Agenersa reúne empresas e instituições para que argumentem seus recursos interpostos sobre distribuição de gás no Estado do Ri

A Agenersa reuniu nesta quarta-feira (13/11) representantes de empresas e instituições que interpuseram recursos administrativos relativos a processos que tratam da regulação de distribuição do gás canalizado no Estado do Rio. O objetivo do encontro, realizado em dois turnos, foi dar oportunidade para que os argumentos contra as decisões da Agenersa fossem apresentados. Na próxima semana, os recorrentes ainda podem tirar dúvidas sobre a tramitação dos processos.

Representantes da Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (ABEGÁS), Ana Paula Carvalho, e das Concessionárias Ceg e Ceg Rio, Sérgio Soares e Rafael Cussa de Abreu e Lima, apresentaram suas alegações acerca dos recursos interpostos contra a Deliberação 3938, de 26 de setembro de 2019, originada a partir de instrução processual (E-12/003/100183/2018) de Ofício da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança (SECCG), que apresentou recomendações à Agenersa relativa a investimentos das termelétricas no Estado do Rio. Firjan e Sindicato da Indústria de Reparação de Veículos e Acessórios do Rio de Janeiro (Sindirepa) também entraram com recurso administrativo.

Já a Deliberação 3862, de 18 de junho de 2019 - Ceg e Ceg Rio Estudo e Reformulação do Arcabouço Regulatório para Autoprodutor, Autoimportador e Consumidor Livre (processo nº E-22/007.300/2019), foi alvo de recursos administrativos interpostos por ABEGÁS, Associação Brasileira de Geradoras Termelétricas (ABRAGET), Firjan, Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP), Marlim Azul, Concessionárias Ceg e Ceg Rio - empresas do Grupo Naturgy - e Petrobras. Todos os recorrentes apresentaram seus argumentos na reunião, realizada na tarde desta quarta.

“O encontro com certeza contribuiu para a regulação do Estado do Rio. É importante frisar que essas reuniões têm o objetivo de oportunizar às partes interessadas apresentar os argumentos trazidos estritamente nos recursos interpostos. E após a instrução processual, os interessados que não puderam participar, por não serem recorrentes, antes do julgamento final será concedida a oportunidade para que todos, fixando-se prazo, possam oferecer alegações escritas”, informou o conselheiro presidente da Agenersa e relator dos recursos interpostos, Luigi Troisi.

O corpo técnico da Agenersa estará à disposição dos recorrentes para tirar dúvidas sobre os recursos administrativos interpostos. As reuniões devem ser agendadas para os dias 19 ou 21 de novembro, entre 10h e 17h. As inscrições podem ser feitas até o próximo dia 18, às 16h30, por meio do e-mail presidencia@agenersa.rj.gov.br.