Presidente da Agenersa foi moderador no Congresso Brasileiro de Regulação

O presidente da Agenersa e diretor da Associação Brasileira de Agências de Regulação (ABAR), Luigi Troisi, foi moderador em um dos painéis realizados nesta sexta-feira (16/08) no XI Congresso Brasileiro de Regulação. A procuradora da Agenersa, Flavine Metne Mendes, e o gerente da Câmara de Energia (CAENE), Jorge Calfo, também mediaram palestras durantes os três dias do evento, realizado em Maceió (AL).

O painel moderado por Luigi reuniu nomes de peso do Direito e da regulação brasileira para falar sobre “Agências reguladoras e sua importância no combate a corrupção e compliance nos contratos regulatórios”. Foram palestrantes, o subprocurador-geral do Estado do Rio, Sérgio Luiz Neves, o doutor e mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná, Luiz Alberto Blanchet, diretor e professor pesquisador titular de Direito Administrativo da FGV Direito Rio, Sérgio Guerra, e o engenheiro e ex-presidente da ABAR e da Agência Reguladora de águas, Energia e Saneamento do Distrito Federal (ADASA), Vinícius Benevides. “Foi uma honra participar de um painel com um tema tão atual e de grande preocupação e interesse da sociedade brasileira ao lado de ícones do direito público e da regulação brasileira”, assinalou o presidente da Agenersa.

A procuradora da agência moderou os paineis “Sobreposição regulatória” e “O Código de Defesa dos Usuários de Serviços Públicos (Lei Nº 13.460): instrumentos, relação com o CDC e impactos para a regulação”, que tiveram entre os palestrantes, dentre outros, a procuradora do Estado do Rio, Alice Bernardo Voronoff, o juiz de Direito, Bruno Bodart, o advogado fluminense, Renato Toledo Cabral Júnior, e o doutor em Direito e professor de direito administrativo da Universidade Estadual Paulista, José Carlos de Oliveira.

Já o gerente da CAENE foi o moderador do painel “Novo Consumidor de Energia - A Inserção de Novas Tecnologias e o Desenvolvimento de um Papel mais Ativo do Consumidor”, que teve palestras do cofundador e presidente executivo da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR), engenheiro paulista Rodrigo Lopes Sauaia, do engenheiro eletricista cearense, José Sydney Ipiranga Júnior, e de Alberto Biancardi, que é chefe de relações internacionais da italiana Gestore dei Servizi Energetici.

Sobre o Congresso

Promovido pela ABAR, o Congresso Brasileiro de Regulação e ExpoABAR é considerado o mais importante evento da área regulatória no país e acontece a cada dois anos, reunindo servidores de agências reguladoras, empresas concessionárias e prestadoras de serviços públicos, e demais interessados para proporcionar uma discussão mais aprofundada sobre a regulação e temas essenciais para a vida dos cidadãos, como saneamento básico, mobilidade, inovação, transporte coletivo, todos os modais dos transportes, energia (gás, energia elétrica, petróleo e outras fontes), assim como assuntos jurídicos e as boas práticas regulatórias no geral.