Agenersa divulga pauta da Sessão Regulatória virtual do dia 25 de fevereiro

A Agenersa vai realizar Sessão Regulatória por videoconferência na próxima quinta-feira (25/02), que será excepcionalmente às 11h. Serão deliberados 16 processos regulatórios: quatro referentes à Concessionária Águas de Juturnaíba, dois relativos à Prolagos, seis da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) e cinco referentes às Concessionárias Ceg e Ceg Rio, empresas do Grupo Naturgy.

Os relatórios dos processos estão disponíveis em www.agenersa.rj.gov.br, no menu "Sessões Regulatórias" - "Relatório".

Em razão das medidas restritivas impostas pelo Governo do Estado por causa da pandemia pelo novo coronavírus, a Sessão Regulatória será realizada pela plataforma de videoconferência Zoom Meetings e transmitida ao vivo pelo Canal da Agenersa no YouTube (Agenersa RJ) a partir das 11h.

Os representantes das empresas reguladas, do poder concedente e dos interessados que pretendem participar com manifestação verbal durante a reunião, devem fazer inscrição prévia até as 11 horas do dia 24 de fevereiro, através do e-mail secex@agenersa.rj.gov.br para recebimento posterior do link com os detalhes do acesso à Sessão Regulatória da Agenersa.

A pauta foi divulgada no Diário Oficial do Estado dessa quinta-feira (18/02) - Poder Executivo, p. 27), veja a lista:

SEI E-12/003.490/2013 ÁGUAS DE JUTURNAÍBA 3ª REVISÃO QUINQUENAL DA CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA;

SEI E-22/007.64/2019 ÁGUAS DE JUTURNAÍBA APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIOS TRIMESTRAIS INFORMANDO A CONCESSÃO DE ISENÇÕES E VALORES EFETIVAMENTE PAGOS A TÍTULO DE PENALIDADES;

SEI E-22/007.724/2019 ÁGUAS DE JUTURNAÍBA REAJUSTE TARIFÁRIO DA CONCESSÃO A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2020. EMBARGOS;

SEI-220007/001500/2020 ÁGUAS DE JUTURNAÍBA PLANO VERÃO 2020/2021;

SEI-120001/012251/2020 PROLAGOS PLANO VERÃO 2020/2021;

SEI-220007/000635/2020 PROLAGOS OCORRÊNCIA 2020002639 – PROLAGOS;

SEI E-22/007.003/2020 CEDAE QUALIDADE DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA CEDAE. RECURSO;

SEI E-22/007.181/2019 CEDAE OFÍCIO Nº. 113/2019 - 4ª PJDC - INQUÉRITO CIVIL PJDC N.º 107/2019 - 2018.01247010. SUPOSTA IRREGULARIDADE NO FORNECIMENTO DE ÁGUA NA RUA SÃO LEONARDO, NO BAIRRO DE VISTA ALEGRE/RJ;

SEI E-22/007.19/2019 CEDAE OFÍCIO N.º 108 / NUDECON / 2018 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO;

SEI E-22/007.96/2020 CEDAE OFÍCIO Nº 551/2019 - 1ª PJDC - INQUÉRITO CIVIL PJDC Nº 1172/2019. MPRJ N.º 2019 . 0 11 6 4 4 3 7;

SEI-220007/001499/2020 CEDAE PLANO VERÃO 2020/2021;

S E I - 2 2 0 0 0 7 / 0 0 2 11 2 / 2 0 2 0 CEDAE SERVIÇO EMERGENCIAL NA ELEVATÓRIA LAMEIRÃO. EMBARGOS;

SEI E-22/007.666/2019 CEG RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO CAENE N.º P-0100/19 E TERMO DE NOTIFICAÇÃO N.º TN-063/19 SEI E-22/007.670/2019 CEG AUTO DE INFRAÇÃO. PENALIDADE DE MULTA. PROCESSO REGULATÓRIO n.º E-22/007.368/2019;

SEI E-22/007.652/2019 CEG RIO AVALIAÇÃO DA AUDITORIA, POR AMOSTRAGEM, DO PROCEDIMENTO DE ESTANQUEIDADE REALIZADO PELA CONCESSIONÁRIA SOBRE OS RESULTADOS ENVIADOS PELAS TERCEIRIZADAS - ANO 2019;

SEI-220007/00438/2021 CEG ATUALIZAÇÃO DE TARIFAS DE GLP (VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/03/2021);

SEI-220007/00439/2021 CEG RIO ATUALIZAÇÃO DE TARIFAS DE GLP (VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/03/2021).