Deliberações AGENERSA 2025

Deliberações AGENERSA 2025
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Deliberações Agenersa 2025

DataConcessionáriaNúmeroAssunto

22/12/2025
 

BLOCOS 1, 2, 3 e 4
 

4993
 

DEFINIÇÃO DA METODOLOGIA PARA O CÁLCULO DO ÍNDICE DE DESEMPENHO GERAL - IDG (EMBARGOS).
 

22/12/2025
 

RIO + SANEAMENTO
 

4992
 

PRORROGAÇÃO DO SISTEMA TAKE OR PAY E DEFINIÇÃO DAS VAZÕES MÍNIMAS.
 

22/12/2025
 

CEDAE
 

4991
 

OCORRÊNCIA DE FALTA DE ÁGUA (OCORRÊNCIA Nº. 2018008373).
 

22/12/2025
 

CEG
 

4990
 

OCORRÊNCIA Nº 2021006375. FATURAMENTO. CONSUMO MÍNIMO.
 

22/12/2025
 

CEG E CEG RIO
 

4989
 

MATÉRIA JORNALÍSTICA. INQUÉRITO CIVIL Nº 766/2021. MPRJ. VIOLAÇÃO À LGPD.
 

22/12/2025
 

CEG
 

4988
 

5ª REVISÃO QUINQUENAL DE TARIFAS - TAXA DE REMUNERAÇÃO DE CAPITAL.
 

22/12/2025
 

CEG RIO
 

4987
 

ATUALIZAÇÃO DE TARIFAS DE GÁS NATURAL E GLP (VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/01/2026).
 

22/12/2025
 

CEG
 

4986
 

ATUALIZAÇÃO DE TARIFAS DE GÁS NATURAL E GLP (VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/01/2026).
 

22/12/2025
 

CEG RIO
 

4985
 

ATUALIZAÇÃO DE TARIFAS DE GÁS NATURAL E GLP (VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/01/2026).
 

10/12/2025
 

ÁGUAS DO RIO 1
 

4984
 


OCORRÊNCIA N° 2024006657- RECLAMAÇÃO SOBRE DESABASTECIMENTO (MAGÉ)
 


10/12/2025
 

PROLAGOS
 

4983
 

MELHORIA DE ATENDIMENTO DAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTOS.


10/12/2025
 

PROLAGOS
 

4982
 

OBRA – REDES DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, BAIRRO ROSA DOS VENTOS, MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO – RJ.


10/12/2025
 

PROLAGOS
 

4981
 

REAJUSTE TARIFÁRIO ANUAL DE 2025.


10/12/2025
 
ÁGUAS DE JUTURNAÍBA4980

REAJUSTE TARIFÁRIO ANUAL DE 2025.


10/12/2025
 
CEG4979

ACIDENTE EM OBRA DA CEG - INCÊNDIO.


10/12/2025
 
CEG4978
ATUALIZAÇÃO DE TARIFAS DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP (VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/12/2025)
 

10/12/2025
 
CEG RIO4977


ATUALIZAÇÃO DE TARIFAS DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP (VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/12/2025)
 


29/10/2025
 
PROLAGOS4976
5º REVISÃO TARIFÁRIA QUINQUENAL CONCESSIONÁRIA PROLAGOS - PRELIMINAR DE JULGAMENTO.
 

29/10/2025
 
CEG4975
ATUALIZAÇÃO DE TARIFAS DE GÁS NATURAL- GN E DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP (VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/11/2025).
 

29/10/2025
 
CEG RIO4974
ATUALIZAÇÃO DE TARIFAS DE GÁS NATURAL- GN E DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP (VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/11/2025).
 

29/10/2025
 

PROLAGOS
 

4973
 

OBRA EMERGENCIAL - REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA RAINHA DA SUCATA, MUNICÍPIO DE CABO FRIO - RJ.
 

29/10/2025
 

PROLAGOS
 

4972
 

OBRA EMERGENCIAL - REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA BAIA FORMOSA, MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS - RJ.
 

