play

OUÇA A RÁDIO ROQUETTE-PINTO

94FM

Portarias

Portarias
.

Portarias

2025

NúmeroAnoAssunto
Portaria 9232025ALTERA A PORTARIA AGENERSA Nº 764/2022 E DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 9222025DESIGNAR SERVIDOR PARA ASSESSORAMENTO ACERCA DE ASSUNTOS REGULATÓRIOS.
Portaria 9212025NOMEIA SERVIDORES PARA INTEGRAR A COMISSÃO SETORIAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO NO ÂMBITO DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – AGENERSA.
Portaria 9202025INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA COORDENAR, PLANEJAR E EXECUTAR TODAS AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA A 5ª REVISÃO QUINQUENAL DOS CONTRATOS DE CONCESSÃO DAS CONCESSIONÁRIAS CEG E CEG RIO.
Portaria 9192025ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO GESTÃO DE DOCUMENTOS DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- AGENERSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria 9182025INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA COORDENAR, PLANEJAR E EXECUTAR TODAS AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA A 5ª REVISÃO QUINQUENAL DOS CONTRATOS DE CONCESSÃO DAS CONCESSIONÁRIAS CEG E CEG RIO.
Portaria 9172025ALTERA A PORTARIA AGENERSA Nº 829 DE PARA COMPOR COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria 9162025ALTERA A PORTARIA AGENERSA n.º 764/2022 E DESIGNA SERVIDORES PARA GESTÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 9152025Dispõe sobre prorrogação de prazo do Comitê de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais para elaboração e implementação do Projeto de Adequação da AGENERSA á LGPD.
 
(Portaria AGENERSA  nº 903/2024)
Portaria 9142025Dispõe sobre a criação de funções de chefia e respectiva designação dos servidores responsáveis, no âmbito da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Rio de Janeiro – AGENERSA e revoga a portaria nº 905, de 01 de novembro de 2024.
Portaria 9132025Comissão de gestão e fiscalização do contrato nº 018/2024 - Digitalização
Portaria 9122025DESIGNA ATRIBUIÇÕES AO SERVIDOR MATHEUS SENA FERREIRA DA CUNHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 9112025DESIGNAR SERVIDOR PARA RESPONDER PELA SECRETARIA EXECUTIVA DA AGENERSA. FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS
Portaria 9102025DESIGNAR SERVIDOR PARA RESPONDER PELA PROCURADORIA DA AGENERSA. FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS
Portaria 9092025DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE VISTORIA E BAIXA DE VIDA ÚTIL DE BENS PATRIMONIAIS DA AGENERSA. COMISSÃO DE BAIXA DE BENS
Portaria 9082025DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SERVIÇOS LIMPEZA.
Portaria 9072025ALTERA A PORTARIA AGENERSA Nº 835 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 E DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LOCAÇÃO DE VEÍCULOS

 

 

