Agenersa realizará última de três audiências públicas para debater distribuição de gás no Estado do Rio

A Agenersa realizará a última de três audiências públicas virtuais para debate e apresentação de considerações que possam contribuir para os estudos e análises relativas à distribuição de gás canalizado no Estado do Rio. Condições Gerais da Atuação do Comercializador é o tema da reunião desta sexta-feira (18/06), às 10h.

A reunião é realizada pela plataforma Zoom Meetings e transmitidas ao vivo pelo canal Agenersa RJ no YouTube. O aviso com o regulamento da audiência pública foi divulgado pela Agenersa no Diário Oficial do Estado em 25 de maio – Poder Executivo, página 27.

Inscrição para expositores

As inscrições de expositores interessados em se manifestar verbalmente durante a audiência pública deve ser realizadas até as 16h30 desta quinta (17/06) para entregar contribuições diretamente no Protocolo da Agenersa -  Av. Treze de Maio, nº 23 / 23° andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ -, por meio de formulário próprio disponível no link /consultas-e-audiencias-publicas

Os trabalhos devem ser identificados com o nome do autor, endereço, contatos (telefone, fax, endereço eletrônico), nome da empresa ou instituição que representa (quando for o caso), contendo referência à:

Audiência Pública 03/2021 - Processo Nº SEI220007/002147/2020;

Tema: Condições Gerais da Atuação do Comercializador.

Data: 18/06/2021;

Horário: 10h.

Consultas Públicas

Os assuntos que debatidos nas audiências públicas já foram temas de consultas públicas realizadas pela Agenersa. Ao todo, 33 contribuições foram recebidas pela agência reguladora.

Nove sugestões foram voltadas para a Consulta Pública Condições Gerais de Fornecimento e Operação e Manutenção de Gasoduto Dedicado para Agentes Livres. Enviaram Contribuições Naturgy, Petrobras, ABEGÁS (Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado), ABIAPE (Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia), ABRACE (Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais, de Energia e de Consumidores Livres), ABRAGET (Associação Brasileira de Geradoras Termelétricas), ATGas (Associação de Empresas de Transporte de Gás Natural por Gasoduto), EDF Norte Fluminense e Marlim Azul.

Para a consulta pública sobre a Atuação do Comercializador, onze Contribuições foram recebidas: Naturgy, Petrobras, ABEGÁS, ABiogás (Associação Brasileira do Biogás), ABRACE, Abraceel (Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia), ATGas, Compass (Compass Comercialização S.A.), EDF Norte Fluminense, Gas Bridge e IBP (Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás).

Treze Contribuições foram recebidas para a consulta pública sobre a Metodologia de Cálculo da TUSD e TUSD-E: Grupo de Energia e Regulação da Universidade Federal Fluminense, Firjan, Petrobras, Naturgy, ABRAGET, Abraceel, ABRACE, ABIAPE, ABEGÁS, IBP, Marlim Azul, EDF Norte Fluminense e Gas Bridge.

As contribuições serão analisadas, inicialmente, por um Grupo de Trabalho formado por funcionários das Câmaras Técnicas de Energia e Política Tarifária, Procuradoria e Presidência da Agenersa. O resultado dos estudos será consolidado e transformado em documento técnico, que irá contribuir para fundamentar futura decisão do Conselho Diretor.

Todas as Contribuições estão disponíveis em /consultas-e-audiencias-publicas