Agenersa divulga pauta da Sessão Regulatória virtual do dia 30 de julho

A Agenersa divulgou no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (24/07 - Poder Executivo, p. 18), a pauta dos processos que o Conselho Diretor vai julgar na Sessão Regulatória Ordinária (SRO) por videoconferência que será realizada no próximo dia 30 de julho, às 10h. Serão deliberados oito processos regulatórios: dois relativos à Concessionária Prolagos, um da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) e cinco referentes às Concessionárias Ceg e Ceg Rio, empresas do Grupo Naturgy.

Os relatórios dos processos estão disponíveis em www.agenersa.rj.gov.br, no menu "Sessões Regulatórias" - "Relatório".

Em razão das medidas restritivas impostas pelo Governo do Estado por causa da pandemia pelo novo coronavírus, a Sessão Regulatória será realizada pela plataforma de videoconferência Zoom Meetings e transmitida ao vivo pelo Canal da Agenersa no YouTube (Agenersa RJ) a partir das 10h.

Os representantes das empresas reguladas, do poder concedente e dos interessados que pretendem participar com manifestação verbal durante a reunião, devem fazer inscrição prévia até as 10 horas do dia 29 de julho através do e-mail secex@agenersa.rj.gov.br, para recebimento posterior do link com os detalhes do acesso à Sessão Regulatória da Agenersa, a quinta deste ano.

Veja na lista abaixo a relação completa dos processos que serão julgados dia 30 de julho de 2020:

E-12/003/100/198/2018 PROLAGOS -  Poluição na Lagoa de Araruama (Embargos);

E-22/007/728/2019 PROLAGOS - Reajuste Tarifário da Concessão a partir de 01 de dezembro de 2019 (Embargos);

E-22/007/488/2019 CEDAE - Ofício 5ª PJDC nº 284/2019 - Inquérito Civil nº539/2019 - MP-RJ nº 2019.00253340;

E-33/120.166/2006 CEG RIO - Declaração de interesse público para fins de desapropriação pela CEG RIO S/A, de área necessária à construção de Estação de transferência em Volta Redonda;

E-22/007/504/2019 CEG - Relatório de Fiscalização CAENE n°. P-088/19 e Termo de Notificação nº. TN-056/19;

E-22/007/505/2019 CEG Relatório de Fiscalização CAENE n°. P-089/19 e Termo de Notificação nº. TN-057/19;

SEI-220007/000901/2020 CEG Atualização de tarifas de gás (vigência a partir de 01/08/2020);

SEI-220007/000902/2020 CEG RIO Atualização de tarifas de gás (vigência a partir de 01/08/2020).