2024

NúmeroAnoAssunto
Portaria 9062024Designa servidor para responder pelo órgão setorial da AGENERSA.
Portaria 9052024Dispõe sobre a criação de Funções de Chefia e respectiva designação dos servidores responsáveis, no âmbito da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Rio de Janeiro - AGENERSA.
Portaria 9042024Institui Grupo de Trabalho para a constituição e detalhamento do funcionamento do SANDBOX na AGENERSA.
Portaria 9032024Institui o Comitê de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro – AGENERSA.
Portaria 9022024Designa servidores para compor Comissão Gestão e Fiscalização de Instrumento Contratual e dá outras providências.
Portaria 9012024Designa servidores para compor Comissão Gestão e Fiscalização de Instrumento Contratual.
Portaria 9002024Designa servidores para compor Comissão Gestão e Fiscalização de Instrumento Contratual.
Portaria 8992024Altera o Comitê Permanente do Plano Estratégico e Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação - PEDTIC da AGENERSA, Publicado na Portaria 666/2021.
Portaria 8982024Dispõe sobre a Criação de Funções de Chefia e Respectiva Designação dos Servidores Responsáveis, no Âmbito da AGENERSA. - (REVOGADA)
Portaria 8972024Cria o grupo de trabalho (gt) interdisciplinar sobre o mercado livre de gás.
Portaria 8962024Dispõe  sobre a Criação do Grupo de Trabalho para a Elaboração do Manual de Contabilidade Regulatória.
Portaria 8942024Designa Servidores para Atualização do Grupo de Trabalho sobre a 4a Revisão Quinquenal dos Contratos de Concessão das Concessionárias CEG e CEG RIO.
Portaria 8932024Dispõe  sobre a Designação de Titulares de Representação, no Âmbito da AGENERSA.
Portaria 8922024Dispõe sobre a Designação de Servidor para Atuar como Responsável pelas Funções de Planejamento da AGENERSA.
Portaria 8912024Aprova o Regulamento da Avaliação de Desempenho de Estágio Probatório no Âmbito da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro – AGENERSA.
Portaria 8902024Dispões sobre a Designação de Substitutos Eventuais, no Âmbito da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Rio de Janeiro – AGENERSA.
Portaria 8882024Fixa a Estrutura Administrativa dos Gabinetes dos Conselheiros da AGENERSA.
Portaria 8872024Altera o Plano de Comunicação da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro – AGENERSA.
Portaria 8862024Designa servidor para responder pelo órgão setorial da AGENERSA. - (REVOGADA)
Portaria 8852024Designa servidores para compor comissão de contratação e dá outras providências
Portaria 8842024Designa servidores para compor comissão de contratação e dá outras providências
Portaria 8832024Altera a portaria Agenersa nº 764/2022 e designa servidores para compor comissão de fiscalização e gestão de instrumento contratual e dá outras providências.
Portaria 8822024Designa servidor para atuar na função de encarregado pelo tratamento de dados pessoais da Agenersa e dá outras providências.
Portaria 8812024Aprova o plano de comunicação da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA.
Portaria 8802024Designa gestor de transporte da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA
Portaria 8792024Dispõe sobre a identificação dos veículos vinculados ao programa "AGENERSA NA RUA".
Portaria 8782024Designa servidores para compor comissão de fiscalização e gestão de instrumento contratual, e dá outras providências.
Portaria 8772024Designa servidores para compor comissão de fiscalização e gestão de instrumento contratual, e dá outras providências.
Portaria 8762024Institui a obrigatoriedade do uso de crachás de identificação ou carteira de identidade funcional para os servidores da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro – AGENERSA.
Portaria 8752024Designa servidores para compor grupo de trabalho, e dá outras providências.
Portaria 8742024Designa servidor, para compor em substituição, como membro dos grupos de trabalho, abaixo relacionados.
Portaria 8732024Designa servidores para compor comissão de fiscalização e gestão de instrumento contratual, e dá outras providências.
Portaria 8722024Designa servidor para responder pelo órgão setorial da AGENERSA.
