Agenersa divulga pauta da Sessão Regulatória virtual do dia 29 de setembro

A Agenersa vai realizar Sessão Regulatória por videoconferência na próxima terça-feira (29/09), às 10h. A pauta foi divulgada em edição extra do Diário Oficial do Estado dessa quarta-feira (23/09 - Poder Executivo, p. 04).  O Conselho Diretor vai julgar na  14 processos regulatórios: três relativos à Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) e 11 referentes às Concessionárias Ceg e Ceg Rio, empresas do Grupo Naturgy.

Os relatórios dos processos estão disponíveis em http://www.agenersa.rj.gov.br/index.php?option=com_content&view=category&id=94&Itemid=96

Em razão das medidas restritivas impostas pelo Governo do Estado por causa da pandemia pelo novo coronavírus, a Sessão Regulatória será realizada pela plataforma de videoconferência Zoom Meetings e transmitida ao vivo pelo Canal da Agenersa no YouTube (Agenersa RJ) a partir das 10h.

Os representantes das empresas reguladas, do poder concedente e dos interessados que pretendem participar com manifestação verbal durante a reunião, devem fazer inscrição prévia até as 10 horas do dia 28 de setembro, através do e-mail secex@agenersa.rj.gov.br para recebimento posterior do link com os detalhes do acesso à Sessão Regulatória da Agenersa, a oitava deste ano.

Veja na lista abaixo a relação completa dos processos que serão julgados dia 29 de setembro de 2020:

E-12/003/128/2018 Cedae: MPRJ Nº. 2017.00933554 - INQUÉRITO CIVIL MA 8977/2017;

E-22/007/003/2020 Cedae: Qualidade do abastecimento de água da Cedae;

E-22/007/120/2020 Cedae: Apresentação de Plano de Emergência e Contingência;

E-12/003/132/2018 Ceg Rio: Ceg Rio nega vazamento em Volta Redonda/RJ;

E-12/003/214/2018 Ceg e Ceg Rio: Para apurar a divulgação e o oferecimento dos serviços da GNS dentro das dependências das concessionárias Ceg e Ceg Rio, analisando, inclusive, quanto a cobrança dos serviços e produtos da terceirizada nas contas dos usuários. EMBARGOS;

E-12/003/100025/2018 Ceg: Relatório de Fiscalização CAENE nº. P-009/18 e Termo de Notificação nº. TN-005/18;

E-22/007/351/2019 Ceg Rio: Relatório de Fiscalização CAENE nº. P-005/19 e Termo de Notificação nº. TN-004/19;

E-22/007/498/2019 Ceg Rio: Relatório de Fiscalização CAENE nº. P-079/19 e Termo de Notificação nº. TN-050/19;

E-22/007/499/2019 Ceg Rio: Relatório de Fiscalização CAENE nº. P-080/19 e Termo de Notificação nº. TN-051/19;

E-22/007/500/2019 Ceg Rio: Relatório de Fiscalização CAENE nº. P-081/19 e Termo de Notificação nº. TN-052/19;

E-22/007/506/2019 Ceg: Relatório de Fiscalização CAENE nº. P-090/19 e Termo de Notificação nº. TN-058/19;

E-22/007/507/2019 Ceg: Relatório de Fiscalização CAENE nº. P-091/19 e Termo de Notificação nº. TN-059/19;

E-22/007/510/2019 Ceg: Relatório de Fiscalização CAENE nº. P-098/19 e Termo de Notificação nº. TN-062/19;

SEI-220007/001274/2020 Ceg e Ceg Rio: Atualização das tarifas de GLP outubro de 2020 Ceg e Ceg Rio.