Ouvidoria

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A Ouvidoria Geral da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro é o setor responsável por receber sugestões, reclamações, solicitações, elogios, denúncias e solicitações de acesso à informação quanto aos serviços e atendimentos prestados pelo SUS. Seu papel principal é garantir e ampliar o acesso do cidadão na busca efetiva por seus direitos, atuando como ferramenta de gestão e instrumento de fortalecimento do controle social.

 

 

A Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, estabelece que para garantir seus direitos, o usuário poderá apresentar manifestações perante a administração pública acerca da prestação de serviços públicos, as quais serão dirigidas à ouvidoria do órgão.

Nome da Ouvidora: Carina Pacheco Teixeira

E-mail: ouvidoria@saude.rj.gov.br

Para tanto, a Ouvidoria da SES/RJ disponibiliza os seguintes canais de atendimento: 

• telefone (0800-0255525), 
• portal web, 
• OuveRJ, 
• carta, 
• atendimento presencial. 

 

 

 

SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO (SIC)

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A Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, regulamenta o direito constitucional de obter informações públicas. A norma criou mecanismos que possibilitam a qualquer pessoa, física ou jurídica, sem necessidade de apresentar motivação, o recebimento de informações públicas dos órgãos e entidades Para solicitações de acesso à informação pela internet, clique no link abaixo:

 

https://www.rj.gov.br/ouverj/

 

 

Servidores responsáveis pelo SIC: 

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Solange Ventura

 

Cargo: Coordenadora de Gestão da Transparência

e-mail: ouvidoria.coogt@saude.rj.gov.br

 

Para acompanhar ou fazer sua manifestação, clique em um dos links abaixo:

 

 

Conselho Estadual de Saúde

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O Conselho Estadual de Saúde é um órgão colegiado, deliberativo e permanente do Sistema único de Saúde (SUS). Sua criação é baseada na Lei n° 8.142/90. A participação da sociedade é garantida na Legislação e torna os Conselhos de Saúde uma instância privilegiada na proposição, discussão, acompanhamento, deliberação, avaliação e fiscalização da implementação da Política de Saúde, inclusive em seus aspectos econômicos e financeiros. O Conselho é composto por representantes de usuários, de trabalhadores de saúde, do governo e de prestadores de serviços de saúde. Os Governos devem garantir autonomia para seu pleno funcionamento, dotação orçamentária, Secretaria Executiva e estrutura administrativa.

 

Para maiores informações: www.cesrj.org

 

 

Coordenação Técnica de Saúde das Populações Específicas em Situação de Vulnerabilidade

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Oferecimento de espaços de participação para usuários do SUS, conselheiros, gestores, profissionais de saúde ou grupos da sociedade civil organizada para diálogos sobre cuidado e atenção à saúde, em especial através de comitês de equidade.