Portaria 8712024Designa os servidores para compor  comissão de fiscalização e gestão de instrumento contratual, e dá outras providências. 0800
Portaria 8702024Designa os servidores abaixo para as funções de chefia nas respectivas Câmaras Técnicas da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Rio de Janeiro - Agenersa.
Portaria 8692024Aprova a tabela de concessão de gratificações de encargos especiais (GEE) aos servidores comissionados da Agenersa.
Portaria 8682024Designa servidores para compor comissão de fiscalização e gestão de instrumento contratual, e dá outras providências. FGV
Portaria 8672024Dá nova redação à portaria nº 838 de 05 de janeiro de 2024, alterada pela portaria  AGENERSA 846/2024 e dá outras providências.
Portaria 8662024Confere a função de assessor de inteligência da Agenersa.
Portaria 8652024Dispõe sobre gozo de férias de servidores e dá outras providências.
Portaria 8642024Grupo de trabalho para o planejamento, elaboração de estudo técnico preliminar e termo de referência, para a execução de ações conjuntas no imóvel, denominado "Ilha de "Brocoió", para instalação de um laboratório e de um laboratório e de um centro de pesquisas.
Portaria 8632024Dispõe sobre a equiparação dos Conselheiros da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA ao cargo de Secretário de Estado, e dá outras providências.
Portaria 8622024Designa servidores para compor Comissão de Fiscalização e Gestão de Instrumentos Contratuais e dá outras providências. Locação 5º andar.
Portaria 8612024Estabelece critérios para a Inspeção Correcional da Agenersa.
Portaria 8602024Nomeia servidores para integrar a Comissão de Sindicância Setorial de Inspeção Correcional da Agenersa.
Portaria 8592024Cria a Comissão de Sindicância Setorial de Inspeção da Agenersa.
Portaria 8582024Dispõe sobre a alteração da Portaria nº 816, de 19 de Setembro de 2023.
Portaria 8572024Designa servidores para compor comissão de fiscalização e gestão de instrumento contratual e dá outras providências.
Portaria 8562024Instaura sindicância para os fins que especifica.
Portaria 8552024Dispõe sobre a delegação de competência para a prática de atos de gestão orçamentária, financeira, administrativa, e dá outras providências.
Portaria 8532024Dispõe sobre o horário de expediente da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, e dá outras providências.
Portaria 8522024Designa servidores para compor Comissão de Fiscalização e Gestão de Instrumento contratual e dá outras providências.
Portaria 8512024Designa servidores para responder pelos órgãos setoriais da AGENERSA. - (REVOGADA)
Portaria 8502024Designa servidor para os fins que menciona.
Portaria 8492024Designa servidor para os fins que menciona.
Portaria 8482024Dispõe sobre a indicação prevista na portaria AGENERSA n.° 816 de 19 de setembro de 2023.
Portaria 8472024Designa servidores para responder pelos órgãos setoriais da AGENERSA.
Portaria 8462024Dá nova redação à portaria AGENERSA nº 838 de 05 de janeiro de 2024 e dá outras providências - Valuation da Concessão das reguladas CEG e CEG-RIO.
Portaria 8452024Dispõe sobre a delegação de competência para a inclusão dos atos praticados por esta autarquia especial, no sistema integrado de gestão fiscal (SIGFIS) e sistema informatizado E-TCERJ do Tribunal de Contas do Estado e dá outras providências.
Portaria 8442024Altera a portaria nº 764, de 30 de novembro de 2022, que designa servidores para compor a comissão de fiscalização e gestão de instrumento contratual e dá outras providências. (REVOGADA)
Portaria 8432024Altera a Portaria Nº 816, de 19 de setembro de 2023, que dispõe sobre a distribuição dos processos nos órgãos técnicos e os seus prazos de tramitação.
Portaria 8422024Designa servidores para compor comissão de pregão e dá outras providências. (REVOGADA)
Portaria 8412024Designa servidores para compor comissão de licitação e dá outras providências. (REVOGADA)
Portaria 8402024Designa o responsável pelo tratamento e resposta a incidentes no âmbito da AGENERSA e dá outras providências.
Portaria 8392024Designa servidores para constituir grupo de trabalho e dá outras providências.
Portaria 8382024Designa servidores para constituir grupo de trabalho e dá outras providências.

