Agenersa divulga pauta da Sessão Regulatória virtual do dia 28 de abril

A Agenersa vai realizar Sessão Regulatória Ordinária por videoconferência na próxima quarta-feira (28/04), que será excepcionalmente às 10h30. Serão deliberados 14 processos regulatórios: um referente à Concessionária Águas de Juturnaíba, um relativo à Prolagos, seis da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) e seis referentes às Concessionárias Ceg e Ceg Rio, empresas do Grupo Naturgy.

Os relatórios dos processos estão disponíveis em www.agenersa.rj.gov.br, no menu "Sessões Regulatórias" - "Relatório".

Em razão das medidas restritivas impostas pelo Governo do Estado por causa da pandemia pelo novo coronavírus, a Sessão Regulatória será realizada pela plataforma de videoconferência Zoom Meetings e transmitida ao vivo pelo Canal Agenersa RJ no YouTube, a partir das 10h30.

Os representantes das empresas reguladas, do poder concedente e dos interessados que pretendem participar com manifestação verbal durante a reunião, devem fazer inscrição prévia até as 10h30 do dia 27 de abril, através do e-mail  secex@agenersa.rj.gov.br para recebimento posterior do link com os detalhes do acesso à Sessão Regulatória da Agenersa.

A pauta foi divulgada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (22/04) - Poder Executivo, p. 34), veja a lista:

SEI-220007/001027/2020 ÁGUAS DE JUTURNAÍBA - ENCAMINHAMENTO DOS RESULTADOS DE ANÁLISE MICROBIOLÓGICAS DE AMOSTRAS COLETADAS PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL;

SEI E-12/003.291/2013 PROLAGOS - CONV. SEA E PROLAGOS SISTEMA DE ESGOT. SANITÁRIO TRANSP DOS EFLUENTES DAS ETES DE IGUABA GRANDE E SÃO PEDRO DA ALDEIA. RECURSO;

SEI E-22/007.120/2020 CEDAE - APRESENTAÇÃO DO PLANO DE EMERGÊNCIA E CONTINGÊNCIA (RECURSO);

SEI E-12/003/100203/2018 CEDAE - OCORRÊNCIA Nº 2018007456;

SEI E-22/007.434/2019 CEDAE - OFÍCIO Nº 0261/2019 - 2ª PJDC - REGISTRO PJDC Nº 180/2019 – MPRJ;

SEI E-22/007.590/2019 CEDAE - PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA O VERÃO 2019/2020 DOS SISTEMAS DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO;

SEI-220007/000809/2020 CEDAE - E-MAIL ONDAS - OBSERVATÓRIO NACIONAL DOS DIREITOS À ÁGUA E AO SANEAMENTO;

SEI-220007/001546/2020 CEDAE - OCORRÊNCIA 2020010299;

SEI E - 12/020.161/2011 CEG - AUTO DE INFRAÇÃO. PENALIDADE DE MULTA. PROCESSO REGULATÓRIO Nº E-12/020.447/2010;

SEI-220007/000986/2020 CEG - OCORRÊNCIA Nº 2020009371;

SEI-220007/001025/2020 CEG - NOTIFICAÇÃO PROCON OCORRÊNCIA CEG 2020010782;

SEI-220007/000158/2021 CEG - FALTA DE GÁS NA AVENIDA RUI BARBOSA;

SEI - 220007/001179/2021 CEG RIO - ATUALIZAÇÃO DE TARIFAS DE GÁS NATURAL E GLP (VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/05/2021);

SEI - 220007/001181/2 0 2 1 CEG - ATUALIZAÇÃO DE TARIFAS DE GÁS NATURAL E GLP (VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/05/2021).