Divulgada pauta da Sessão Regulatória Ordinária de julho, que será na próxima terça 30

A Agenersa divulgou no Diário Oficial do Estado dessa quarta-feira (24/07), a pauta dos processos que o Conselho Diretor (CODIR) vai julgar na Sessão Regulatória Ordinária de julho, que será realizada no próximo dia 30 (terça-feira), às 10h. Serão deliberados 38 processos regulatórios: um da Prolagos, dez da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) e vinte e sete processos concernentes às Concessionárias Ceg e Ceg Rio, empresas do Grupo Naturgy.

A Sessão Regulatória acontece no Auditório da Agenersa (Avenida Treze de Maio, nº 23/23º andar, Centro do Rio), às 10h. Além de ser aberta ao público, a reunião é transmitida ao vivo pelo site da Agência.

Os relatórios dos processos regulatórios a serem julgados estão disponíveis neste site, no menu "Sessões Regulatórias" - "Relatório".

Veja na lista abaixo a relação completa dos processos que serão julgados dia 30 de julho de 2019:

1. E-12/003.100278/2018 PROLAGOS ANÁLISE ACERCA DA POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAMENTO DOS RELATÓRIOS ANUAIS DE QUALIDADE DA ÁGUA EM OUTRAS FORMAS, DIVERSA DA ATUALMENTE PRATICADA (IMPRESSA).

2. E-12/003.270/2018 CEDAE REAJUSTE TARIFÁRIO ORDINÁRIO PARA O PERÍODO 2018/2019. RECURSO

3. E-12/003.268/2018 CEDAE OFÍCIO Nº. 232/2018 - 4ª PJDC - INQUÉRITO CIVIL PJDC Nº. 383/2018.

4. E-22/007.090/2019 CEDAE OCORRÊNCIA Nº. 2018008117, REGISTRADA NA OUVIDORIA DA AGENERSA.

5. E-22/007.091/2019 CEDAE OCORRÊNCIA Nº. 2018007831, REGISTRADA NA OUVIDORIA DA AGENERSA.

6. E-22/007.095/2019 CEDAE OCORRÊNCIA Nº. 2018008112, REGISTRADA NA OUVIDORIA DA AGENERSA.

7. E-22/007.128/2019 CEDAE OCORRÊNCIA Nº. 2018007505, REGISTRADA NA OUVIDORIA DA AGENERSA.

8. E-22/007.140/2019 CEDAE OCORRÊNCIA Nº. 2018008578, REGISTRADA NA OUVIDORIA DA AGENERSA.

9. E-22/007.157/2019 CEDAE OCORRÊNCIA Nº. 2018008536, REGISTRADA NA OUVIDORIA DA AGENERSA.

10. E-22/007.253/2019 CEDAE OF. PJ3TCONIG Nº. 199/2019 - INQUÉRITO CIVIL Nº. 31/18. COBRANÇA DA TARIFA DE ESGOTO AOS USUÁRIOS DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS/RJ.

11. E-22/007.333/2019 CEDAE OCORRÊNCIA Nº. 2019003240 REGISTRADA NA OUVIDORIA DA AGENERSA.

12. E-12/003.729/2013 CEG ACIDENTE COM VÍTIMA FATAL EM DUQUE DE CAXIAS/RJ.

13. E-12/003.171/2018 CEG RIO IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO POR GNC NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.

14. E-12/003.172/2018 CEG RIO IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO POR GNC NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MACACU.

15. E-12/003.174/2018 CEG IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO POR GNC NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.

16. E-12/003.173/2018 CEG RIO IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO POR GNC NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

17. E-12/003.175/2018 CEG IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO POR GNC NO MUNICÍPIO DE MARICÁ.

18. E-12/003.100035/2018 CEG RIO IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO POR GNC NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.

19. E-12/003.100291/2018 CEG E CEG RIO NOVA MARCA - CEG E CEG RIO.

20. E-12/003.040/2016 CEG E CEG RIO AGÊNCIA DE ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS. SERVIÇO PRESTADO PELAS CONCESSIONÁRIAS EM SUAS LOJAS DE ATENDIMENTO.

21. E-12/003.347/2017 CEG AUTO DE INFRAÇÃO. PENALIDADE DE MULTA PECUNIÁRIA. PROCESSO REGULATÓRIO Nº. E-12/003/227/2017.

22. E-22/007.349/2019 CEG RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO CAENE Nº. P-002/19 E DO TERMO DE NOTIFICAÇÃO Nº. TN-002/19.

23. E-22/007.350/2019 CEG RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO CAENE Nº. P-003/19 E DO TERMO DE NOTIFICAÇÃO Nº. TN-003/19.

24. E-22/007.351/2019 CEG RIO RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO CAENE Nº. P-005/19 E DO TERMO DE NOTIFICAÇÃO Nº. TN-004/19.

25. E-22/007.352/2019 CEG RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO CAENE Nº. P-008/19 E DO TERMO DE NOTIFICAÇÃO Nº. TN-005/19.

26. E-22/007.353/2019 CEG RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO CAENE Nº. P-009/19 E DO TERMO DE NOTIFICAÇÃO Nº. TN-006/19.

27. E-22/007.354/2019 CEG RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO CAENE Nº. P-010/19 E DO TERMO DE NOTIFICAÇÃO Nº. TN-007/19.

28. E-22/007.355/2019 CEG RIO RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO CAENE Nº. P-015/19 E DO TERMO DE NOTIFICAÇÃO Nº. TN-008/19.

29. E-22/007.356/2019 CEG RIO RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO CAENE Nº. P-016/19 E DO TERMO DE NOTIFICAÇÃO Nº. TN-009/19.

30. E-22/007.357/2019 CEG RIO RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO CAENE Nº. P-017/19 E DO TERMO DE NOTIFICAÇÃO Nº. TN-010/19.

31. E-22/007.358/2019 CEG RIO RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO CAENE Nº. P-018/19 E DO TERMO DE NOTIFICAÇÃO Nº. TN-011/19.

32. E-22/007.362/2019 CEG RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO CAENE Nº. P-043/19 E DO TERMO DE NOTIFICAÇÃO Nº. TN-027/19.

33. E-22/007.363/2019 CEG RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO CAENE Nº. P-046/19 E DO TERMO DE NOTIFICAÇÃO Nº. TN-028/19.

34. E-22/007.364/2019 CEG RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO CAENE Nº. P-047/19 E DO TERMO DE NOTIFICAÇÃO Nº. TN-029/19.

35. E-22/007.365/2019 CEG RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO CAENE Nº. P-048/19 E DO TERMO DE NOTIFICAÇÃO Nº. TN-030/19.

36. E-22/007.367/2019 CEG RIO RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO CAENE Nº. P-050/19 E DO TERMO DE NOTIFICAÇÃO Nº. TN-032/19.

37. E-22/007.516/2019 CEG ATUALIZAÇÃO DE TARIFAS DE GÁS NATURAL E GLP, VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/08/2019.

38. E-22/007.517/2019 CEG RIO ATUALIZAÇÃO DE TARIFAS DE GÁS NATURAL E GLP, VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/08/2019.

 

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