 

2009 a 2023

NúmeroAnoAssunto
Portaria 8372023Designa servidores para compor comissão de fiscalização e gestão de instrumentos contratuais e dá outras providências.
Portaria 8362023Designa servidores para compor comissão de fiscalização e gestão de instrumentos contratuais e dá outras providências.
Portaria 8352023Designa servidores para compor comissão de fiscalização e gestão de instrumentos contratuais e dá outras providências.
Portaria 8342023Designa servidores para compor comissão de fiscalização e gestão de instrumentos contratuais e dá outras providências.
Portaria 8332023Designa servidores para compor comissão de fiscalização e gestão de instrumentos contratuais e dá outras providências.
Portaria 8322023Designa servidores para compor comissão de fiscalização e gestão de instrumentos contratuais e dá outras providências.
Portaria 8312023Designa servidores para compor comissão de fiscalização e gestão de instrumentos contratuais e dá outras providências.
Portaria 8302023Designa servidores para compor comissão de fiscalização e gestão de instrumentos contratuais e dá outras providências.
Portaria 8292023Designa servidores para compor comissão de fiscalização e gestão de instrumentos contratuais e dá outras providências.
Portaria 8282023Altera o art. 3º da portaria AGENERSA nº 666/2021, que trata dos membros que integram o comitê permanente do plano estratégico e diretor de tecnologia da informação e comunicação - PEDTIC.
Portaria 8272023Instaura sindicância para os fins que especifica.
Portaria 8262023Designa servidores, para compor em substituição, como membros dos grupos de trabalho, abaixo relacionados. 
Portaria 8252023Designar servidor para responder pela corregedoria da AGENERSA.
Portaria 8242023Estabelece regras de lotação dos novos servidores concursados da AGENERSA.
Portaria 8232023Designa servidores para compor comissão de fiscalização e gestão de instrumento contratual e dá outras providências.
Portaria 8222023Regulamenta a instrução normativa 109 de 28 de agosto de 2023 que instituiu a medalha " amigos da AGENERSA ".
Portaria 8212023Designa servidores para compor comissão de fiscalização e gestão de instrumento contratual e dá outras providências.
Portaria 8202023Designa servidores para compor comissão de fiscalização e gestão de instrumento contratual e dá outras providências.
Portaria 8192023Altera o artigo 3º que trata dos membros que integram o comitê permanente do plano estratégico e diretor de tecnologia da informação e comunicação - PEDTIC.
Portaria 8182023Constitui grupo de trabalho na forma que menciona.
 Portaria 8172023Designa servidor para representar a AGENERSA no programa de dados abertos no estado do rio de janeiro.
 Portaria 8162023Dispõe sobre a distribuição dos processos nos órgãos técnicos e os seus prazos de tramitação.
 Portaria 8152023Designa servidores para compor comissão de fiscalização e gestão de instrumentos contratuais e dá outras providências.
 Portaria 8142023Designa servidores para compor comissão de fiscalização e gestão de instrumento contratual e dá outras providências.
 Portaria 8132023Designar servidor para responder pela assessoria de informática da AGENERSA.
 Portaria 8122023Designa servidores para compor comissão de fiscalização e gestão de instrumento contratual e dá outras providências.
 Portaria 8112023Designa servidores para compor comissão de fiscalização e gestão de instrumento contratual e dá outras providências.
 Portaria 8102023Instaura sindicância para os fins que menciona e dá outras providências.
 Portaria 8092023Designar servidor para responder pela assessoria de contabilidade da AGENERSA.
 Portaria 8082023Altera o artigo 1º dos servidores para executar/atualizar os dados no sistema integrado de gestão fiscal - SIGFIS.
 Portaria 8072023Altera o artigo 1º que trata dos membros que integram a comissão de vistoria para verificação e baixa de vida útil de bens móveis considerados inservíveis para a AGENERSA.
 Portaria 8062023Altera o artigo 3º que trata dos membros que integram o comitê permanente do plano estratégico e diretor de tecnologia da informação e comunicação - PEDTIC.
 Portaria 8052023Designa servidores para constituir grupo de trabalho e dá outras providências.
 Portaria 8042023Dispõe sobre os temas regulatórios e respectivo processo (sei) que serão disponibilizados no site da AGENERSA.
 Portaria 8032023Designar servidor para responder pela superintendência administrativa da AGENERSA.
 Portaria 8022023Confere a função de assessor de inteligência da AGENERSA.
 Portaria 8012023Confere a função de assessor de comunicação.
 Portaria 8002023Confere a função de assessor parlamentar da AGENERSA.
 Portaria 7992023Atualizações no sítio eletrônico da AGENERSA.
 Portaria 7982023Altera o grupo de trabalho constituído pela portaria AGENERSA nº776 de 13 de março de 2023 / Aneel.
