Agenersa divulga pauta da primeira Sessão Regulatória de 2020, que será na próxima quinta 30

A Agenersa divulgou no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (23/01), a pauta dos processos que o Conselho Diretor (CODIR) vai julgar na Sessão Regulatória Ordinária de Janeiro, a primeira do ano de 2020, que será realizada no próximo dia 30 (quinta-feira), às 10h. Serão deliberados 25 processos regulatórios: cinco da Concessionária Prolagos, três de Águas de Juturnaíba, sete da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) e dez processos relativos às Concessionárias Ceg e Ceg Rio, empresas do Grupo Naturgy.

A Sessão Regulatória acontece no Auditório da Agenersa (Avenida Treze de Maio, nº 23/23º andar, Centro do Rio), às 10h. Além de ser aberta ao público, a reunião é transmitida ao vivo pelo Canal da Agência no YouTube (https://www.youtube.com/channel/UC3D5iugoU0Ii2NZbcXQpyrw).

Os relatórios dos processos regulatórios a serem julgados estão disponíveis em www.agenersa.rj.gov.br, no menu "Sessões Regulatórias" - "Relatório".

Veja na lista abaixo a relação completa dos processos que serão julgados pelo CODIR no dia 30 de janeiro de 2020:

1. E-22/007.724/2019 Águas de Juturnaíba - Reajuste Tarifário da Concessão a partir de 01 de janeiro de 2020.

2. E-22/007.723/2019 Águas de Juturnaíba - Reajuste Tarifário da Concessão a partir de 01 de dezembro de 2019.

3. E-12/003.190/2016 Águas de Juturnaíba - Projeto Adutora Araruama-Saquarema.

4. E-22/007.062/2019 Prolagos - Seguro Garantia.

5. E-12/003.117/2017 Prolagos - Obra Emergencial - Projeto de Adutora de Água Tratada, Armação dos Búzios - Rasa.

6. E-12/003.319/2016 Prolagos - Projeto Rede de Distribuição de Água - Canto Esquerdo de Geribá - Município de Armação dos Búzios/RJ.

7. E-22/007.750/2019 Prolagos - Reajuste Tarifário da Concessão a partir de 01 de janeiro de 2020.

8. E-22/007.040/2019 Prolagos - Relatório Anual de Auditoria Independente atestando a regularidade do recolhimento da Taxa de Regulação.

9. E-22/007.230/2019 Cedae - Ofício nº. 149/2019 - 4ª PJDC - Inquérito Civil PJDC nº. 207/2019 – MPRJ 2019.00118429. Suposta cobrança irregular nas contas mensais.

10. E-12/003.005/2018 Cedae - MPRJ nº. 2017.01152050 - Inquérito Civil MA 8928 - Ofício 4ª PJMA nº. 861/2017.

11. E-22/007.590/2019 Cedae - Plano de Contingência para o verão 2019/2020 Dos Sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário.

12. E-12/003.100259/2018 Cedae - Conta de Água e Esgoto - Matrícula 013432-1 - Cancelamento de cobrança de consumo.

13. E-22/007.193/2019 Cedae - Ocorrência n°. 2019000352 - Registrada na Ouvidoria da Agenersa.

14. E-12/003.100262/2018 Cedae - Ocorrência nº. 2018006653 - Registrada na Ouvidoria da Agenersa.

15. E-22/007.669/2019 Cedae - Ofício 2ª PJURB nº. 395/2019 - REF.: MPRJ 2019.00264496 – Ouvidoria 647927.

16. E-12/003.100039/2018 Ceg - Ocorrência registrada na Ouvidoria da Agenersa nº. 2018003348.

17. E-22/007.685/2019 Ceg - Estação de GLP - Vila Lage - Município de São Gonçalo/RJ.

18. E-12/003.084/2016 Ceg - Relatório das perdas físicas e não físicas, incluindo o zoneamento completo da Área de Concessão da Ceg. (Recurso)

19. E-12/003.729/2013 Ceg - Acidente com vítima fatal em Duque De Caxias/RJ. Recurso

20. E-12/003.076/2018 Ceg - Perdas de Gás.

21. E-12/003.077/2018 Ceg Rio - Perdas de Gás.

22. E-12/003.100071/2018 Ceg - Cancelamento do Contrato de Fornecimento de Gás Natural para a Unidade Autônoma Residencial nº 804, localizada no Edifício Haddock Lobo, sito à Rua Sampaio Ferraz nº 8, Estácio, Rio de Janeiro, RJ

23. E-22/007.185/2019 Ceg Rio - Relatório de Fiscalização Caene nº. P-031/19 e Termo de Notificação nº. TN-015/2019.

24. E-22/007.001/2020 Ceg - Atualização de Tarifas de Gás Natural e GLP, vigência a partir de 01/02/2020.

25. E-22/007.002/2020 Ceg Rio - Atualização de Tarifas de Gás Natural e GLP, vigência a partir de 01/02/2020.