Agenersa realizará audiências públicas para debater cálculos da TUSD e TUSD-E, gasoduto dedicado e atuação do agente comercializador no Estado do Rio

Seguindo os protocolos estabelecidos pelas autoridades sanitárias devido à necessidade de distanciamento social para evitar contaminação por Coronavírus (Covid-19), a Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio (Agenersa) realizará audiências públicas virtuais para debate e apresentação de considerações que possam contribuir para os estudos e análises relativas à distribuição de gás canalizado no Estado do Rio. A participação é aberta a todos.

Metodologia de Cálculo da TUSD e TUSD-E, Manutenção de Gasoduto Dedicado para Agentes Livres Condições Gerais de Fornecimento e de Operação e Manutenção de Gasoduto Dedicado para Agentes Livres são os temas das reuniões, que serão realizadas nos dias 04, 11 e 18 de junho de 2021, sempre às 10h, pela plataforma Zoom Meetings e transmitidas ao vivo pelo canal Agenersa RJ no YouTube. O aviso com o regulamento das audiências públicas foi divulgado pela Agenersa no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (25/05) – Poder Executivo, página 27.

Inscrição para expositores

As inscrições de expositores interessados em se manifestar verbalmente durante as audiências públicas devem ser realizadas até as 10h dos dias anteriores às reuniões por meio de formulário próprio disponível no link /consultas-e-audiencias-publicas e enviar à Agenersa através do e-mail  consultapublica@agenersa.rj.gov.br ou para o endereço Av. Treze de Maio, nº 23 / 23° andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20.031-902. As contribuições que forem entregues diretamente no Protocolo da Agenersa devem respeitar o horário de funcionamento do setor: de segunda à sexta-feira, das 9h às 12h30 e das 13h30 às 16h30.

Os trabalhos devem ser identificados com o nome do autor, endereço, contatos (telefone, fax, endereço eletrônico), nome da empresa ou instituição que representa (quando for o caso), contendo referência à:

Audiência Pública 01/2021 - Processo Nº SEI220007/002145/2020;

Tema: Metodologia de Cálculo da TUSD e TUSD-E;

Data: 04/06/2021;

Horário: 10h.

Audiência Pública 02/2021 - Processo Nº SEI220007/002146/2020;

Tema: Condições Gerais de Fornecimento e de Operação e Manutenção de Gasoduto Dedicado para Agentes Livres;

Data: 11/06/2021;

Horário: 10h.

Audiência Pública 03/2021 - Processo Nº SEI220007/002147/2020;

Tema: Condições Gerais da Atuação do Comercializador. Data e Horário da Audiência;

Data: 18/06/2021;

Horário: 10h.

Consultas Públicas

Os assuntos que serão debatidos nas audiências públicas já foram temas de consultas públicas realizadas pela Agenersa. Ao todo, 33 contribuições foram recebidas pela agência reguladora.

Nove sugestões foram voltadas para a Consulta Pública Condições Gerais de Fornecimento e Operação e Manutenção de Gasoduto Dedicado para Agentes Livres. Enviaram Contribuições Naturgy, Petrobras, ABEGÁS (Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado), ABIAPE (Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia), ABRACE (Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais, de Energia e de Consumidores Livres), ABRAGET (Associação Brasileira de Geradoras Termelétricas), ATGas (Associação de Empresas de Transporte de Gás Natural por Gasoduto), EDF Norte Fluminense e Marlim Azul.

Para a consulta pública sobre a Atuação do Comercializador, onze Contribuições foram recebidas: Naturgy, Petrobras, ABEGÁS, ABiogás (Associação Brasileira do Biogás), ABRACE, Abraceel (Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia), ATGas, Compass (Compass Comercialização S.A.), EDF Norte Fluminense, Gas Bridge e IBP (Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás).

Treze Contribuições foram recebidas para a consulta pública sobre a Metodologia de Cálculo da TUSD e TUSD-E: Grupo de Energia e Regulação da Universidade Federal Fluminense, Firjan, Petrobras, Naturgy, ABRAGET, Abraceel, ABRACE, ABIAPE, ABEGÁS, IBP, Marlim Azul, EDF Norte Fluminense e Gas Bridge.

As contribuições serão analisadas, inicialmente, por um Grupo de Trabalho formado por funcionários das Câmaras Técnicas de Energia e Política Tarifária, Procuradoria e Presidência da Agenersa. O resultado dos estudos será consolidado e transformado em documento técnico, que irá contribuir para fundamentar futura decisão do Conselho Diretor.

Todas as Contribuições estão disponíveis em /consultas-e-audiencias-publicas.