TERMOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Coordenação de Convênios
Termos de Cooperação Técnica
Nota Informativa 12/2025 - COOGAF/SUPAFIE/SAS/SES-RJ
Orientações sobre o fluxo de troca de canetas de insulina reutilizáveis - programa SUS DIABETES no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.
Termo de Cooperação técnica № 76/ 2017
Convênio de cooperação técnica n° 76/2017, que entre si celebram a Fundação Oswaldo Cruz e o Estado do Rio de Janeiro, visando a cooperação técnico-científica entre os transferência partícipes, sem de recursos financeiros.
Termo № 003/ 208/ 2019 (E-08 002/ 263/ 2019)
Convênio de cooperação técnica, visando à instauração da comissão de valorização da primeira infância, que entre si fazem o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, a Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro, o Estado do Rio de Janeiro e o Município do Rio de Janeiro. Processo Administrativo nº 170.648/2018.
Convênio de cooperação, que entre si fazem o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, o Governo do Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde e da Secretaria de Estado de Segurança Pública/Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro e o Município do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde Procs Administrativo Nº 55.086 /2015 .
Termo de cooperação n° 01/2018
Termo de convênio que entre si celebram a Secretaria de Estado de Segurança, por intermédio da Polícia Civil Dо Estado Do Rio De Janeiro, E А Secretaria De Estado De Saúde, para a execução dos procedimentos necessários ao funcionamento do Núcleo de Saúde Mental da Policlínica José da Costa Moreira.
A contratação de pessoa jurídica de direito privado para a gestão compartilhada, operacionalização e execução dos serviços de saúde no Hospital de Traumatologia e Ortopedia da Baixada Fluminense Vereador Melchiades Calazans, localizado no Município de Nilópolis, firmada entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro e o Hospital Psiquiátrico Espíritа Mahatma Gandhi.
Acordo de Cooperação Técnica: PROCESSO JFRJ-ADM-2015/0004
Acordo de cooperação técnica que entre si celebram a justiça federal dе primeiro grau no Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Saúde, com o intuito de encaminhar subsídios técnicos aos magistrados nas ações que tenham por objeto o fornecimento, pelo poder público, de medicamentos, insumos para saúde, insumos nutricionais, tratamentos médicos, procedimentos (consultas, exames e cirurgias não emergenciais) ou internação hospitalar.
Convênio de cooperação técnico- institucional que entre si celebram a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Saúde - SES, tendo por objeto а troca de informações cadastrais no Sistema REGIN.
Acordо de interinstitucional, cooperação que visa integração de ações para a escuta e depoimento especial de crianças e adolescentes vítima ou testemunha de violências e cria a comissão interisntitucional do estado do rio de janeiro para a criança e o adolescente vítima - CICAVRJ
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA_u2021A_u0192O
Acordo de cooperação técnica que entre si celebram a União, por intermédio da Superintendência de Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro, e o Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Saúde, tendo por objeto a realização de perícia, avaliação, inspeção médica é/ou composição de junta médica oficial.
Termo de Cooperação Técnica Nº4.2019
que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, visando à realização de perícias médicas em servidores desta casa, nos casos de impossibilidade de sua realização ou outro motivo que impeça ou não se mostre conveniente a realização da perícia pelo próprio órgão competente.
Secretaria de Saúde ✹ Subsecretaria Geral
Superintendência de Educação em Saúde