29/10/2025
 
ÁGUAS DE JUTURNAÍBA4971
PROGRAMA DE COMBATE A FRAUDES - 2019. APLICAÇÃO DE MULTA. RECURSO. PROVIMENTO.
 

29/10/2025
 
ÁGUAS DO RIO 14970MINUTA PADRÃO DE CONTRATO DE DEMANDA DE GRANDES USUÁRIOS.

29/10/2025
 

ÁGUAS DO RIO 4
 

4969
 
MINUTA PADRÃO DE CONTRATO DE DEMANDA DE GRANDES USUÁRIOS.

24/09/2025
 

PROLAGOS
 
4968
OBRA EMERGENCIAL - PROJETO DAS REDES DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, BAIRRO ALTO DA RASA, MUNICÍPIO DE CABO FRIO – RJ.
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24/09/2025
 

ÁGUAS DO RIO 4
 
4967EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. MULTA.

24/09/2025
 
CEDAE4966REPORTE DA INTERRUPÇÃO NOS SERVIÇOS. DETECÇÃO DE CONTAMINANTE NA ÁGUA DE CAPTAÇÃO DO SISTEMA IMUNANA LARANJAL.

24/09/2025
 
CEDAE4965LEI Nº 6.634, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019, QUE DISPÕES SOBRE A PERMISSÃO DA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR/PURGADOR DE AR DA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO RAMAL DE ENTRADA DE RESIDÊNCIA, COMÉRCIO, SERVIÇO OU INDÚSTRIA.

24/09/2025
 
CEDAE4964APRESENTAÇÃO COMPLETA DAS ANÁLISES DA ÁGUA SOB A RESPONSABILIDADE DA CEDAE EM ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DA PORTARIA 2914/2011 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, QUANTO AOS PARÂMETROS E FREQUÊNCIA.

24/09/2025
 
CEDAE4963AVALIAÇÃO DOS IMPACTOS ECONÔMICOS E SOCIAIS DEVIDOS À PANDEMIA DA COVID-19.

24/09/2025
 
CEG4962
ATUALIZAÇÃO DE TARIFAS DE DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP (VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/10/2025).
 

24/09/2025
 

CEG RIO
 

4961
 

ATUALIZAÇÃO DE TARIFAS DE DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP (VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/10/2025).
 

27/08/2025
 
PROLAGOS4960AVALIAÇÃO DOS IMPACTOS ECONÔMICOS E SOCIAIS DEVIDOS À PANDEMIA DA COVID-19.

27/08/2025
 
ÁGUAS DE JUTURNAÍBA4959AVALIAÇÃO DOS IMPACTOS ECONÔMICOS E SOCIAIS DEVIDOS À PANDEMIA DA COVID-19.

27/08/2025
 
PROLAGOS4958PROJETO DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, CARAVELAS DO PERÓ, MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

27/08/2025
 
CEG4957RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO P-094/23 E TERMO DE NOTIFICAÇÃO 016/23.

27/08/2025
 
CEG e CEG RIO4956PLANO DE CONTINGÊNCIA A VIGORAR PARA OS ANOS DE 2021 E 2022 - EMBARGOS AO RECURSO.

27/08/2025
 
PROLAGOS4955
PROJETO DA ADUTORA DE ÁGUA TRATADA, ARMAÇÃO DE BÚZIOS/RJ, ADUTORA ALBATROZ.
 

27/08/2025
 

ÁGUAS DE JUTURNAÍBA
 

4954
 
INVESTIMENTOS NO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO BAIRRO MATARUNA - ARARUAMA/RJ.

27/08/2025
 

ÁGUAS DO RIO 4
 
4953
RECLAMAÇÃO DA OUVIDORIA. COBRANÇA INDEVIDA. DESCUMPRIMENTO DA IN 103/2023 DA AGENERSA. DESCUMPRIMENTO DE PRAZO DE RESPOSTA. APLICAÇÃO DE ADVERTÊNCIA.
 

