Agenersa presente em reunião de câmaras técnicas da ABAR

Funcionários da Agenersa participaram da 37ª reunião das Câmaras Técnicas da Associação Brasileira de Agências de Regulação (ABAR), realizada em Salvador (BA), nos dias 07 e 08 de novembro. Pesquisas, relatos de cases de sucesso de agências reguladoras e conhecimentos compartilhados entre profissionais, especialistas das agências associadas à ABAR e participantes das Câmaras Técnicas de Petróleo e Gás (CTGás), Saneamento Básico, Recursos Hídricos e Saúde (CTSan), de Assuntos Jurídicos e Institucionais (CTJI) e Transparência, Controle Social e Qualidade da Regulação (CTTCS) da associação foram parte da programação do evento, realizado com apoio da Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa).

“Foram dois dias de muito conhecimento e troca de experiências. As Câmaras Técnicas são o coração da ABAR e, em Salvador, nós consolidamos uma nova metodologia de reuniões em conjunto, que enriqueceu e tornou mais dinâmica a nossa programação”, disse o conselheiro presidente da Agnersa, Luigi Troisi, coordenador da CTJI.

Luigi mediou duas sessões conjuntas da CTSan, CTJI e CTTCS, que teve em um dos painéis a apresentação do trabalho “Regulação consensual”, desenvolvido por Flavine Metne Mendes, procuradora da Agenersa. Em outro painel, na sexta, o conselheiro presidente foi o moderador das palestras do procurador-chefe da União no Estado da Bahia Reinaldo de Souza Couto Filho, que falou sobre “Processo disciplinar e reflexos na regulação”; do juiz federal Durval Carneiro Neto, que apresentou o tema “Discricionariedade Técnica e Controle Judicial”; e do advogado ambientalista Waldimir Antonio Ribeiro, que expôs a “Lei das microrregiões de saneamento da Bahia”.

Para Flavine, que é a secretária executiva da CTJI, as reuniões em Salvador foram muito relevantes em vários aspectos. “Conseguirmos agregar o maior número de participantes foi o mais impactante. Além disso, o  conteúdo foi disponibilizado em tempo real, sem prejuízo de deslocamento. Também trouxemos especialistas de todas as áreas regulatórias. Uma associação de renome como a ABAR é o fórum especifico para atrair vozes do Brasil, de juízes de direito, de técnicos, de profissionais das agências”, afirmou.

Os gerentes Jorge Calfo (CAENE), Fábio Côrtes (CAPET) e Roosevelt Brasil (CARES), além da assessora da Presidência, Bruna Duarte Martins, também participaram das reuniões.