculada

11/08/2021

Anexo XII - Comitê de Monitoramento

11/08/2021

Anexo XIII - Diretrizes para FC de Reequilíbrio

11/08/2021

Anexo XIV - DFs do EVTE

11/08/2021

Apêndice I - Tabelas do EVTE

20/10/2021

Termo de Encerramento Antecipado da Operação Assistida e Transferência do Sistema

 


Águas do Rio - Bloco 4

Data Documento

11/08/2021

Contrato de Concessão – Bloco 4

11/08/2021

Anexo II - Proposta Comercial

11/08/2021

Anexo III - Indicadores de Desempenho

11/08/2021

Anexo IV - Caderno de Encargos

11/08/2021

Anexo V - Verificador Independente e Certificador-Independente

11/08/2021

Contrato de Interdependência - Bloco 4

11/08/2021

Anexo VII - Estrutura Tarifária e Serviços Complementares

11/08/2021

Anexo VIII - Disposições contratação de Garantia

11/08/2021

Anexo IX - Conselho de Titulares

11/08/2021

Anexo X - Regramento do Sistema de Fornecimento de Água

11/08/2021

Anexo XI - Contrato de Conta Vinculada

11/08/2021

Anexo XII - Comitê de Monitoramento

11/08/2021

Anexo XIII - Diretrizes para FC de Reequilíbrio

11/08/2021

Anexo XIV - DFs do EVTE

11/08/2021

Apêndice I - Tabelas do EVTE

20/10/2021

Termo de Encerramento Antecipado da Operação Assistida e Transferência do Sistema

 


Cedae

Data Número Documento
11/12/2012 43.982/2012

Decreto 43.982 - submete a companhia estadual de águas e esgotos - Cedae à fiscalização e regulação de suas atividades por parte da agência reguladora de energia e saneamento básico do estado do rio de janeiro - AGENERSA e dá outras providências.

17/08/2015 45.344/2015

Decreto 45.344 - estabelece as condições gerais para a regulação e fiscalização das atividades da companhia estadual de águas e esgotos - Cedae - pela agência reguladora de energia e saneamento básico do estado do rio de janeiro - AGENERSA - e dá outras providências.

04/12/2019 46.855/2019

Decreto 46.855 - altera dispositivos do decreto nº 45.344, de 17 de agosto de 2015, que “estabelece as condições gerais para a regulação e fiscalização das atividades da companhia estadual de águas e esgotos pela agência reguladora de energia e saneamento básico do estado do rio de janeiro - AGENERSA, e dá outras providências”.

13/12/2021 134/2021

Contrato de Produção de Água

11/08/2021 Anexo VI

Contrato de Interdependência - Bloco 1

12/08/2021 Anexo VI

Contrato de Interdependência - Bloco 2

28/03/2022 Anexo VI

Contrato de Interdependência - Bloco 3

11/08/2021 Anexo VI

Contrato de Interdependência - Bloco 4

 


Iguá - Bloco 2

Data Documento
12/08/2021

Contrato de Concessão - Bloco 2

12/08/2021

Anexo II - Proposta Comercial

12/08/2021

Anexo III - Indicadores de Desempenho

12/08/2021

Anexo IV - Caderno de Encargos

12/08/2021

Anexo V - Verificador Independente e Certificador-Independente

12/08/2021

Contrato de Interdependência - Bloco 2

12/08/2021

Anexo VII - Estrutura Tarifária e Serviços Complementares

12/08/2021

Anexo VIII - Disposições contratação de Garantia

12/08/2021

Anexo IX - Conselho de Titulares

12/08/2021

Anexo X - Regramento do Sistema de Fornecimento de Água

12/08/2021

Anexo XI - Contrato de Conta Vinculada

12/08/2021

Anexo XII - Comitê de Monitoramento

12/08/2021

Anexo XIII - Diretrizes para FC de Reequilíbrio

12/08/2021

Anexo XIV - DFs do EVTE

12/08/2021

Apêndice I - Tabelas do EVTE

07/02/2022

Termo de Encerramento Antecipado da Operação Assistida e Transferência do Sistema

 


Prolagos

Data Número Documento
01/03/2002 CN0496

Contrato de Concessão

01/03/2002 1

1° Termo Aditivo

10/03/2008 2

2° Termo Aditivo

08/02/2011 3

3° Termo Aditivo

27/08/2019 4

4° Termo Aditivo

27/08/2019 3

5° Termo Aditivo

 

Edital

Data Número Documento

01/03/2002

CN0496 Edital - Prolagos

 


Rio+Saneamento - Bloco 3

Data Documento

28/03/2022

Contrato de Concessão Bloco 3

28/03/2022

Anexo III - Indicadores de Desempenho

28/03/2022

Anexo IV - Caderno de Encargos

28/03/2022

Anexo V - Verificador Independente e Certificador-Independente

28/03/2022

Contrato de Interdependência - Bloco 3

28/03/2022

Anexo VII - Estrutura Tarifária e Serviços Complementares

28/03/2022

Anexo VIII - Disposições contratação de Garantia

28/03/2022

Anexo IX - Conselho de Titulares

28/03/2022

Anexo X - Regramento do Sistema de Fornecimento de Água

28/03/2022

Anexo XI - Contrato de Conta Vinculada

28/03/2022

Anexo XII - Comitê de Monitoramento

28/03/2022

Anexo XIII - Diretrizes para FC de Reequilíbrio

28/03/2022

Anexo XIV - DFs do EVTE

28/03/2022

Apêndice I - Tabelas do EVTE

29/07/2022

Termo de Encerramento Antecipado da Operação Assistida e Transferência do Sistema

 


Resíduos Sólidos:

 

Centrosul

Data Número Documento

03/03/2016

S/N Contrato de concessão

28/01/2020

S/N Termo de convênio

27/04/2020

S/N Plano de trabalho

 


Convale

Data Número Documento

18/03/2016

001/2016 Contrato de concessão

28/01/2020

S/N Termo de convênio

27/04/2020

S/N Plano de trabalho

 


 

v_202407021910_2