Agenersa vai realizar audiência pública sobre o mercado livre de gás no estado

No próximo dia 12 de maio, a Agenersa vai realizar uma audiência pública para traçar um panorama do primeiro ano de operação do Mercado Livre de Gás do Rio, com o compartilhamento das experiências pelos agentes, bem como a promoção de debate e escuta de todos os envolvidos no setor.

A utilização desse instrumento pela Agenersa se justifica, entre outros motivos, da necessidade de aperfeiçoamento regulatório, visando o avanço do Mercado Livre de Gás no Rio de Janeiro, estado que ocupa uma posição estratégica no cenário energético nacional.

Dessa forma, além de cumprir os princípios constitucionais da legalidade, moralidade, eficiência, publicidade, transparência e motivação, a participação ativa da sociedade civil é de grande valia para auxiliar a Agenersa a seguir, de forma segura e efetiva, o processo de amadurecimento da regulamentação estadual Mercado Livre de Gás do Rio.

Vale ressaltar que o Contrato de Uso do Sistema de Distribuição CUSD-Industrial, assim como outros documentos pertinentes à audiência pública, estão disponíveis no endereço eletrônico https://www.rj.gov.br/agenersa/audiencias-publicas.

A participação é aberta a todos os interessados e para realizar a inscrição é necessário preencher o formulário disponível no link https://forms.gle/TCGYODRoSdafV42n7 e aguardar a confirmação no email informado no cadastro. Durante a audiência pública, no caso de manifestação oral será concedida ao interessado de 5 a 10 minutos por participante.

Ao término da audiência, a Secretaria Executiva da Agenersa, com o suporte do Grupo de Trabalho do Mercado Livre de Gás irá redigir a ata, que será publicada no site da agência reguladora e servirá como subsídio para os processos regulatórios em trâmite, especialmente àqueles referentes aos avanços necessários ao amadurecimento do mercado de gás no Estado do Rio de Janeiro.

A Agenersa reitera que a audiência pública acontece no próximo dia 12 de maio, às 14h e a participação é exclusivamente online com transmissão ao vivo no canal da Agenersa pela plataforma YouTube.