Coordenação de Ensino • Divisão de Gestão Acadêmica

Fluxo para assinatura de Termo de Cooperação Técnica

Termo de Cooperação Técnica (TCT) entre Instituições de Ensino e SES-RJ para concessão de campo de estágio nas Unidades de Saúde Estaduais.

A Instituição de Ensino interessada na assinatura do Termo de Cooperação Técnica com a Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro para concessão de campo de aprendizado deverá solicitar abertura de processo na Coordenação de Ensino da Superintendência de Educação em Saúde /SES RJ, situado à Rua México, nº128 sala 301 – Centro – Rio de Janeiro/RJ, entregando as seguintes documentações:

1. Ofício de solicitação manifestando interesse em celebrar o Termo de Cooperação Técnica.
2. Cadastro da Instituição de Ensino, do dirigente do órgão e cópia do documento de identificação do dirigente.
3. Plano de Trabalho com descrição do projeto de campo de estágio na(s) Unidade(S) de Saúde SES-RJ.
4. Termo de Anuência do Representante da(s) Unidade(s) de Saúde.
5. Carta de Concordância de contrapartida acadêmica de estágio. (prevista na Resolução SES 2371)
6. Estatuto da Instituição e ata de eleição da diretoria ou ato de nomeação, conforme o caso (entidades privadas e filantrópicas)
7. Certidão do Conselho Nacional de Assistência Social (no caso de Entidades Filantrópicas)
8. Portfólio de cursos oferecidos pela Instituição de Ensino