Protocolo da Agenersa retoma atendimento presencial em tempo integral

Ainda atendendo ao que determinam autoridades sanitárias por causa dos índices de propagação, contaminação e casos fatais em decorrência da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o Conselho Diretor (CODIR) estabeleceu novas medidas para o trabalho presencial e remoto dos funcionários da Agenersa. A resolução do CODIR se estende ao Protocolo, que volta a funcionar de segunda-feira à sexta, das 09h30 às 12h30 e das 13h30 às 16h30, exceto feriados.

A nova resolução mantém a instituição do atendimento virtual e trabalho remoto para servidores de todos os setores da agência, mas libera, a critério das respectivas chefias, o desenvolvimento de atividades de forma presencial em sistema de revezamento ou escala de jornada, desde que mantido o número mínimo de servidores, permanecendo a observância de todas as normas da Organização Mundial da Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro e do Ministério da Saúde sobre medidas de prevenção à disseminação do Covid-19.

A instituição do home office e restrição do atendimento presencial foram estabelecidas por meio da Resolução nº 770, de 24 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (27/05) - Editoria Poder Executivo, página 4 -, que “dispõe sobre o retorno às atividades presenciais dos servidores da Agenersa, ainda no contexto de excepcionalidade das medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus”. As sessões regulatórias e reuniões internas continuam sendo realizadas por meio virtual.

A medida interfere diretamente no atendimento presencial do Protocolo, que voltou a funcionar das 09h30 às 12h30 e das 13h30 às 16h30, de segunda à sexta. Além disso, a Agenersa mantém o protocolo de documentos realizado por meio do e-mail protocolo@agenersa.rj.gov.br.

A resolução da Agenersa atende ao Decreto Estadual nº 47.608, de 18 de maio de 2021, que reconhece a necessidade de manutenção da situação de emergência no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e atualizam as medidas temporárias de excepcionalidade, para o enfrentamento da Covid-19.

Desde o ano passado, a agência conta com o emprego do Sistema Eletrônico de Informações (SEI-RJ) para autuar e tramitar documentos e processos regulatórios e administrativos. Além do SEI-RJ, os funcionários das reguladas também podem utilizar o Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão (e-SIC.RJ) e o e-mail secex@agenersa.rj.gov.br para envio e recebimento de documentos externos.

Atendimento virtual

Para manter a continuidade e eficiência dos serviços da Agenersa com o sistema home office, cuja jornada é das 08h às 19h, o trabalhador produzirá semanalmente relatório das atividades desenvolvidas para encaminhar a suas chefias imediatas.

O funcionamento virtual da Agenersa permite ainda o acesso aos diversos setores, dentre os quais a Secretaria Executiva (SECEX), que disponibiliza informações sobre os processos regulatórios e envio de dados para a prática de atos processuais e análises regulatórias, cujo endereço eletrônico é secex@agenersa.rj.gov.br.

A Ouvidoria da Agenersa também está disponível nos canais digitais:

Call Center: 0800 024 9040;

E-mail: ouvidoria@agenersa.rj.gov.br;

Aplicativo WhatsApp: (21) 97645-7491.

Para assuntos relacionados à Imprensa, os canais são por e-mail: imprensa@agenersa.rj.gov.br / apamendonca@gmail.com.