Agenersa divulga pauta da Sessão Regulatória virtual do dia 22 de junho

A Agenersa vai realizar Sessão Regulatória Ordinária por videoconferência na próxima terça-feira (21/06). Serão deliberados 12 processos regulatórios: cinco referentes à Concessionária Águas de Juturnaíba, um relativo à Prolagos e seis referentes às Concessionárias Ceg e Ceg Rio, empresas do Grupo Naturgy.

Os relatórios dos processos estão disponíveis em www.agenersa.rj.gov.br, no menu "Sessões Regulatórias" - "Relatório".

Em razão das medidas restritivas impostas pelo Governo do Estado por causa da pandemia pelo novo coronavírus, a Sessão Regulatória será realizada pela plataforma de videoconferência Zoom Meetings e transmitida ao vivo pelo Canal Agenersa RJ no YouTube, a partir das 10h30.

Os representantes das empresas reguladas, do poder concedente e dos interessados que pretendem participar com manifestação verbal durante a reunião, devem fazer inscrição prévia até as 10h30 do dia 20 de junho, através do e-mail secex@agenersa.rj.gov.br para recebimento posterior do link com os detalhes do acesso à Sessão Regulatória da Agenersa.

A pauta foi divulgada no Diário Oficial do Estado dessa quarta-feira (16/06) - Poder Executivo, p. 37), veja a lista:

SEI E-22/007/79/2019 PROLAGOS - METODOLOGIA DE INDICADORES TÉCNICOS DE AVALIAÇÃO DE CONTINUIDADE - ICA, REFERENTE AO ANO DE 2019;

SEI E-12/003/223/2016 ÁGUAS DE JUTURNAÍBA - COMPROVAÇÃO DE RELATÓRIOS TRIMESTRAIS - HISTÓRICO DE CONSUMO DOS GERADORES EM COMPARAÇÃO COM O CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA. (CUSTO x BENEFÍCIO);

SEI E-22/007/053/2019 ÁGUAS DE JUTURNAÍBA - RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL - ANO DE 2019;

SEI E-22/007/078/2019 ÁGUAS DE JUTURNAÍBA - METODOLOGIA DE INDICADORES TÉCNICOS DE AVALIAÇÃO DE CONTINUIDADE - ICA, REFERENTE AO ANO DE 2019;

SEI E-22/007/102/2019 ÁGUAS DE JUTURNAÍBA - PROGRAMA DE COMBATE A FRAUDES – 2019;

SEI-220007/000392/2020 ÁGUAS DE JUTURNAÍBA - REGULARIDADE FISCAL DA CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA;

SEI-E-12/003.432/2017 CEG - OCORRÊNCIA REGISTRADA NA OUVIDORIA DA AGENERSA Nº 2017008647;

SEI E-12/003/100225/2018 CEG e CEG RIO - PLANO DE CONTINGÊNCIA A VIGORAR PARA OS ANOS DE 2019 E 2020;

SEI E-22/007/444/2019 CEG - AUTO DE INFRAÇÃO. MULTA;

SEI-220007/000388/2020 CEG RIO - REGULARIDADE FISCAL DA CONCESSIONÁRIA CEG RIO;

SEI-220007/001789/2021 CEG REAJUSTE TARIFÁRIO CEG 01/07/2021;

SEI-220007/001790/2021 CEG RIO - REAJUSTE TARIFÁRIO CEG RIO 01/07/2021.