Agenersa divulga pauta da Sessão Regulatória de outubro, que será na próxima quinta 31

A Agenersa divulgou no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (24/10), a pauta dos processos que o Conselho Diretor (CODIR) vai julgar na Sessão Regulatória Ordinária de outubro, que será realizada no próximo dia 31 (quinta-feira), às 10h. Serão deliberados 33 processos regulatórios: cinco da Concessionária Prolagos, 17 da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) e 11 processos relativos às Concessionárias Ceg e Ceg Rio, empresas do Grupo Naturgy.

A Sessão Regulatória acontece no Auditório da Agenersa (Avenida Treze de Maio, nº 23/23º andar, Centro do Rio), às 10h. Além de ser aberta ao público, a reunião é transmitida ao vivo pelo site da Agência. Os relatórios dos processos regulatórios a serem julgados estão disponíveis em www.agenersa.rj.gov.br, no menu "Sessões Regulatórias" - "Relatório".

Veja na lista abaixo a relação completa dos processos que serão julgados pelo CODIR no dia 31 de outubro de 2019:

1. E-12/020.067/2012 PROLAGOS - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO BAIRRO UNIÃO - MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE/RJ. EMBARGOS

2. E-12/020.069/2012 PROLAGOS PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MORRO DA CABOCLA - MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. RECURSO

3. E-12/020.301/2012 PROLAGOS REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA. IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. BAIRRO BOTAFOGO - MUNICÍPIO

DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ. RECURSO

4. E-12/003.411/2013 PROLAGOS INVESTIMENTOS - EXPANSÃO DISTRIBUIÇÃO ÁGUA. PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - BAIRRO UNAMAR - SETOR VIII - TAMOIOS - 2º DISTRITO - MUNICÍPIO DE CABO FRIO - RJ. RECURSO.

5. E-22/007.148/2019 PROLAGOS OFÍCIO Nº. 56/19 - MAC - MPRJ 201800492850 - IC 97/18. COBRANÇA INDEVIDA TARIFA DE ESGOTO.

6. E-12/003.100236/2018 CEDAE OCORRÊNCIA Nº. 2018006557 - CEDAE. EMBARGOS.

7. E-12/003.100264/2018 CEDAE OCORRÊNCIA Nº. 2018007164 REGISTRADA NA OUVIDORIA DA AGENERSA. RECURSO.

8. E-12/003.100286/2018 CEDAE OCORRÊNCIA Nº. 2018005464 - CEDAE. RECURSO

9. E-22/007.136/2019 CEDAE OCORRÊNCIA Nº. 2019000040 REGISTRADA NA OUVIDORIA DA AGENERSA. RECURSO.

10. E-12/003.100142/2018 CEDAE PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA O VERÃO 2018/2019 DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO.

11. E-12/003.100056/2018 CEDAE OFÍCIO Nº. 3ª PJDC 202/2018 - INQUÉRITO CIVIL PJDC Nº. 591/2018.

12. E-12/003.100159/2018 CEDAE OCORRÊNCIA Nº. 2018005785 - CEDAE. RECURSO

13. E-12/003.100186/2018 CEDAE OCORRÊNCIA Nº. 2018006131 REGISTRADA NA OUVIDORIA DA AGENERSA.

14. E-12/003.100246/2018 CEDAE OCORRÊNCIA Nº. 2018006291 - CEDAE.

15. E-12/003.100256/2018 CEDAE OCORRÊNCIA Nº. 2018007183 - CEDAE.

16. E-12/003.100269/2018 CEDAE OCORRÊNCIA Nº. 2018007204 REGISTRADA NA OUVIDORIA DA AGENERSA.

17. E-22/007.084/2019 CEDAE OCORRÊNCIA Nº. 2018007530 - CEDAE.

18. E-22/007.124/2019 CEDAE OCORRÊNCIA Nº. 2018008438 REGISTRADA NA OUVIDORIA DA AGENERSA.

19. E-22/007.131/2019 CEDAE OCORRÊNCIA Nº. 2018007718 REGISTRADA NA OUVIDORIA DA AGENERSA.

20. E-22/007.132/2019 CEDAE OCORRÊNCIA Nº. 2018007561 REGISTRADA NA OUVIDORIA DA AGENERSA.

21. E-22/007.213/2019 CEDAE OFÍCIO N° 151/2019 - 4ª PJDC - REGISTRO PJDC N° 181/2019 - MPRJ 2019.00107600.

22. E-22/007.298/2019 CEDAE OFÍCIO 5ª PJDC Nº. 128/2019 - INQUÉRITO CIVIL Nº. 388/2018 - MPRJ 2018.00360730. SUPOSTA ILEGALIDADE DA COBRANÇA DE TARIFA DE ESGOTO EM VALORES IDÊNTICOS AOS DA TARIFA DE ÁGUA. VIOLAÇÃO AO ARTIGO 39, VIII, CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.

23. E-12/003.737/2013 CEG RIO OCORRÊNCIA REGISTRADA NA OUVIDORIA DA AGENERSA. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. OCORRÊNCIA 541902.

24. E-12/020.556/2011 CEG E CEG RIO NT-500-BRA - PLANO DE EMERGÊNCIA DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO.

25. E-12/003.078/2016 CEG PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS. ACOMPANHAMENTO DOS INVESTIMENTOS PROJETADOS PELA CONCESSIONÁRIA CEG NO ANO DE 2017.

26. E-12/003.100171/2018 CEG AUTO DE INFRAÇÃO. PENALIDADE DE MULTA. PROCESSO REGULATÓRIO Nº. E-12/003/100055/2018.

27. E-12/003.100172/2018 CEG RIO AUTO DE INFRAÇÃO. PENALIDADE DE MULTA. PROCESSO REGULATÓRIO Nº. E-12/003/100055/2018.

28. E-22/007.186/2019 CEG RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO CAENE Nº. P-012/19 E TERMO DE NOTIFICAÇÃO Nº. TN-017/2019.

29. E-22/007.187/2019 CEG RIO RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO CAENE Nº. P-033/19 E TERMO DE NOTIFICAÇÃO Nº. TN-018/2019.

30. E-22/007.373/2019 CEG RIO RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO CAENE Nº. P-060/19 E DO TERMO DE NOTIFICAÇÃO Nº. TN-037/19.

31. E-22/007.377/2019 CEG RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO CAENE Nº. P-056/19 E DO TERMO DE NOTIFICAÇÃO Nº. TN-041/19.

32. E-22/007.674/2019 CEG ATUALIZAÇÃO DE TARIFAS DE GÁS, VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/11/2019.

33. E-22/007.675/2019 CEG RIO ATUALIZAÇÃO DE TARIFAS DE GÁS, VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/11/2019.