Agenersa abre consultas públicas sobre subsídio tarifário ao setor vidreiro e variações na Conta Gráfica Concessionária-Consumidor

A Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (Agenersa) abre duas consultas públicas, nesta segunda-feira (13/10) para receber contribuições da iniciativa privada e da sociedade civil.

Para o setor vidreiro, trata-se da manutenção de uma estrutura tarifária diferenciada no fornecimento de gás natural, considerando o impacto do incentivo, após a abertura do mercado livre, que altera a economia dinâmica de preços.

Quanto à Conta Gráfica Concessionária - Consumidor, a utilização desse instrumento versa sobre as mudanças normativas necessárias para monitorar variações, bem como as consequentes alterações na parcela de transporte.

Os pareceres técnicos preliminares e o regulamento completo da consulta pública estão disponíveis para acesso no site da Agenersa, no endereço: www.agenersa.rj.gov.br/consultas-publicas-em-andamento

O prazo para envio das contribuições começa dia 13 de outubro e vai até 12 de novembro de 2025, para o setor vidreiro e até 27 de novembro de 2025, acerca das variações na Conta Gráfica, ambas por meio do site oficial da agência. 

A Agenersa reforça a importância da participação, que é aberta a todos os interessados no processo regulatório, como forma de garantir transparência e efetividade nas definições das políticas tarifárias relacionadas ao fornecimento de gás natural no Estado do Rio de Janeiro.