Agenersa divulga pauta da Sessão Regulatória de fevereiro, que será dia 18

A Agenersa divulgou no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (12/02), a pauta dos processos que o Conselho Diretor (CODIR) vai julgar na Sessão Regulatória Ordinária de fevereiro, que será realizada no próximo dia 18 (terça-feira), às 10h. Serão deliberados 17 processos regulatórios: dois relativos à Concessionária Prolagos, dois de Águas de Juturnaíba, dois da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) e 11 processos referentes às Concessionárias Ceg e Ceg Rio, empresas do Grupo Naturgy.

A Sessão Regulatória acontece no Auditório da Agenersa (Avenida Treze de Maio, nº 23/23º andar, Centro do Rio), às 10h. Além de ser aberta ao público, a reunião é transmitida ao vivo pelo Canal da Agência no YouTube (https://www.youtube.com/channel/UC3D5iugoU0Ii2NZbcXQpyrw).

Os relatórios dos processos regulatórios a serem julgados estão disponíveis em www.agenersa.rj.gov.br, no menu "Sessões Regulatórias" - "Relatório".

Veja na lista abaixo a relação completa dos processos que serão julgados pelo CODIR no dia 18 de fevereiro de 2020:

1. E-12/003.291/2013 Prolagos - Convênio SEA e Prolagos - Sistema de Esgotamento Sanitário - Transposição dos efluentes das ETES de Iguaba Grande e São Pedro da Aldeia da Lagoa de Araruama para o Rio Una; Implantar redes separativas de esgoto e 02 (duas) elevatórias no município de Armação de Búzios na localidade de Geribá.

2. E-12/003.143/2018 Prolagos - Programa de integridade no âmbito da Concessionária Prolagos.

3. E-22/007.044/2019 Águas de Juturnaíba - Emissão e encaminhamento ao consumidor da Declaração de Quitação Anual de Débitos - Lei Federal nº. 12.007/2009.

4. E-22/007.620/2019 Águas de Juturnaíba - Carta CAJ - 587/19 - Autorização para venda de bens da concessionária - Cilindros cloro.

5. E-12/003.100105/2018 Cedae - Falta de água em hidrantes localizados no Museu Nacional, durante o incêndio ocorrido no dia 02/09/2018.

6. E-22/007.176/2019 Cedae - Ofício nº. 094/2019 - 4ª PJDC - Inquérito Civil PJDC nº. 083/2019 - 2018.01249355. Suposta irregularidade no abastecimento de água na Rua Tingua, Bairro de Rocha Miranda/RJ.

7. E-12/003.080/2016 Ceg Rio - Plano Plurianual de Investimentos. Acompanhamento dos investimentos projetados pela Concessionária Ceg Rio no ano de 2017.

8. E-12/003.191/2017 CEG - Ocorrência registrada na Ouvidoria da Agenersa nº. 2017001811.

9. E-12/003.308/2017 Ceg e Ceg Rio - Vazamento de gás fecha escola por duas semanas no Complexo do Alemão - Rio de Janeiro - RJ.

10. E-04/079.257/2001 CEG - Reclamação de excesso de pressão na área da Tijuca.

11. E-12/003.100047/2018 Ceg - Ocorrência registrada na Ouvidoria da Agenersa nº. 2018003185.

12. E-12/003.100287/2018 Ceg - Ocorrência nº. 2018007754 - Ceg.

13. E-22/007.502/2019 Ceg - Relatório de Fiscalização Caene nº. P-087/19 e Termo de Notificação nº. TN-054/19.

14. E-22/007.495/2019 Ceg - Relatório de Fiscalização Caene nº. P-072/19 e Termo de Notificação nº. TN-045/19.

15. E-22/007.497/2019 Ceg Rio - Relatório de Fiscalização Caene nº. P-078/19 e Termo de Notificação nº. TN-049/19.

16. E-22/007.045/2020 Ceg Rio - Atualização e Tarifas de GLP (Vigência a partir de 01/03/2020)

17. E-22/007.046/2020 Ceg - Atualização e Tarifas de GLP (Vigência a partir de 01/03/2020)