27/08/2025
 
IGUÁ4952RIO DE JANEIRO S.A. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

7/08/2025
 
ÁGUAS DO RIO 14951RECLAMAÇÕES DE AUSÊNCIA DE ABASTECIMENTO PELA CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DO RIO 1. IRREGULARIDADE NO FORNECIMENTO DE CARRO-PIPA.

27/08/2025
 
CEDAE4950OCORRÊNCIA Nº 2018006926 – CEDAE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

27/08/2025
 
CEDAE4949VISITA TÉCNICA NAS DEPENDÊNCIAS DA ETA GUANDU E RESERVATÓRIO DO MARAPICU. ENCERRAMENTO. ABERTURA DE PROCESSO PARA ACOMPANHAMENTO.

27/08/2025
 
CEG4948
ATUALIZAÇÃO DE TARIFAS DE DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP (VIGÊNCIA A PARTIR DE 02/09/2025)
 

27/08/2025
 
CEG RIO4947
ATUALIZAÇÃO DE TARIFAS DE DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP (VIGÊNCIA A PARTIR DE 02/09/2025)
 

06/08/2025
 

ÁGUAS DO RIO 4
 
4946
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DESCUMPRIMENTO DE PRAZOS PARA APRESENTAÇÃO DE RESPOSTA EM OCORRÊNCIA. NEGATIVA DE PROVIMENTO.
 

06/08/2025
 
ÁGUAS DO RIO 1 E 4, IGUÁ, RIO MAIS SANEAMENTO4945DENÚNCIA SOBRE IRREGULARES NA IMPLEMENTAÇÃO DE REAJUSTE. RECURSOS ADMINISTRATIVOS.

06/08/2025
 
VALE DO CAFÉ4944TAXA DE REGULAÇÃO - 2023.

06/08/2025
 
CEG RIO4943SOLICITAÇÃO DE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA. ARQUIVAMENTO.

06/08/2025
 
CEG4942REGISTRO PJDC Nº 1002/2024 – MPRJ Nº 2024.00712315. INTERRUPÇÃO/FORNECIMENTO DE GÁS NA LAGOA/RJ.

06/08/2025
 
CEG4941IDENTIFICAÇÃO DE TODOS OS CASOS DE RENOVAÇÃO DE REDE EM QUE O RAMAL FOI RETIRADO - RECURSO COM PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO.

06/08/2025
 
CEG4940EMISSÃO E ENCAMINHAMENTO AO CONSUMIDOR DA DECLARAÇÃO DE QUITAÇÃO ANUAL DE DÉBITOS - LEI FEDERAL Nº. 12.007/2009.

30/07/2025
 
ÁGUAS DO RIO 1 E 4, IGUÁ, RIO MAIS SANEAMENTO4939DEFINIÇÃO DA PROPOSTA METODOLÓGICA PARA O CÁLCULO DOS INDICADORES DE DESEMPENHO DO IDG.

30/07/2025
 
ÁGUAS DO RIO 1 E 4, IGUÁ, RIO MAIS SANEAMENTO4938ENQUADRAMENTO TARIFÁRIO DAS ENTIDADES DO SISTEMA S. RECURSO.

30/07/2025
 
ÁGUAS DO RIO 44937EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DESCUMPRIMENTO DE PRAZOS PARA APRESENTAÇÃO DE RESPOSTA EM OCORRÊNCIA. NEGATIVA DE PROVIMENTO.

30/07/2025
 
CEG e CEG RIO4936CASE DO MERCADO LIVRE DE GÁS - HOMOLOGAÇÃO DO CUSD-INDUSTRIAL – EMBARGOS.

30/07/2025
 
CEG4935
ATUALIZAÇÃO DE TARIFAS DE GÁS NATURAL - GN E DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP (VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/08/2025).
 

30/07/2025
 
CEG RIO4934ATUALIZAÇÃO DE TARIFAS DE GÁS NATURAL - GN E DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP (VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/08/2025).