 Portaria 7972023Designa servidores para compor comissão de fiscalização e gestão de instrumento contratual e dá outras providências.
 Portaria 7962023Revoga a portaria AGENERSA nº 793 de 10 de maio de 2023
 Portaria 7952023Institui a galeria de presidentes do conselho diretor da agência reguladora de energia e saneamento básico do estado do rio de janeiro.
 Portaria 7942023Confere atribuição de assessora chefe da assessoria de informática da AGENERSA.
 Portaria 7932023Designa servidor para substituir/compor grupo de
trabalho.
 Portaria 7922023Designa a lotação do procurador do estado Rafael Cavalcanti Cid e dá outras providências.
 Portaria 7912023Designa servidores para substituir/compor grupos de trabalho.
 Portaria 7902023Designa servidores para compor comissão de fiscalização e gestão de instrumentos contratuais e dá outras providências.
 Portaria 7892023Designa servidores para compor comissão de fiscalização e gestão de instrumentos contratuais e dá outras providências.
 Portaria 7882023Designa servidores para compor comissão de fiscalização e gestão de instrumentos contratuais e dá outras providências.
 Portaria 7872023Designa servidores para compor comissão de fiscalização e gestão de instrumentos contratuais e dá outras providências.
 Portaria 7862023Designa os membros titular e suplente das redes de planejamento e orçamento da agência reguladora de energia e saneamento básico do estado do rio de janeiro - AGENERSA.
 Portaria 7852023Constitui a rede interna de planejamento e orçamento - triplo no âmbito da AGENERSA e dá outras providências.
 Portaria 7842023Designa servidores para compor comissão de gestão do plano estratégico e dá outras providências.
 Portaria 7832023Constitui grupo de trabalho para elaborar e apresentar estudos visando a viabilidade de implantação de análise de impacto regulatório (AIR) nas decisões a serem tomadas por esta AGENERSA. TCE-RJ nº 100.805- 1/22.
 Portaria 7822023Constitui grupo de trabalho para elaborar e apresentar estudos sobre a viabilidade de correção da distribuição das receitas do fundo de regulação. TCE-RJ nº 100.805-1/22.
 Portaria 7812023Constitui grupo de trabalho para elaborar e apresentar proposta de alteração do decreto nº 38.618, de 08/12/2005.  TCE-RJ nº 100.805-1/22.
 Portaria 7802023Constitui grupo de trabalho para elaborar plano de ação. Processo TCE-RJ nº 100.805-1/22.
 Portaria 7792023Designa servidores para compor comissão de ética e dá outras providências.
 Portaria 7782023Dispõe sobre a designação de servidores para compor equipes de fiscalização de pronto atendimento da AGENERSA.
 Portaria 7772023Dispõe sobre prorrogação de prazo do grupo de trabalho para revisão e atualização das normas internas, portarias, resoluções e demais atos normativos existentes que dizem respeito a gestão da AGENERSA.
 Portaria 7762023Constitui grupo de trabalho na forma que menciona.
 Portaria 7752023Designar servidor para exercer as atividades que especifica.
 Portaria 7742023Designar servidor para exercer as atividades que especifica.
 Portaria 7732023Designar servidor para responder pela assessoria de informática da AGENERSA.
 Portaria 7722023Confere atribuição de assessor-chefe da assessoria
de informática da AGENERSA
 Portaria 7712023Designa servidor para substituição em grupo de
trabalho que menciona.
 Portaria 7702023Designa servidores para compor comissão de fiscalização e gestão de instrumento contratual e dá outras providências
 Portaria 7692023Designa servidores para compor comissão de fiscalização e gestão de instrumento contratual e dá outras providências.
 Portaria 7682022Designa servidores para compor comissão de pregão e dá outras providências.
 Portaria 7672022Designa servidores para compor comissão de licitação e dá outras providências
 Portaria 7662022Designar servidor para responder pela
superintendência administrativa da AGENERSA.
 Portaria 7652022Designa servidores para compor comissão de fiscalização e gestão de instrumento contratual e dá outras providências.
 Portaria 7642022Designa servidores para compor comissão de fiscalização e gestão de instrumento contratual e dá outras providências. (REVOGADA)
 Portaria 7632022Designa servidores para compor comissão de fiscalização e gestão de instrumento contratual e dá outras providências.
 Portaria 7622022Designa servidor para substituição em grupos de
trabalho.
 Portaria 7612022Designa servidores para compor comissão de fiscalização e gestão de instrumentos contratuais e dá outras providências.
 Portaria 7602022Constitui grupo de trabalho na forma que menciona, e dá outras providências.
 Portaria 7592022Designa servidores para compor comissão de fiscalização e gestão de instrumento contratual e dá outras providências.
 Portaria 7582022Designa servidores para compor comissão de fiscalização e gestão de instrumento contratual e dá outras providências.
 Portaria 7572022Designa servidores para compor comissão de fiscalização e gestão de instrumento contratual e dá outras providências.
