Agenersa divulga pauta da Sessão Regulatória virtual do dia 27 de maio

A Agenersa vai realizar Sessão Regulatória Ordinária por videoconferência na próxima quinta-feira (27/05), que será excepcionalmente às 10h30. Serão deliberados 22 processos regulatórios: três referentes à Concessionária Águas de Juturnaíba, três relativos à Prolagos, oito da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) e oito referentes às Concessionárias Ceg e Ceg Rio, empresas do Grupo Naturgy.

Os relatórios dos processos estão disponíveis em www.agenersa.rj.gov.br, no menu "Sessões Regulatórias" - "Relatório".

Em razão das medidas restritivas impostas pelo Governo do Estado por causa da pandemia pelo novo coronavírus, a Sessão Regulatória será realizada pela plataforma de videoconferência Zoom Meetings e transmitida ao vivo pelo Canal Agenersa RJ no YouTube, a partir das 10h30.

Os representantes das empresas reguladas, do poder concedente e dos interessados que pretendem participar com manifestação verbal durante a reunião, devem fazer inscrição prévia até as 10h30 do dia 26 de maio, através do e-mail  secex@agenersa.rj.gov.br para recebimento posterior do link com os detalhes do acesso à Sessão Regulatória da Agenersa.

A pauta foi divulgada no Diário Oficial do Estado dessa quinta-feira (20/05) - Poder Executivo, p. 27), veja a lista:

SEI E-12/003/490/2013 ÁGUAS DE JUTURNAÍBA 3ª Revisão Tarifária Quinquenal da Concessionária Águas de Juturnaíba - CAJ. (VOTO DE VISTA);

SEI-220007/000007/2021 ÁGUAS DE JUTURNAÍBA Cobrança pela Utilização de Recursos Hídricos - Decreto nº 41.974/2009 - Exercício 2021;

SEI E-22/007/53/2019 ÁGUAS DE JUTURNAÍBA RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL - ANO DE 2019;

SEI-220007/000635/2020 PROLAGOS OCORRÊNCIA 2020002639 - (EMBARGOS);

SEI-22/0007/001714/2020 PROLAGOS Reajuste Tarifário - 12/2020 - Cláusula 13ª do Contrato de Concessão CN 04/96;

SEI-220007/002291/2020 PROLAGOS Cobrança pela Utilização de Recursos Hídricos - Decreto nº 41.974/2009 - Exercício 2021;

SEI E-22/007/551/2019 CEDAE Ocorrência nº 547572 registrada na Ouvidoria da AGENERSA. (RECURSO);

SEI E-22/007.015/2020 CEDAE Emissão e encaminhamento ao consumidor da Declaração de Quitação Anual de Débitos - Lei Federal Nº 12.007/2009;

SEI E-22/007/233/2019 CEDAE Ocorrência nº. 2019001173 registrada na Ouvidoria da AGENERSA;

SEI E-22/007/315/2019 CEDAE Ocorrência nº. 2019002256 registrada na Ouvidoria da AGENERSA;

SEI E-22/007/487/2019 CEDAE Ocorrência nº. 547294 registrada na Ouvidoria da AGENERSA SEI E-22/007/547/2019 CEDAE Ocorrência nº. 548146 registrada na Ouvidoria da AGENERSA;

SEI E-22/007/559/2019 CEDAE Ocorrência nº. 548242 registrada na Ouvidoria da AGENERSA;

SEI-220007/001819/2020 CEDAE Ocorrência nº 2020013119;

SEI - 220007/001181/2021 CEG Atualização de Tarifas de Gás Natural e GLP - Vigência 01/05/2021 (VOTO DE VISTA);

SEI - 220007/001179/2021 CEG RIO Atualização de Tarifas de Gás Natural e GLP - Vigência 01/05/2021 (VOTO DE VISTA);

SEI E-22/007/40/2020 CEG RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO CAENE Nº E-003/19 E TERMO DE NOTIFICAÇÃO Nº TN-070/2019;

SEI E-12/003/100179/2018 CEG RIO Ocorrências nº 2018004033 e 2018004063 - Tendo em vista tratar-se de reclamações ocorridas em Macaé – RJ;

SEI-220007/001724/2020 CEG Ocorrência 20200008318;

SEI E-12/003/57/2018 CEG e CEG RIO ACIDENTE/INCIDENTE - ERT - ESCAPAMENTO DE GÁS NA RUA CAUSADO POR TERCEIROS. INFORMAÇÕES ANUAIS, INDICANDO OS ACIDENTES/INCIDENTES OCORRIDOS NO ANO DE 2018;

SEI-220007/001517/2021 CEG Reajuste Tarifário de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP - Vigência 01/06/2021;

SEI-220007/001518/2021 CEG RIO Reajuste Tarifário de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP - Vigência 01/06/2021