25/06/2025
 
PROLAGOS4933DESCUMPRIMENTO DE DELIBERAÇÃO AGENERSA. APLICAÇÃO DE MULTA

25/06/2025
 
CEDAE4932RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES DA CEDAE, CONTENDO DISCRIMINADAMENTE TODAS AS ATIVIDADES FÍSICAS E FINANCEIRA PELA CEDAE

25/06/2025
 
ÁGUAS DO RIO 1 E 4, IGUÁ, RIO MAIS SANEAMENTO E COMPANHIA CEDAE4931AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE 33 PONTOS DE MEDIÇÃO E ENTREGA DESTINADOS A COMPOR O CCO DA REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO

25/06/2025
 
ÁGUAS DO RIO 14930EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OBRAS DO EMISSÁRIO SUBMARINO DE IPANEMA. PARCIAL PROVIMENTO.
25/06/2025ÁGUAS DO RIO 14929CONSTRUÇÃO SOBRE ÁREA NON AEDIFICANDI DE ADUTORA - COLÉGIO ANDRÉ MAUROIS.

25/06/2025
 
IGUÁ4928RECURSO ADMINISTRATIVO. SOLICITAÇÃO DE DEFINIÇÃO DE FORNECIMENTO DE VAZÕES MÍNIMAS DIÁRIAS DE ÁGUA POTÁVEL. NÃO PROVIMENTO.

25/06/2025
 
CEG4927AVALIAÇÃO DOS IMPACTOS ECONÔMICOS E SOCIAIS DEVIDOS À PANDEMIA DA COVID-19.

25/06/2025
 
CEG RIO4926AVALIAÇÃO DOS IMPACTOS ECONÔMICOS E SOCIAIS DEVIDOS À PANDEMIA DA COVID-19.

25/06/2025
 
CEG4925
ATUALIZAÇÃO DE TARIFAS DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP (VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/07/2025)
 

25/06/2025
 
CEG RIO4924ATUALIZAÇÃO DE TARIFAS DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP (VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/07/2025)

30/04/2025
 
ÁGUAS DE JUTURNAÍBA4923REGULARIDADE FISCAL DA CONCESSIONÁRIA REFERENTE AO ANO DE 2024.

28/05/2025
 
PROLAGOS4922IMPLANTAÇÃO DA ADUTORA DE ÁGUA TRATADA NO BAIRRO BALNEÁRIO - MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ.

28/05/2025
 
PROLAGOS4921ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

28/05/2025
 
ÁGUAS DE JUTURNAÍBA4920TAXA DE REGULAÇÃO. ATRASO NO ENVIO DO COMPROVANTE DE PAGAMENTO.

28/05/2025
 
ÁGUAS DE JUTURNAÍBA4919PROGRAMA DE REDUÇÃO DE PERDAS FÍSICAS - SOLICITAÇÃO DE SUBSTITUIÇÕES DE RAMAIS CLANDESTINOS E IMPLANTAÇÃO DE REDE PÚBLICA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.

28/05/2025
 
RIO + SANEAMENTO4918PLEITO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO QUANTO À TARIFA SOCIAL.

28/05/2025
 
ÁGUAS DO RIO  44917RECLAMAÇÃO DA OUVIDORIA. REMANEJAMENTO DE MEDIDOR. DESCUMPRIMENTO DA IN 103/2023 DA AGENERSA. DESCUMPRIMENTO DE PRAZO DE RESPOSTA. APLICAÇÃO DE ADVERTÊNCIA

28/05/2025
 
ÁGUAS DO RIO  44916RECLAMAÇÃO DA OUVIDORIA. REMANEJAMENTO DE MEDIDOR. DESCUMPRIMENTO DA IN 103/2023 DA AGENERSA. DESCUMPRIMENTO DE PRAZO DE RESPOSTA. APLICAÇÃO DE ADVERTÊNCIA.

28/05/2025
 
ÁGUAS DO RIO  44915RECLAMAÇÃO DA OUVIDORIA. DESABASTECIMENTO DE ÁGUA. DESCUMPRIMENTO DE PRAZO DE RESPOSTA. APLICAÇÃO DE ADVERTÊNCIA.

