Agenersa divulga pauta da Sessão Regulatória de setembro, que será na próxima quinta 26

A Agenersa divulgou no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (19/09), a pauta dos processos que o Conselho Diretor (CODIR) vai julgar na Sessão Regulatória Ordinária de setembro, que será realizada no próximo dia 26 (quinta-feira), às 10h. Serão deliberados 33 processos regulatórios: dois da Concessionária Águas de Juturnaíba, três da Prolagos, sete da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) e 21 processos relativos às Concessionárias Ceg e Ceg Rio, empresas do Grupo Naturgy.

A Sessão Regulatória acontece no Auditório da Agenersa (Avenida Treze de Maio, nº 23/23º andar, Centro do Rio), às 10h. Além de ser aberta ao público, a reunião é transmitida ao vivo pelo site da Agência. Os relatórios dos processos regulatórios a serem julgados estão disponíveis em www.agenersa.rj.gov.br, no menu "Sessões Regulatórias" - "Relatório". Veja na lista abaixo a relação completa dos processos que serão julgados pelo CODIR no dia 26 de setembro de 2019:

1. E-12/003.100198/2018 PROLAGOS POLUIÇÃO NA LAGOA DE ARARUAMA. RECURSO.

2. E-12/003.107/2018 PROLAGOS DISPONIBILIZAÇÃO DE BENS MÓVEIS.

3. E-12/003.100143/2018 ÁGUAS DE JUTURNAÍBA PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA O VERÃO 2018/2019 DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO.

4. E-12/003.100144/2018 PROLAGOS PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA O VERÃO 2018/2019 DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO.

5. E-12/003.100290/2018 ÁGUAS DE JUTURNAÍBA PROGRAMA DE COMBATE A FRAUDES.

6. E-12/003.100295/2018 CEDAE FALTA DE ÁGUA EM DIVERSOS BAIRROS DO RIO E VAZAMENTO DE CANOS. RECURSO.

7. E-12/003.106/2018 CEDAE ROMPIMENTO DE TUBULAÇÃO DA CEDAE. RECURSO.

8. E-12/003.100142/2018 CEDAE PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA O VERÃO 2018/2019 DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO. RECURSO.

9. E-12/003.331/2016 CEDAE PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA O VERÃO 2016/2017 DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO.

10. E-12/003.358/2017 CEDAE OCORRÊNCIA Nº. 2017002498 - CEDAE. CLIENTE MARCELO RICHTER CASSAR.

11. E-22/007.199/2019 CEDAE OCORRÊNCIA N°. 2018008400 REGISTRADA NA OUVIDORIA DA AGENERSA.

12. E-22/007.428/2019 CEDAE OCORRÊNCIA Nº. 2019003089 REGISTRADA NA OUVIDORIA DA AGENERSA.

13. E-12/003.214/2018 CEG E CEG RIO PARA APURAR A DIVULGAÇÃO E O OFERECIMENTO DOS SERVIÇOS DA GNS DENTRO DAS DEPENDÊNCIAS DAS CONCESSIONÁRIAS CEG E CEG RIO, ANALISANDO, INCLUSIVE, QUANTO A COBRANÇA DOS SERVIÇOS E PRODUTOS DA TERCEIRIZADA NAS CONTAS DOS USUÁRIOS. EMBARGOS.

14. E-12/003.100183/2018 CEG E CEG RIO OF. CASA CIVIL Nº. 1077/2018. EMBARGOS.

15. E-33/120.010/2005 CEG RIO RAMAL DE GASODUTO DEDICADO AO SUPRIMENTO DA TERMOELÉTRICA (UTE) MACAÉ MERCHANT.

16. E-12/003.137/2017 CEG OCORRÊNCIA REGISTRADA NA OUVIDORIA DA AGENERSA Nº. 2017001094.

17. E-12/003.227/2017 CEG E CEG RIO CONTRATAÇÃO DE SEGURO. CLÁUSULA QUARTA, PARÁGRAFO 1º, ITEM 8 DO CONTRATO DE CONCESSÃO DAS CONCESSIONÁRIAS CEG E CEG RIO.

18. E-12/003.308/2017 CEG E CEG RIO VAZAMENTO DE GÁS FECHA ESCOLA POR DUAS SEMANAS NO COMPLEXO DO ALEMÃO - RIO DE JANEIRO - RJ.

19. E-12/003.100029/2018 CEG OCORRÊNCIA REGISTRADA NA OUVIDORIA DA AGENERSA Nº. 2018002263.

20. E-22/007.184/2019 CEG RIO RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO CAENE Nº. P-026/19 E TERMO DE NOTIFICAÇÃO Nº. TN-013/2019.

21. E-22/007.188/2019 CEG RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO CAENE Nº. P-034/19 E TERMO DE NOTIFICAÇÃO Nº. TN-019/2019.

22. E-22/007.243/2019 CEG RIO RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO CAENE Nº. P-039/19 E O TERMO DE NOTIFICAÇÃO Nº. TN-022/19.

23. E-22/007.244/2019 CEG RIO RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO CAENE Nº. P-040/19 E O TERMO DE NOTIFICAÇÃO Nº. TN-023/19.

24. E-22/007.361/2019 CEG RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO CAENE Nº. P-041/19 E DO TERMO DE NOTIFICAÇÃO Nº. TN-025/19.

25. E-22/007.366/2019 CEG RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO CAENE Nº. P-049/19 E DO TERMO DE NOTIFICAÇÃO Nº. TN-031/19.

26. E-22/007.359/2019 CEG RIO RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO CAENE Nº. P-021/19 E DO TERMO DE NOTIFICAÇÃO Nº. TN-012/19.

27. E-22/007.360/2019 CEG RIO RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO CAENE Nº. P-027/19 E DO TERMO DE NOTIFICAÇÃO Nº. TN-024/19.

28. E-22/007.372/2019 CEG RIO RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO CAENE Nº. P-059/19 E DO TERMO DE NOTIFICAÇÃO Nº. TN-036/19.

29. E-22/007.375/2019 CEG RIO RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO CAENE Nº. P-069/19 E DO TERMO DE NOTIFICAÇÃO Nº. TN-039/19.

30. E-22/007.378/2019 CEG RIO RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO CAENE Nº. P-058/19 E DO TERMO DE NOTIFICAÇÃO Nº. TN-042/19.

31. E-22/007.351/2019 CEG RIO RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO CAENE Nº. P-005/19 E DO TERMO DE NOTIFICAÇÃO Nº. TN-004/19.

32. E-22/007.621/2019 CEG ATUALIZAÇÃO DE TARIFAS DE GLP, VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/10/2019.

33. E-22/007.622/2019 CEG RIO ATUALIZAÇÃO DE TARIFAS DE GLP, VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/10/2019.