 Portaria 7562022Designa servidores para compor comissão de fiscalização e gestão de instrumentos contratuais e dá outras providências.
 Portaria 7552022Designar servidor para responder pela assessoria de
informática da AGENERSA.
 Portaria 7542022Confere atribuição de assessor-chefe da assessoria
de informática da AGENERSA.
 Portaria 7532022Designa servidores para substituição em grupos de trabalho.
 Portaria 7522022Dispõe sobre a delegação de competência para a
prática de atos de gestão orçamentária, financeira,
administrativa, e dá outras providências.
 Portaria 7512022Dispõe sobre prorrogação de prazo do grupo de
trabalho instituído pela portaria AGENERSA nº 723/2022,
e dá outras providências.
 Portaria 7502022Dispõe sobre a designação do gestor, agente patrimonial e a criação da estrutura patrimonial da agência reguladora de energia e saneamento básico do estado do rio de janeiro – AGENERSA.
 Portaria 7492022Designa servidores para compor comissão de
fiscalização e gestão de instrumento contratual e dá
outras providências.
 Portaria 7482022Designa servidores para compor comissão de fiscalização e gestão do contrato AGENERSA nº 010/2022 de prestação de serviços de gestão de abastecimento e fornecimento de combustíveis e dá outras providências.
 Portaria 7472022Designar servidor para responder pela procuradoria da AGENERSA.
 Portaria 7462022Designa servidores para responder pelos órgãos setoriais da AGENERSA.
 Portaria 7452022Dispõe sobre as normas administrativas a serem
observadas pelos agentes públicos e prestadores de
serviço da AGENERSA, no período de 02 de julho a 30 de
outubro de 2022, com vistas às eleições 2022, e confere
outras providências 
 Portaria 7442022Nomeia servidor para a função de coordenador do programa hub + impacto da AGENERSA.
 Portaria 7432022Designa servidores para compor comissão de fiscalização e gestão de instrumentos contratuais e dá outras providências.
 Portaria 7422022esigna servidores para compor comissão de
fiscalização e gestão de instrumentos contratuais, e
dá outras providências.
 Portaria 7412022Designa servidores para compor comissão de
fiscalização e gestão de instrumentos contratuais, e
dá outras providências.
 Portaria 7402022Designa servidores para compor comissão de
fiscalização e o gestor do instrumento contratual e
dá outras providências.
 Portaria 7392022Institui grupo de trabalho para os fins que menciona.
 Portaria 7382022Institui grupo de trabalho para coordenar, planejar e executar todas as ações necessárias para a 5ª revisão quinquenal dos contratos de concessão das concessionárias ÁGUAS DE JUTURNAÍBA E PROLAGOS.
 Portaria 7372022Institui grupo de trabalho para coordenar, planejar e executar todas as ações necessárias para a 5ª revisão quinquenal dos contratos de concessão das concessionárias CEG E CEG RIO.
 Portaria 7362022Cria grupo de trabalho para elaboração do
planejamento estratégico da agência reguladora de
energia e saneamento básico do estado do rio de
janeiro – AGENERSA para o período de 2022 A 2026
 Portaria 7352022Designa servidores para compor comissão de
fiscalização e gestão de instrumento contratual e dá
outras providências.
 Portaria 7342022Altera o artigo 3º que trata dos membros que integram o comitê permanente do plano estratégico e diretor de tecnologia da informação e comunicação - PEDTIC.
 Portaria 7332022Designa servidores para compor comissão de fiscalização e gestão de instrumento contratual e dá outras providências.
 Portaria 7322022Portaria AGENERSA Nº 732 de 25 abril de 2022
 Portaria 7312022Designar servidor para responder pela auditoria de
controle interno da AGENERSA.
 Portaria 7302022Designar servidor para responder pela procuradoria
da AGENERSA.
 Portaria 7292022Designa servidores para compor comissão de fiscalização e gestão de instrumentos contratuais e dá outras providências.
 Portaria 7282022Designa servidores para compor comissão de fiscalização e gestão de instrumento contratual e dá outras providências.
 Portaria 7272022Dispõe sobre alteração da composição dos membros do conselho do sistema de fornecimento de água.
 Portaria 7262022Designa servidores para compor comissão de
fiscalização e gestão de instrumento contratual e dá
outras providências.
 Portaria 7252022Designa servidores para compor comissão de
fiscalização e gestão de instrumentos contratuais e
dá outras providências.
 Portaria 7242022Altera a portaria  AGENERSA N.º 687 DE 30 DE
setembro de 2021 para substituir membros da comissão
de estudos relacionados ao biometano, gás natural
renovável (gnr).
 Portaria 7232022Institui grupo de trabalho para revisão e atualização das normas internas, portarias, resoluções e demais atos normativos existentes que dizem respeito a gestão da agência reguladora de energia e saneamento básico do estado do rio de janeiro.