28/05/2025
 
ÁGUAS DO RIO 1 E 44914PRORROGAÇÃO DO SISTEMA TAKE OR PAY E DEFINIÇÃO DAS VAZÕES MÍNIMAS.

28/05/2025
 
IGUÁ4913PRORROGAÇÃO DO SISTEMA TAKE OR PAY E DEFINIÇÃO DAS VAZÕES MÍNIMAS

28/05/2025
 
ÁGUAS DO RIO 14912OCORRÊNCIA Nº 2023019622 - VAZAMENTO DE ESGOTO. RECURSO ADMINISTRATIVO

28/05/2025
 
RIO + SANEAMENTO4911DENÚNCIA MPRJ 2024.00631977 - OF. PJDC Nº 403/2024 - 2ª PJDC -FALTA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM GUARATIBA.

28/05/2025
 
CEDAE4910FORMA DE COBRANÇA DO CONSUMO DE ÁGUA.

28/05/2025
 
IGUÁ4909RECLAMAÇÃO DA OUVIDORIA. REVISÃO DE FATURAS. ENCERRAMENTO SEM PENALIDADE.

28/05/2025
 
IGUÁ4908RELATÓRIO SEMESTRAL DA OUVIDORIA SOBRE RECLAMAÇÕES IN N° 103/2023.

28/05/2025
 
RIO + SANEAMENTO4907RELATÓRIO SEMESTRAL DA OUVIDORIA SOBRE RECLAMAÇÕES IN N° 103/2023

28/05/2025
 
CEG E CEG RIO4906INSTALAÇÃO DE POSTOS DE ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS EM CADA MUNICÍPIO DA ÁREA DE CONCESSÃO. LEI ESTADUAL 3.878/2002.

28/05/2025
 
CEG4905ATUALIZAÇÃO DE TARIFAS DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP (VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/06/2025).

28/05/2025
 
CEG RIO4904ATUALIZAÇÃO DE TARIFAS DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP (VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/06/2025).

30/04/2025
 
ÁGUAS DO RIO 44903FALTA DE RESPOSTA DA OCORRÊNCIA Nº 2023007820. RECURSO ADMINISTRATIVO.

30/04/2025
 
ÁGUAS DO RIO 4 E CEDAE4902SISTEMAS TAKE OR PAY E UPSTREAM. COBRANÇA DE VOLUMETRIA ETA JAPERI. IMPOSSIBILIDADE. 

30/04/2025
 
CEDAE4901MORADORES DE CAXIAS PEDEM ABASTECIMENTO DA CEDAE HÁ CINCO ANOS - MATÉRIA RJTV 1ª EDIÇÃO - 13/03/2018 - TV GLOBO.

30/04/2025
 
CEDAE4900PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA O VERÃO 2021/2022

30/04/2025
 
IGUÁ4899PLANEJAMENTO INERENTE À REVISÃO QUINQUENAL

30/04/2025
 
IGUÁ4898PLEITO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO QUANTO AO INDICE DE PERDAS NA DISTRIBUIÇÃO (IPD) PELA CONCESSIONÁRIA IGUÁ. EMBARGOS.

30/04/2025
 
RIO + SANEAMENTO4897REGULARIDADE FISCAL DA CONCESSIONÁRIA REFERENTE AO ANO DE 2024.

30/04/2025
 
VALE DO CAFÉ4896REGULARIDADE FISCAL DA CONCESSIONÁRIA REFERENTE AO ANO DE 2021.

30/04/2025
 
CEG4895ACIDENTE COM 2 VÍTIMA FATAIS, NO BAIRRO DO LEBLON - RUA BARTOLOMEU MITRE - SUSPEIÇÃO DE INTOXICAÇÃO DE MONÓXIDO DE CARBONO.

30/04/2025
 
CEG4894RECURSO ADMINISTRATIVO. RECLAMAÇÃO DA OUVIDORIA. COBRANÇA DE SERVIÇO OPCIONAL NA FATURA DE GÁS. APLICAÇÃO DE MULTA.

30/04/2025
 
CEG RIO4893EMISSÃO E ENCAMINHAMENTO AO CONSUMIDOR DA DECLARAÇÃO DE QUITAÇÃO ANUAL DE DÉBITOS - LEI FEDERAL Nº 12.007/2009

30/04/2025
 
CEG4892ATUALIZAÇÃO DE TARIFAS DE GÁS NATURAL - GN E DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP (VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/05/2025).

30/04/2025
 
CEG RIO4891ATUALIZAÇÃO DE TARIFAS DE GÁS NATURAL - GN E DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP (VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/05/2025).

26/03/2025
 
ÁGUAS DE JUTURNAÍBA4890PROJETO PARA AMPLIAÇÃO DA ETE ITAUNA

26/03/2025
 
PROLAGOS4889PROJETO DAS REDES DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, BAIRRO VILA PORTO REAL, 2º DISTRITO, TAMOIOS, MUNICÍPIO DE CABO FRIO – RJ.

26/03/2025
 
PROLAGOS4888PROGRAMA DE COMBATE A FRAUDES - ANO DE 2022.

26/03/2025
 
PROLAGOS4887PROJETO REDE COLETORAS DE ESGOTO SANITÁRIOS - AVENIDA JOSÉ BENTO RIBEIRO DANTAS NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/RJ

26/03/2025
 
PROLAGOS4886REDE COLETORA DE ESGOTO DE BÚZIOS- VILA CARANGA, TARTARUGA, PORTAL DA FERRADURA.

26/03/2025
 
RIO + SANEAMENTO4885RELATÓRIO DE CUMPRIMENTO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS - ANO DE 2022.

26/03/2025
 
ÁGUAS DO RIO 44884OCORRÊNCIA 2023019520 - TARIFA SOCIAL (EMBARGOS)

26/03/2025
 
CEDAE4883OCORRÊNCIA Nº 2019000021 REGISTRADA NA OUVIDORIA DA AGENERSA.