 Portaria 7222022Institui grupo de trabalho para coordenar, planejar e executar todas as ações necessárias para a 4ª revisão quinquenal dos contratos de concessão das concessionárias ÁGUAS DE JUTURNAÍBA E PROLAGOS.
 Portaria 7212022Institui grupo de trabalho para coordenar, planejar e executar todas as ações necessárias para a 4ª revisão quinquenal dos contratos de concessão das concessionárias CEG E CEG RIO.
 Portaria 7202022Confere atribuição de corregedor-geral e dá outras providências.
 Portaria 7192022Constitui comissão de vistoria para verificação e baixa de vida útil de bens móveis considerados inservíveis para a AGENERSA.
 Portaria 7182022Designa servidores para compor comissão de pregão e
dá outras providências.
 Portaria 7172022Designa servidores para compor comissão de
licitação e dá outras providências.
 Portaria 7162022Substitui gestor nas comissões instituídas pela
portaria que menciona
 Portaria 7152022Designa servidores para compor comissão de
fiscalização e gestão de instrumentos contratuais e
dá outras providências.
 Portaria 7142022Designa servidores para compor comissão de
fiscalização e gestão de instrumentos contratuais e
dá outras providências.
 Portaria 7132022Institui grupo de trabalho para realizar estudos técnicos, objetivando a contratação urgente de instituição para planejamento, organização e execução do concurso público da agenersa e dá outras providências.
 Portaria 7122021Dispõe sobre a delegação de competência para a prática de atos de gestão orçamentária, financeira, administrativa, e dá outras providências.
 Portaria 7112021Designa servidores para compor comissão de
fiscalização e gestão de instrumento contratual e dá
outras providências.
 Portaria 7102021Designa servidores para compor comissão de
fiscalização e gestão de instrumento contratual e dá
outras providências.
 Portaria 7092021Dispõe sobre a substituição de membro conselho do sistema de fornecimento de água.
 Portaria 7082021Altera as portarias que menciona.
 Portaria 7072021Altera as portarias que menciona.
 Portaria 7062021Dispõe sobre a designação de servidor para
responder interinamente pela procuradoria da
AGENERSA.
 Portaria 7052021Confere atribuição de porta-voz, e dá outras providências.
 Portaria 7042021Dispõe sobre a substituição de membro do conselho do sistema de fornecimento de água.
 Portaria 7032021Altera a composição do grupo de trabalho criado pela portaria agenersa nº 681, de 04 de agosto de 2021.
 Portaria 7022021Designa membros para integrar grupo de trabalho
para o planejamento, elaboração de estudo técnico
preliminar e termo de referência visando a
contratação de verificador independente e
certificador independente, que auxiliarão e
acompanharão a agência reguladora de energia e
saneamento básico do estado do rio de janeiro nas
suas atribuições de fiscalização dos contratos de
concessões de serviços públicos de abastecimento de
água e esgotamento sanitário, e dá outras
providências.
 Portaria 7012021Designa servidores para executar/atualizar os dados no sistema integrado de gestão fiscal - sigfis.
 Portaria 7002021Constitui comissão de vistoria para verificação e
baixa de vida útil de bens móveis considerados
inservíveis para a AGENERSA.
 Portaria 6992021Designa servidores para compor a comissão
permanente de pregão e licitação no âmbito da
AGENERSA.
 Portaria 6982021Revogada
 Portaria 6972021Designa servidores para compor comissão de
fiscalização e gestão de instrumentos contratuais, e
dá outras providências.
 Portaria 6962021Designa servidores para compor comissão de
fiscalização e gestão de instrumentos contratuais, e
dá outras providências.
 Portaria 6952021Designa servidores para compor comissão de
fiscalização e gestão de instrumentos contratuais, e
dá outras providências.
 Portaria 6942021Designa servidores para compor comissão de
fiscalização e gestão de instrumentos contratuais, e
dá outras providências
 Portaria 6932021Designa servidores para compor comissão de fiscalização e gestão de instrumentos contratuais, e dá outras providências.
 Portaria 6922021Designa servidores para compor comissão de
fiscalização e gestão de instrumentos contratuais, e
dá outrasprovidências.
Portaria 6912021DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA A
PRÁTICA DE ATOS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA,
ADMINISTRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O
CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE
ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI220007/001961/2020
Portaria 6902021FAZ PUBLICAR AS DELIBERAÇÕES DO CONSELHO DIRETOR DA SESSÃO REGULATÓRIA REALIZADA NA DATA DE 30/09/2021.
Portaria 6892021Designa substituto eventual, nos termos da
legislação vigente.
Portaria 6882021Designar servidor para responder pela procuradoria.
Portaria 6282020Dispõe sobre a Comissão de Gestão Processual
Portaria 0932009Dispõe sobre os instrumentos ou formas de apresentação dos atos administrativos expedidos no âmbito da AGENERSA.

 

 

➤

v_20250502_1