26/03/2025
 
CEDAE4882MANUAL DE PREVENÇÃO DE DESPERDÍCIO DE ÁGUA.
26/03/2025CEDAE4881OFÍCIO Nº. 004/2019 – 2ª PJDC – REF. INQUÉRITO CIVIL PJDC Nº. 1060/2018. RECURSO ADMINISTRATIVO INTERPOSTO PELA CEDAE
26/03/2025CEG E CEG RIO4880PLANO DE CONTINGÊNCIA 2021/2022
26/03/2025CEG E CEG RIO4879AVISO DE PARADA TÉCNICA DA PLATAFORMA DE MEXILHÃO
26/03/2025CEG4878ATUALIZAÇÃO DE TARIFAS DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP (VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/04/2025).
26/03/2025CEG RIO4877ATUALIZAÇÃO DE TARIFAS DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP (VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/04/2025).
26/02/2025ÁGUAS DE JUTURNAÍBA4876INDICADORES CHAVES DE PERFORMANCE (KPI), RELATIVO AO 4º BIÊNIO (01/04/2018 A 31/03/2020).
26/02/2025ÁGUAS DE JUTURNAÍBA4875RECONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ESGOTOS SANITÁRIOS DA ÁREA DO CENTRO DE ARARUAMA. MUNICÍPIO DE ARARUAMA/RJ.
26/02/2025PROLAGOS4874PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO TANGARÁ.
26/02/2025PROLAGOS4873OFÍCIO n.º 01/2019 - PROCON SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ.
26/02/2025PROLAGOS4872REGULARIDADE FISCAL - 2024.
26/02/2025IGUÁ4871REGULARIDADE FISCAL - 2024.
26/02/2025RIO + SANEAMENTO4870REGULARIDADE FISCAL - 2023. RECURSO.
26/02/2025ÁGUAS DO RIO 1 E 44869REGULARIDADE FISCAL - ÁGUAS DO RIO 1 E 4. RECURSO.
26/02/2025ÁGUAS DO RIO 44868ROMPIMENTO DE ADUTORA EM NOVA IGUAÇU, OCORRIDO EM 26/03/2022. EMBARGOS.
26/02/2025ÁGUAS DE PÁDUA4867REAJUSTE TARIFÁRIO 2024/2025.
26/02/2025ÁGUAS DO RIO 44866OCORRÊNCIA Nº: 2024005698 – RECLAMAÇÃO DE FALTA DE ÁGUA, ACRESCIDA DE MOROSIDADE NA INSTALAÇÃO DE HIDRÔMETRO POR PARTE DA CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DO RIO.
26/02/2025CEDAE4865OCORRÊNCIA n.º 2021001668 - FALTA DE FORNECIMENTO DE ÁGUA.
26/02/2025CEG4864OCORRÊNCIA n.º 2021003155 - DEMORA NA INSTALAÇÃO DO SERVIÇO DE GÁS. RECURSO.
26/02/2025CEG E CEG RIO4863HOMOLOGAÇÃO DE TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS DE SUPRIMENTO CELEBRADOS ENTRE A PETROBRAS E AS CONCESSIONÁRIAS CEG E CEG-RIO.
26/02/2025CEG4862ATUALIZAÇÃO DE TARIFAS DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP (VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/03/2025).
26/02/2025CEG RIO4861ATUALIZAÇÃO DE TARIFAS DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP (VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/03/2025).
26/02/2025CEG e CEG RIO4860HOMOLOGAÇÃO DO CUSD PARA O SEGMENTO TERMOELÉTRICO - CUSD-TERMO.
29/01/2025ÁGUAS DE JUTURNAÍBA4859SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE REDE COLETORA DE ESGOTO SANITÁRIO - RUA ALPHENO CORREA DE MELLO- MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM.
29/01/2025BLOCOS 1, 2, 3 E 4 4858DENUNCIA SOBRE IRREGULARES NA IMPLEMENTAÇÃO DE REAJUSTE.
29/01/2025ÁGUAS DE PARATY4857REAJUSTE TARIFÁRIO 2025.
29/01/2025IGUÁ4856PLEITO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO- FINANCEIRO QUANTO AO ÍNDICE DE PERDAS NA DISTRIBUIÇÃO (IPD) PELA CONCESSIONÁRIA IGUÁ.
29/01/2025IGUÁ4855SOLICITAÇÃO DE DEFINIÇÃO DE FORNECIMENTO DE VAZÕES MÍNIMAS DIÁRIAS. EMBARGOS.
29/01/2025ÁGUAS DO RIO 14854OCORRÊNCIA Nº 2024003400 - FATURA CONSUMO ELEVADO.
29/01/2025RIO MAIS SANEAMENTO4853IRREGULARIDADE NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM CAMPO GRANDE. VAZAMENTO INVISÍVEL COM MOROSIDADE NO REPARO.
29/01/2025ÁGUAS DO RIO 44852OCORRÊNCIAS DE FALTA DE ÁGUA - DUQUE DE CAXIAS (EMBARGOS).
29/01/2025CEDAE4851OCORRÊNCIA Nº 2019000614. ABASTECIMENTO IRREGULAR.
29/01/2025CEG4850ATUALIZAÇÃO DE TARIFAS DE GÁS NATURAL E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/01/2025). EMBARGOS. RATIFICAÇÃO DA DECISÃO CAUTELAR.
29/01/2025CEG RIO4849ATUALIZAÇÃO DE TARIFAS DE GÁS NATURAL E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/01/2025). EMBARGOS. RATIFICAÇÃO DA DECISÃO CAUTELAR.
29/01/2025CEG4848ATUALIZAÇÃO DE TARIFAS DE GÁS NATURAL - GN E DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP (VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/02/2025).
29/01/2025CEG RIO4847ATUALIZAÇÃO DE TARIFAS DE GÁS NATURAL - GN E DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP (VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/02/2025)

 


 

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